domingo, 23 de novembro de 2014

MARCHA PARA JESUS 2014 EM URUARA MOSTRA A FALTA DE UNIÃO DO POVO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO.

Com uma pequena participação de evangélico nas ruas de Uruara, a terceira Marcha para JESUS, mostrou a desunião dos pastores e a ma organização do evento.
O evento teve inicio no final da tarde deste sábado, 22 de Novembro de 2014, onde depois de uma passeata de umas 100 pessoas nas ruas teve termino no Ginásio Eduardo Nicoline.
Realizada pelo CIMET - Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos da Transamazônica, o evento saiu da Praça da Bíblia e Teve parada na secretaria de Saúde e também na prefeitura.
O cantor gospel Fabiano Barcellos, deu seu show para uma mínima participação do povo no Ginásio Eduardo Nicoline.
Com o apoio da Prefeitura Municipal de Uruara, onde teve um orçamento destinado para o Evento de um projeto criado em 2013, onde ainda durante a programação no ginásio Eduardo Nicoline foi sancionada pelo o prefeito Everton 2 projetos de lei" DIA DO EVANGÉLICO E A MARCHA PRA JESUS. Onde iria fazer parte do calendário cultural do Município. Lamentável como as coisas de Deus são feita!

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

MPE cumpre mandado de busca e apreensao na casa do prefeito de Vitória do Xingu.

A operação começou nas primeiras horas da manhã desta terça feira (18).
Integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, Polícia Militar e Controladoria Geral da União estiveram participando da operação expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado. De acordo com informações vários documentos e quase R$25.000 reais foram apreendidos na casa do prefeito de Vitória do Xingu Erivando Amaral. Representantes da Procuradoria do MPE representado por Nelson Medrada, além de promotores estiveram presentes na ação. Foram quatro horas de operação, em seguida a equipe se deslocou para prefeitura de Vitoria do Xingu. Se for comprovado que há indícios de fraudes em licitações, o Ministério Público do Estado vai entrar com pedido de Prisão Preventiva do atual prefeito de Vitória. O procurador de Vitória do Xingu Arnaldo Cruz diz que acompanha o caso. Com informações e Foto Sidalécio Souza

URUARÁ: Após decisão judicial favorável ao MPPA, Celpa inicia construção de subestação de energia

Após ação judicial interposta pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), acatada pela justiça em
2012, começou a ser construída uma subestação de energia elétrica na cidade de Uruará, localizada no sudoeste paraense. A Ação Civil Pública (ACP) contra a Rede Celpa, ajuizada pelo promotor de Justiça Arlindo Jorge Cabral Júnior em dezembro de 2011, quando ainda atuava na cidade de Uruará (hoje atua em Itupiranga), solicitou a tutela antecipada do pedido em decorrência das interrupções sucessivas no serviço de fornecimento de energia elétrica e, consequentemente, queimas e perda de equipamentos e eletrodomésticos na região. Na ACP, o Ministério Público recomendou a construção da subestação distribuidora de energia elétrica nos municípios de Uruará e Placas, visando o rebaixamento da potência da energia elétrica de 35.000 para 13.800 volts (padrão nacional) visto que a antiga e elevada voltagem seria a causa das interrupções de energia na região. No documento também constava a solicitação da construção de escritório de atendimento aos consumidores com, no mínimo, três equipes de funcionários munidos de veículos e equipamentos capazes de atender às demandas, além de um sistema integrado que permita a solução das reclamações. “Foi um longo e árduo trabalho que se deu através de um longo e complexo processo de investigação preliminar, com diversos pareceres técnicos e uma visita a própria usina do linhão da Eletronorte, onde evidenciei a ausência do cumprimento dos deveres por parte da Celpa”, disse o promotor Arlindo Jorge. A subestação que está sendo construída às margens da rodovia Transamazônica, na entrada leste da cidade, estima potência de 34,5 kv. Leia matéria anterior AQUI. Texto: Letícia Miranda

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

SANTANA DO ARAGUAIA: MPPA faz operação de busca e apreensão de documentos no município


Operação em curso desde as cinco horas da manhã, desta quarta (12), tem como alvos a prefeitura, secretarias e empresas denunciadas por possíveis fraudes em processos licitatórios.
Os processos referem-se a recursos financeiros de projetos vinculados as secretarias de transporte, educação, saúde, finanças e pelo departamento de licitação. Agentes do Grupo de Atuação especial de combate ao crime organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) com apoio das polícias civil e militar efetivam operação de busca e apreensão em documentos na sede da prefeitura, secretarias e empresas no município de Santana do Araguaia, sul do Pará. O gestor municipal em Santana do Araguaia é Eduardo Conte.
A operação tem a frente o promotor de Justiça e titular da Promotoria de Santana do Araguaia Ítalo Costa Dias; o coordenador do Gaeco promotor Milton Menezes com o apoio dos promotores Alan Pierre Chaves Rocha e Cremilda Aquino da Costa. Segundo os promotores as denúncias feitas ao Ministério Público foram apuradas por meio de investigações e culminou com a operação em curso na região do Araguaia. As investigações apontam para possíveis fraudes em processos licitatórios envolvendo verbas públicas nas áreas da saúde, educação, transporte e finanças.
Texto – Edson Gillet com informações do Gaeco Fotos – Gaeco 

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

CURRALINHO: Prefeito responderá por ato de improbidade administrativa

A promotora de Justiça Ociralva de Souza Farias Tabosa, representando o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), ajuizou em 24 de outubro Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o atual prefeito de Curralinho, José Leonaldo dos Santos Arruda.
Uma Ação de Cobrança com pedido de antecipação de tutela contra o município de Curralinho, região do Marajó, foi ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do Estado do Pará (Sintepa) e serviu como motivação para a ACP. A ação comprovou que a partir do início da gestão do prefeito, o repasse das contribuições sindicais dos servidores que haviam autorizado desconto em folha deixou de ser feito.
Por cinco meses o município recolheu e não repassou os descontos. Diversas vezes o Sintepa tentou regularizar a situação administrativamente, mas não foi atendido, o que ocasionou prejuízo ao sindicato e à categoria por ele representada.
"Segundo as provas trazidas no bojo daquele processo judicial, foram juntadas as provas incontestes de que as mesmas foram descontadas e não repassadas ao interessado, provando-se, com isso, o dolo do requerido em não cumprir o que prevê a Carta Magna", afirmou a promotora Ociralva Tabosa.
Foi pedida através da ACP a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, a perda da função pública, o ressarcimento integral do dano ao tesouro, o pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelo agente e a proibição de contratar o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou de crédito por três anos.

FLORA VARIANI, VEREADORA QUE NÃO COMPARECIA AS SESSÕES, PERDE O MANDATO DEFINITIVAMENTE EM RURÓPOLIS

Em breve cerimônia realizada na Câmara municipal de Rurópolis na manhã desta quinta-feira, 06/11/14, o
presidente da Casa Jonas Lourenço da Silva – PT, acompanhado de outros vereadores e representações políticas, reconduziu ao cargo de vereador VALMIR RIBEIRO DE MATOS – PP. Valmir popularmente como Mil, volta a ocupar a vaga deixada por Flora Maria Variani que perdeu o mandato no final de 2013, após exceder o número de faltas permitido no regimento interno da casa. Demonstrando total falta de respeito com seus eleitores e seus colegas vereadores Flora dificilmente comparecia as sessões da câmara de vereadores, a agora ex legisladora faltou 41,47% das sessões, mais que 1/3, do permitido pela Lei Orgânica Municipal em um ano legislativo, fato que levou a presidência da casa no fiel cumprimento da Lei, extinguir o mandato da vereadora e dar posse a seu suplente imediato.
Mil assumiu no dia 17 de fevereiro de 2014, participou ainda de duas sessões, mas logo deixou o cargo pela força de uma limitar conquistada por Flora Variani que entrou com um mandato de segurança e foi reconduzida ao cargo onde se manteve até o dia 06/11/14, quando a Drª Karla Cristina Sampaio Nunes, Juíza de Direito da Comarca de Itaituba reconheceu a legitimidade da mesa diretora da Câmara De Rurópolis e suas ações, julgando portanto improcedente o mandato de segurança impetrado por Flora Maria Variani e extinguindo o processo.
DISSE A JUIZA EM SEU DESPACHO: “ Destarte, conforme os fundamentos explanados verifica-se que o impetrado, desde a data de sua posse, no dia 01 de Janeiro de 2013, tem legitimidade para atuar como presidente da mesa diretora da Câmara Municipal de Rurópolis, inclusive declarando a perda de mandato nos casos legais e mediante o devido procedimento legal e administrativo.
Isto posto, e por tudo mais que dos autos conta, extingo o processo com resolução do mérito nos termos do Art. 269, I do CPC e da Lei 12/16 de 2009, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE MANDADO DE SEGURANÇA, impetrado por Flora Maria Variani, contra o ato do presidente da mesa diretora da Câmara de Rurópolis Jonas Lourenço da Silva”
Em sua fala no retorno ao parlamento Ruropolense, Valmir Ribeiro de Matos –Mil, que é professor, disse que cumprirá dignamente o seu dever de vereador e que a sua posição será de caminhar junto com as pessoas que sempre estiveram a seu lado e que está pronto para cobrar melhorias necessárias para as pessoas que realmente precisam.
A posse de Mil, é mais uma vitória da oposição frente ao governo do prefeito de Rurópolis, entre tantas podemos relembras a briga do PSDB e o Prefeito para tentar tomar na marra a presidência da Câmara após ser derrotado por seu principal desafeto político Jonas Lourenço-PT, que conseguiu reverter a situação recorrendo ao judiciário, mais recende foram as derrota nas urnas no primeiro e no segundo turno das eleições, quando seus candidatos Simão Jatene e Aécio Neves foram superados por Helder Barbalho e Dilma Roussef que ficaram com quase 70% dos votos e agora a perda do mandato de Flora Variani, sua fiel aliada e defensora da Câmara Municipal. Fonte : ELIAS JUNIOR NOTÍCIAS

terça-feira, 4 de novembro de 2014

Norte Energia sinaliza terras indígenas das rotas Xingu e Iriri

A Norte Energia iniciou nesta semana os serviços de sinalização de limites nas terras indígenas Apyterewa (etnia Parakanã), Araweté do Igarapé Ipixuna (etnia Araweté), Koatinemo (etnia Assurini), Arara (etnia Arara) e Kararaô (etnia Kayapó), localizadas nas calhas dos rios Xingu e Iriri, na área de influência da Usina Hidrelétrica Belo Monte. O trabalho beneficia diretamente uma população de cerca de 1.500 indígenas. Em 2013, atividade semelhante foi realizada na Terra Indígena Trincheira Bacajá (etnia Xikrin).
Autorizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), a sinalização utilizará 50 profissionais especializados para serviços de agrimensura, cartografia e geodésia. Durante o procedimento serão fixadas às margens de igarapés, rios e linhas secas 393 placas indicativas de limites de terras indígenas e 207 marcos geodésicos.
“Esta é mais uma ação que visa a assegurar a conservação etnoambiental e garantir o usufruto exclusivo dos recursos naturais pelas comunidades indígenas, conforme seus usos, costumes e tradições”, destaca o presidente da Norte Energia, Duilio Diniz de Figueiredo. Definida pela Funai como Aviventação dos Limites das Terras Indígenas, a iniciativa é parte do Projeto Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI) da Usina Hidrelétrica Belo Monte.
A Norte Energia já destinou R$ 190 milhões para melhorar a qualidade de vida das comunidades indígenas da área de influência do empreendimento. Entre as ações do PBA-CI destacam-se construção de casas de moradia em aldeias (de um total de 714, 313 foram concluídas); apoio a ações de saúde que garantiram a redução de 87% dos casos de malária em áreas indígenas entre 2011 e 2014; abastecimento de água nas aldeias (de um total de 34 sistemas, 13 foram concluídos, 16 estão em obras e cinco a iniciar); reconstrução e reforma de estradas de acesso às aldeias indígenas (do total de 470 quilômetros, 424 foram concluídos); construção de 34 casas de farinha; apoio à formação de professores indígenas e elaboração de material didático específico para cada etnia; construção e entrega à Funai da Casa do Índio em Altamira (com 33 quartos e área construída de 1.600 m²) para receber indígenas em trânsito na cidade.
Todas as ações desenvolvidas em áreas indígenas são pactuadas com os órgãos responsáveis e com a Funai. Em maio de 2014, o órgão indigenista assinou um Termo de Compromisso com a Norte Energia que define a forma de acompanhamento dos projetos - com participação de lideranças indígenas. O documento tem vigência de 35 anos, mesmo prazo de concessão da Hidrelétrica. Em outubro foi realizada a Primeira Rodada de Reuniões dos Subcomitês de Gestão, criados para ampliar o diálogo entre Norte Energia, órgãos responsáveis, Funai e povos indígenas. As reuniões permitem que cada uma das etnias aponte suas necessidades, estabeleça calendários próprios e priorize projetos.Norte Energia SA

segunda-feira, 3 de novembro de 2014

JOVEM É ASSASSINADO A FACADA EM URUARÁ


Vitima
Na madrugada desse Sábado para Domingo por volta das 2:30 um jovem de 17 anos teve sua vida ceifada
por um criminoso no centro da cidade de Uruará. Ramon foi surpreendido ao
passar próximo ao conhecido calçadão de Uruará, onde depois de deixar sua namorada em casa, destinou até o lugar descrito encontrado assim seu assassino. Ramon foi alvejado com uma facada no peito, onde mesmo ferido a vitima tentou fugir do assassino sendo perseguido, vindo a cair a alguns metros da cena do crime, onde o criminoso ao ver 02 pessoas se aproximando fugiu com a faca em punho. Entre as 02 pessoas que presenciaram o crime uma das mesma era a mãe da Vitima que ao prestar socorro a vitima reconheceu seu filho, que foi encaminhado para o Hospital Municipal de Uruará onde chegou já sem vida. A policia já prendeu um suspeito de ter cometido o ato criminoso.

Nono dígito começa a valer a partir desse Domingo dia 02

A partir deste Domingo (2), quem for ligar para celulares do Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará e de Rondônia deverá discar o dígito 9 antes do número do telefone. A medida começa a valer à meia-noite (horário de Brasília) e abrangerá 453 municípios nos cinco estados.
No momento da discagem, o nono dígito deve ser acrescentado por todos os usuários de telefone fixo e móvel que liguem para celulares desses Estados, independente do local de origem da chamada. Os números atuais, com oito dígitos, continuarão a funcionar por dez dias.
De 12 de novembro até 9 de fevereiro, chamadas feitas com oito dígitos serão interceptadas e uma mensagem sonora informará sobre a necessidade de se colocar o 9 à frente do número. Depois disso, as chamadas sem o nono dígito não serão completadas.
A medida já foi implementada no Espírito Santo, Rio de Janeiro e em São Paulo e tem como objetivo ampliar a oferta de números de celulares no país. Em 31 de maio de 2015, está prevista a inclusão do nono dígito nos Estados de Alagoas, Pernambuco, da Paraíba, do Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí.
A partir de 11 de outubro de 2015, será a vez de Minas Gerais, da Bahia e de Sergipe. Até o fim de 2016, todo o território nacional terá o nono dígito, com a inclusão do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul, de Rondônia e do Acre, além da região Centro-Oeste.
Além de comunicados pelos jornais, nos portais das operadoras, nas faturas de serviços e nas redes sociais, os usuários vão receber mensagens de texto por SMS. A Agência Nacional de Telecomunicações também disponibilizou uma cartilha detalhando como será o processo de transição.
O cliente é responsável pela atualização dos dados, bem como de sua agenda de contatos. As operadoras prometem disponibilizar aplicativos para fazer a mudança automática nas agendas dos celulares. Também é preciso ficar atento para as atualizações necessárias no caso de aplicativos que usam os números de celulares. O WhatsApp, por exemplo, que permite a troca gratuita de mensagens, já faz a atualização automática da numeração, mas pode haver interrupção no envio de mensagens no período da mudança, necessária para a sincronização das contas. Outros aplicativos, como o Viber, usado para fazer chamadas grátis por meio da internet, precisam de adaptação nos locais onde há mudança de número.
(Agência Brasil)

sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Assaltantes são presos entre Altamira e Brasil Novo

Donos de uma empresa compradora de amêndoas de cacau foram surpreendidos por bandidos durante a manhã desta sexta-feira 31/10, a polícia de Brasil Novo foi acionado por moradores e recebida a bala pelos bandidos, porém os militares perseguiram os assaltantes, o GTO de Altamira também foi chamado e prestou apoio aos militares que já estavam no encalço dos bandidos.
Houve troca de tiros, mas os bandidos foram presos e apresentados na Superintendência Regional do Xingu em Altamira, cada um dos 4 bandidos estavam fortemente armados e municiados, com pistolas um revólver, dinheiro também foi apreendido. Uma das pistolas era uma .40 e duas 380, o quarteto vai responder por assalto a mão armada, disparo com arma de fogo, porte ilegal de armas e formação de quadrilha.
Todos estão atrás das grades!   Por: Felype Adms (com informações do GTO).

A PONTE SOBRE O RIO ARATAÚ FOI ASSUNTO DE DESTAQUE NA ALEPA

O Deputado Airton Faleiro (PT), se manifestou sobre o assunto, em sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará –ALEPA. Onde  aconteceu uma audiência pública em Brasília com representantes do
Dnit para tratar tanto da ponte do Rio Arataú que desabou como a questão da Ladeira da Velha, ambos na BR-230. A ponte de concreto sobre o Rio Arataú, na BR-230 em Pacajá, sudoeste do estado, caiu no dia 05 de agosto quando dois veículos passavam pela estrutura. Para que os municípios da região não ficassem isolados, o Departamento Nacional de Transporte (Dnit) construiu um desvio de forma emergencial, mas devido a chuva, a estrutura desabou. Segundo a imprensa local, pelo menos dois mil caminhoneiros estão isolados com o desmoronamento. O deputado Federal Zé Geraldo se manifestou em redes sociais e adiantou o que foi decido em reunião com o Dnit na manhã de hoje. “Sobre os problemas que vem atormentando moradores da Transamazônica informou que, para a construção da ponte de concreto sobre o Rio Arataú, haverá primeiramente uma licitação e provavelmente no segundo semestre do ano que vem a obra será iniciada. Enquanto isso, há uma empresa no local para fazer uma obra de emergência. Os engenheiros estão aproveitando que a água do rio baixou para colocar duas grandes vigas metálicas. Dessa forma será possível recuperar a estrutura que desabou e no prazo de 15 dias o serviço será concluído e consequentemente o trafego, liberado.” Na ocasião, outras obras foram anunciadas, como é o caso da Ladeira da Velha, que após várias reuniões teve a obra autorizada pela Justiça Federal.
“Nessa reunião foi tratado assuntos de todas as pontes do trecho da Transamazônica que vai desde Itupiranga à Rurópolis, chegando a 61 pontes. Inclusive o lote de 12 pontes que vai do município de Anapú até Medicilândia que deve ser licitado no mês de novembro deste ano, já os demais lotes, serão licitados no início do segundo semestre de 2015. Portanto, ano que vem teremos a construção de todas as pontes de concreto.”, afirma Zé Geraldo

Maia: “Alguns vereadores traíram Estado do Tapajós”

Deputado Lira Maia avalia resultado da eleição e critica políticos que traíram região
A divisão territorial do Pará mostrada como tema de campanha, durante a disputa eleitoral deste ano, pela
coligação concorrente à chapa formada por Helder Barbalho (PMDB) e Joaquim de Lira Maia (DEM) trouxe à tona lembranças das manifestações políticas realizadas após o plebiscito do dia 11 de dezembro de 2011, com o resultado contrário a criação do Estado do Tapajós. Dentro deste contexto, o deputado federal Lira Maia lembrou que estranhou alguns colegas e, inclusive, a Câmara de Vereadores de Santarém, onde a grande maioria dos membros apoiou a reeleição de Simão Jatene (PSDB). Maia notou que após o plebiscito de 2011, por unanimidade, 11 vereadores assinaram uma moção de repúdio ao governador Jatene e outra ao vice, Helenilson Pontes. Na época, a Câmara Municipal de Santarém decidiu substituir o requerimento concedendo a Simão Jatene o “título” de persona non grata no maior município do Oeste paraense, por uma moção de repúdio ao governo do Estado em virtude da participação do Governador na campanha do Não. Na verdade, foram duas moções: uma ao próprio Jatene, e outra ao vice, o santareno Helenilson Pontes, por haver mudado de posição, calando-se durante a campanha. A moção fez parte da decisão (ao menos nos momentos imediatos pós-plebiscito, com os ânimos exaltados) de criar fatos políticos que demonstrassem à opinião pública que os defensores do Tapajós se consideram parcialmente vitoriosos, haja vista o percentual médio de 95% de votos favoráveis em todos os municípios do Oeste, à exceção dos municípios da região do Xingu, que sequer deveriam ter entrado no projeto do novo Estado. Na eleição deste ano, Maia revelou que alguns desses Parlamentares que assinaram a moção de repúdio apoiaram a candidatura de Jatene. Maia falou ainda sobre o seu futuro político, entre outros temas.O impacto

MPF-ES bloqueia bens de mais envolvidos no caso Telexfree

Toda a investigação sobre a Telexfree no Brasil está sendo feita em conjunto entre MPF-ES, Polícia Federal e Receita Federal
O Ministério Público Federal do Espírito Santo (MPF-ES) conseguiu aprovar na Justiça o sequestro de bens, o bloqueio de contas e valores e o afastamento do sigilo bancário e fiscal de uma empresa e de outras seis pessoas, todas ligadas à Telexfree no Espírito Santo. As informações são do site da Procuradoria da República.
A segunda fase da Operação Orion teve início nesta sexta-feira (24), junto com a Receita Federal e com a Polícia Federal. Na primeira fase da operação, em julho deste ano, foram apreendidos diversos documentos com indícios acerca do envolvimento de novas pessoas no esquema de pirâmide financeira. Ainda na sexta-feira, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão na sede de uma empresa e em três residências, em Vitória e Vila Velha.
O inquérito que apura a possível ocorrência de crimes praticados pela Telexfree e pelos seus sócios no País foi instaurado por requisição do MPF-ES. Todo o material apreendido até agora, bem como o apreendido na primeira parte da Operação Orion, está subsidiando as investigações de crime contra o sistema financeiro nacional (oferta pública de valores mobiliários sem registro junto à Comissão de Valores Mobiliários); contra a economia popular (pirâmide financeira/ Ponzi); evasão de divisas; lavagem de dinheiro; e sonegação fiscal.
Toda a investigação sobre a Telexfree no Brasil está sendo feita em conjunto entre MPF-ES, Polícia Federal e Receita Federal. Os nomes dos envolvidos não estão sendo divulgados porque o processo tramita sob sigilo na Justiça Federal do Espírito Santo.
Atualmente, a Telexfree é alvo de uma ação civil pública na 2ª Vara Cível de Rio Branco, no Acre. Também é alvo de investigação nos Estados Unidos pelo cometimento de fraude eletrônica instrumentalizada por uma pirâmide financeira. A Justiça americana, inclusive, determinou em abril o congelamento dos bens do grupo Telexfree. O pedido foi feito pela Securities and Exchange Commission (SEC), órgão equivalente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) brasileira, e determinado pelo Tribunal Distrital de Boston.

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

BRASÍLIA: Justiça Federal e Estadual julgam 74.186 processos de corrupção nos primeiros sete

Justiça Federal e Estadual julgam 74.186 processos de corrupção nos primeiros sete meses de 2014
Juntas, a Justiça Estadual e Federal julgaram 74.186 processos sobre corrupção nos primeiros sete meses de 2014, de acordo com dados enviados pelos tribunais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação ao cumprimento da meta 4 do CNJ, cujo alvo é o julgamento de processos envolvendo corrupção.
A Justiça Federal está obtendo um bom cumprimento da meta: 75,83% em relação às ações distribuídas até 2011, com o julgamento de 15.474 processos sobre o tema, e 100% em relação aos processos ajuizados em 2012, julgando 8.057 processos desse tipo. Já a Justiça Estadual cumpriu 35,77% da meta de combate à corrupção, julgando 50.655 processos envolvendo improbidade administrativa e crimes contra a administração pública.
A meta 4 do CNJ estabelece que os tribunais identifiquem e julguem até 31/12/2014 as ações de improbidade administrativa e as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública. No caso da Justiça Estadual, da Justiça Militar da União e dos Tribunais de Justiça Militar Estaduais, a meta se aplica às ações distribuídas até 31 de dezembro de 2012. Já na Justiça Federal e no STJ, é em relação a 100% das ações distribuídas até 31 de dezembro de 2011 e a 50% das ações distribuídas em 2012.
A improbidade administrativa se caracteriza por dano ao Erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos. A Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92), define o ato de improbidade administrativa como “auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade nas entidades pública”. As ações de improbidade se referem, por exemplo, a um funcionário que recebeu dinheiro ou qualquer vantagem econômica para facilitar a aquisição, permuta ou locação de um bem móvel ou imóvel, a contratação de serviços pela administração pública, ou ainda a utilização de veículos da administração pública para uso particular.

Enquanto as ações de improbidade administrativa correm na esfera cível, os crimes contra a administração pública pertencem à esfera criminal. Dentre os crimes contra a administração estão, por exemplo, o exercício arbitrário ou abuso de poder, a falsificação de papéis públicos, a má-gestão praticada por prefeitos e vereadores, a apropriação indébita previdenciária, a lavagem ou ocultação de bens oriundos de corrupção, o emprego irregular de verbas ou rendas públicas, o contrabando ou descaminho e a corrupção ativa, entre outros.
TRFs – Dentre os processos julgados pela Justiça Federal, 13.114 se referem a crimes contra a administração pública e 2.360 tratam de improbidade administrativa. Nos primeiros sete meses de 2014, o destaque nesse tipo de Justiça foi o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que abrange os Estados da Região Sul e julgou 8.196 ações, sendo que 2.149 resultaram em condenações. Com esse resultado, o tribunal já cumpriu 85,3% da meta em relação aos processos ajuizados até 2011, e 102,9% em relação às ações distribuídas em 2012.
Já o TRF da 5ª Região, que abarca os Estados do Nordeste, julgou 5.127 processos de corrupção, sendo que 705 resultaram em condenações. O TRF da 2ª Região, que corresponde aos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, julgou 6.334 processos de corrupção até julho de 2014. Os TRFs da 1ª Região e da 3ª Região não prestaram informações para o CNJ sobre a meta.
Nos Estados – Na Justiça Estadual, o alvo era julgar os 86.418 ajuizados até o fim de 2012. A Justiça Estadual cumpriu 35,77% da meta de combate à corrupção, julgando 50.655 processos sobre o tema. Em relação à improbidade administrativa, a Justiça Estadual cumpriu 32,17% da meta, julgando 14.177 processos; em relação aos crimes contra a administração pública, foram julgados 36.478 processos, resultando no cumprimento de 37,64% da meta 4 até julho de 2014.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 7.085 processos de corrupção, sendo que 5.350 já receberam julgamento de mérito. A Corte julgou 79% dos processos de corrupção ajuizados até 31 de dezembro de 2011. Quanto à meta de julgamento de 50% das ações distribuídas em 2012, o STJ já atingiu 119% de cumprimento.
Dentre os Tribunais de Justiça (TJs), o maior percentual de cumprimento até agora é do TJ de Alagoas (TJAL), que já atingiu 93,04% da meta, julgando 1.687 processos, sendo 204 com condenações. O TJ do Rio de Janeiro (TJRJ) cumpriu 22,42% da meta 4, julgando 3.257 processos, e o TJ do Rio Grande do Sul (TJRS) cumpriu 57,80%, julgando 2.111 processos, sendo que 511 já resultaram em condenações.
Em sete meses, o TJSP cumpriu quase metade da meta 4: 49,14%. O tribunal julgou 14.394 processos, sendo 7,3 mil com resolução de mérito e, destes, houve condenações em 248 ações. No TJ do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) o percentual de cumprimento é significativo (70,73%), com 1.909 processos julgados, e 807 resultaram em condenações. Luiza de Carvalho
Agência CNJ de Notícias

Reconformação da transposição sobre o Rio Arataú começa a ser feita em Pacajá

O DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes informou hoje, dia 30 de outubro, que
após uma reunião entre os técnicos do DNIT e do Exército, foi definido que será feita uma intervenção para aumentar o nível do aterro da transposição que foi danificada pelas chuvas, pois o nível do rio começou a baixar, proporcionando assim o início dos trabalhos.
Os serviços consistem em reforçar o aterro existente, abrir mais um canal maior para facilitar a vazão do rio e ajustar ponte metálica do exército que ainda permanecerá no local. Também serão iniciados os trabalhos na ponte definitiva de concreto.
O DNIT e o exército já estavam com o cronograma do início das obras marcado para o dia 27/10, prevendo fenômenos atípicos para o período, como no caso chuvas e enchentes que poderiam inundar a transposição, porém com as fortes chuvas ocorridas na última quinta-feira, (23), a interdição foi forçada diante as adversidades naturais.
A previsão é de liberar o tráfego até segunda feira, dia 03 de novembro.
Renata Pantoja – DRT 10552/DF

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

SUSPEITO DE CHEFIAR ASSALTOS A CAIXA ELETRÔNICOS E ASSASSINATO DE SARGENTO DA PM DE RONDÔNIA É PRESO EM BELÉM

A Polícia Civil de Rondônia prendeu o assaltante José Hamilton, suspeito de chefiar uma quadrilha que aterrorizou as cidades de Machadinho e Jacy Paraná com assaltos a agências dos Correios, caixas eletrônicos e uma agência bancária. O bando também assassinou o sargento da PM rondoniense Silvério durante um assalto em Jacy Paraná em outubro do ano passado. O bandido foi preso em um hotel de Belém. Há suspeitas de sua participação em crimes  nas cidades de Uruará (PA) e Placas (PA). Em Itaituba o grupo de Hamilton chegou a comprar uma casa para servir de ponto de apoio nas ações criminosas. E entrou em confronto com PMs ao ser abordado, chegando a balear um policial militar no braço. Após vários dias de perseguição de policiais da cidade o bando desapareceu e a polícia encerrou as buscas. Hamilton está sendo recambiado para Porto Velho. Ele será apresentado na Delegacia de Patrimônio.

GOVERNADOR REELEITO JATENE PSDB AGRADECE SUA VITÓRIA

Amigas e amigos, Obrigado. Muito obrigado.
Agradeço a cada um e a todos pela vitória que conquistamos juntos. Aos militantes dos vários partidos e lideranças estudantis, que com sua garra e emoção deram colorido especial à campanha. As lideranças comunitárias, que são capazes de dedicar parte do seu tempo e vida para tratar das questões da sua rua, seu bairro, seu município. Aos candidatos e lideranças políticas que abraçaram a campanha e não desistiram mesmo nos momentos mais difíceis.
 Aos líderes sindicais e trabalhistas, que compreendem que a verdadeira defesa do trabalhador exige antes de tudo ética. As lideranças religiosas que através da palavra e oração nos fortaleceram. A superação de cada etapa nos coloca diante de novos desafios. Sem dúvida temos muito trabalho pela frente, avançando não só em relação às obras e à infraestrutura, mas, sobretudo, na direção do nosso objetivo maior, que é contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, melhoria dos serviços públicos para os paraenses. 
Por isso, ao parabenizar os servidores públicos pelo seu dia, reafirmo meu compromisso e relembro que cada um e todos nós, ao escolhermos o serviço público, mais do que uma profissão, fizemos uma escolha de vida que nos exige lembrar a cada dia que ao atender um cidadão, ao tempo que estamos respondendo a nossa opção pessoal, aceitamos também, incondicionalmente, a convocação que nos foi feita pela sociedade no sentido de servi-la. Que dentre tantos significados, essa eleição possa ajudar a motivar as pessoas, de bem e do bem, a participar da vida pública e da política. Foi esse, aliás, talvez o melhor e mais bonito recado que o Pará deu a si mesmo e ao Brasil. Obrigado, Pará!

domingo, 26 de outubro de 2014

Simão Jatene, do PSDB, é reeleito governador do Pará

Com 100% das urnas apuradas, o tucano derrotou o candidato do PMDB Helder Barbalho. Jatene (PSDB) foi reeleito governador do estado do Pará neste domingo (26). Com 100% das urnas apuradas, o tucano obteve a maioria dos votos válidos, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral(TSE).O candidato obteve 51,92% 1.858.869 votos contra 48,08% 1.721.479 votos do candidato derrotado Helder Barbalho PMDB, uma diferença de 137.390 Votos.Essa foi a terceira vez que o governador disputa eleições e em todas o tucano saiu vitorioso.Com uma coligação, (COLIGAÇÃO JUNTOS COM O POVO) PSDB / PSD / PSB / PP / SD / PRB / PSC / PTB / PPS / PEN / PMN / PTC / PSDC / PT do B / PRP.  Biografia do vencedor Simão Robison Oliveira Jatene (Nasci.em Belém, 1 de abril de 1949) é economista, professor universitário e político brasileiro filiado ao PSDB. É atual governador do Estado do Pará. Em 2002 concorreu pela 1ª vez a um cargo eletivo: o de governador do Pará. Apoiado pelo então mandatário do Estado, Almir Gabriel, derrotou no segundo turno Maria do Carmo (PT) com 51,72% dos votos válidos contra 48,28% dados a ela. Governou o Pará de 2003 a 2006 tendo Valéria Pires Franco como sua vice. Em 2006 não concorreu a reeleição em favor de Almir Gabriel. Derrotado pela então senadora Ana Júlia na disputa, Gabriel acusou Jatene de falta de empenho em sua campanha. O episódio marcou o início do distanciamento entre ambos. Nas eleições de 2010 foi eleito novamente governador, tendo como vice Helenilson Pontes do (PPS), derrotando no 2º turno a candidata a reeleição Ana Júlia Carepa do (PT) com uma diferença de 383.190 votos. Jatene obteve 55,74% dos votos válidos (1.860.799 votos) e Ana Júlia 44,26% dos votos válidos (1.477.609 votos)

quinta-feira, 23 de outubro de 2014

DENÚNCIA: POLICIAIS SÃO FLAGRADOS COMPRANDO VOTOS PARA HELDER BARBALHO

O Peemedebista Helder Barbalho pode ter sua candidatura ao governo do Estado cassada, além de se tornar inelegível por oito anos. Denúncias feitas ontem à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) mostram claramente, através de gravações de vídeo, policiais militares negociando compra de votos para o candidato do PMDB, na unidade da Polícia Militar localizada na avenida José Bonifácio, esquina com a rua Barão de Igarapé Miri, no bairro do Guamá. Segundo denúncia anônima, a unidade estaria sendo usada para ostensiva compra de votos para Helder Barbalho.
Na gravação de vídeo, com data do último sábado, 18, é possível visualizar a utilização da unidade como base para compra de votos e armazenamento de materiais de campanha de Helder Barbalho e, mais grave ainda, com a cobertura e proteção de policiais militares, que aparecem nitidamente para dar segurança ao local. A gravação possui duração de 8 minutos e 22 segundos e foi feita por uma testemunha anônima, que tem sua identidade preservada pela justiça, por segurança. “A testemunha, inclusive, já havia denunciado a compra de votos às autoridades policiais, mas nenhuma atitude foi tomada”, afirmou o advogado Fabio Sabino Rodrigues, da coligação “Juntos com o Povo”.
A testemunha, então, gravou o vídeo que mostra a conduta dos policiais na unidade e levou as imagens à sede da coligação “Juntos com o Povo”, de Simão Jatene, no final da manhã de ontem. No mesmo dia, o advogado Fabio Rodrigues denunciou o crime eleitoral à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), requerendo instauração de processo administrativo para apurar a conduta dos policiais que aparecem no vídeo. “Segundo informações da secretaria, nesta quinta-feira (hoje) mesmo, a Segup se manifestará a favor ou não do afastamento dos PMs de suas funções e quais providências cabíveis serão tomadas”, disse.
A denúncia também foi encaminhada ao Ministério Público Eleitoral, com base no artigo 41 da Lei 9.504/ 97, para apurar eventual captação ilícita de sufrágio. “Além disso, solicitamos para que seja feita a retenção do material de campanha que está no local pela Polícia Federal”, afirmou o advogado.
Por fim, os advogados da coligação “Juntos com o Povo” pediram ao Tribunal Regional Eleitoral a cassação do registro de Helder Barbalho, caso a decisão judicial seja proferida antes do segundo turno do pleito, assim como a cassação do diploma do candidato do PMDB, caso seja eleito. “Ademais, também faz parte do pedido a declaração de inelegibilidade de Helder e dos demais investigados, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa”, destacou Fabio Rodrigues.
O vídeo levado à justiça mostra, com nitidez, pessoas ligadas à campanha de Helder Barbalho saindo e entrando da unidade da Polícia Militar, no Guamá, a todo instante, sem qualquer impedimento. O local, que deveria ser usado em favor da segurança pública, é utilizado como comitê eleitoral à luz do dia. Prova disso, é que a todo momento pessoas recebem dinheiro como pagamento e retiram materiais de campanha que são armazenados no local, como bandeiras. Além disso, a maioria dos envolvidos aparece usando camisa na cor azul do Democratas, partido ligado à coligação “Todos pelo Pará”, de Helder Barbalho.
Um dos homens percebe que está sendo filmado e, para disfarçar, retira a bandeira (com o logotipo de campanha de Helder Barbalho) das mãos de uma mulher, que havia acabado de retirar o material de campanha de dentro do posto de atendimento da Polícia Militar. O crime eleitoral fica ainda mais evidente quando o mesmo homem aparece retirando nota de R$ 100 do bolso para pagar a mesma mulher, aponta o advogado. “Os cabos eleitorais também aparecem nas filmagens com uma planilha, na qual possivelmente constam os nomes dos eleitores”, ressaltou. É possível ver ainda outra mulher guardando o dinheiro do pagamento dentro do sutiã.
“A todo instante, Helder Barbalho e sua coligação atacam o governador Simão Jatene com inverdades e com denúncias sem quaisquer provas. Pela primeira vez, nestas eleições, no entanto, nós temos um crime eleitoral com provas claras. Trata-se de compra de votos dentro da capital. O mais grave de tudo isso é que o crime ocorre dentro de uma unidade de polícia e, próximo ao local, há um batalhão da PM. Ou seja, essa postura de transgressão eleitoral está posta aos olhos da própria polícia, que não faz nada. Se a situação está nesse patamar, imagina o que acontece fora do alcance dos olhos da polícia”, questionou o Fabio Rodrigues. Fonte: ormnews

quarta-feira, 22 de outubro de 2014

MANIFESTANTES BLOQUEIA A RODOVIA TRANSAMAZÔNICA,PRÓXIMO AO KM 140.

Professores e dezenas de populares bloquearam a BR 230 Transamazônica, desde as 9 horas da manhã desta quarta-feira, 22, na altura do km 140 na ponte sobre o Rio Magu, município de Uruará, no Oeste do Pará, em protesto a atual administração.
Os manifestantes protestam contra cortes nos salários dos profissionais da educação que chega de 30% a 50 %, onde segundo a categoria o corte foi ilegal.
Com faixas justificando o bloqueio, pneus foram queimados perto da ponte, onde uma extensa fila de carros já se forma na rodovia dos dois lados do protesto, ocasionando revolta de pessoas que precisam trafegar pela rodovia Transamazônica. Segundo os coordenadores do movimento, , a liberação da ponte só quando houver uma negociação de ambas as porte, para que a rodovia seja liberada.

PF PRENDE HOMEM COM CÉDULAS FALSAS EM ALTAMIRA

A Polícia Federal em Altamira prendeu na noite do dia, 17/10, um cidadão com 18 notas falsas de R$ 100,00. O suspeito foi trazido pela Polícia Militar local, após denúncia anônima de que ele estaria portando arma de fogo no município. Durante a revista não foi encontrada a arma, e sim cédulas falsas.
Os policiais federais, após realizarem laudo preliminar com as notas, constaram de que não se tratava de uma falsificação grosseira e efetivou o flagrante. O suspeito informou que pagou a importância de R$ 40,00 por cada nota de R$ 100,00, sendo que somente teria posto em circulação duas cédulas.
O material apreendido será encaminhado para o Setor Técnico- Científico (SETEC) em Belém para elaboração do laudo definitivo. O suspeito foi encaminhando para o presídio do município e responderá pelo crime de adquirir e pôr em circulação moeda falsa (Art. 289 § 1 do CPB).
Assessoria de Imprensa da Polícia Federal em Altamira

terça-feira, 21 de outubro de 2014

Emater investe no resgate da pimenta-do-reino em Uruará

O escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) em Uruará, no oeste do estado, está conduzindo um processo de resgate da pimenta-do-reino, produto com grande potencial de mercado. A cultura teve seu auge no município nas décadas de 80 e 90, mas acabou sendo dizimada pela fusariose, que não tem cura. “Podemos dizer que a história de Uruará deve muito à cultura da pimenta. A atividade que contribui muito para o desenvolvimento socioeconômico da região, mas fusariose levou tudo. A pimenta agora vai voltar com um novo perfilo”, aponta o técnico em agropecuária da Emater, Domingos Santos. Segundo ele, a proposta inicial é assessorar nove agricultores do assentamento federal Rio do Peixe, localizado no km 190 Norte, da Transamazônica, e mais seis de vicinais próximas, que há alguns anos resolveram começar a plantar pimenta em áreas sem incidência de doenças.
A média de área por famílias é de meio hectare, com até mil pés, que aos poucos devem ser readequados sob um sistema de semibosque, onde são intercaladas faixas de pimenta com faixas de essências florestais da região, como jarana e tacajuba. As árvores de grande porte propiciarão sombreamento, prolongando o ciclo de vida da pimenta.
Além disso, outras mudanças nos tratos culturais devem ser orientadas, como a substituição da capina com enxada por roçagem e de adubação química por adubação orgânica. “Também temos um plano de conscientização dos agricultores interessados, no sentido de ajudá-los a plantar de forma protetiva contra a fusariose, especificando tratos culturais. As ações prevêm visitas, reuniões e até a publicação futura de uma cartilha”, diz Santos. Da Redação Agência Pará de Notícia

Agricultores de Uruará devem receber mais de R$ 3 milhões em crédito este ano

Agricultores de Uruará, na Transamazônica, devem terminar 2014 com mais de R$ 3 milhões em crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O número corresponde aos projetos elaborados pelo escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) e encaminhados para os Bancos do Brasil (BB) e da Amazônia.
Mais da metade do dinheiro já foi liberada pelos agentes financeiros. O resto tem previsão para até dezembro. Do Banco do Brasil, são 17 projetos da linha Custeio, com recursos sendo aplicados em pecuária de corte: manutenção e reforma de pastagens e suplementação mineral para o gado. Outros 18 têm enquadramento na linha Mais Alimentos, para construção e reforma de currais e cercas e para a compra de touros puros de origem e matrizes da raça nelore. Também se incluem três caminhões para transporte de produção.  O valor total é de mais de R$ 1,5 milhão. Do Banco da Amazônia, são 21 projetos: um de Custeio e 19 Mais Alimentos para pecuária (desses, três tratores com implementos). O destaque são dois da linha Mulher, para galinha caipira e recuperação de lavoura cacaueira. O valor total também supera R$ 1,5 milhão. De acordo com a chefe do escritório local da Emater em Uruará, a veterinária Edjani Oliveira, um dos principais desafios ainda é a elaboração do Pronaf Mulher, por conta da resistência provocada pelo modelo patriarcal das famílias: “As mulheres rurais do município ainda são condicionadas ao papel de ‘esposas’, com atribuições que não ultrapassam cuidar da casa e dos filhos. Elas se sentem inseguras em assumir responsabilidades financeiras e não são preparadas socialmente para isso. A Emater trabalha para o empoderamento progressivo dessas mulheres.

POLICIA DE URUARÁ COLOCA CRIMINOSO NA CADEIA.


Wanderson
Vitima Luciano
Foi preso na tarde de ontem Wanderson Gomes Medes de 22 anos conhecido por Curica, assassino confesso de ter executado no dia 1º de Setembro Luciano Silva Araújo de 21 anos que foi assassinado com 02 tiros na nuca, próximo a prefeitura Municipal de Uruara. O assassino que já tem passagem na policia chegando a cumprir 58 dias de cadeia por assalto, agora volta a ser preso por assassinato e assalto, onde o mesmo confessou que na ultima quinta Feira tomou uma moto e um celular de assalto, colocando a vitima na mira de um revolver calibre 38. O criminoso estava na cidade, com nada tinha acontecido, onde na tarde dessa Segunda Feira, os investigadores, Silvio Alex e Célio Salvador, sob o comando do delegado Walison Damasceno,colocaram o meliante atrás das grades. Wanderson foi ouvido pelo delegado Walison, onde o mesmo permanece preso a disposição da justiça.

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

LADRÃO E ASSASSINO ACABA DE SER PRESO PELA POLICIA DE URUARÁ, VEJA MAIS DETALHES AINDA HOJE...

Prefeita de Rondon do Pará tem mandato cassado

O mandato da prefeita Shirley Cristina de Barros Malcher (PSDB), de Rondon do Pará, sudeste paraense,
foi cassado na manhã desta quarta-feira (15) pelo juiz eleitoral Dr. Gabriel Costa Ribeiro.
Vice de Malcher, Pedro Dias dos Santos Filho (PTB) também teve o mandato cassado sob acusações de abuso do poder político e econômico e utilização indevida de veículos ou meios de comunicação.
Com prefeita e vice cassados, Valmir Santos, presidente da Câmara de Vereadores, assumirá a prefeitura temporariamente. Veja um trecho da sentença:
JULGO PROCEDENTE o pedido constante das AIJE´s números 416-93.2012.6.14.0051 e 417-78.2012.6.14.0051, e CONDENO SHIRLEY CRISTINA DE BARROS MALCHER e PEDRO DIAS DOS SANTOS FILHO, atualmente prefeita e vice-prefeito, respectivamente, do Município de Rondon do Pará pela prática de abuso do poder político e econômico, por utilização indevida de veículos ou meios de comunicação, nos termos do art. 22 da Lei Complementar 64/90, e , em consequência, DETERMINO a PERDA DO CARGO e a CASSAÇÃO DO DIPLOMA E DO MANDATO DE SHIRLEY CRISTINA BARROS MALCHER (PSDB) e PEDRO DIAS DOS SANTOS FILHO (PTB). Por fim, APLICO, ainda aos condenados, a sanção de inelegibilidade, pelo período de 8 (oito) anos subsequentes à eleição municipal de 2012, nos termos do art. 22, XIV, da Lei Complementar 64/90.
Rondon do Pará, 15 de Outubro de 2014
GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz Eleitoral da 51ª Zona Eleitoral  (DOL)

MPF recomenda cumprimento dos protocolos para ebola no porto de Santarém

Notícia da chegada de navio graneleiro que fez parada na Guiné, um dos países mais afetados pela epidemia, expôs falta de preparo do porto e das autoridades sanitárias para controle da doença 
O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Pará recomendaram à Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, à Secretaria de Saúde do Pará e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária que tomem medidas para garantir a aplicação do protocolo para controle do vírus ebola no porto da cidade, no oeste do Pará. A cidade é sede do porto graneleiro da Cargill, que recebe muitos navios vindos do continente africano. Nesse fim de semana, a notícia de que aportaria um navio vindo da Guiné, país gravemente afetado pela epidemia de ebola, expôs o despreparo das autoridades para lidar com a situação.
Em Santarém não existe equipe de investigação epidemiológica para fazer vistoria nos navios. Em toda a região amazônica, existe apenas um ponto de fiscalização fitossanitária para a entrada de navios na bacia, que fica no Amapá. O navio M/V Stoja, com bandeira das Bahamas, fez uma parada na cidade de Conacri, na Guiné, um dos principais focos da epidemia, e seguiu para Santarém. Ao passar pelo Amapá, teve permissão da Anvisa para prosseguir a viagem. Diante da comoção pública com a chegada do navio, a Cargill cancelou a atracação e o M/V Stoja não parou em Santarém.
Ontem (18/10), quando o navio ainda estava fundeado no Amapá, houve reunião de emergência na sede do MPF em Santarém, procuradores da República, promotores de Justiça, autoridades ambientais, portuárias e sanitárias. Como resultado, a cidade terá que se preparar para ter condições de cumprir integralmente o protocolo do Ministério da Saúde para controle de ebola.
“Ficou comprovado que o município de Santarém não está preparado para o atendimento dos casos suspeitos de ebola, seja na ótica do paciente, seja na do profissional de saúde, ou mesmo para proceder à ativação do nível 2 do plano de contingência nacional de prevenção e controle do ebola”, diz a recomendação do MPF.
Pela recomendação, as secretarias de saúde estadual e municipal devem, imediatamente, providenciar todas as condições para cumprir o plano de contingência e atender casos suspeitos do vírus. A Anvisa deve instalar um ponto de investigação epidemiológica no porto de Santarém para fiscalizar navios provenientes de países atingidos pelo surto.
Veja a íntegra da recomendação Procuradoria da República no Pará Assessoria de Comunicação

sábado, 18 de outubro de 2014

Justiça Eleitoral proíbe panfletos e santinhos no dia das eleições no Pará

Justiça atendeu a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral. Quem descumprir está sujeito a multa de R$ 100 mil a cada infração 17/10/2014 às 13h17 O juiz Marco Antonio Castelo Branco atendeu a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral e proibiu o uso de panfletos e santinhos pelas campanhas eleitorais no segundo turno das eleições no Pará. A distribuição dos santinhos só é permitida até 22h da véspera do dia da votação. Após esse horário, quem descumprir a proibição está sujeito à multa de R$ 100 mil por cada infração. Por ordem do juiz, a decisão deverá ser enviada para todas as zonas eleitorais do “a fim de que tomem as providências para a colheita de provas da conduta ilícita (fotos, vídeos etc.)”. A decisão confirma o entendimento do procurador eleitoral auxiliar Bruno Valente de que a prática é irregular, já que a legislação eleitoral permite, no dia das eleições, apenas as manifestações individuais dos eleitores.
“No dia 5 de outubro, por ocasião do primeiro turno, os municípios do estado do Pará amanheceram com suas ruas tomadas por material de campanha de vários candidatos ao pleito”, relata o pedido da PRE. “Como se trata de prática habitual, tudo indica que se repetirá por ocasião do segundo turno, causando novamente grande transtorno para toda a cidade. Trata-se de conduta muito difícil de ser flagrada, pois o despejo deste tipo material nas vias públicas, em geral próximo de locais de votação, ocorre na madrugada do próprio dia do pleito e de forma pulverizada”.
Em resposta, o juiz anotou em sua decisão: “os acontecimentos já evidenciados no primeiro turno denotam a necessidade desta Justiça Eleitoral tomar atitude enérgica e condizente com a indignação totalmente justificável diante de tamanha afronta ao bem-estar e ao meio ambiente no sentido mais amplo”.
A decisão vale para as duas coligações e candidatos que concorrem no segundo turno, Helder Barbalho, da coligação Todos pelo Pará e Simão Jatene, da coligação Juntos com o Povo.
Ministério Público Federal no ParáAssessoria de Comunicação

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

PLACAS - LADRÕES SÃO PRESOS PELA POLICIA MILITAR

Ontem, por volta das 21h30min, compareceu na UIPP (Unidade Integrada Pro Paz) da cidade de Placas área de jurisdição da 17ª CIPM/Rurópolis, o nacional Wesley Silva dos Santos, residente e domiciliado à Rua Francisco Bonfim, s/nº, Bairro São Francisco, relatando à GU de serviço, que foi tomado de assalto por dois indivíduos, sendo um claro e outro moreno, que estavam em duas motocicletas, sendo uma BIZ preta sem placa, e a outra POP 100 vermelha, também sem Placa.
Os assaltantes, de posse de uma faca, tinham lhe tomado seu aparelho de celular de marca SANSUNG preto. De imediato a guarnição da PM comandada pelo Cabo PM Evanjo e pelos soldados PM Ronaldo, Anderson e Evarley, realizaram buscas na Área Central e Perimetral Norte, conseguindo com êxito fazer a detenção dos indivíduos, que ainda estavam com o produto do roubo e a faca usada no delito. Os ladrões foram reconhecidos pela vítima e apresentados ao DPC Celso Santiago, sendo ambos flagrantiados na forma da Lei. Os indivíduos são: Mateus Alves Lima, vinte e um anos, endereço não declarado na cidade de Uruará e Jhemerson Fernandes da Silva, 18 anos, residente à Rua Aristides Lopes, s/nº Bairro Boa Sorte, cidade de Uruará. Informações Sem Polêmica e fotografias: 17ª CIPM

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Polícia Civil prende suspeito de cometer diversos roubos em Uruará

Polícia Civil prende suspeito de cometer diversos roubos em Uruará
A Polícia Civil prendeu Douglas Rodrigues Maciel, 23 anos, suspeito de cometer roubos em Uruará, oeste paraense. Entre os roubos estão o assalto a um sítio, na zona rural do município, e roubos de motocicletas na região. Ao ser preso, ele havia acabado de agredir a própria companheira. A prisão foi efetuada pela equipe comandada pelo delegado Walison Damasceno, e investigadores Silvio Alex e Célio Salvador.
Conforme os policiais civis, o acusado já era investigado pelos crimes de roubo. Em um dos casos, ele é apontado por envolvimento no assalto a um sítio, no Travessão 180 Norte, a 8 quilômetros do centro urbano de Uruará. Na ocasião, uma espingarda foi roubada da propriedade. A vítima do crime reconheceu o acusado como um dos dois assaltantes.
Com a prisão do acusado, a arma foi recuperada. Após checar ao nome do preso, os policiais civis constataram que Douglas tem extensa ficha criminal. “Ele já esteve no presídio em Altamira durante um ano e responde pelos crimes de furto e roubo”, detalha o delegado. Na Delegacia, Douglas negou a autoria dos crimes. Ele permanece recolhido à disposição da Justiça. Com informações  PC-Pá

Comício de Helder é marcado por pancadaria em Ananindeua

Nem mulheres e crianças foram poupadas de agressões realizadas por seguranças do Barbalho
Durante a realização de comício do candidato do PMDB, Helder Barbalho, em Ananindeua, uma pancadaria foi iniciada por motivos ainda desconhecidos, deixando dezenas de pessoas feridas. A seccional Urbana da Cidade Nova ficou lotada após o evento, que reuniu Helder, Paulo Rocha e o ex-presidente Lula na noite desta quarta-feira (15), na Avenida Arterial 18.
De acordo com a reportagem de O Liberal, que esteve no evento, ninguém soube informar exatamente como começou a sessão de espancamento protagonizada por vários seguranças, que ainda não foram identificados. Segundo testemunhas, seguranças passaram a desferir socos, pontapés, arrastaram alguns eleitores no asfalto e chegaram a quebrar pedaços de pau no corpo das pessoas. Nem mulheres grávidas, deficientes ou crianças foram poupados. Além das agressões, algumas pessoas relataram que tiveram seus aparelhos celulares roubados pelos agressores. Nos pronunciamentos de Helder Barbalho, Lula, Paulo Rocha, nada de propostas, apenas a posição contrária à eleição de candidatos do PSDB, sob o argumento de que se isso ocorrer seria um retrocesso político e social no País. Por: Redação ORM News 

Datafolha divulga resultado de nova pesquisa para presidente

Candidatos se mantêm tecnicamente empatados, com Aécio Neves numericamente na frente
O Datafolha acaba de divulgar o resultado de sua pesquisa mais recente para a presidência da república. Ambos os candidatos oscilaram um ponto percentual para baixo e o cenário de empate técnico, com Aécio Neves na frente, foi mantido.
De acordo com a sondagem do Datafolha, que ouviu 9.081 pessoas nos dias 14 e 15 de outubro, Aécio Neves tem 45% das intenções de voto e Dilma Rousseff tem 43%. Outros 6% afirmam não saber em quem vão votar e mais 6% declaram que votarão branco ou nulo. Considerando apenas os votos válidos, Aécio tem 51% e Dilma 49%. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Justiça autoriza Prefeitura de Altamira descontar gratificações dos professores

Os professores concursados da rede municipal de ensino de Altamira, no sudoeste do Pará, poderão ter 40% de suas gratificações, em cima do salário base, retiradas já nesse próximo mês. O valor do desconto será em média de R$ 670 reais. É que a Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, acatou uma Ação direta de Inconstitucionalidade com pedido de liminar, requerida pelo Prefeito de Altamira, Domingos Juvenil (PMDB).
A ação, protocolada em 07 de julho, no Tribunal de Justiça do Pará, requer a suspensão dos efeitos dos artigos art. 65 §2, da Lei Municipal Nº 1553/2005 e art. 145 inciso I, e 146, da Lei Municipal Nº 1767/2007 que tratam sobre a reestruturação do plano de cargos e carreira e remuneração dos servidores da educação de Altamira. Esses artigos, aprovados na Câmara de Altamira, em 2005 e 2007, garantiam aos professores concursados as progressões nos seus salários referentes as qualificações profissionais.
A liminar em favor do Município, notificou também nesta terça-feira, 14, o Presidente da Câmara de Altamira, a prestar esclarecimentos, em um prazo de 30 dias, sobre a aprovação dos referidos artigos. De acordo com o vereador Aldo Boaventura (PT), que é relator da Comissão de Educação na Câmara, a liminar já está sendo analisada pelo setor jurídico e pela Comissão de Educação. “Nesses 21 meses de gestão do prefeito, nos vimos que ele é altamente legalista. E agora o que está previsto em lei ele está pedindo a retirada. Então não está cumprindo o que ele diz. A gente fica surpreso porque essa casa de Leis sempre preza pelo melhor possível aos nossos munícipes”, disse o vereador.
Aldo Boaventura também questionou os investimentos que o executivo diz ter feito na educação municipal nesses últimos dois anos. Segundo ele, o valor apresentado pelo Prefeito Juvenil nas Prestações de Conta, ultrapassa a cifra de R$ 100 milhões. “O que eu tenho visto, como relator da Comissão de Educação, é que mais de 70% dos nossos estabelecimentos de ensino estão com problemas gravíssimos, inclusive com contaminação com fezes de morcego. Se a Vigilância Sanitária fiscalizar, vai fechar essas escolas”, concluiu o parlamentar.
A decisão da Justiça pegou de surpresa a categoria dos professores em Altamira. De acordo com o Sintepp, hoje há 611 professores concursados no município, e somados com os contratados, esse número chega a aproximadamente 1.300 profissionais da educação. O Presidente do Sindicato, Lucas Moura, garante que se a liminar não for derrubada, a classe vai entrar em greve. “O professor que se sentir prejudicado por essa liminar vai fazer uma ação política, ou seja, greve. Não tem outra saída”, afirmou Lucas. A Voz do Xingu

Homenagem aos Professores pelo seu dia.

15 de Outubro dia dos professores, uma pequena homenagem do Blog Uruará em Foco aos mestres do saber.
As bolas de papel na cabeça, os inúmeros diários para se corrigir, as críticas, as noites mal dormidas…
Tudo isso não foi o suficiente para te fazer desistir do teu maior sonho: tornar possíveis os sonhos do mundo.
Que bom que esta tua vocação tem despertado a vocação de muitos.
Parece injusto desejar-te um feliz dia dos professores, quando em seu dia a dia tantas dificuldades acontecem. A rotina é dura, mas você ainda persiste. Teu mundo é alegre, pois você consegue olhar os olhos de todos os outros e fazê-los felizes também.
Você é feliz, pois na tua matemática de vida, dividir é sempre a melhor solução. Você é grande e nobre, pois o seu ofício árduo lapida o teu coração a cada dia, dando-te tanto prazer em ensinar.
Homenagens, frases poéticas certamente farão parte do seu dia a dia e quero de forma especial, relembrar a pessoa maravilhosa que você é e a importância daquilo do seu ofício.
É por isto que você merece esta homenagem hoje e sempre, por aquilo que você é e por aquilo que você faz. Felicidades!

terça-feira, 14 de outubro de 2014

SANTA LUZIA DO PARÁ: Promotor ajuíza Ação Civil Pública em desfavor de ex-prefeito por atos ímprobos

Promotor requer bloqueio de bens e ressarcimento total dos prejuízos causados ao erário em mais de 100 mil reais
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes, ajuizou, nesta terça-feira, 14, Ação Civil Pública (ACP) por atos de improbidade administrativa com reparação de danos e pedidos de liminares em desfavor do ex-prefeito de Santa Luzia do Pará, Lourival Fernandes de Lima. Em apuração, o promotor Portilho constatou que o réu, no exercício financeiro de 2008, quando era prefeito municipal de Santa Luzia do Pará teria cometido ilegalidades na gestão do orçamento municipal e nas aplicações dos recursos, com base nos documentos encaminhados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Estado do Pará. “Ficou comprovado que Lourival recebera 180 mil reais para a construção de um anexo no posto de saúde na comunidade de Tertugal, zona rural de Santa Luzia do Pará, porém nada fizera, apropriando-se desse valor repassado pela Secretaria de Estado de Saúde Pública à Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará”, explica o promotor. Pedido – O Ministério Público requer não apenas a citação do réu para responder aos termos da presente ação, como o bloqueio dos patrimônios, contas bancárias e aplicações financeiras para garantia de ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres do município em montante provisório de 180 mil reais.
Com informações da PJ de Santa Luzia do Pará

segunda-feira, 13 de outubro de 2014

PREFEITO DE ULIANÓPOLIS MORRE AFOGADO NO RIO XINGU.

O naufrágio ocorreu por volta das 3h da tarde dessa Sexta Feira no Rio Xingu.
O Prefeito Davi Resende do PTB, desapareceu na região conhecida como Volta Grande do Xingu próximo a cidade de Altamira no Oeste do Pará, ele e mais 4 pessoas estariam em uma lancha durante uma pescaria na tarde desta sexta-feira 10, quando a embarcação virou por conta da forte correnteza. João Resende irmão de Davi teria chegado até a margem junto com um guia, mas Davi foi puxado por um “redemoinho” junto com o piloto, o pecuarista que também é prefeito da cidade de Ulianópolis desapareceu nas aguas do Rio Xingu. O 9º Grupamento de bombeiros militares 4 mergulhadores saíram para a região do naufrágio e fazeram buscas, durante a noite de Sexta Feira e no final do dia de sábado o corpo do Político foi encontrado. Os bombeiros encontraram o corpo engatado nas pedras em área de corredeiras a cerca de 300 metros do local onde houve o incidente.
O corpo de Davi Resende seguiu ainda neste sábado para Marabá onde  passou por perícia onde logo foi, realizado o velório na Câmara de vereadores em Ulianópolis na divisa do Pará com Maranhão.
N cidade simpatizantes do prefeito ficaram em choque com a morte do político.Com informações Felype Adms


 

sexta-feira, 10 de outubro de 2014

COMISSÃO PROCESSANTE É REPROVADA PELA CÂMARA DE VEREADORES DE URUARÁ, E PREFEITO CONTINUA NO CARGO.

Dezenas de Educadores que tiveram seus salários reduzidos pelo Gestor municipal de Uruará a um mês atrás, foram a câmara municipal de Uruará para pressionar os vereadores, que votassem a favor do afastamento do Prefeito. Diante de uma Comissão processante mal feita pelo sindicado dos Professores os educadores ficaram muitos revoltados com os vereadores que destacaram, a forma que foi feita a comissão Processante, sendo reprovada pelos vereadores. O Sinttep, sindicato dos educadores foi o denunciante, onde de acordo a lei orgânica do município de Uruará, a Comissão não tem efeito legal. Segundo os Vereadores a comissão processante teria efeito legal se estivesse representada por um vereador ou uma pessoa física com sua situação jurídica e  eleitoral em dias. Os vereadores destacaram que a câmara já esta com uma CPI instaurada e cabe agora juntar as provas, para ai sim um possível afastamento do prefeito. Revoltado alguns manifestantes, aos gritos chamado os vereadores e o advogado da câmara de corruptos e ladrão, onde alguns manifestantes destacaram nos bastidores que essa situação só vai ser resolvida no momento em que o movimento partir para a baderna, colocando fogo na prefeitura, no Fórum e nos demais órgãos publico.