sexta-feira, 30 de agosto de 2013

ALTAMIRA: MP ajuíza ação civil contra Celpa por má qualidade dos serviços
O Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio do promotor de Justiça da 5ª Promotoria de Direitos Constitucionais Fundamentais de Altamira, Gustavo Rodolfo Ramos de Andrade, protocolou ontem, 29, junto à 4ª Vara Cível de Altamira, ação civil pública em defesa dos direitos e interesses do consumidor e na defesa do interesse social contra as Centrais Elétricas do Pará S.A (Celpa). As constantes quedas, oscilações e interrupções de energia elétrica na cidade de Altamira têm causado constantes prejuízos à população como um todo, afetando o funcionamento de empreendimentos, órgãos públicos, estabelecimentos de saúde públicos e privados, a vida social e negócios da população. Esses foram os principais motivos para o ajuizamento da ACP pela Promotoria de Altamira. Desde 2011 o MP reúne com a comunidade e representantes de movimentos sociais para discutir as providências que serão tomadas sobre o fornecimento precário de energia no município. Eles afirmam que “são constantes as quedas, períodos prolongados sem energia, precária qualidade do fornecimento, aumento desproporcional no valor da tarifa, além da não distribuição de energia elétrica em vários bairros da cidade”. O promotor de Justiça Gustavo de Andrade ressalta que “é preciso que se cumpram as leis que regem a prestação de serviço de energia elétrica, além de atendimentos aos direitos dos cidadãos e consumidores que pagam as suas faturas de energia regularmente, sem que, no entanto, recebam a contrapartida desejada, qual seja, a prestação do fornecimento de energia elétrica de forma correta, contínua e eficiente”. Entre os pedidos feitos pelo MP à 4ª Vara Cível de Altamira estão a cobrança de multa de um milhão de reais, como reparação por danos morais caudados à comunidade Altamirense. Solicita ainda que sejam realizadas providencias técnicas a fim de evitar interrupções no fornecimento de energia elétrica, além de oscilações e quedas de tensão; redução no preço da tarifa em 50% do valor normalmente cobrados até que volte os padrões permitidos pela ANEEL; realização de reparos, substituição, aperfeiçoamento e ampliação das linhas de distribuição e transmissão aos bairros ainda não atendidos, bem como regularização das instalações de bairros com ligações clandestinas; indenização aos consumidores lesados por danos materiais causados pelas quedas constantes de energia. Caso as liminares sejam descumpridas, o MP solicita ainda que seja cobrada uma multa diária no valor de dez mil reais.Texto: Kamilla Santos (graduanda em jornalismo) Revisão: Edyr Falcão

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Justiça quer prisão para organizadores de pirâmides financeiras,Telexfree e BBom

Promotores de Justiça e procuradores da República querem mudar a lei para pemitir a prisão de envolvidos com pirâmides financeiras. Nos últimos três meses, três empresas tiveram as atividades bloqueadas no País por suspeita de praticarem esse crime. Juntas, ela captaram dinheiro de cerca de 1,5 milhão de pessoas.
A ideia é elevar a pena mínima para dois anos de detenção. Como a atual é de seis meses, o réu pode escapar da prisão se optar pelo instrumento jurídico conhecido como suspensão condicional do processo.
“A punição é praticamente nula [ nesse caso ]. Ele [ réu ] vai ter de ir diariamente até Vara Criminal [ onde o processo foi apresentado ] assinar uma folha de papel e comunicar o juiz se for se ausentar por mais de 30 dias da cidade”, diz José Agusto Peres, promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) e um dos idealizadores do anteprojeto de lei. “Uma besteira para quem ganhou milhões [ com a fraude ].” A proposta deve ser apresentada ao Ministério da Justiça na semana que vem, na forma de um anteprojeto de lei. O texto vem sendo rascunhado desde julho por Peres e a versão final será concluída nesta semana, em Goiás, numa reunião entre o promotor e os procuradores da República em Goiás Hélio Telho e Mariane de Mello.
Resistência na Câmara
A ideia é permitir que a prática de pirâmide seja considerada crime contra a ordem econômica, quando a fraude se limitar a um município ou Estado, e em crime contra o sistema financeiro nacional, quando se espalhar por mais de uma Unidade da Federação. Nesse último caso, a pena máxima pode ser maior.
“A nossa ideia é aumentar a pena para talvez de dois a oito anos”, afirma Mariane, do Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO). No Congresso, a receptividade da mudança deve ser positiva, avalia o procurador da República em Minas Gerais, Carlos Bruno Ferreira da Silva. Na última quarta-feira (21), ele apresentou a proposta numa audiência pública realizada na Câmara dos Deputados. “Houve um consenso que pirâmide é um crime grave e tem que ser fortemente perseguido”, diz Silva. “Os deputados demonstraram grande interesse em aumentar as penas.” Há preocupação, entretanto, com a atuação de um grupo de deputados que tem se manifestado em defesa das empresas atualmente investigadas e contra as investigações. Acelino Popó (PRB-BA), por exemplo, prometeu a criação de uma frente parlamentar para apoiar os integrantes dos negócios bloqueados pela Justiça.
'Rastilho de pólvora'
A lei que criminaliza as pirâmides financeiras no Brasil é de 1951, muito anterior ao surgimento da internet, que ampliou o alcance e a velocidade de propagação dos negócios acusados de serem fraudes, bem como do volume de recursos por eles captados. A Telexfree , bloqueada pela Justiça do Acre , reuniu cerca de 1 milhão de associados no Brasil e 1 milhão em outros países em pouco mais de três anos de existência. Criada em fevereiro de 2013, a BBom tinha 300 mil associados em julho do mesmo ano, quando foi suspensa e teve R$ 300 milhões congelados . Nenhuma das duas empresas foi condenada em última instância e seus responsáveis negam irregularidades. “A gente tem certeza de que o sistema penal precisa agravar a pena, pois em 1951 a propagação dessas pirâmides acontecia de uma forma muito menos deletéria [prejudical à saúde] do que hoje”, diz o promotor Peres, do MP-RN. “Agora, elas se propagam como rastilho de pólvora e você consegue lesar um volume muito maior de pessoas. Isso merece também uma resposta maior por parte do Poder Público.”

COMISSÃO DISCUTE EM AUDIÊNCIA COM O GOVERNO FEDERAL A SITUAÇÃO DA RESERVA INDÍGENA CACHOEIRA SECA

A Comissão que discute a situação da Reserva Indígena, liderada pelo Prefeito de Uruará, Everton Banha, está em Brasília, reunida com o Ministério da Justiça, FUNAI e INCRA.
Uma reunião foi realizada no último dia 17 de agosto, com as famílias que estão na área da cachoeira seca. Também no mesmo dia foi realizado outra reunião realizada no km 185 Sul e no km 160 Sul. Os agricultores que residem nesta área há décadas, em conjunto com a Comissão, decidiram as condicionantes do Governo Federal, e o que é melhor para a região. No dia de ontem, 27, foram apresentadas em Brasília - DF as demandas e situação da Região ao Ministério da Justiça, FUNAI e
INCRA. O prefeito Everton acompanhado por vereadores, autoridades sindical não estão medindo esforços para que o direito dos moradores da área da cachoeira seca seja respeitado.

REFORMA NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE URUARÁ ESTA A TODO VAPOR, PARA Á GRANDE FESTA QUE SE INICIA DIA 12 Á 15 DE SETEMBRO


terça-feira, 27 de agosto de 2013

Funai pede sanção contra Norte Energia

Norte Energia se recusa a cumprir uma das condicionantes de Belo Monte, prejudicando os índios Juruna
A Fundação Nacional do Índio (Funai) enviou ofício ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) comunicando que a Norte Energia SA se recusa a cumprir uma das condicionantes indígenas de Belo Monte, prejudicando a comunidade dos índios Juruna do KM 17, uma das mais impactadas pelas obras da usina. O ofício foi enviado no dia 21 de agosto ao presidente do Ibama, Volney Zanardi, assinado pela presidente da Funai, Maria Augusta Assirati. A informação é do Ministério Público Federal (MPF) De acordo com o MPF, a comunicação de descumprimento atende uma recomendação do Ministério Público Federal e pede que a empresa sofra as sanções previstas na legislação, de multa à suspensão da Licença de Instalação. A decisão está nas mãos do Ibama, mas segundo o próprio Instituto só quem poderia detectar descumprimento das condicionantes indígenas seria a Funai, já que o órgão ambiental não lida com os impactos do empreendimento sobre os índios. “Tendo em vista a responsabilidade do órgão licenciador, solicitamos que sejam adotadas as medidas pertinentes previstas na legislação ambiental no sentido de responsabilizar o empreendedor pelo descumprimento da condicionante”, diz o ofício, acompanhado de uma nota técnica que relata as negociações desde 2009 com a Norte Energia para que a obrigação de comprar terras para os Juruna do KM 17 fosse cumprida. “Após análise técnica dos últimos fatos e procedimentos, bem como do posicionamento do empreendedor em relação à condicionante determinada desde 2009, podemos afirmar que a mesma não teve cumprimento integral. Seu descumprimento, além de potencializar todos os impactos identificados no EIA, favorecem o surgimento de outros, bem como expõe a comunidade Juruna da Aldeia Boa Vista a uma situação de vulnerabilidade, colocando em risco a integridade sociocultural e física daquela população”, diz Maria Augusta Assirati no ofício à Volney Zanardi.
A compra de terras para mudança das casas dos Juruna do KM 17 foi considerada necessária antes da Licença Prévia de Belo Monte porque a aldeia fica muito próxima da estrada que liga Altamira à Vitória do Xingu, por onde passam todas as máquinas e trabalhadores de Belo Monte. Como não se trata de um território de ocupação tradicional – os moradores dessa aldeia já tinham sido expulsos de suas terras tradicionais – não cabe reconhecimento e sim aquisição de terras. Por isso, de acordo com a Licença Prévia, cabia à Norte Energia a eleição e a compra das terras. Ainda segundo o MPF, em documento enviado ao órgão, a Norte Energia comunicou que não iria cumprir a obrigação porque considerava ser encargo do governo federal. O documento foi assinado por Arlindo Gomes Miranda, da assessoria jurídica da presidência da Norte Energia. De acordo com a nota técnica da Funai, “até abril de 2012 o empreendedor demonstrou pleno entendimento sobre a condicionante”. “Por se tratar de uma condicionante prevista há mais de quatro anos, que deveria ter sido finalizada há pelo menos 2 anos, antes da Licença de Instalação, o revés provocado pela empresa e não definição fundiária compromete todas as ações previstas para a comunidade Juruna da Aldeia Boa Vista”, diz a nota técnica enviada ao Ibama. “Entendemos ser necessária a aplicação de sanção – conforme previsto na legislação do licenciamento ambiental – ao empreendedor, uma vez que o atraso no cumprimento da condicionante tem colocado a comunidade indígena Juruna do Km 17 em alto grau de vulnerabilidade e tendo em vista que o empreendedor já oficializou que não irá cumprir a condicionante”, conclui a Funai. Fonte: DOL com informações do MPF

PARTIDA DE FUTEBOL SANGRENTA NO INTERIOR DE ÓBIDOS

Aconteceu no ultimo domingo (26) em uma comunidade do interior da cidade de Óbidos conhecida pelo nome de Mamurú, um fato que chocou a popula;'ao do município. Segundo nossas fontes na cidade de
Óbidos, quatro pessoas foram mortas barbaramente depois de uma partida de Futebol entre moradores da comunidade e de outros vindos da sede do município. O fato teria acontecido apos o termino do jogo, a equipe que perdeu a partida n'ao se conformou e começou uma verdadeira guerra entre eles.
Um jovem conhecido pelo nome de Fabio Lobato de 17 anos de idade sido o primeiro a ser morto, depois da morte do jovem, parentes do mesmo mataram friamente dois homens que supostamente teriam matado o jovem conhecido pelo nome de Osmar Silva e Alaison Silva. Segundo informações o campo de futebol virou praticamente um campo de batalha, o terror tomou conta da comunidade, muitas pessoas feridas no combate mortal entre os atletas. A Policia esta investigando o caso para colocar os matadores na cadeia. A população de Óbidos esta revoltada com tamanha violência imposta pelos participantes da chacina. REPORTAGENS / EDINEI SILVA 

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

VAQUEIRO É MORTO COM 3 TIROS EM FAZENDA NO MUNICIPIO DE URUARÁ.


Gilmar
Paulo Andeson. Foto do assalto ao Banco 
O vaqueiro Gilmar Oliveira de Castro, 20 foi executado com 3 tiros na tarde de segunda feira dia 19 em uma fazenda no município de Uruará á 70 km da cidade. O crime motivado por uma briga entre a vitima e Carlos, irmão dos assassinos, João Dominicki e Paulo Anderson Dominicki que estão foragidos.  Logo após a briga entre a Vitima Gilmar e Carlos, os irmão foram avisado e e o executaram com 3 tiros na cabeça, vindo assim a ter morte no local do crime.  Paulo teve participação ao assalto a banco do Brasil em 2005 na cidade de Uruará, aonde 4 assaltante fora morto pela policia Militar. Paulo se for Preso poderá responder pelo assassinato e o assalto ao Banco.  O Investigador de Polícia Civil, Sílvio Alex, na companhia do Sargento PM Ivaldo, sob o comando do delegado Godofredo Borges, foram ate a local do crime em busca dos acusado em cometer o assassinato.  No local a policia encontrou 3 armas de fogo 02 espingardas ,uma calibre 16 e outra 20 e mais uma pistola 6.35. O delegado Godofredo Martins Borges que preside o inquérito policial que investiga a morte do vaqueiro Gilmar Oliveira de Castro, 20 anos, pediu nesta quarta-feira, 22, a prisão preventiva dos acusados do assassinato do vaqueiro.

TelexFREE é processada pela Anatel por operação clandestina

Segundo agência, serviço de VoIP oferecido pela companhia ainda não tem autorização para operar; caso foi denunciado também ao Ministério Público
São Paulo - Além de ser acusada, pelo Ministério Público do Acre, de operar por meio de pirâmide financeira, a TelexFREE enfrentou outro processo recentemente: o de prestação de serviço clandestino e chegou a ser autuada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por ilegalidade. O processo foi aberto sob o número 53.512.0011.05.2013 Segundo informações da Anatel, o VoIP, sistema de telefonia por internet usado pela TelexFREE, é considerado serviço de telecomunicação e precisava de licença para funcionar no mercado brasileiro. A companhia pagou multa de pouco mais de 4.000 reais à agência pela irregularidade, mas ainda segue sem a devida autorização para operar. Além do processo da Anatel, a TelexFREE foi denunciada pela agência ao Ministério Publico, uma vez que prestação de serviço clandestino também é considerado crime, com pena de até quatro anos de prisão e multa de 10.000 reais. Ainda de acordo com a agência, a TelexFREE entrou com pedido de anuência prévia para poder comprar a Voxbras, uma empresa que vende pacotes de serviços VoIP. O processo foi protocolado em junho deste ano, mas a agência ainda não deu nenhum parecer sobre o caso e já pediu informações complementares à companhia para dar andamento na ação.

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Senado aprova proibição de refrigerante em escola

Projeto foi aprovado em turno suplementar e vale para públicas e privadas. Cantina que não seguir norma perderá licença; texto vai à Câmara.
Brasil - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (21) projeto que proíbe a venda em escolas públicas e privadas de bebidas com baixo valor nutricional, como o refrigerante, e de alimentos com alto teor de gordura e sódio, como os salgados. O projeto foi aprovado em turno suplementar - segunda análise do texto em caso de alterações.
Caso não haja recurso para que o projeto seja apreciado no plenário, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.O projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), tem como objetivo reduzir os índices de obesidade infantil e se baseia em iniciativas já tomadas por estados e municípios. Pelo texto, as cantinas que venderem os produtos não recomendados devem ter o licenciamento vedado ou o alvará não renovado.
A proposta deixa pendente de regulamentação a definição das bebidas e alimentos que devem ser banidos. O projeto também altera o Estatuto da Criança e do Adolescente de modo a determinar que o Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolva ações de educação nutricional, de promoção de alimentação saudável e de prevenção e controle de distúrbios nutricionais em crianças e adolescentes.
“O presente projeto de lei propõe uma abordagem legislativa múltipla que conflui para uma única direção: levar as escolas a oferecerem produtos mais saudáveis e as crianças a recriarem seus hábitos alimentares e influenciarem positivamente os pais em casa”, diz Paulo Paim no texto de justificativa do projeto.
O texto determina o prazo de seis meses para que a lei entre em vigor, contados do prazo de sua publicação. A norma só pode ser publicada após a sanção presidencial, que ocorre depois de o projeto terminar de tramitar no Congresso Nacional.  O texto está em tramitação há seis anos no Senado, período em que foram sugeridas diversas emendas ao texto. Entre as sugestões rejeitadas pela relatora, senadora Angela Portela (PT-RR), estão as que excluem do cardápio das cantinas alimentos com carne e laticínios. Também foram retiradas emendas que incluíam a norma para escolas de educação de jovens e adultos. Fonte:Globo.com

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

NORTE ENERGIA S/A NOTA À IMPRENSA

A Norte Energia S/A, empresa responsável pela instalação e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará, informa que o Travessão 27, no trecho que dá acesso ao sítio Pimental, foi liberada por volta das 20h30, desta terça, 20/08. Com isso, os trabalhos foram retomados em sua totalidade no referido canteiro ainda na noite de hoje. A manifestação foi organizada por agricultores e pecuaristas da zona rural de Vitória do Xingu que exigem energia elétrica para 526 famílias que habitam no entorno da obra. Os manifestantes liberaram a estrada depois de aceitarem participar de uma reunião com caráter decisório no próximo dia 30 de agosto, às 10h, na sede das Centrais Elétricas do Pará (Celpa), em Belém. Participarão do encontro dois representantes dos agricultores, a coordenação do Programa Luz para Todos (Governo Federal), Norte Energia, Consórcio Construtor Belo Monte e Celpa.
A negociação final foi firmada entre os manifestantes e representantes do Governo Federal em Altamira, uma vez que a Norte Energia já havia se manifestado favorável à concessão da rede elétrica de 34,5 kV, instalada no local, à Celpa. Norte Energia S/A Assessoria de Imprensa 

terça-feira, 20 de agosto de 2013

Ex-Vereador Deuzim da “Eletro 10” é denunciado na Delegacia por possível fraude em sorteios.

 Um grupo de clientes do DEUZIM "ELETRO 10" estiveram na manhã desta segunda feira, dia 19 na
Delegacia de Policia de Itaituba para denunciar possíveis irregularidades nos sorteios realizados por aquela empresa. Segundo a denuncia, durante os últimos sorteios, o ganhador nunca está presente e isto levantou suspeita de que alguém está ganhando prêmio sem participar dos grupos pagando as mensalidades. Os denunciantes, acreditam, que devido os débitos da DEUZIM ELETRO 10 com seus clientes, o prêmio está ficando com a própria casa, afim de levantar dinheiro para honrar seus compromissos que não estão recebendo a devolução das mensalidades. Os prejudicados vão entrar na Justiça Federal com uma Ação, já que se trata de um sorteio que vem sendo realizado através dos sorteios da Caixa Econômica Federal, que nada tem a ver com a questão. Segundo apuramos, centenas de pessoas estão denunciando a DEUZIM ELETRO 10 que está sob suspeita de fazer sorteios fraudulentos e o prêmio ficando na própria empresa, já que há um ano nunca o premiado está presente ou aparece para receber seu prêmio. No local onde funciona a DEUZIM ELETRO 10 não foi encontrado ninguém para falar sobre o assunto. Fonte: Blog do Peninha...

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Documento certifica o estado do Pará livre de febre aftosa

Neste domingo o Ministro da Agricultura, Antonio Andrade assinou uma instrução normativa que certifica o estado do Pará livre de febre aftosa durante o lançamento oficial do Circuito Feicorte em Paragominas. O Pará terá pela primeira vez uma etapa do Circuito e a cidade de Paragominas foi escolhida para sediar o evento, que será nos dias 7 e 8 de novembro.
As campanhas de vacinação contra a doença foram essenciais para garantir a mudança no status.
Atualmente o rebanho paraense é de aproximadamente 20 milhões de cabeças, sendo o quarto maior rebanho do Brasil e respondendo por mais ou menos 10% do rebanho nacional. Deste total, cerca de 4 milhões de cabeças são abatidas anualmente. Mudanças são esperadas neste período com várias ações em conjunto de órgãos municipais e estaduais foram feitas para se conseguir a mudança no status. “Se tornará um mercado que vai melhorar para os pecuaristas da nossa região, poderão comercializar o rebanho fora do estado e exportar a carne”, afirma o representante do Ministério da Agricultura de Santarém, Kepler Braun.
O Pará tem um clima favorável à atividade pecuária e é um dos poucos estados do Brasil que tem condições de aumentar a produção de carne bovina respeitando questões ambientais.
Agora a expectativa é para que em fevereiro do próximo ano o Brasil seja declarado livre da doença, para que o rebanho possa circular mundialmente. Fonte: No Tapajós

Pai e filha são encontrados mortos em Santarém, filho é o principal suspeito Filho é apontado como suspeito.

Bruna
 Os corpos foram encontrados com cortes de terçado nas costas.
Iarlei Junior

Valter Carvalho Gomes de 43 anos e Bruna Oliveira Gomes, 20 anos foram encontrados mortos, no início da manhã desta segunda-feira (19), na própria casa, localizada na Av. Fernando Guilhon, no bairro Maracanã, em Santarém, oeste do Pará. Bruna era acadêmica de Direito e estagiava no Fórum de Santarém. De acordo com as primeiras informações, a mãe tinha saído para levar a filha mais nova na escola e quando retornou a casa encontrou o portão aberto. Ao entrar nacasa, achou a filha morta com cortes de terçado nas costas no banheiro e o marido morto no quarto. Valter era proprietário de um açougue e a jovem era estudante de direito e trabalha no Fórum de Justiça. No local, a polícia encontrou uma sandália suja de sangue que segundo a mãe é do filho de Valter, Iarlei Cardoso Gomes Junior, 19 anos. Segundo a polícia, Iarlei é principal suspeito até o momento. Várias viaturas realizam buscas nas comunidades do planalto. Por volta de 9h45, a polícia capturou o suspeito Iarlei e mais um homem que ainda não foi identificado na Comunidade de Pedra, aproximadamente 7km depois de Mojuí dos Campos. O carro foi achado em cima de uma balsa parcialmente amassado. A polícia acredita que ele capotaram, mas continuaram viagem. O objetivo deles, segundo a polícia, seria chegar até a comunidade Alto Seco, onde a mãe de Iarlei mora. Os dois estão sendo trazidos para a Delegacia de Polícia Civil de Santarém.

sábado, 17 de agosto de 2013

MPF pede e Seduc abre edital para contratar professor para comunidade que nunca teve acesso à educação no Iriri

Moradores da Estação Ecológica da Terra do Meio, no alto rio Iriri, enviaram pedido para procuradores de Altamira, assinado com as digitais porque a comunidade inteira é analfabeta 
O Ministério Público Federal pediu a inclusão da comunidade de beiradeiros (ribeirinhos) do alto rio Iriri, em Altamira, como prioridade para a educação no município. Em resposta, a Secretaria de Educação do Pará abriu edital para contratar professor e iniciar o trabalho na comunidade, que tem cerca de 50 habitantes que nunca tiveram acesso à escola. Eles enviaram um documento ao MPF em Altamira pedindo a abertura da escola e assinaram com as digitais, porque todos são analfabetos.“Salta aos olhos que essa comunidade, formada por cinco gerações de analfabetos, tenha pleiteado como demanda primeira o acesso à educação, sem que para tanto seja forçada a deixar seu modo de vida tradicional e se aproximar dos núcleos urbanos”, diz ofício assinado pela procuradora Thais Santi, dirigido à secretaria de educação de Altamira, para quem o MPF também solicitou prioridade para os beiradeiros do Iriri. A secretaria estadual de educação já respondeu e abriu o edital para contratar professor e aceita inscrições de candidatos até a próxima sexta-feira, 16 de agosto. O edital foi retificado e exige dos candidatos “Curso de Licenciatura, de Graduação Plena, ou nível médio na Modalidade Norma (link para o edital abaixo).
A comunidade de beiradeiros do alto Iriri é uma das mais carentes vivendo nas unidades de conservação da região do Xingu. Ao contrário dos moradores de Reservas Extrativistas e Terras Indígenas, eles não foram reconhecidos como população tradicional e o acesso aos recursos naturais é limitado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A Estação Ecológica é uma unidade de conservação de proteção integral. Os ribeirinhos já conseguiram pactuar um termo de compromisso com o ICMBio, aprovado pelo conselho consultivo da unidade de conservação. O termo estabelece as regras de permanência dessa comunidade dentro da Estação, ao mesmo tempo que expressa o reconhecimento da União quanto ao perfil dessa população como tradicional. O termo aguarda apenas assinatura da presidência do Instituto para entrar em vigor. Para o MPF os beiradeiros do Iriri precisam ser beneficiados imediatamente por políticas públicas de saúde e educação. Hoje em dia, as caravanas de saúde que percorrem as reservas vizinhas chegam até a divisa da Estação Ecológica e voltam, sem atendê-los. Mesmo assim, a comunidade pediu primeiro a criação da escola. “Independente de acordo com o ICMBio, temos a firme convicção de que eles tem que receber imediatamente as políticas públicas de saúde e educação a que tem direito”, explica a procuradora Thais Santi, que visitou a comunidade recentemente.
Edital da Seduc  Imagens dos Beiradeiros do Iriri   Pedido dos beiradeiros assinado com as digitais Ministério Público Federal no Pará  Assessoria de Comunicação

sexta-feira, 16 de agosto de 2013


MAIS 900 QUILÔMETROS DE PAVIMENTAÇÃO SÃO AUTORIZADOS PELO IBAMA NA BR-230

O Ibama emitiu Licença que autoriza a pavimentação de mais um trecho da BR-230, também conhecida como Transamazôniza, entre os municípios de Marabá, na divisa do Pará com Tocantins, e Rurópolis/PA. A autorização vale entre os quilômetros 134,90 a 984,00 aumentando 849,10 km de extensão. Anteriormente o Ibama já havia autorizado a pavimentação de 411 quilômetros da BR. A autorização é valida por um ano, desde que o empreendedor cumpra as condicionantes estabelecidas na Licença. Rodrigo Santori Ascom/Ibama 


terça-feira, 13 de agosto de 2013

Polícia de Uruará prende assassino de João Balinha. “Matei João Balinha por ciúme”, diz assassino de João Balinha

Numa operação bem sucedida a polícia militar de Uruará prendeu na tarde desta terça-feira, 13, por volta das 16 horas e 50 minutos o assassino confesso do ex-candidato a prefeito de Uruará, João da Costa Carvalho, o João Balinha, de 67 anos. Crime ocorrido na manhã do dia 22 de julho de 2013 no km 165 sul na propriedade rural da vítima. O assassino contou que acertou a cabeça de João Balinha três vezes com um machado numa agressão pelas costas enquanto os dois caminhavam em direção ao milharal. Após cometer o crime ele retornou para a casa onde a sobrinha estava e disse pra ela os textuais, “Não dê ousadia para outro homem não”. Na delegacia ele disse também “Se minha sobrinha não fosse minha sobrinha eu até namoraria com ela. Eu já passei a mão nela sim, nas suas partes íntimas”, disse o assassino bastante nervoso e tremendo muito. Depois de cometer o crime ele veio para a cidade de Uruará, comprou mortadela e farinha e se entocou na mata.“Já acendi vela pra ele e já rezei”, ainda disse o assassino frio e calculista. O delegado Godofredo Borges autuou Francelino Caetano Oliveira no artigo 121 parágrafo segundo, homicídio qualificado inciso II - por motivo futil; e inciso IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido; Cuja Pena é reclusão, de doze a trinta anos. O delegado ainda não divulgou se irá indiciá-lo por estupro de vulnerável. O assassino está recolhido na carceragem da delegacia de polícia de Uruará a disposição da justiça.
das 16 horas e 50 minutos o assassino confesso do ex-candidato a prefeito de Uruará, João da Costa
Carvalho, o João Balinha, de 67 anos. Crime ocorrido na manhã do dia 22 de julho de 2013 no km 165 sul na propriedade rural da vítima. O criminoso estava escondido na zona rural do município na vicinal do km 190 norte a 25 quilômetros da cidade de Uruará. A polícia conseguiu chegar ao assassino através de denúncias de populares. De acordo com a polícia o autor do homicídio, Francelino Caetano Oliveira, 29 anos, estava na casa de sua mãe e foi preso no momento em que retornava do mato onde se escondia e não reagiu a prisão. Os policiais enfrentaram dificuldades para chegarem até o local devido às péssimas condições da estrada vicinal bastante esburacada.Participaram da operação o Sargento PM Vieira, Cabo PM Manoel e soldado PM Campinas sob o comando do capitão Márcio Abud comandante da 13ª companhia Independente de Polícia Militar de Uruará. Os policiais militares apresentaram o assassino ao delegado Godofredo Martins Borges na delegacia de polícia civil de Uruará por volta das 17 horas e 30 minutos, quando Francelino confessou ter matado João Balinha e contou detalhes de como cometeu o crime, segundo seus relatos ele matou o ex-candidato por ciúme da sobrinha de 13 anos da qual ele gostava e segundo ele João Balinha poderia ter alguma relação com ela.
Por Joabe Reis do Sistema Regional de Comunicação

MOTORISTA EMBRIAGADO CAUSA ACIDENTE NA BR-230 TRECHO RURÓPOLIS/ITAITUBA

No último domingo, dia 11/08/2013, por volta das 16hs, Agentes Ambientais do Ibama apresentaram na
delegacia de polícia civil de Rurópolis o nacional ADRIANO DOS SANTOS, 27 anos, motorista, natural da cidade de Bela Cruz do Oeste/PR, residente no município de Novo Progresso, ao qual foi dada voz de prisão por prática de crime de Direção de veículo automotor sob influência de álcool, uma vez que após uma tentativa de ultrapassagem perigosa de um caminhão de cargas que trafegava pela BR 230, trecho Rurópolis/Itaituba, 02 km do centro da cidade acabou colidindo com a VTR oficial do órgão, caminhonete Hilux, cor prata, Placa OQG0224, Ano/Modelo 2013, e durante a abordagem apresentava sinais visíveis de embriaguez alcoólica.O fato foi apresentado ao delegado de polícia civil de Rurópolis, Doutor Ariosnaldo da Silva Vital Filho, o qual autuou em flagrante delito por crime de trânsito (Art. 306, caput da Lei nº 9.503/97), bem como encaminhou as vítimas para os primeiros socorros no hospital municipal da cidade e para realização de exame de corpo de delito e constatação de dosagem alcoólica. Não houve vítimas fatais, entretanto, os agentes sofreram lesões de natureza leve, por outro lado, os veículos sofreram sérias avarias. Com Informações Gilberto Leite

segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Justiça nega pedidos da Multiclick para evitar bloqueio de bens

Empresa é investigada por suspeita de atuar como pirâmide financeira.
Pedidos foram negados pela Justiça Federal de SC e pelo TJ-RN.
A Multiclick Brasil Publicidade, investigada por suspeita de ser uma pirâmide financeira, teve negado pela Justiça dois pedidos ingressados por seus advogados para evitar que seus bens e contas bancárias e atividades sejam bloqueadas a pedido do Ministéro Público, a exemplo do que aconteceu com empresas como Telexfree, BBom e Priples. A empresa apresentou o pedido à Justiça Federal de Santa Catarina e ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN).Na medida cautelar ingressada em Itajaí (SC), a Multiclick solicitou que os seus bens "não sofram quaisquer tipo de bloqueio/restrição, e que novos contratos possam ser feitos e que o sítio da empresa requerente possa funcionar sem qualquer tipo de restrição". A juíza federal da 2ª Vara de Itajaí, Ana Carine Busato Daros, negou o pedido no dia 23 de julho e determinou a extinção do processo. Um mandado de segurança semelhante ingressado pela empresa também foi negado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte em julgamento realizado no dia 5 de agosto. Lá o processo também foi extinto, sem resolução de mérito, destacando que a demanda deveria ser direcionada à Justiça de primeiro grau. O advogado da Multiclick, Eduardo Pereira, informou ao G1 que um outro mandado de segurança ainda aguarda análise na 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal. "Acreditamos que o pedido será deferido", disse o representante da empresa. A Multiclick é uma das diversas empresas investigadas no país por suspeita de formação de pirâmide financeirpela força-tarefa criada pelos ministérios públicos estaduais e federais. Um inquérito civil foi aberto no MP do RN em julho. Na ação impetrada na 4ª Vara da Fazenda Pública, a empresa afirma que suas atividades comerciais "não se igualam à prática de pirâmide financeira" e que o inquérito civil foi instaurado erroneamente pelo Ministério Público do RN, "correndo o risco de interrupção de suas atividades comerciais dado este equívoco". Em despacho no dia 7 de agosto, o juiz Cícero Martins de Macedo Filho, informou que aguardará o posicionamento da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor para embasar a decisão de caráter liminar. O processo foi colocado sob segredo de Justiça. Segundo Pereira, atualmente este é a único mandado de segurança impetrado pela Multiclick que ainda não foi julgado. Em sua página na internet, a Multiclick se anuncia como uma empresa de compartilhamento de anúncios publicitários via internet e também de venda de produtos físicos, e afirma atuar por meio do marketing multinível, sistema em que os revendedores são premiados pelas vendas de outros associados que atraem para a rede."Somos uma empresa sustentável, temos uma loja física em Itajaí, acabamos de inaugurar uma loja em Balneário Camburiú, e estamos para abrir mais duas em São Paulo e no Rio", afirma o advogado da Multiclick. A empresa informa trabalhar no sistema de marketing multinível, boniicando os franquiados de acordo com a venda de produtos e ingresso de novos associados. Segundo Pereira, para entrar na rede, o associada precisa adquirir um kit de produtos que varia de R$ 600 a R$ 2.750. "A pessoa escolhe um kit de produtos neutracêuticos e é remunerada de acordo com a propagação da sua rede", explica o advogado. A Multiclick informa estar no mercado desde novembro de 2012 e já possuir mais de 300 mil associados. Entre os produtos oferecidos pela Multiclick estão suplementos vitamínicos, óleos vegetais e eletrodomésticos. No vídeo mais recente publicado pela empresa, o presidente Wagner Alves pede que os associados "fiquem tranquilos" e diz que a empresa é "séria" e que o negócio "tem sustentabilidade". No vídeo, ele anuncia planos de abertura de loja física e convida os associados a participarem da conferência do grupo que acontece desta sexta (9) até domingo (11) em Balneário Camboriú, incluindo palestra do médico Lair Ribeiro, além de show de humor do comendiante Matheus Ceará, apresentação da cantora Gilmelândia e do apresentador Luiz Ricardo. Pela legislação brasileira, a prática de pirâmide financeira se configura crime contra a economia popular. A lei n° 1.521, de 26 de dezembro de 1951, estabelece pena de 6 meses a 2 anos de prisão, além de multa, para o crime de "obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos ("bola de neve", "cadeias", "pichardismo" e quaisquer outros equivalentes)".Os Ministérios Públicos Federal e Estaduais tem trabalhado em parceria com ações visando o bloqueio dos bens das empresas com indícios de pirâmide com o objetivo de evitar futuras quebras e possibilitar um futuro ressarcimento."Este tipo de esquema é coisa antiga. Mas com as redes sociais ganhou um fermento potencial inimaginável. Hoje, estas empresas crescem de maneira rápida demais e aprendemos que quanto antes se consegue intervir e bloquear menor o prejuizo para as vítimas", diz o procurador da República em Goiás Helio Telho. "A pirâmide tem vida curta. E quem está do meio para baixo toma prejuízo sempre. E é sempre a maioria. As pessoas ficam na expectativa que vão chegar no topo e o encantamento com a possibilidade de mudar de vida acaba muitas vezes afetando até mesmo o senso crítico", afirmou em entrevista ao G1 o promotor de Goiás Murilo de Moraes e Miranda, presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) e que participa da força-tarefa que investiga pirâmides no país. G1

Justiça acreana nega mais um recurso e Telexfree segue suspensa

'Há sim confirmação de pirâmide', diz desembargadora.
Empresa está proibida de operar desde 18 de junho de 2013.
A Justiça acreana decidiu manter a liminar que suspende as atividades da Telexfree. O agravo de instrumento foi julgado nesta segunda-feira (12) pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC).Durante o julgamento, o procurador de justiça William Silva pediu abstenção alegando ter 'interesses', já que membros de sua família investiram na empresa. Em seu lugar, o procurador Álvaro Pereira deu o parecer do Ministério Público.Relator do processo, o desembargador Samoel Evangelista disse ter constatado que o esquema possui vida curta e que a venda de Voip não é a principal perspectiva de ganho de quem ingressa na empresa, mas angariar novos divulgadores. "Toda propaganda da empresa é voltada não para divulgação do produto, mas para atrair novos divulgadores", explicou. A desembargadora Valdirene Cordeiro justificou a manutenção do bloqueio ao dar seu voto. "Por tudo que já foi divulgado na mídia e colocado nos autos há sim confirmação de pirâmide", disse. Apesar de ter acompanhado o voto dos colegas, a desembargadora Eva Evangelista demonstrou preocupação com a situação dos investidores. "Há um sentimento de compaixão com as pessoas que venderam sua única casa e seu único carro com a promessa de ganho fácil e deverá ser apurado em ação civil pública, o quanto investiram para que seja feito o ressarcimento", salienta. Investigada pelo Ministério Público (MP-AC) por suspeita de ser um esquema de pirâmide financeira, a Telexfree, nome fantasia da empresa de marketing multinível Ympactus Comercial Ltda, está proibida, desde o dia 18 de junho, de realizar pagamentos e o cadastro de novos investidores. G1 Acre

Câmara Federal faz audiência pública sobre supostas pirâmides no próximo dia 21


Debate será em Brasília e foi convocado por três deputados, entre eles o pernambucano Sílvio Costa
A Câmara Federal vai realizar em Brasília no próximo dia 21, a partir das 10h, uma audiência pública para debater o caso das empresas de marketing multinível acusadas de serem pirâmides financeiras. O deputado pernambucano Sílvio Costa, um dos três parlamentares que apresentaram requerimentos solicitando o debate, diz que o objetivo é dar respostas a “centenas de milhares de brasileiros” atingidos na iminência de tomar um grande prejuízo, por terem investidos em empresas suspensas pela Justiça. A ideia original dos deputados era discutir apenas os casos das empresas Telexfree, suspensa pela Justiça do Acre, e a BBom, paralisada pela Justiça de Goiás, ambas no epicentro das investigações de uma força-tarefa do Ministério Público Federal e dos Estados. Mas a lista de empresas convidadas cresceu e envolve a Multiclick, investigada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, e a famosa Herbalife, tradicional empresa de marketing multinível que não é alvo de qualquer investigação, porém mesmo assim foi convidada. Sílvio Costa apresentou requerimento para realizar a audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor. Mas os parlamentares decidiram fazer o debate na Comissão de Desenvolvimento Econômico, por onde os deputados do Acre Perpétua Almeida e Gladson Cameli apresentaram requerimentos também a favor de uma audiência pública. A solução foi realizar um debate conjunto. Além do convite feito aos representantes das empresas, também serão chamados representantes da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e do Supremo Tribunal Federal (STF), representando todo o Judiciário brasileiro. “A ideia também é que ao final dos trabalhos nós façamos um relatório e também formemos uma comissão para visitar o Judiciário”, comenta o deputado Sílvio Costa. O parlamentar pernambucano diz ter encontrado grandes dificuldades ao tentar contato com outras empresas, que prefere não citar, mas diz ter sentido muita segurança na postura do diretor de Marketing e sócio da Telexfree, Carlos Costa, que se colocou à disposição para contribuir com os trabalhos dos parlamentares.
PRIPLES - Até esta quinta (8), o casal à frente da Priples, Henrique Maciel Carmo Lima, 26 anos, e sua esposa Mirele Pacheco de Freitas, 22 anos, continuava preso, segundo os advogados de defesa de ambos. Os defensores estudam entrar com um habeas corpus para liberar a dupla, acusada também de ter montado um esquema de pirâmide financeira que movimentou R$ 107 milhões em quatro meses.

sábado, 10 de agosto de 2013

SECRETÁRIO DO ESTADO SIDNEY ROSA FICA REVOLTADO COM O EX-GESTOR DE URUARÁ PELA SITUAÇÃO QUE O MESMO DEIXOU O MUNICIPIO DE URUARÁ.


 A pedido do Prefeito Everton o Secretário se deslocou ate a cidade de Uruará para ver de perto a situação que atravessa o município de Uruará.
O secretário especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção do Estado, Sidney Rosa
esteve no município de Uruará no dia de ontem e participou de uma reunião na câmara de Vereadores de Uruará. Na oportunidade o Secretário Sidney visitou os órgãos publico de Uruará e ficou indignado com o descaso e a falta de caráter, do ex-gestor municipal em deixar a cidade de Uruará em situação de calamidade. O Secretário repudiou ao ver a situação que o prefeito atual recebeu a prefeitura de Uruará, com maquinários sucateados, Três meses de salários atrasados, dividas de energia, dividas no INSS, e disse que espera que a população possa lembrar na hora que um cidadão dessa
qualidade vim pedir voto. O Secretario assumiu o compromisso com o prefeito Everton que o Governo de Estado esta se empenhando e garantindo assim muitos investimentos para o município de Uruará, como os 10 km de asfalto que deverá ser iniciado em breve, também o secretario pediu ao Prefeito que, arrumasse uma área de 10.000 mt documentada, em nome da SEDUC para que seja em breve construído um centro de ensino médio em Uruará. Outro mega investimento que e
projeto do governo de estado e a rodovia estadual Transuruará que liga Uruará á Santarém que já tem um orçamento de R$ 260 milhões de Reais para que seja asfaltada. A Reunião contou com a presença dos secretários do Governo Uruará pode mais, com a presença dos Vereadores e populares que acompanharão atenciosamente a reunião.