A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), as candidaturas avulsas para prefeitos e vereadores. Isso significa que os candidatos aos dois cargos, para concorrerem as eleições nem precisam ser filiados a partidos políticos.
Será necessário, porém, o apoio de 10% dos eleitores do município para que suas candidaturas sejam aprovadas pela Justiça Eleitoral.
Apesar de divergirem sobre o tema, os membros da comissão decidiram aprovar o novo modelo, que valeria para as eleições municipais, sem, contudo, alcançar os demais cargos.
A comissão manteve ainda o modelo de fidelidade partidária e domicílio eleitoral.
O relatório da comissão será entregue ao presidente do Senado, José Sarney, que encaminhará para a análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e do plenário da Casa.
Será necessário, porém, o apoio de 10% dos eleitores do município para que suas candidaturas sejam aprovadas pela Justiça Eleitoral.
Apesar de divergirem sobre o tema, os membros da comissão decidiram aprovar o novo modelo, que valeria para as eleições municipais, sem, contudo, alcançar os demais cargos.
A comissão manteve ainda o modelo de fidelidade partidária e domicílio eleitoral.
O relatório da comissão será entregue ao presidente do Senado, José Sarney, que encaminhará para a análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e do plenário da Casa.
