sexta-feira, 30 de abril de 2010

Começa o julgamento de Regivaldo( Taradão)

O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o “Taradão”, acusado de ser o principal mandante da morte da missionária Dorothy Stang, ocorrida na manhã de 12 fevereiro de 2005, em Anapu, enfrenta hoje (30/4) o Tribunal do Júri no Fórum Criminal de Belém. O julgamento começou com a narração do juiz, de acordo com o processo, dos fatos que antecederam a morte da missionária Dorothy, pois isso deu início ao interrogatório. Há ainda uma grande movimentação em frente ao tribunal, com pessoas reunidas na esperança que a justiça seja feita.
Dentre os dez jurados sorteados para participar do julgamento, três mulheres foram rejeitadas. Assim, o júri foi composto por duas mulheres e cinco homens. O interrogatório começou com o depoimento da irmã Roberta Lee, da parte da acusação. Ela explicou os trabalhos feitos pela irmã Dorothy, no qual envolvia políticas públicas em defesa do meio ambiente. "Muitas vezes, seu posicionamento em relação a questão do meio ambiente causava desavenças entre a irmã Dorothy e os empresários que estão envolvidos nesse caso, pois suas denúncias geravam multas e proibições para estes fazendeiros e claro a insatisfação por parte deles", afirmou a irmã Lee.
Neste momento, o segundo interrogado é o Bruno Lorenço, que é chefe da unidade avançada do Incra de Altamira.
A grande expectativa do julgamento é o depoimento de duas novas testemunhas que, segundo o Ministério Público, podem provar a ligação de “Taradão” com as terras do lote 55, onde Dorothy Stang tombou morta. Uma dessas testemunhas é Roniery Lopes, que foi gerente de oito propriedades do réu nos anos de 2007 e 2008. Essas terras estariam em nome de laranjas, segundo o MP.
O promotor Édson Cardoso ressalta que Roniery Lopes foi arrolado pela própria defesa do réu. “Ocorre que a versão do ex-gerente foi totalmente diferente do que a defesa esperava. Vamos aguardar se a testemunha vai confirmar o que já disse anteriormente no processo e mesmo se vai aparecer no julgamento”.
Cardoso assegura que não resta mais a menor dúvida da culpabilidade do réu, tendo em vista as fartas provas constantes do processo. Uma delas é que Amair Feijoli, o “Tato”, intermediador do crime, acusa diretamente Regivaldo de tê-lo acionado para contratar os pistoleiros. “Pediremos a condenação máxima de 30 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado, recurso que dificultou a defesa da vítima, e promessa de pagamento”, ressalta.
O advogado de defesa, Jânio Rocha de Siqueira, afirma que todas as denúncias contra Regivaldo são infundadas e que não existem provas concretas. “Volto a bater na tecla: Regivaldo Pereira Galvão foi escolhido para ser a grande vitrine deste caso, um homem que não tinha motivos para participar daquele assassinato, mas que está sendo usado como bode expiatório representando os fazendeiros e madeireiros daquela região do Estado”, define.

quinta-feira, 29 de abril de 2010

Entidades esperam condenação de Taradão

“Este julgamento não é apenas de um homem, mas de um dos líderes de um consórcio do crime instalado naquela região do Pará e põe em xeque todo um sistema perverso ligado à grilagem de terra, pistolagem e desvio de recursos públicos”, dispara o bispo do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), dom Erwin Klauter. O depoimento foi feito durante a coletiva de ontem, a respeito do julgamento do pecuarista Regivaldo Pereira Galvão, o “Taradão”, último acusado pela morte da missionária norte-americana Dorothy Stang, em 2005, no próximo dia 30. Já estão presos Vitalmiro Bastos de Moura, o “Bida”, condenado a 30 anos de prisão; Rayfran das Neves, o “Fogoió” (27 anos); Clodoaldo Batista, o “Eduardo” (17 anos); e Amair Feijoli, o “Tato” (27 anos).
Segundo Erwin, mesmo passados cinco anos “ainda existe fôlego para enfrentar uma nova batalha”. “Dorothy foi morta porque defendia o direito dos menos favorecidos e a condenação ou não de Regivaldo não significa que o caso está encerrado. Ainda há muitas pessoas ligadas direta e indiretamente a este crime e diversos outros que sequer foram citados no inquérito”, afirma o bispo, referindo-se à época das investigações, onde o Ministério Público Federal do Pará (MPF/PA) e as polícias Federal e Civil tiveram de excluir suspeitos por falta de provas. Ele não quis citar nomes, mas diz saber quem são. Já o advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), José Batista, destaca que algumas dessas pessoas estão sendo investigadas pelo MPF e pela Polícia Federal, mas em outros processos.
Reforçando o depoimento, a irmã Jane Dawer, da Congregação de Notre Dame, diz que a situação em Anapu, região norte do Estado, está pior do que na época em que a missionária foi morta. Ela também apresentou um processo do MPF/PA que acusa “Taradão” de invadir e se intitular proprietário de Terras da União – incluindo o lote 55 da Gleba Bacajá, onde Dorothy foi morta – usando meios ilícitos em nome de “laranjas” (terceiros), contradizendo as sete versões apresentadas por ele durante o processo.
COMITÊ
O representante do Comitê Dorothy em Belém, Dinailson Benassuly, diz estar com o pensamento positivo. “Acamparemos, cerca de mil pessoas oriundas dos municípios de Anapu, Altamira, Marabá, Irituia e Xinguara, um dia antes do julgamento, em Belém. Queremos a condenação”.
DEFESA.O advogado de defesa Jânio Rocha de Siqueira, afirma que todas as denúncias são infundadas e não existem provas concretas. “Volto a bater na tecla. Regivaldo Pereira Galvão foi escolhido para ser a grande vitrine deste caso, um homem que não tinha motivos para participar daquele assassinato, mas que está sendo usado como bode expiatório representando os fazendeiros e madeireiros daquela região do Estado”, define. Segundo ele, estarão no tribunal pontualmente às 8h, onde entrarão pela porta da frente e de cabeça erguida.

Caso Dorothy: Supremo mantém data de júri de acusado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, arquivou, no dia 22 de abril, o pedido de habeas-corpus feito pelo fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, acusado de mandar matar a missionária Dorothy Stang. A defesa pedia liminarmente o adiamento do Tribunal do Júri, marcado para 30 de abril, até o julgamento de mérito do habeas, cujo pedido é pela nulidade da decisão que levou o processo para a comarca de Belém (PA).
A defesa do fazendeiro alegava haver nulidades no processo de desaforamento (mudança do local de julgamento pelo júri), no Tribunal de Justiça do Pará, cujo acórdão foi publicado em outubro de 2006. Segundo o advogado de Galvão, o Tribunal de Justiça paraense deferiu pedido de desaforamento quando ainda se achava pendente recurso contra a pronúncia, sem trânsito em julgado. "Foi prematuro o julgamento dos pedidos de desaforamento", diziam os advogados no habeas arquivado.
Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros em 12 de fevereiro de 2005, no município de Anapu, sudeste do Pará. A missionária trabalhava com pequenos agricultores pelo direito à terra e contra a exploração de grandes fazendeiros da região

Índios temem confronto com os caminhoneiros


ALECY ALVES
Da Reportagem
Os índios mato-grossenses que protestam contra o funcionamento da Hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, instalada no município de Altamira (PA), alertam para os riscos de confronto com caminhoneiros.
No município de Peixoto de Azevedo, localizado a 690 quilômetros ao norte de Cuiabá, há uma ameaça de bloqueio do acesso dos índios ao rio Xingu. A denúncia foi feita ontem, por telefone, pelo cacique caiapó Megaron Txcurramã, coordenador da Fundação Nacional do Índio em Colíder.
De acordo com Megaron, os caminhoneiros que estão parados em Peixoto de Azevedo na expectativa da reabertura da balsa sobre o rio Xingu, no município de São José do Xingu, dentro da aldeia Capoto-Jarina, planejariam represálias aos indígenas.
“Os motoristas querem impedir que índios e carros da FUNAI cheguem até o rio”, reclamou o cacique. Conforme Megaron, no local não há travessia, mas a área é de grande importância para os índios, porque leva aos locais de pesca e plantações de alimentos.
A ameaça dos caminhoneiros estaria sendo planejada por causa da necessidade de mudança de percurso em função do fechamento da balsa, há uma semana.
Desde que a travessia foi interditada pelos índios, a viagem para quem sai de municípios como Peixoto de Azevedo, no Estado, e Castelo dos Sonhos e Novo Progresso, ambos no Pará, para cidades dos estados de Tocantins e Maranhão, por exemplo, aumentam em mais de 600 quilômetros.
Megaron reafirmou a decisão de manter a balsa fechada. Os guerreiros caiapó e outros índios permanecem no bloqueio por tempo indeterminado.
No entendimento dos indígenas, assim que começar a atividade de Belo Monte o governo deve “tirar da gaveta” outros projetos de usina para o rio Xingu. “Tem uns dois ou três planos de barragens para o Xingu que podem inundar o Parque do Xingu e nossas aldeias”, analisou Megaron

Belo Monte: consórcio de municípios cobra respeito

Municípios que serão diretamente afetados pela usina divulgam carta de repúdio aos programas
Antes da realização do leilão que definiu as empresas construtoras da hidrelétrica de Belo Monte, o consórcio formado por 11 municípios da região do Xingu, que serão atingidos direta ou indiretamente pela obra, lançou uma carta de repúdio às propostas e programas apresentados pelo governo para diminuir os impactos sociais e ambientais que serão causados pelo projeto.De acordo com o documento, assinado pelo presidente do consórcio Belo Monte__http://www.diariodopara.com.br/N-87146-BELO+MONTE++CONSORCIO+DE+MUNICIPIOS+COBRA+RESPEITO.html_clik no Link e leia mais...

Julgamentos Suspenso

Dois Julgamentos que estariam marcados para acontecer no Tribunal do Júri de Uruará, de 3 acusados de assassinato.Foi suspenso pelo motivo da comarca de Uruara esta sem Juiz,o magistrado que iria presidir os julgamentos e o Juiz de Brasil Novo que esta respondendo pela comarca de Uruará.os julgamentos estavam agendados para, 28 de Abril de 2010 VILSON JUSTINO DO NASCIMENTO e JOILSON SOUSA DOS SANTOS. (homicídio Qualificado) Vitima DEOMAR SANTANAS DOS SANTOS (locutor) - No dia 30 de Abril de 2010 o grande julgamento esperado, CHARLES BATISTA DA SILVA acusado de ter assassinado o policial ANDRE CLODOALDO DE MATOS PINHEIRO e da Professora EDNEIA MAGELA DA SILVA. (Homicídio duplamente qualificado) Os julgamento serão agendados em breve.

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Cavalos tomaram conta da Praça da Biblia.

Comunicado

A Fundação João do Vale informa que sobre o CARGO DE MOTORISTA, está realizando novamente a PROVA PRÁTICA, somente com os candidatos que compareceram a PROVA ESCRITA e não realizaram a prova prática. Que a segunda prova prática será realizada dia 05/05/2010, às 08:00 horas, na SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS do município de Uruará.

José Nery relata dificuldades de municípios paraenses

O senador José Nery (PSOL-PA) relatou em Plenário os problemas que verificou em viagem pelos municípios paraenses de Altamira, Brasil Novo, Medicilândia, Placas e Uruará, às margens da BR-230, a Rodovia Transamazônica, entre os quais destacou a dificuldade de tráfego nas estradas pelo péssimo estado de conservação da BR e das estradas vicinais na região do Xingu.
- Em Brasil Novo, uma ponte arriou e quase matou um motorista. Não merece o tratamento de ponte um ajuntamento de tábuas para tentar manter a trafegabilidade - disse o senador.
José Nery criticou "a ânsia do governo de garantir 16 bilhões [de reais], podendo chegar a 30 bilhões", para a construção da hidrelétrica de Belo Monte, afirmando que esses recursos poderiam ser utilizados "para diminuir o sofrimento do povo" na região do Xingu, de Altamira ao município de Placas. Ele informou que o projeto de construção da hidrelétrica estava na pauta das discussões em Altamira, Placas e Uruará, assinalando que a matéria "tem provocado polêmica" na região.
Quanto ao município de Brasil Novo, o senador informou que os mais de 2 mil quilômetros de estradas vicinais estão em situação muito precária, o que causa grandes dificuldades a população de menos de 20 mil habitantes, dos quais 70% vivem na zona rural.
José Nery disse ainda que os problemas dos municípios da região vão desde a necessidade de implantação de defensoria pública, melhoria dos serviços de segurança pública, regularização fundiária e garantia de emprego e renda para produtores rurais até a solução para financiamentos feitos por cooperativas e produtores com o Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor). O senador explicou que, por serem financiamentos de "aval solidário", não bastam alguns produtores estarem em dia com o pagamento, enquanto o total não estiver pago todos os que contrataram o empréstimo permanecem devedores.
O senador pediu que as autoridades estaduais e federais resolvam questões relativas a reforma agrária, a superlotação em escolas públicas e às "péssimas condições dos profissionais de educação" nos municípios da região.
Outro tema importante tratado na viagem, disse José Nery, foi a possibilidade de divisão do estado do Pará. O parlamentar ponderou que é necessário pesar os "prós e contras" da questão e analisar as conseqüências políticas da divisão territorial para uma avaliação mais aprofundada do assunto.
Greve
José Nery pediu, em seu discurso, apoio dos senadores aos servidores da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que estão em greve. Solicitou ao ministro Paulo Bernardo que receba os representantes da categoria para solucionar o impasse sobre o plano de carreira.
Da Redação / Agência Senado

Sema faz um balanço da Operação Ventania II

A Operação Ventania II contabiliza 22 autos de infração durante 20 dias de ação em municípios
Com mais uma apreensão de caminhão com madeira de origem ilegal, desta vez em Ulianópolis, a coordenação da Operação Ventania II contabiliza 22 autos de infração lavrados durante 20 dias de ação em municípios do Pará que foi concluída nesta segunda-feira, dia 26.
O caminhão que carregava mais de 47 metros cúbicos de madeira das espécies angelim e tauari tinha GF 3 (Guia Florestal para revenda), quando deveria ter a GF 1 que indica a saída da madeira de um plano de manejo para uma serraria. O documento informava ainda que havia 25 metros cúbicos de madeira, incluindo Paricá, que foi constatado não ser verdade.
Segundo o coordenador da operação, o Gerente de Fiscalização da Sema, César Platon, o motorista do veículo também cometeu outra infração que foi a de utilizar a mesma guia florestal para fazer diferentes carregamentos de madeira. “Percebemos que parte das empresas da região fazem isso. Reutilizam as guias, o que é crime”, explica Platon.
Transamazônica
Desde o dia 7 de abril, profissionais da Gerência de Fiscalização da Sema (Gflor), da Gerência de Fauna e Pesca (Gefau), e do Monitoramento Ambiental (Gemam), apoiados por policiais do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) seguiram para alguns municípios na Transamazônica, onde empresas seriam autuadas por descumprimento da legislação ambiental.
Entre as infrações identificadas, um frigorífico foi interditado temporariamente por não estar totalmente adequado a legislação ambiental; um distribuidor de combustível autuado por ter solicitado a renovação de licença fora do prazo determinado por lei, em Tucuruí; madeireiras em Uruará, Pacajá, Placas e Anapu foram autuadas por pedirem licença fora do prazo ou por começaram a funcionar antes de solicitar a Licença de Operação; entre outras infrações detectadas em Brasil Novo e Ulianópolis.
A Operação Ventania II, iniciada em Tucuruí, deu continuidade às ações da operação com o mesmo nome realizada no final de 2009 e início de 2010 na capital paraense, para coibir a extração, o transporte e a comercialização ilegais de madeira e subprodutos florestais no estado do Pará. (Ascom/ Sema)

Mototaxista é assassinado a facadas em Altamira

MOTOTAXISTA É ASSASSINADO A FACADAS NA INVASÃO PAIXÃO DE CRISTO NO BAIRRO DO MUTIRÃO.
O CRIME ACONTECEU NA TARDE DE SÁBADO. O LUGAR FICOU REPLETO DE CURIOSOS E MUITOS MOTOTAXISTAS. REVOLTADOS COM A SITUÇÃO. CIRO JOSÉ RESENDE TINHA 39 ANOS, ERA CASADO E PAI DE UM MENINO DE 7 ANOS. O RAPAZ ESTAVA TRABALHANDO COMO MOTOTAXISTA HAVIA 2 MESES, E SEGUNDO A FAMÍLIA NÃO TINHA INIMIGOS. COLEGAS DE PROFISSÃO CERCARAM A ÁREA, RECLAMARAM DA FALTA DE SEGURANÇA E A VIOLÊNCIA BARATA QUE SE INSTALOU NO MUNICÍPIO. A POLICIA COMEÇA AS INVESTIGAÇÕES TRABALHANDO COM A HIPÓTES DE VINGANÇA JÁ QUE A VÍTIMA FOI MORTA, MAS TODO O DINHEIRO DE SUA CARTEIRA E A MOTO FOI DEIXADO PARA TRAZ.
PERÍTOS DO IML ESTIVERAM NO LOCAL E PARTICIPARAM DA REMOÇÃO DO CORPO. AGORA ELES TÊM 10 DIAS PARA ENTREGAR O LEVANTAMENTO DO LOCAL DO CRIME E O EXAME CADAVÉRICO.
Fonte Blog da Karina

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Serra Pelada inicia seu 2º ciclo do ouro

O segundo ciclo de exploração de ouro em Serra Pelada, maior garimpo a céu aberto do mundo nos anos 80, está prestes a começar. A empresa canadense Colossus descobriu ali um veio de 50 toneladas de minério, sendo 33 toneladas de ouro, 6,7 de platina e 10,6 de paládio. Só o ouro vale R$ 2,28 bilhões.
http://quarto-poder.blogspot.com/2010/04/serra-pelada-inicia-seu-2-ciclo-do-ouro.html Clik Aqui e veja A materia completa

TRIBUNAL TEM QUE SER RESPEITADO E MORALIZADO

Nos últimos dias a imprensa vem noticiando até com certo destaque, que já
 estaria escolhido o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado a partir de um acerto nos bastidores da Assembléia Legislativa com apresidenta do Tribunal de Contas dos Municípios que renunciaria aquela
presidência em troca da nomeação do seu amado filinho para o TCE. A que ponto chegou a imoralidade neste Estado. Ninguem leva em consideração as normas da Constituição para a escolha dos conselheiros de todos os Tribunais de Contas somente as vaidades pessoais e os interesses inconfessáveis é que deve prevalecer. A proposta colocada na imprensa de que haverá uma renúnica para acomodar o filho da conselheira do TCM no TCE, nos passa a impressão de que querem inaugurar uma vitaliciedade da família Hage nas cortes de contas  sem levar em consideração se o jovem deputado da primeira legislatura  preenche os requisitos constitucionais como a experiência em Administração  pública, conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros e administração pública e ainda ter mais de dez anos de exercício de função o de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados.
 Mas o dispositivo constitucional que mais chama a atenção é o inciso segundo do art. 119 que fala da idoneidade moral e reputação ilibada. Ora um candidato que passou quase um ano na cidade de Londres, na Inglaterra e recebia regularmente seus salários no TCM sem que estivesse a serviço daquela corte de contas, reuniria condições de participar de algum acerto para vir a ser conselheiro de um tribunal de contas?
 É só consultar os arquivos da Polícia Federal nas saídas e entradas de brasileiros no ano de 2002 do Brasil que o nome do ex-futuro quase conselheiro aparecerá com todas as pompas e circunstâncias. Assim está na
hora da Assembléia Legislativa, através de seus eminentes deputados, tratar
 com mais respeito o Tribunal de Contas do Estado e a coisa pública, oferecendo um nome que reuna um mínimo de credibilidade, de honradez em nome da probidade administrativa. Se antes de ingressar na corte de contas já  estão acontecendo acertos públicos imorais, imaginemos o que não virá no futuro nos gabinetes entre quatro paredes.
Anastácio Trindade Campos, Analista Técnico do TCE Matrícula 0580066

Casal aplica golpe da compra Premiada

De acordo com a delegada Clenir Reis, responsável pelo 1º DP e também pela Delegacia da Mulher de Bacabal, trata-se de um casal identificado apenas como Antônia Simone e Mano, proprietários da Eletromanos.
http://www.oobservador.net/noticia.asp?cod=614 Clik No link e veja a materia completa

quinta-feira, 22 de abril de 2010

Conta de energia fica mais barata para os Paraensses

A Celpa está proibida de cobrar os impostos PIS e Cofins na conta de energia elétrica A decisão, em liminar, foi Tomada pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda, no último dia 5, após Ação Civil da Defensoria Pública do Pará. Para o defensor público João Peres Andrade Filho, cabe até o ressarcimento da cobrança indevida feita nos últimos cinco anos. A assessoria de imprensa da Celpa informou que a empresa já foi notificada e recorreu da decisão judicial.
Defensoria Pública do Pará garante liminar em Ação C...
» ver as 2 relacionadas
A proibição da cobrança provoca uma redução de 5,5% sobre o total da fatura, que terá apenas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) embutido no preço do serviço de fornecimento de energia.
Para João Peres, a cobrança das contribuições era indevida, pois os consumidores usam apenas o serviço de energia elétrica. Então, quem deve pagar os tributos de benefício aos empregados da Celpa é a própria concessionária. Ajuíza que deferiu a liminar, Rosileide Maria da Costa Cunha, qualificou a cobrança das contribuições sociais como um "enriquecimento sem causa", no texto de sua decisão.
Com esse pensamento, o defensor entrou na Justiça no dia 16 de março e, no início deste mês, teve seu pedido de liminar deferido. Se a liminar permanecer, fica proibida a cobrança de PIS e Cofins na conta de luz até que o julgamento final do assunto. Em caso de descumprimento, a multa é de RS 50 mil por dia.
"A Celpa está cobrando do consumidor encargos que são de sua própria obrigação custeá-los, portando cabe ao mesmo solicitar a restituição do valor cobrado de forma indevida nos último cinco anos", afirma João Peres. Por isso, ele alertou que "cada consumidor que se sentir lesado tem direito a entrar com uma ação de liquidação de sentenças para receber os valores do PIS e Cofins". Para isso, os clientes podem ir à Celpa com talões de eletricidade, para cobrar os valores já pagos, explica o defensor. Caso a empresa se recuse, o cliente pode entrar na Justiça.
O Ministério Público Estadual ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Recomendação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Uruará-Pa, com fundamento no art. 127 da Constituição Federal, art. 27 ,parágrafo único, inciso IV da Lei nº 8.625/93 e no art. 55, parágrafo único, inciso IV da Lei Complementar Estadual nº 057/06,

RECOMENDAR à Prefeitura Municipal de Uruará, que formalize junto à Rede/Celpa comunicação de não cobrança nas faturas de consumo de energia elétrica da CIP- Contribuição de Iluminação Pública aos consumidores que se encontram nos limites previstos na lei municipal nº 292/2002, ou seja, aos consumidores da classe residencial com consumo de até 50 Kw/h e da classe rural com consumo até 100 Kw/h, visando consagrar os direitos conferidos na lei municipal aos consumidores;

quarta-feira, 21 de abril de 2010

Início de obras de Belo Monte deve levar 6 meses, diz Chesf

O diretor de engenharia e construção da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), José Ailton de Lima, afirmou nesta terça-feira que o início das obras de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), deverá levar cerca de seis meses, pois o consórcio precisa elaborar o estudo de viabilidade básica para conseguir a licença de instalação.

terça-feira, 20 de abril de 2010

Liminar cai e consórcio Norte Energia vence leilão

A terceira liminar suspendendo o leilão de Belo Monte não durou nem três horas e a Aneel acabou de divulgar o resultado oficial do leilão. A oferta do consórcio vencedor foi de R$ 77,97 por megawatt-hora.

Venceu o consórcio Norte Energia, formado por nove empresas: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), com 49,98%; Construtora Queiroz Galvão S/A, com 10,02%; Galvão Engenharia S/A, com 3,75%; Mendes Junior Trading Engenharia S/A, com 3,75%; Serveng-Civilsan S/A, com 3,75%; J Malucelli Construtora de Obras S/A, com 9,98%; Contern Construções e Comércio Ltda, com 3,75%; Cetenco Engenharia S/A, com 5%; e Gaia Energia e Participações, com 10,02%.
Ainda resta uma quarta liminar a ser julgada contra o leilão de Belo Monte.

Leilão Belo Monte termina

Já terminou o leilão da usina de Belo Monte, no Pará, que teve a participação de dois consórcios. A diferença de preços entre as propostas apresentadas ficou em mais de 5%. Mais cedo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) havia confirmado para hoje, às 13h20, o início do leilão.
A agência montou uma infraestrutura especial com salas a serem utilizadas em regime de confinamento pelos concorrentes com o objetivo de proporcionar a segurança da informação. O leilão foi realizado via sistema eletrônico.

Tribunal cassa liminar e libera leilão de Belo Monte

BRASÍLIA - A Advocacia Geral da União (AGU) informou que o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região cassou a liminar que impedia o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte. Com isso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pode retomar o processo e a venda pode se realizar a qualquer momento. A Agência, contudo, ainda não foi notificada até o momento.
Estão na disputa dois consórcios. Um é o Belo Monte Energia, formado por Andrade Gutierrez, Vale, Neoenergia e Votorantim (por meio da CBA - Companhia Brasileira de Alumínio), Furnas e Eletrosul. O outro é o Norte Energia, liderado pela Bertin e composto pelas construtoras Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, J. Malucelli, Serveng e Cetenco. A Chesf, empresa do grupo Eletrobrás, tem 49,98% desse consórcio.
O vencedor do leilão precisa oferecer uma tarifa até 5% inferior à segunda melhor proposta. Enquanto essa diferença não for atingida ou um dos consórcios não desistir da disputa, o leilão continua acontecendo. O preço-teto da tarifa estabelecido pelo governo é de R$ 83 por MWh.
A liminar cassada hoje era a segunda concedida pelo juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, de Altamira, município onde será construída a usina. Ele aceitou argumentos dos procuradores da República no Pará de que o processo não seguiu a determinação constitucional de aprovar uma lei que permitisse a exploração de recursos hídricos de áreas indígenas. Na decisão de ontem, o juiz de Altamira também contestou vários pontos do processo de licenciamento e de estudos para a usina, apontando alguns riscos ao ambiente, como morte de peixes e possibilidade de seca em trechos do rio Xingu.
As duas liminares foram derrubadas pelo presidente do tribunal, desembargador Jirair Meguerian, que já havia tomado outras decisões favoráveis à realização do empreendimento. Ainda há outras ações correndo na Justiça contra o leilão de Belo Monte. O projeto atraiu forte oposição de ativistas do meio ambiente e de povos indígenas. Em artigo publicado hoje no Valor, os cacique Bet Kamati Kayapó e Raoni Kayapó Yakareti Juruna (representando 62 lideranças indígenas) dizem não aceitar a hidrelétrica de Belo Monte por entender"que a usina só vai trazer mais destruição"para a região amazônica."Já alertamos o governo que se essa barragem acontecer, vai ter guerra", afirmam. Ativistas da organização não governamental (ONG) Greenpeace
chegaram a despejar esterco na entrada principal da sede da Aneel e a se acorrentar aos portões.

Operação Ventania II autua sete empresas em Uruará

O desrespeito às etapas do licenciamento ambiental e ao prazo para renovação de licença de operação foram os motivos que levaram sete empresas de Uruará a serem autuadas pela Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) na última quarta-feira (14). As informações só foram divulgadas nesta segunda-feira (19). Os técnicos ambientais estiveram na região vistoriando empreendimentos do município com a parceria do BPA (Batalhão de Polícia Ambiental), para cumprir determinações da Operação Ventania II.
As empresas visitadas pela fiscalização se localizam na Rodovia Transamazônica e têm em comum a atividade madeireira na localidade. Os proprietários, a maioria do sul do país, vêm para a região atraídos pela riqueza florestal. A garantia de melhores condições financeiras e conforto às suas famílias faz com que esses empresários invistam cada vez mais no município, principalmente com a extensão de seus negócios a hotéis e restaurantes.
Pela manhã, a primeira empresa vistoriada, localizada no Km 180 da Transamazônica, foi autuada pela equipe por ter dado entrada no pedido de renovação da licença de operação fora do prazo estabelecido pela resolução 237 do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente), que determina que esse pedido seja feito 120 dias antes do término da validade da anterior.
O proprietário explicou que o engenheiro florestal da empresa já estava munido dos documentos necessários para fazer o pedido de renovação antes do prazo determinado, mas por vários motivos não o fez no tempo certo. Ele esclareceu ainda que por terem intensa movimentação da madeireira, não perceberam que o prazo estava se esgotando, para que também cobrassem agilidade do consultor da empresa junto a Sema. Independentemente de quem é a responsabilidade, a empresa teve que receber o auto de infração e tem, a partir da assinatura do documento, quinze dias para apresentar defesa.
Outra empresa vistoriada, no km 181, recebeu dois autos de infração: um por ter feito o pedido de renovação da licença fora do prazo, e outro por não ter atendido uma das condicionantes estabelecidas na licença ambiental que, no caso desta madeireira, era o de colocar no prazo de 30 dias, após o recebimento da Licença de Operação (LO), a placa de identificação da empresa na frente do estabelecimento.
O proprietário da empresa pediu ao fiscal da Sema, Victor Mendes, responsável pelo cumprimento das ações em Uruará, que determinasse um valor para a multa, porém o fiscal explicou que esse julgamento é feito pela Consultoria Jurídica da Secretaria. Entretanto, a Sema estará disponível para esclarecer quaisquer dúvidas que surgirem durante o processo, cuja defesa deve ser feita em 15 dias, a contar da data de assinatura de recebimento do auto pelo responsável da empresa.
Outras três empresas madeireiras de Uruará também foram autuadas por terem solicitado a LO fora dos 120 dias determinados por lei. Em duas delas, os proprietários reclamaram da falta de atenção de seus representantes para as datas de entrada do documento na Sema. Já a terceira empresa, cujo responsável legal não foi encontrado para receber o auto, terá acesso ao documento por correio, em poucos dias. Caso não se manifeste a respeito, terá automaticamente sua empresa bloqueada no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora).
A equipe de fiscalização também autuou uma carvoaria na Transamazônica, cuja infração foi o desrespeito ao processo de licenciamento ambiental que é constituído da autorização de Licença Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), respectivamente. A ordem não pode ser alterada e se constitui em crime ambiental caso ocorra. O caso desta empresa foi que construiram os fornos de carvão antes de ter pedido a LP e LI.
Depois de prontos, os proprietários procuraram a Sema para pedir autorização para o funcionamento de dez fornos, sendo que sete foram concluídos e apenas dois funcionam. Na localidade, são os únicos até agora, a disponibilizarem o serviço. A exemplo dos demais, esta empresa tem quinze dias para apresentar defesa por escrito.

A Operação Ventania II, iniciada no último dia 7 em Tucuruí, visa dar continuidade às ações da operação com o mesmo nome realizada no final de 2009 e início de 2010 na capital paraense, para coibir a extração, o transporte e a comercialização de madeira e subprodutos florestais ilegalmente no estado do Pará.
Redação Portal ORM / Sema

segunda-feira, 19 de abril de 2010

Ex Prefeito de Placas e assassinado

O ex-prefeito do município de Placas, localizado na região da Transamônica, no Oeste do Pará, Daniel Capitani, foi morto durante uma discussão na noite  ontem.
O crime aconteceu por volta das 19h.De acordo com informações de familiares e amigos, Capitani teria sido morto por um homem, identificado apenas pelo apelido de ‘Neném’, acusado de furtar gados de sua propriedade. O ex-prefeito foi alvejado com três disparos efetuados pelo suposto ladrão, que ainda não foi localizado pela polícia.
As buscas ao matador do ex-prefeito continuam. Equipes da Polícia Civil estão percorrendo algumas vicinais, na tentativa de prender o assassino.

O ex-prefeito ainda chegou a ser socorrido, porém, não resistiu aos ferimentos e morreu antes de receber socorro médico.
Daniel Capitani foi prefeito de Placas de 2001 a 2004,

A cidade está em luto oficial e em clima de comoção, pois apesar de tudo Daniel era bem visto na cidade.

domingo, 18 de abril de 2010

27 cidades poderão mudar de prefeito, o que corresponde a 19% dos municípios paraenses.

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) deve realizar eleição para a escolha de novos prefeitos em sete municípios do Estado até dezembro deste ano. Já estão confirmados novos pleitos em Bujaru e Tracuateua e, para estes casos, o tribunal poderá programar o processo de escolha de novos gestores até junho próximo. No total, 27 cidades poderão mudar de prefeito, o que corresponde a 19% dos municípios paraenses.
A renovação de eleição ou eleição suplementar deve mobilizar uma volta às urnas eletrônicas de até 1,1 milhão de eleitores do Estado. O TRE vai precisar de pelo menos R$ 10 milhões para programar todos os pleitos para este ano. Os municípios que poderão gerar essa demanda, nunca antes ocorrida na história eleitoral do Estado, são: Belém, Medicilândia, Tracuateua, Bujaru, Brasil Novo, Ponta de Pedras e São Félix do Xingu.
A legislação eleitoral prevê a realização de novas eleições onde prefeito e vice cassados tenham obtido acima de 50% dos votos válidos. Em cidades onde os percentuais tenham ficado abaixo da metade de eleitores mais um, a lei prevê que o segundo colocado assuma o cargo de prefeito.
No Pará, 20 prefeitos pendurados no TRE e que não tiveram maioria nas urnas também poderão ceder a vaga ao segundo colocado nos próximos oito meses. Tudo depende da agilidade e rapidez na apreciação dos processos que tramitam no tribunal. O presidente do TRE, desembargador João Maroja, informou que aguarda a volta de todos esses autos, que estão nas mãos do Ministério Público Eleitoral.
A maior preocupação do presidente do TRE é exatamente correr com a apreciação dessas matérias, porque se todos os processos não forem concluídos, com sentença transitada em julgado até dezembro, o tribunal terá de permitir, por força de lei, a realização de eleições indiretas, ou seja, a escolha do novo prefeito será efetivada pelas câmaras municipais. "Não vou segurar processo nenhum até o ano que vem. Que satisfação eu daria à sociedade, ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ao Conselho Nacional de Magistratura", questionou Maroja.
Ele também não cogita, em nenhuma hipótese, a realização desses possíveis pleitos junto com as eleições majoritárias deste ano. "Precisamos fazer antes, ou depois. Juntas, as eleições sobrecarregariam e complicaria a vida do eleitor, que terá de votar em outubro para seis cargos", ponderou.
As eleições em Tracuateua e Bujaru devem acontecer até junho. É que o TRE tem de 20 a 40 dias para programar as novas eleições. O prazo possível com o qual a assessoria do tribunal trabalha para contratar serviços e fazer licitações, no entanto, é de 45 dias. Foi este o tempo gasto, por exemplo, com a organização das eleições no novo município de Mojuí dos Campos, no oeste do Estado.
O TRE do Pará tem hoje 235 processos originados nas eleições municipais de 2008. Cada juiz eleitoral está com aproximadamente 20 matérias. Dos 28 casos que tratam de cassação de prefeitos e vices, todos estão em poder do procurador eleitoral, Ubiratan Cazzetta, que tem alegado ao tribunal sobrecarga de trabalho.
Os 20 municípios que podem trocar de prefeito, com a ascensão do segundo colocado, são: Vigia, São Miguel do Guamá, Bragança, Chaves, Aveiro, Santa Izabel do Pará, Tucuruí, São Francisco do Pará, Mãe do Rio, São Domingos do Capim, Rondon do Pará, Senador José Porfírio, Barcarena, Irituia, Uruará, Porto de Moz, Dom Eliseu, Terra Santa, Faro e Novo Repartimento.
 Da Redação O LIberal

sábado, 17 de abril de 2010

Estuprador confesso é preso em Medicilândia

Já está na cadeia o agricultor Edinaldo Soares da Silva, 56 anos, que confessou ter estuprado sua enteada de apenas seis anos de idade. Sem demonstrar arrependimento, o agricultor declarou à polícia que esta não foi a primeira vez que cometeu esse tipo de crime. Ele confessou que em 1979 abusou sexualmente de outra menina, que tinha na época 10 anos de idade. De acordo com o agricultor, foi a própria garota foi quem o convidou para sair.
Segundo a polícia, Edinaldo pode ter estuprado pelo menos outras duas crianças. Ele está preso na Delegacia de Polícia de Altamira, para onde foi transferido. O agricultor foi autuado por estupro e exploração de menor. A menina abusada está passando por tratamento psicológico e vivendo aos cuidados da mãe em Medicilândia.
De acordo com as autoridades policiais de Medicilândia, esse tipo de ocorrência é comum no município, porém, ainda existe resistência por parte de algumas mães e pais em denunciar os abusadores. Isso ocorre porque na maioria das vezes o autor é um parente próximo: pai, avô, tio ou primo.
Para evitar que o abuso aconteça ou até mesmo para descobrir o fato, os pais precisam estar atentos às reações dos filhos. Alguns sintomas podem ser percebidos rapidamente, porque a criança dificilmente esconde a mudança de comportamento. Alguns sintomas são: autoestima baixa, repulsa a quem a está molestando, falta de atenção na escola, depressão, falta de apetite e pesadelos ao dormir.

Belo Monte: MPF estranha rapidez do TRF

O MPF (Ministério Público Federal) vai recorrer contra a suspensão da liminar que impedia o leilão da usina de Belo Monte, no Pará.
A liminar foi cassada ontem (16) pelo presidente do Tribunal Regional Federal 1ª Região, Jirair Aram Meguerian, permitindo que o leilão seja realizado na próxima semana.
O procurador regional Renato Brill de Góes vai entrar com agravo interno no TRF1, pedindo que o processo seja avaliado pela Corte Especial do Tribunal.
Segundo ele, causa estranheza ao MPF a rapidez com que a decisão foi tomada.
“Foge à rotina do TRF1 decidir sobre um assunto tão complexo como este em cerca de 3 horas ”, afirmou, ao ressaltar que a notícia saiu na imprensa antes mesmo de o MPF, que é parte no processo, ser comunicado.

Fonte: MPF/Pará

DRCO volta a atuar em Altamira e prende mais criminosos ligados ao roubo de carros

Investigadores e delegada da divisão de repressão ao crime organizado - DRCO - estão em Altamira investiganod uma quadrilha de roubo de veículos na região. A investigação nomeada de Operação Mira Alta iniciou em janeiro deste ano e acabou prendendo 5 pessoas, EDVAN PRESTES DE SOUZA; ULISSES DA SILVA; VALDETE DA SILVA JUNIOR; MÁRCIO FÁBIO CHAVES MAIA E ANDERSON, além de FABRÍCIO CARVALHO CARNEIRO, detido em Altamira e considerado o mentor dos crimes.
Segundo a delegada a frente das investigações, Rosamalena Abreu os veículos eram roubados em Belém, repassados a quadrilha na transamazõnica por até R$ 10 mil reais e revendidos no mercado entre Altamira e Marabá e Altamira e Santarém por até 3 vezes esse valor.
Esta semana os policiais acabaram por desmontar mais um desses grupos e deteve em Altamira Joel Goes Oliveira que responde por receptação, formaçaõ de quadrilha e posse de munição e Dijone Pereira da Silva que ainda responde por adulteração de veículos. dos e mandados de busca, apreensão e prisão, 2 já foram cumpridos, segundo Rosamalena ainda resta uma prisão.

Informações: Débora Vicentini / DRCO e Blog da Karina

Greve dos Professores de Medicilãdia não da sinal de termino.

O movimento que começou ha uma semana não tem data para terminar, segundo membros do sintepp local, a greve só terá fim depois que o governo municipal aceitar negociar. Os professores pedem 30% de reajuste salarial, mais perdas de quase 10 anos. Até agora nem o prefeito nem a secretaria de educação sinalizaram acordos, enquanto isso os alunos seguem sem aulas.
Informações Sintepp Medicilândia

sexta-feira, 16 de abril de 2010

Belo Monte: AGU derruba liminar. Leilão confirmado

No Globo Online:
 Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira que está mantido para o dia 20 de abril o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, que chegou a ser suspenso pela autarquia após liminar concedida esta semana pela justiça do Pará.
A liberação ocorreu após o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1a Região de Brasília ter derrubado no início da tarde desta sexta-feira a liminar que barrava o prosseguimento do leilão.
A Aneel informou ainda que o prazo para inscrições e aporte das garantias dos grupos interessados no leilão está mantido para as 18h desta sexta-feira.
O recurso da Advocacia Geral da União (AGU) contra a liminar foi julgado pelo presidente do TRF da 1a Região, Jirair Meguerian.
Na quarta-feira, o juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da subseção de Altamira, no Pará, concedeu a liminar contra o leilão depois que o Ministério Público Federal do Estado abriu duas ações civis contra o licenciamento ambiental da usina.
Fonte do Ministério de Minas e Energia que preferiu não se identificar afirmou na quinta-feira à Reuters que dois consórcios confirmaram participação, mesmo com a desistência, na semana passada, do grupo da Camargo Corrêa e da Odebrecht.
O primeiro grupo confirmado é formado por Andrade Gutierrez, Neoenergia, Votorantim e Vale. O segundo grupo não confirma sua configuração, mas as empresas Queiroz Galvão, Serveng, OAS e Alupar confirmaram interesse em participar do leilão, enquanto o Grupo Bertin diz que tem estudado opções de investimento na área de energia.
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), apontada como eventual autoprodutora no consórcio, não comenta o assunto, embora o presidente Benjamin Steinbruch tenha afirmado nesta semana que a empresa acessou o edital e que está estudando o assunto.

Traficantes são traferidos para Altamira

Depois de uma mega operação montada pela polícia civil de uruará ao comando do delegado Lindoval Borges 15 traficantes foram presos no dia 27 de março. Este fim de semana 10 deles foram transferidos e já estão em Altamira aguardando decisão da justiça.
Segundo a polícia foram quase três meses de investigação para que se chegasse aos principais integrantes que atuavam na região como traficantes e distribuidores de drogas. A operação cumpria 5 mandados de busca e apreensão e 10 de prisão. 15 pessoas acabaram detidas, 10 foram encaminhadas para Altamira este fim de semana. Somente os homens ficarão na superintendência de polícia civil em Altamira, as mulheres que ainda estão em Uruará serão transferidas para um presídio feminino na capital do estado. Em Belém. Durante a operação deflagrada no dia 27 de março deste ano os policiais apreenderam nos imóveis 135 pedras de “crack” e outras 19 pedras da droga de maior porte, que ainda não havia sido preparada para a distribuição, além de maconha, várias munições e uma pistola calibre 380... Ao todo 15 policiais entre militares e civis participaram da operação. De acordo com o delegado Francisco pinto os traficantes deverão responder por tráfico de entorpecente e associação ao tráfico...

300 funcionarios da prefeitura de Altamira são demitidos

A demissão em massa aconteceu na manhã da última terça-feira, só agora os contratados resolveram reclamar da situação. 300 foram parar na rua com a desculpa que seria preciso chamar o quanto o antes os profissionais concursados. Na lista, professores, serventes, vigilantes, gente que conseguiu emprego durante o período eleitoral e acabou inchando a máquina pública, sob pena de ser punida pela justiça Odileida Sampaio recuou de sua promessa de manter quem lhe deu voto no cargo e acabou demitindo os servidores.
Quem saiu promete denunciar a ação a justiça eleitoral. Resta saber se desta vez algo irá acontecer com a autoridade, que só não parece mais imunine ao pulso forte da justiça que seu colega de legenda, Duciomar Costa, prefeito de Belém.
Fonte Blog da Karina

quinta-feira, 15 de abril de 2010

RENATO ARAGÃO SOFRE ACIDENTE DURANTE GRAVAÇÃO

O ator Renato Aragão, 75 anos, sofreu um acidente durante a gravação de seu programa, "Aventuras do Didi", na tarde de quarta-feira. Didi, com é conhecido, está internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Copa D´Or, no Rio, onde se recupera de cirurgias no nariz e na testa.
O cunhado do humorista, Reivaldo Taranto, afirmou que ele passou por uma cirurgia para reconstruir a cartilagem do nariz e fez uma plástica na testa. Aragão passa bem e deve receber alta no sábado. Ele está acompanhado da mulher, Lílian Aragão, e da filha, Livian.
Em comunicado divulgado pela assessoria de imprensa da TV Globo na quarta-feira, o ator agradeceu o carinho e a preocupação. "Garanto que vou sair daqui até mais bonito!", brincou.
O acidente aconteceu porque, em uma das cenas em estúdio, Renato precisou ficar em pé sobre um praticável, uma espécie de andaime usado em cenas com efeitos especiais. Atrás dele, num fundo azul, seriam inseridas imagens. Ele se desequilibrou e caiu de cara num ferro. Uma ambulância do Projac o levou ao hospital.

Veja as fotos da Transamazônica a uns 2 km da cidade de Uruará

Justiça federal cancela licença e suspende leilão de Belo Monte

O juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, de Altamira (PA), concedeu na tarde de ontem liminar que cancela a licença prévia ambiental (LP) de Belo Monte e o leilão da usina, marcado pelo governo para o dia 20. O pedido de liminar foi ajuizado pelo Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) no fim da semana passada. À decisão ainda cabe recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.
Na decisão, Campelo determinou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) se abstenha de emitir uma nova LP e que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não realize nenhum ato administrativo com vistas à realização do leilão antes da regulamentação do artigo nº 176 da Constituição. Em caso de descumprimento, os dois órgãos pagarão multa de R$ 1 milhão e serão responsabilizados por crime ambiental.
O juiz determinou também que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Vale, a Camargo Corrêa, a Odebrecht, J. Malucelli Seguradora, a Fator Seguradora, a Andrade Gutierrez e a UBF Seguros sejam notificados pela Justiça para que tenham ciência de que, enquanto o mérito da ação não for julgado, poderão também ser responsabilizados por crime ao meio ambiente.
O artigo nº 176 da Constituição define que um aproveitamento hídrico com impacto em terras indígenas só pode ser autorizado pelo governo após a aprovação de lei que regulamente a exploração dos recursos nessas áreas, o que o MPF-PA alega que não existe. “Forçoso é concluir que o ato de expedição da licença ambiental, do edital de leilão e do contrato administrativo de concessão de serviço público não tem validade alguma, devendo, pois, aguardar-se a expedição de lei regulamentadora do dispositivo constitucional”, afirmou o juiz, na decisão.
A liminar concedida se refere a uma das duas ações civis públicas ingressadas pelo MPF-PA na semana passada. A expectativa é de que Campelo também aprecie a outra ação nos próximos dias.
Recurso
A Advocacia Geral da União (AGU) informou que irá recorrer da liminar concedida pela Justiça Federal do Pará suspendendo o leilão da usina hidrelétrica.
Segundo a AGU, a construção de Belo Monte é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, por isso, tem sido acompanhada de perto pelo Grupo Executivo de Acompanhamento do Programa de Aceleração do Crescimento (Gepac), criado para monitorar todas as ações judiciais contra obras do programa federal. (AE)

Projeto sobre criação do estado de Tapajós ganha urgência

 - O Plenário da Câmara na noite de ontem (14) aprovou, por 265 votos a 51 e 13 abstenções, o regime de urgência para ser submetido a votação o Projeto de Decreto Legislativo 731/00, que estabelece a realização de plebiscito para a criação do estado de Tapajós, por meio de desmembramento do Pará.
O regime de urgência dispensa prazos e formalidades regimentais, para que a proposição seja votada rapidamente. Nesse regime, os projetos tramitam simultaneamente nas comissões - e não em uma cada de vez, como na tramitação normal.
Para tramitar nesse regime é preciso a aprovação, pelo Plenário, de requerimento apresentado por: 1/3 dos deputados; líderes que representem esse número ou 2/3 dos integrantes de uma das comissões que avaliarão a proposta.
Alguns projetos já tramitam automaticamente em regime de urgência, como os que tratam de acordos internacionais.
Com informações da Agência Câmara

quarta-feira, 14 de abril de 2010

Acusado de chacina em Mojui dos Campos é condenado

Santarém - O segundo julgamento do Caso Friemel, a chacina de uma família no ramal do Carrapichal, em Mojui dos Campos, ocorrida em junho de 2005, foi realizado na última terça-feira (13).
Por maioria de votos, os jurados condenaram o réu Evaldo Sievert, vulgo "Alemão", 39 anos, pelo crime que vitimou três membros da família. O juiz Gérson Marra Gomes, que presidiu a sessão, aplicou a pena de 69 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado.
Os agricultores Josceli Carlos Friemel, na época com 37 anos, natural de Capanema/PR; sua companheira Adriângela Rodrigues, que tinha 28 anos e era nascida em Céu Azul/PR; e a mãe de Carlos, D. Frieda Friemel, que estava com 71 anos e era natural de Venâncio Aires/RS, foram executados com vários tiros pelo outro réu, Vilson Vicente Ferreira, o "Gaúcho", que já havia sido julgado em 2008 pela 4ª Vara Penal e condenado à pena de 65 anos de reclusão.
Evaldo Sievert, segundo se apurou nos autos, não executou o crime, mas foi quem veio contratar “Gaúcho” para cometer a chacina em nome de Dori Lorenzoni, que era seu cunhado. A motivação teria sido uma briga por herança da família. Durante o júri, o promotor Rodrigo Aquino informou que o mandante do crime já faleceu, vítima de ataque cardíaco. A defensora pública Emilgrietty Silva dos Santos anunciou que vai apelar da sentença.
Com informações de Jota Ninos

Pará tem mais de 350 projetos de manejo florestal, mas enfrenta irregularidades

Estima-se que 40% dos projetos foram aprovados de forma irregular.
Na cidade de Anapu, irmã Dorothy Stang inspirou idéia para assentados.
Em busca de árvores boas para corte, um grupo de mateiros entra em uma floresta no Pará. O técnico florestal Nonato Santos identifica uma maçaranduba centenária, mas ela é rejeitada porque ainda pode crescer mais. Então, um breu vermelho de 25 metros de altura vai ao chão.
O operador da moto-serra, Ediseu Chaves de Araújo, consegue derrubar o tronco sem quebrar nenhum cipó. Na fazenda em que a árvore foi cortada, pratica-se uma forma ecológica de exploração da madeira, o manejo florestal, que consiste na retirada de poucas árvores em um ciclo de vários anos. "Nós tiramos um determinado número de árvores e deixamos outras espalhando sementes durante todo o ciclo", explica o engenheiro florestal Evandro Ribeira Ferreira.
Seguindo as diretrizes do manejo florestal, a parte que sofreu corte é intocada por, em média, 35 anos. De acordo com alguns estudos, este é o período em que a floresta pode se recuperar. Usando um sistema de rodízio, cortando poucas árvores por ano, o madeireiro consegue explorar a madeira indefinidamente e com a floresta em pé.
No Pará, existem mais de 350 projetos de manejo licenciados. Mas a demora para as licenças pode atrapalhar o início de outros. "Quando você vai pedir uma licença, você não é atendido. Temos licenças que estamos esperando há mais de um ano", diz Manuel Pereira Dias, vice-presidente da Cikel, que trabalha com manejo na região.
Outro problema recorrente é a fraude. Estima-se que quatro a cada dez projetos foram aprovados de maneira irregular. Com isso, a madeira legal brasileira perde mercado. "Como o índice de fraude é alto, muitos importadores da Europa e dos Estados Unidos passam a desconfiar de documentos oficiais. A ilegalidade sempre vai existir, mas ela nunca pode ser a maioria, sob pena de sucumbirem e asfixiarem as empresas corretas", diz Justiniano de Queiroz Netto, diretor executivo da Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Pará.
O ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc já falava em "intensificar tanto a produção da madeira legal como o combate à produção de madeira pirata em planos de manejo fraudados, muitas vezes com cumplicidade de autoridades."
Projetos
Outro projeto de manejo em Anapu, no Pará, fica em um assentamento do Incra, e mostra que a exploração racional da madeira pode melhorar a vida dos agricultores pobres da Amazônia. "Com esse projeto de manejo, que a gente conseguiu com muito trabalho, nossa vida melhor cem por cento", diz o assentado Antonio Hélio da Costa Monjardim.
As roças ocupam apenas 20% da área. O restante é reservado para a exploração da madeira. Com a venda das toras, as 180 famílias do assentamento puderam comprar um caminhão, um trator e construíram estradas. "Quando não existia manejo, não existia estrada. Agora podemos explorar, produzir o abacaxi, farinha e levar no caminhão. Além do arroz e do milho", diz outro assentado, Francisco Lima Souza.
Dorothy Stang
Houve diversos conflitos para este projeto ser implantado em Anapu. A disputa por terras públicas na Amazônia é um processo violento. Inspiradora da ideia, a irmã Dorothy Stang foi assassinada nessa mesma cidade em 12 de fevereiro de 2005. "A irmã 'Doti' falava sempre isso, para não derrubar a madeira toda", diz Pedro Nonato de Souza, também assentado na região.

terça-feira, 13 de abril de 2010

Acusado de ser mandante da morte de Dorothy Stang, Bida é condenado a 30 anos de prisão

O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ter encomendado a morte da missionária Dorothy Stang , em 2005, foi condenado a 30 anos de prisão nesta segunda-feira. A sentença foi anunciada às 23h50m, no Tribunal do Júri de Belém, após 15 horas de julgamento. A sentença deverá ser cumprida em regime fechado.
Bida foi condenado por homicídio duplamente qualificado. Os jurados entenderam que houve promessa de recompensa, sem chance de defesa para a vítima.
Esta é a terceira vez que o fazendeiro passa por julgamento. Ele negou envolvimento com o crime e disse, em depoimento durante o julgamento, que não conhecia Dorothy.

domingo, 11 de abril de 2010

Os 7 pecados capitais de Canté

Na denúncia acatada pela Justiça em Uruará contra o empresário Washington Luiz Canté Lima (foto) et caterva, a promotora Ely Silva César os enquadrou em nada menos do que 7 crimes.
A lista é encabeçada pelo famoso artigo 171 (estelionato) do CPB (Código Penal Brasileiro).
O quinteto é também foi incurso nos seguintes artigos do CPB:
* 297 -> Falsificação de documento público;
* 298 -> Falsificação de documento particular;
* 299 -> Falsidade ideológica;
* 300 -> Falso reconhecimento de firma ou letra;
* 304 -> Uso de documento falso;
* 288 -> Formação de quadrilha ou bando

sexta-feira, 9 de abril de 2010

Caso Garantia: 3 continuam foragidos


A Polícia Civil fez uma varredura em Santarém, e ainda assim não conseguiu prender 3 das 5 pessoas que o juiz de Uruará, José Goudinho Vieira, mandou prender por envolvimento no caso Garantia Veículos.


Por conta disso, os delegados Sílvio Birro e Jamil Casseb, no comando da operação Capitólio, já tem convicção que o trio não mais se encontra na cidade.
Ontem, foram presos Washington Canté Lima (foto à esq.) e Jandex Neves (foto à direita).
 Blog do Jeso

Preso o gerente da Garantia

A Polícia Civil acaba de prender Jandex de Souza Neves. Ele é uma das 5 pessoas com mandado de prisão preventiva decretada pelo juiz da comarca de Uruará, José Goudinho Soares.
O primeiro a ser preso na operação desencadeada hoje pela polícia foi o empresário Washington Canté Lima.
Os delegado Sílvio Birro e Jamil Casseb estão à caça de outras pessoas com a prisão decretada.
Jandex, segundo o blog do jeso apurou, seria uma espécie de gerente da revendedora Garantia Veículos, pertencente a Canté, na cidade de Uruará.
Aqui também o empresário, com a cumplicidade de Jandex, teria aplicado golpes, como fraudes diversas e estelionato.

Processo de Belo Monte desagrada municípios que formam consórcio

Os onze municípios paraenses que integram o Consórcio de Belo Monte (prefeituras, câmaras municipais e sociedade civil de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajás, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu) com vistas à construção da hidrelétrica no Rio Xingu, divulgaram carta nesta terça-feira, 6/4, na qual repudiam a forma desrespeitosa como estão sendo tratados pelo Grupo Intergovernamental que está elaborando o Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região do Xingu. Leia aqui a carta na íntegra.

quinta-feira, 8 de abril de 2010

Prisão de Canté foi decretada em Uruará


Por Jeso Carneiro
O mandado de prisão contra Wasghinton Canté Lima foi expedido pela Justiça de Uruará, onde ele é acusado de diversos crimes, entre os quais, o carro-chefe, estelionato.
Canté se encontra preso neste momento na 16ª Seccional da Polícia Civil de Santarém. Mas ainda hoje ele será encaminhado à penitenciária agrícola de Cucurunã.
Até agora, Canté foi o único a ser preso, entre os 4 que a polícia caça por ordem da Justiça. Os delegados Jamil Casseb e Sílvio Birro estão atrás dos demais

ENFERMEIRAS FORAM PRESAS EM FLAGRANTE ACUSADAS DE VENDER DOSES DA VACINA CONTRA A GRIPE H1N1

Policiais Civis da DIOE - Divisão de Investigações e Operações Especiais, prenderam em flagrante ontem, 7, no bairro de Val-de-Cans, em Belém/PA, as irmãs enfermeiras Maria de Fátima da Luz Paiva, 54 anos, e Maria Celina da Luz Paiva, 45 anos, acusadas de vender vacina contra a Gripe A (H1N1) ao preço de R$-40,00 cada dose.
As duas irmãs, que são enfermeiras, foram autuadas em flagrante pelo Delegado Lenoir Cunha, da DOA - Delegacia de Ordem Administrativa, da DIOE, pela prática de crime contra a saúde pública (Artigo 273 do Código Penal Brasileiro) que prevê pena de 10 a 15 anos de reclusão.

Nas residências de Maria de Fátima e Maria Celina, localizadas no conjunto residencial Paraíso dos Pássaros, quadra 42, números 18 e 21, os policiais apreenderam centenas de caixas de medicamentos, alguns com prazo de validade vencido, além de seringas, mangueiras para aplicação de soro, agulhas, algodão, e materiais usados em cirurgias, como tesouras, lâminas de bisturi, luvas de látex e pinças.
Maria Celina é funcionária do Posto de Saúde da Família, vinculado à SESMA (Secretaria Municipal de Saúde), situado no Distrito de Outeiro, em Belém/PA. Já Maria de Fátima é ex-servidora do Pronto Socorro Municipal do Guamá.
Inicialmente as duas irmãs admitiram que vendiam as vacinas contra a nova Gripe, mas depois passaram a negar, alegando que ajudavam a comunidade, aplicando gratuitamente as doses. Maria Celina afirmou que ganhou o material encontrado em sua casa, mas não explicou, de forma convincente, como a vacina contra a nova Gripe foi parar em sua casa e na residência da irmã. Elas permanecerão presas à disposição da Justiça.
Fonte: Blog do Hitamar

POLÍCIA CIVIL PRENDE WASHINGTON LUIZ DIAS LIMA, O 'WASHINGTON CANTÉ'

Uma equipe de Policiais Civis, ao comando dos Delegados Jamil Farias Casseb e Silvio Birro Duarty Neto, acaba de prender o cidadão Washington Luiz Dias Lima, o conhecido 'Washington Canté' (foto), que é acusado de vários crimes na cidade de Santarém/PA, dentre eles, o de Estelionato.


'Washington Canté' foi preso por força de um Mandado de Prisão e se encontra neste momento na 16ª Seccional de Santarém.

quarta-feira, 7 de abril de 2010

Contratação Urgente

A Secretaria de Estado de Educação, SEDUC, está precisando contratar com urgência Professor com qualificação em Língua Inglesa para lecionar no Ensino Médio do Municícipio de Placas-Pa, para atender necessidade emergencial da falta de professores nesta disciplina.
Os documentos exigidos são:
1. Diploma ou Histórico Escolar, comprovando a conclusão de curso em nível superior, com habilitação em Lingua Inglesa;
2. Cópia do CPF;
3. Cópia do RG;
4. Cópia do Comprovante de Residência;
5. Cópia do Título Eleitoral com respectivo comprovante de quitação eleitoral das últimas eleições;
Os interessados devem entrar em contato com urgência, com o telefone nº (091) 9169-3112

terça-feira, 6 de abril de 2010

Mais um desempregado em Uruará!

O Prefeito de Uruará EXONERA o Senhor JOSE BATISTA DELIMA, do cargo comissionado de SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE da Prefeitura Municipal de Uruará, através do decreto nº 028/2010, datado de 30 de março de 2010.

Infraero planeja expandir aeroporto de Altamira, cidade-sede de Belo Monte

Cidade é a maior da região do Rio Xingu, que abrigará hidrelétrica.
Para reforma da pista, Infraero diz que pode pedir ajuda ao Exército.

A Infraero, que administra os aeroportos brasileiros, informou ao G1 que planeja ampliar o aeroporto de Altamira, maior cidade da região do Rio Xingu onde será instalada a hidrelétrica de Belo Monte, prevista para ser a segunda maior do país.


A reportagem conversou com empresários de Altamira, que criticaram o tamanho do aeroporto e a qualidade da pista.Questionada pela reportagem, a Infraero não deu detalhes do projeto de expansão, mas disse que as obras podem começar ainda neste ano. "A Infraero trabalha na elaboração de duas propostas de expansão do terminal de passageiros do Aeroporto de Altamira, a serem executadas ainda em 2010."
Sobre as críticas em relação à qualidade da pista, a Infraero respondeu que a reforma começou em 2008, mas foi paralisada por questões contratuais. Agora, há possibilidade de o Exército atuar.

"Quanto à reforma da pista, em 2008 foi contratada – por meio de licitação - a empresa EPC Projetos e Construções Ltda. Em 2009, uma auditoria interna pediu a revisão do contrato, que não foi aceito pela EPC, e que agora requer a rescisão do mesmo. Atualmente o assunto está sendo analisado pela Infraero, que estuda a possibilidade de firmar uma parceria com o Exército a fim de concluir a obra", esclareceu a Infraero em nota.O aeroporto de Altamira tem capacidade para 90 mil passageiros por ano e opera 32 voos comerciais por semana de duas companhias aéreas: Meta e Trip. A maior aeronave que chega a cidade atualmente tem 66 lugares.
Fonte G1

sábado, 3 de abril de 2010

Vereador e ameaçado de Morte

O vereador Wlademir esta sendo ameaçado de morte, em comentários no blog Uruará em foco, na segunda feira o responsável pelo Blog estará apresentando o comentário na Promotoria Pública, que com certeza será instaurado um inquérito policial para investigar o caso.

Veja o Comentário
1 de abril de 2010 17:09

Anônimo disse...


Atenção vereador Leandro Goiano. Prepare o discurso e mande engomar o paletó que vais virar vereador antes do final de Abril. Tem gente que, brevemente, vai ser vereador lá na cidade dos 'pés juntos'. Tchau WL!!!!

quinta-feira, 1 de abril de 2010

Mendigo encontrado Morto na vila Nova Alvorada km 140

Foi encotrado Morto na Vila nova Alvorada km 140, um rapaz de aproximadamente 35 anos. Segundo populares da vila, ele era considerado mendigo, pois ninguém sabia de onde ele veio e se tinha parentes na região. Vivia perambulando pela vila Nova Alvorada, dormia em qualquer lugar e comia de favor nas casas das pessoas. Segundo relato da população do km 140, ele estava desaparecido desde domingo, ninguém havia o visto andando pela rua, na tarde de ontem, pessoas que passavam em frente um barracão abandonado sentira um mau cheiro, e foram verificar, e depararam com o corpo já em estado de potrificação.Foi acionado a policia e não foi encontrado vestígios de assassinato,segundo pessoas a vitima estava meio adoentado.Foi enterrado como indigente no cemitério da cidade

Operação Semana Santa quer garantir trânsito seguro

Para garantir a segurança no trânsito de quem vai aproveitar o feriado fora de Belém ou mesmo nos municípios que integram a Região Metropolitana de Belém (RMB), o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) realiza a Operação Semana Santa 2010. O órgão contará com o trabalho de 150 agentes de trânsito. O trabalho será em parceria com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e inicia nesta quinta-feira (1º).
De acordo com as informações do coordenador de operações do órgão, serão utilizados nas ações da Semana Santa 60 bafômetros. A finalidade é detectar possíveis casos de embriaguez ao volante.
Além do álcool e direção, o Detran estará atento para as infrações consideradas mais comuns: licenciamento em atraso, conduzir veículo sem habilitação ou sem o cinto de segurança, entre outras.
O órgão estará nos seguintes municípios: Bragança, Ajuruteua, Salinópolis, São João de Pirabas, Abaetetuba, Barcarena, Cametá, Soure, Salvaterra, Conceição do Araguaia, São Domingos do Capim, Colares, Santo Antônio do Tauá, Vigia, Uruará, Placas, Tucuruí, Novo Repartimento, Pacajá, Belterra, Monte Alegre, Alenquer, Óbidos e Região Metropolitana Belém (Icoaraci, Outeiro e Mosqueiro).
O Detran e a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) estarão atuando em parceria mais uma vez. A corporação atuará com uma faixa de 60 homens e se concentrará, entre outros pontos, na estrada de acesso a Mosqueiro e Salinópolis.
Estatísticas - Os dados do Detran mostram que, no período alusivo à Semana Santa do ano passado, foram registrados 225 acidentes com um saldo de 125 feridos e nove mortos. No ano de 2008, no mesmo período, o número de vítimas fatais foi 25% maior: 12 mortes, 177 acidentes com 97 pessoas feridas.
Os dados mostram, ainda, que no ano passado, Belém foi o município com a maior quantidade de acidentes durante a Semana Santa. Ocorreram 87 acidentes na capital, 28 em Ananindeua, 14 em Parauapebas, 13 em Castanhal e 13 em Santarém, entre outros.
Rose Barbosa - Detran

Sindicalista é morto com cinco tiros na cabeça

O presidente da Federação da Agricultura Familiar (Fetraf), com sede em Redenção, Pedro Alcântara de Souza, foi assassinado no início da noite desta quarta-feira (31), com cinco tiros na cabeça. Pedro Alcântara de Souza estava andando de bicicleta com a esposa Marielza de Souza, por volta das 18h30, quando dois homens, em uma motocicleta, se aproximaram e dispararam. Segundo a polícia o crime pode ter sido por encomenda e executado por pistoleiros profissionais.
Pedro Alcântara de Souza foi vereador em Redenção por três mandatos, de 82 a 96, sendo que o primeiro mandato exercido durante 6 anos. Durante este período, Pedro Alcântara foi presidente do Poder Legislativo por 3 vezes, em 91, 92 e 95.
(Diário Online)