segunda-feira, 21 de dezembro de 2020

ADOLESCENTE DE 16 ANOS MORRE NO HOSPITAL APÓS SER ARREMESSADA DE CARRO DURANTE CAPOTAMENTO NA ESTRADA DA SERRINHA


Era por volta das das 16h30 da tarde desse Domingo (20/12/2020), quando o Corpo de Bombeiros de Altamira foi acionado para atender a um capotamento na estrada da Serrinha entre o loteamento Viena e o Bairro Aírton Sena II.
Quando a equipe do resgate chegou no local, uma das vítimas uma Adolescente identificada como "Samira Paiva" de 16 anos, havia sido ejetada do veículo e estava em estado grave, ela teve um Traumatismo Craniano Encefálico grave e trauma de tórax.
Ela foi encaminhada as pressas pela equipe do resgate do Corpo de Bombeiros para o Hospital Regional, mas infelizmente ela acabou evoluindo a óbito no Hospital.
Segundo informações, no veículo está apenas um casal, o rapaz que seria o condutor e também o namorado da jovem, teve apenas escoriações pelo corpo, ele teria perdido o controle o veículo durante a chuva vindo a subir em uma ribanceira e capotado.
Uma equipe do Demutran, esteve no local realizando os Primeiros Procedimentos sobre o acidente a Polícia Civil deve ser informação sobre o óbito da jovem de 16 anos.
informação e texto Repórter Cinematográfico Carlos Calaça

TECLADISTA MORRE EM ACIDENTE DE TRÂNSITO NESSA MADRUGADA.

Era por volta 03h50 a Polícia Militar do Município de Uruará foi informada de um acidente no Perímetro urbano da Transamazônica próximo ao Bairro Betel onde a vítima identificado como "Marcos Ferreira Teclas" conhecido com (Marcos dos teclados) de 26 anos, acabou morrendo no local. 
Segundo informações, "Marcos" estava em uma motocicleta Bros vermelha e seguia em direção ao centro da Cidade quando acabou colidindo de frente em uma Caminhonete S10 branca que seguia no sentido contrário. 
Na colisão a vítima acabou morrendo no local sem dá tempo de ser socorrido. Ainda de acordo com as informações, o motorista da caminhonete identificado como "Carlos Adriel", teria fugido do local do acidente pois havia sido quase agredido por familiares da vítima.
A Polícia Civil do Município foi informada sobre o ocorrido para a realização dos Procedimentos cabíveis e remoção do Corpo da vítima e dos veículos envolvidos. Marcos era morador do Bairro Pimentolandia e trabalhava no ramo da música como tecladista.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

Polícia prende 3 pessoas acusadas de crimes sexuais em Novo Progresso

Os presos foram encaminhados à delegacia de Polícia 
civil de Uruará. Onde permanecerão à disposição da justiça.

Manoel Rodrigues Pereira, Paulo César Firme Pereira e José Rodrigues Pereira, foram presos no 
município de Novo Progresso, acusados de praticar crimes sexuais de estupro de vulnerável e pedofilia.
Os homens foram encontrados na área rural do município. Os crimes aconteceram no ano de 2009 e eles eram considerados foragidos da justiça. As vítimas, duas adolescentes, foram abusadas na cidade de placas.
Segundo a polícia, após cometerem o crime, os homens ainda chegaram a viajar para outros estados, como Goiás, Tocantins e Mato Grosso. Através de denúncias a polícia civil chegou aos três durante a operação Alexandro Napoleão.
Os presos foram encaminhados à delegacia de Polícia Civil de Uruará. Onde permanecerão à disposição da justiça.

terça-feira, 15 de dezembro de 2020

LITRO DE ÁLCOOL EXPLODE E CAUSA QUEIMADURAS EM MEMBRO DE IGREJA EVANGÉLICAS EM URUARÁ.

Eliene                            Marlene
No ultimo sábado dia 13 de Dezembro por volta das 16 horas, aconteceu um acidente com fogo na cozinha da igreja de Deus no Brasil em Uruará, que atingiu 02 Senhoras com queimaduras de segundo e terceiro grau. vitimas foram socorridas imediatamente para o hospital municipal de Uruará.
Segundo informações no domingo dia 14 aconteceria uma feijoada na Igreja, onde as mesma preparava, usando álcool para fazer limpezas dos peis de porco para o preparo da feijoada, onde as mesma usava um litro de álcool com fogo em um prato. No momento que outra senhora foi abastecer o prato que era usado para a limpezas ouve a explosão ocasionado o acidente. A pastora Eliene foi mais grave devido ter atingido seu pescoço e face já a Diaconisa Marlene teve queimaduras nos braços e parte frontal,as duas foram encaminhadas para o Regional de Altamira, o quadro delas é estável
Na tarde desse dia 14 as mesmas passaram pelo centro cirúrgico para remover bolhas e peles, evitando cicatriz futura, a Pra. Eliene teve dificuldade com a respiração, foi então submetida a uma entubação para ajudar na respiração, nada grave, apenas para ajudar na respiração, o fogo deixou a parte do pescoço comprometida que resultou nessa dificuldade dela respirar. Ela está na UTI apenas para se recuperar da cirurgia e aguardar a reação do corpo para com os remédios. Sem previsão de altar seguirá com os cuidados médicos no local.
O acidente deixou membros da igreja e amigos muitos comovidos, por se tratar de pessoa muito queridas na cidade de Uruará.

quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

3 tiros ceifa a vida de mais um Uruaraense

A violência volta a culminar em morte por assassinato na cidade de Uruará (PA). Por volta das 17:30 hs houve um homicídio na esquina da Rua Nova com a Avenida Pará, Bairro Baixada Fluminense, zona sul 
da cidade, próximo a Praça do Cacau. Tendo como vítima o nacional, Herber Brasil Santana, conhecido como "Pé de Pano". Segundo informou a polícia, o mesmo foi alvejado com três disparos de arma de fogo que atingiram a região da cabeça e as costas. A vítima foi a óbito no local.
A equipe de plantão da Polícia Civil e a equipe de remoção estiveram no local coletando informações do caso e providenciaram a remoção do corpo que foi encaminhado ao necrotério do Hospital Municipal de Uruará e posteriormente liberado para os procedimentos fúnebres. Ainda não há informações sobre a autoria do crime nem sobre a motivação. O homem teria sido executado na porta de sua casa. Segundo informações, Pé de Pano já teria passagem na polícia. A Polícia Civil possivelmente irá instaurar inquérito para apurar o caso.                    
Por Joab Reis

quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

Uruará: Um caso de homicídio é registrado no Bairro Baixada Fluminense

Por volta das 17:30h desta quarta-feira, 02, um homem foi assassinado com 3 tiros na cabeça, possivelmente de arma de fogo do tipo pistola. Segundo informações, a vítima, Carlos Roberto Mendes Bahião, 30 anos, estava na casa da avó, na Rua Deodoro da Fonseca, Bairro Baixada Fluminense, cidade de Uruará (PA), quando dois indivíduos chegaram em uma moto broz preta e iniciaram uma conversa acalorada com a vítima que depois da discussão tentou fugir, mas o homem foi alvejado e morto.
Ainda segundo informações, Carlos Roberto, já teria passagem na polícia por desordem e desacato. A Polícia esteve no local realizando levantamento de informações e procedendo com a remoção do corpo que foi encaminhado para o necrotério do Hospital Municipal de Uruará e posteriormente sendo liberado para os procedimentos fúnebres. Ainda não há informações sobre a motivação do assassinato nem sobre a identificação dos assassinos. A Polícia Civil irá instaurar inquérito para apurar o caso.
Por Joabe Reis

sexta-feira, 27 de novembro de 2020

Prefeito preso em operação do Ministério Público, Domingos Juvenil é solto em Altamira, no PA

Domingos Juvenil deixou a prisão na noite de 
quinta-feira, 26, após  pagar fiança pelos crimes de
 posse ilegal de arma de fogo e posse de ouro sem documentação.

Depois de pagar fiança, de 350 mil estipulado pela Justiça, Domingos Juvenil, de 78 anos, prefeito da cidade de Altamira, no sudoeste do Pará, foi libertado na noite de quinta-feira (26). Ele havia sido preso na quarta-feira (25) durante a operação Prenúncio, que investiga fraudes em licitações no município.
O prefeito foi liberado do quartel da Polícia Militar depois de pagar fiança às justiças Federal e Estadual pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo e posse de ouro sem documentação. Ele deixou a prisão em uma caminhonete preta, sem falar com ninguém.
Domingos Juvenil foi preso durante a operação realizada pelo Ministério Público Estadual, que investiga supostas fraudes em licitações realizadas pela Prefeitura de Altamira e flagrou a arma e o ouro na casa do prefeito.
A estimativa do Ministério Público é de que o esquema, que favorecia uma empresa de construção, tenha desviado mais de R$ 10 milhões dos cofres públicos.
A Prefeitura de Altamira informou que Domingos Juvenil vai continuar as atividades normais à frente da prefeitura.

quarta-feira, 25 de novembro de 2020

Operação “Prenúncio” faz buscas e apreensões em alvos envolvidos com fraudes em licitações e o Prefeito de Altamira Domingos Juvenil preso.

Além do prefeito Domingos Juvenil, outros agentes públicos e 
sócios de empresa são investigados por desvio de R$ 11 milhões

O Ministério Público do Estado (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Altamira e a Polícia Federal (PF) deflagraram na manhã desta quarta (25), a Operação Prenúncio, destinada a combater fraudes em licitações realizadas pelo executivo municipal, que causaram um dano estimado ao erário superior a R$ 11 milhões. O atual prefeito Domingos Juvenil, entre outros agentes públicos, e os sócios da empresa Arapujá Construções e Serviços Ltda estão entre os investigados.
A operação, coordenada pela Promotoria de Justiça de Altamira, contou com a participação dos promotores de Justiça Daniel Bona, Juliana Félix, Lívia Mileo, Luciano Augusto, Daniel Azevedo e David Pinheiro.

Foram cumpridos pelos integrantes do MPPA e PF sete mandados de busca e apreensão: no prédio da prefeitura, residências de suspeitos e da empresa Arapujá. As investigações começaram em 2018 e apuram possíveis superfaturamentos dos serviços e direcionamento das licitações de obras para uma única empresa. 
As buscas e apreensões foram requeridas na ação civil pública do MPPA ajuizada em outubro deste ano contra o prefeito Domingos Juvenil e outros envolvidos, por eventual ato de improbidade administrativa ocorrido no âmbito das licitações, contratações e pagamentos realizados em benefício da empresa Arapujá por parte do Município de Altamira. A Justiça atendeu o pedido da Promotoria e determinou as diligências.
Foram apreendidos na prefeitura, residências de envolvidos e sede da empresa documentos, computadores e valores em dinheiro. Somente na residência do atual prefeito e na prefeitura foi apreendido o valor de R$ 726.044,00, além de um mil dólares, pequenas quantidades de ouro, além de arma de fogo.
Durante a operação o prefeito Domingos Juvenil foi preso em flagrante pela posse irregular de arma de fogo e posse de ouro sem registro. Todo o material apreendido foi encaminhado a sede da Polícia Federal de Altamira.
Na mesma ação foram requeridas a indisponibilidade dos bens e a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos no esquema de desvio de recursos públicos. Em relação ao prefeito Domingos Juvenil, foi requerido o bloqueio de todos os bens declarados à Justiça Eleitoral no ano de 2016.
Segundo apurado pelo MPPA, há 20 anos a empresa Arapujá Ltda, aparentemente, só presta serviços para a municipalidade, sempre nos mandatos de Domingos Juvenil, de tal forma que a história da empresa confunde-se com o próprio histórico de mandatos do atual prefeito à frente do executivo. 
A investigação não encontrou registros ART de prestação de obras ou serviços pela empresa a nenhum outro tomador. A Arapujá também nunca juntou aos certames licitatórios analisados, recheados de flagrantes ilicitudes, nenhum atestado de capacitação assinado por outra pessoa, física ou jurídica, senão a própria Prefeitura de Altamira.


O núcleo contábil do Ministério Público do Estado constatou, mediante a análise de sistemas e dos documentos enviados pela Prefeitura Municipal, que já houve, em valores atualizados, o pagamento de R$11.019.115,83 para a empresa Arapujá nos últimos seis anos, sendo que, há provas de que nem um centavo foi repassado de forma lítica. 
“Trata-se de grandioso desvio de verbas públicas praticado, como já demonstrado, há cerca de 20 anos. Contudo, a investigação não conseguiu, pelo decurso do tempo, alcançar datas tão remotas, de modo que este valor é apenas o referente às quatro licitações investigadas, retroativas ao ano de 2014”, explica na ação civil o promotor de Justiça Danile Bona.
O requerimento de liminar pelo MPPA para deferimento de indisponibilidade dos bens visa garantir o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos, decorrentes das licitações fraudulentas e dos contratos administrativos nulos daí decorrentes, no valor de R$33.057.347,40.
Esse valor é para garantir a devolução do prejuízo ao erário, que soma R$11.019.115,83, como o valor de eventual multa civil aplicada, cujo montante pode alcançar a quantia de R$22.038.231,60¸ correspondente ao dobro do prejuízo ao erário já constatado no procedimento que justificou o ajuizamento da ação civil pública no último dia 28 de outubro.
Na ação o MPPA pede também a condenação dos agentes públicos e sócios da empresa às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.


Assessoria de Comunicação

Urgente: MPPA e Polícia Federal deflagram operação em Altamira

O Ministério Público do Estado do Pará, com o apoio da Polícia Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feira, 25/11, em Altamira, sudoeste do Pará, a operação PRENÚNCIO. De acordo com o apurado até o momento pelo portal A Voz do Xingu esta operação tem como alvos políticos e empresários que atuam no ramo de pavimentação de blokrets no município.Segundo informações do MP/PA, estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão. Um deles em uma empresa, outro na Prefeitura e cinco deles em residências, entre elas a do prefeito Domingos Juvenil (MDB).Ainda de acordo com o MP, as investigações sobre irregularidades nas licitações para contratação de empresas de pavimentação começaram em 2018. Neste período, o MP apurou vários atos de improbidade administrativa e superfaturamento, dando um prejuízo de mais de R$ 10 milhões de reais aos cofres do município. 

Mais informações a qualquer momento.
Texto e Foto: Wilson Soares – A Voz do Xingu

sábado, 21 de novembro de 2020

3 Pessoas morrem em acidente na noite dessa Sexta feira em Uruará

Rosinete              e                 Paulo
Um grave acidente aconteceu na noite dessa Sexta feita  por volta das 21:30h, na Rodovia Transamazônica próximo a lagoa do Rodolfo, envolvendo 02 motos, onde 03 pessoas tiveram as vidas ceifadas.
As 02 Motos se chocaram de frente, onde diante da alta velocidade de ambos, os motoqueiros, Talyson Santana da Silva e Paulo Oliveira Santos moram no local, já a vítima, Rosinete dos Santos Morais de 20 anos, ainda chegou a ser socorrida e levada para o hospital municipal em estado grave, mas não resistiu, também vindo a óbito, Rosinete e Paulo eram casados.

APÓS VER MÃE SENDO ESPANCADA, ADOLESCENTE MATA PADRASTO EM SANTARÉM

 A Polícia Civil abriu inquérito para investigar a morte de um homem, na noite de sexta-feira, 20, em Santarém, oeste do Pará.

Por volta de 20h30, um adolescente assassinou com golpes de canivete, o próprio padrasto, identificado por Ronaldo Tavares de Sousa, de 36 anos.
O crime ocorreu no interior de uma residência na Avenida Marechal Rondon, entre as travessas Moraes Sarmento e 7 de setembro, no bairro Aparecida.
Em entrevista à imprensa de Santarém, o plantonista da Seccional Urbana, delegado Lucivelton Ferreira, revelou que a motivação do crime teria sido uma briga de casal. 
Após sair do banho e encontrar a mãe sendo espancada por Ronaldo, o menor de idade travou luta corporal com ele, desferindo vários golpes de canivete no padrasto. Por conta dos ferimentos, Ronaldo morreu dentro da própria residência. 
De acordo com o delegado Lucivelton, o adolescente se entregou de forma espontânea, confessando o crime na Seccional. 
Após os procedimentos de praxe, o menor deverá ser encaminhado ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).
Por: Manoel Cardoso 
Fonte: Portal Santarém

RAPAZ MORRE EM ACIDENTE DE TRÂNSITO NA VICINAL 16 NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO.

Era por volta das 17h00 da tarde de ontem Sexta-feira (20/11/2020), Quando a equipe da Polícia Civil de plantão do Município de Brasil Novo, foram informados de um acidente de trânsito com uma vítima fatal na vicinal 16 a cerca de um quilômetro da Cidade.Quando a equipe da Polícia Civil chegou no local do acidente, puderam observa o veículo Celta capotado e com a vítima "Ezequiel dos Santos Gomes" conhecido como (Orelha) de 19 anos, ao lado do veículo com a cabeça esmagada pelo veículo. 
O motorista do carro identificado como "Alan Almeida Novaes" foi socorrido pela equipe do Samu e encaminhado até o hospital Municipal de Brasil Novo e de acordo com informações o mesmo não corre risco de morte.Segundo informações, o acidente teria acontecido após o motorista ter perdido o controle do carro em uma reta na vicinal e teria batido em um ribanceira na lateral da estrada onde veio a capota e matando o rapaz que teria sido arremessado para fora do veículo.
A equipe do Iml de Altamira foi acionada e estiveram no local realizando todos os procedimentos cabíveis e em seguida a remoção do Corpo do Rapaz. A Vítima era filho único e trabalhava em um oficina em Brasil Novo e tinha uma filha de 2 anos.(Resumo da informação é texto Repórter Cinematográfico Carlos Calaça com informações da Polícia Civil de Brasil Novo).

quarta-feira, 11 de novembro de 2020

Ministério Público pede afastamento de governador pela compra irregular de respiradores

Irregularidades cometidas no processo de compra 
geraram prejuízo milionário aos cofres públicos

Em Ação Civil Pública de improbidade administrativa ajuizada na 1ª Vara da Fazenda da Capital, nesta terça-feira (10), o Ministério Público do Estado do Pará, por meio do procurador-geral de Justiça Gilberto Valente Martins, pediu o afastamento do cargo do governador do Estado Helder Barbalho por envolvimento em um esquema de fraude na irregular de 400 respiradores destinados ao combate à pandemia de covid-19 no estado.
Também foram denunciados o chefe da Casa Civil do Governo, Parsifal de Jesus Pontes; o ex-secretário estadual de saúde, Alberto Beltrame; o ex-secretário adjunto de gestão administrativa da Sespa, Peter Cassol Silveira; a diretora de departamento administrativo da Sespa, Cintia de Santana Andrade Teixeira; o ex-assessor do gabinete do governador, Leonardo Maia Nascimento; a empresa SKN do Brasil Importação e Exportação de Eletroeletrônicos LTDA; o procurador da empresa SKN, André Felipe de Oliveira da Silva; e os sócios da empresa SKN, Felipe Nabuco dos Santos e Márcia Velloso Nogueira.
De acordo com a ação o governador Helder Barbalho negociou e concluiu uma contratação milionária, diretamente em seu gabinete, da empresa cujo representante mantinha relações próximas com ele, sem submeter previamente o instrumento e as condições de negociação aos setores competentes, para que fizessem pesquisa de preço ou verificação de qualidade do produto e da habilitação técnica da empresa.
Ainda de acordo com a ação, o governador também editou decreto ilegal para viabilizar o pagamento antecipado, e sem qualquer garantia, de quantia milionária à ré SKN para aquisição de equipamentos de eficácia questionável e sem que a empresa tivesse capacidade técnica ou mesmo autorização legal para exercer tal atividade econômica.
O Ministério Público investigou ainda que em abril o governador já sabia que os ventiladores pulmonares que seriam entregues não eram os mesmos que haviam sido adquiridos, pois foi informado pelo empresário André Oliveira da Silva com quem já mantinha relações pessoais desde 2018. Mesmo assim, Helder Barbalho recebeu pessoalmente o material no mês seguinte, em maio, com ampla divulgação na imprensa e sem qualquer manifestação pública sobre a inviabilidade de uso dos equipamentos.
“Após a ampla repercussão negativa sobre a imprestabilidade dos ventiladores recebidos, e agindo dolosamente, como se já não tivesse conhecimento das vicissitudes do contrato, (o governador) ajuizou ação visando a resolução de contrato por inadimplemento e, nesses autos, anuiu com acordo por meio do qual dispensou a cobrança dos encargos contratuais decorrentes do descumprimento da SKN e ilegalmente abriu mão de qualquer indenização por danos morais coletivos”, complementa o texto da ação.
Os respiradores foram comprados da SKN do Brasil Importadora e Exportadora de Eletrônicos LTDA, por R$ 50 milhões e 400 mil reais, sendo que R$ 25 milhões e 200 mil foram repassados como forma de adiantamento, montante empenhado mesmo sem qualquer garantia de entrega dos equipamentos.
Após a formalização e assinatura do contrato o assessor de gabinete do governador, Leonardo Nascimento, encaminhou documento à Sespa pedindo apreciação de forma imediata, com adoção das providências necessárias à formalização do processo de aquisição.
“Houve, portanto, uma total inversão na ordem legal que disciplina as contratações públicas, pois o contrato já foi encaminhado para a Sespa, com assinatura dos celebrantes, o que deixa claro que o procedimento realmente se iniciou pela contratação”, relata a ACP.
As investigações apontam que não há dúvidas sobre o efetivo envolvimento do Secretário de Saúde Alberto Beltrame no esquema de corrupção uma vez que ele ratifica por meio de documentos todo o procedimento para a compra dos ventiladores pulmonares.
Na ação o Ministério Público destaca que o esquema “gerou enormes danos ao erário estadual, enriquecimento ilícito dos envolvidos e a violação de diversos princípios, considerando que se tratou de compra superfaturada e fraudulenta, totalmente montada e direcionada, fruto de negociação escusa e repleta de ilegalidades e imoralidades, que, ao final, resultou no recebimento de produto totalmente inservível ao combate da pandemia de covid-19, prejudicando sobremaneira a vida da sociedade paraense”, reforça o texto da ação.
Além do afastamento do governador o Ministério Público requer ainda a decretação de quebra do sigilo bancário e fiscal; além da indisponibilidade de bens de todos os envolvidos até o montante de 15 milhões e 250 mil reais. O Ministério Público requer ainda que a justiça julgue procedente pedido de danos morais coletivos e que os réus sejam condenados pelos atos de improbidade às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

O GOVERNADOR HELDER BARBALHO FICA NERVOSO EM URUARÁ

Na visita ao município de Uruará no dia de ontem o governador Helder Barbalho foi recepcionado por um pequeno grupo de pessoas que protestaram com placas pedindo explicações ao Governador sobre alguns assuntos. O governador muito irritado chegou a fazer chacota ta tal situação, dizendo que "já que não tem remédio para dor de cotovelos, aceita que doí menos" fazendo menções ao protesto. O governador deveria lembrar que quem tem que aceitar que doí menos e ele pois que já teve a visita da policia federal em sua casa e em seu gabinete, foi ele, onde no dia de ontem o Procurador-Geral de Justiça do PA pede afastamento de Helder Barbalho (MDB) apontando fraudes na compra de respiradores

Estado entrega nova frota da PM em Altamira e assina OS da Transuruará

O governador Helder Barbalho entrega, nesta terça-feira (10), a nova frota operacional da PM em Altamira. Durante a agenda na região, o chefe do Executivo Estadual assina ainda a ordem de serviço para a construção e pavimentação do primeiro trecho de 38 quilômetros da rodovia Transuruará, da BR-230 ao km 38 da PA-370.
Para a Polícia Militar, serão entregues 32 viaturas em Altamira, sendo 3 veículos Duster e 29 Hillux e mais 8 Carabinas e 40 armas longas de uso policial. 
Transuruará

“Será o primeiro lote a ser pavimentado da rodovia, que continuará recebendo obras de infraestrutura em transportes robustas, que incluem ainda mais um trecho a ser pavimentado de 38 quilômetros, e a construção de uma ponte de concreto armado”, destaca Adler Silveira, titular da Secretaria de Estado de Transportes, que é responsável pela execução das quatro obras.
Ainda este ano, será iniciada a construção e pavimentação do lote dois da Transuruará, que irá levar pavimento asfáltico para o trecho do entroncamento da BR-230 (Uruará) até a PA-370 (rio Tutuí). A Transuruará receberá ainda uma ponte de concreto armado sobre o rio Tutuí, de 50,00m x 8,60m, no município de Uruará.
A Transuruará tem 86,8 quilômetros de extensão, indo da BR-230 até a PA-370, e nunca recebeu asfalto.

Procurador-Geral de Justiça do PA pede afastamento de Helder Barbalho (MDB) apontando fraudes na compra de respiradores

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Pará, Gilberto Valente Martins, pediu o afastamento do governador Helder Barbalho (MDB), acusado de se envolver em um esquema de corrupção envolvendo a compra de respiradores. De acordo com a ação civil pública enviada à Justiça,
ocorreram fraudes na compra de 400 equipamentos destinados ao combate à pandemia de covid-19 no estado.Ação civil pública também pede quebra de sigilo bancário e fiscal, além de indisponibilidade de bens do governador do Pará e outros réus, incluindo ex-servidores e representantes de empresa.
O Ministério Público afirma que os respiradores foram comprados da SKN do Brasil Importadora e Exportadora de Eletrônicos LTDA, por R$ 50 milhões, sendo que R$ 25 milhões foram repassados como forma de adiantamento. O montante teria sido empenhado mesmo sem qualquer garantia de entrega dos equipamentos.
A peça do Ministério Público afirma que o contrato foi direcionado, que nenhum dos respiradores funcionaram e que Barbalho mantinha contato, pelo menos desde 2018, com os representantes da empresa. O documento, o qual o Correio teve acesso, traz mensagens trocadas pelo governador com os representantes da empresa, como o empresário André Felipe de Oliveira, procurador da SQN.
Em uma delas, Helder e André marcam um encontro em um restaurante de luxo, em Brasília. Em outras reuniões, havia a presença de ministros, inclusive do atual governo, e senadores.
Trechos da acusação
"Sem adentrar nos demais dispositivos, releva aqui observar que através do disposto no artigo 15 deste decreto, o governador Helder Barbalho estabeleceu o pagamento antecipado como regra, nesse período de covid-19, pois é certo que quase a totalidade das contratações decorrentes da pandemia são para implantação da infraestrutura ou serviço de atendimento à população, bem como para aquisição de materiais de consumo ou permanentes, que, na maioria das vezes, estão com restrição de disponibilidade de mercado", diz um trecho da acusação."A contrapartida não foi estabelecida neste decreto estadual qualquer cuidado mínimo para evitar que produtos adquiridos com pagamento antecipado não fossem entregues, gerando prejuízos irremediáveis ao erário e à população", completa o Ministério Público.
O pedido de afastamento foi protocolado na 1ª Vara de Fazenda da Capital e aguarda decisão do juiz da causa.

quinta-feira, 5 de novembro de 2020

Justiça Eleitoral proíbe comícios e passeatas eleitorais em todo o Pará

Medida impede a realização de atos de campanha com 
aglomeração de pessoas para evitar a propagação do coronavírus 
O  Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) proibiu a realização de comícios, passeatas, caminhadas e qualquer outros atos similares de campanha eleitoral com aglomerações em todo o Estado do Pará.
A decisão faz parte da resolução N°5.668, publicada nesta quinta-feira (5) e assinada pelo desembargador Roberto Gonçalves de Moura, e é realizada devido a "conjuntura de extrema gravidade e incertezas decorrente da Pandemia de Covid-19", que "exige postura responsável de todos e, sobretudo, daqueles que almejam ocupar cargos nos Poderes Legislativo e Executivo".
A resolução proíbe ainda "confraternizações ou eventos presenciais, inclusive os de arrecadação de recursos de campanha, ainda que no formato drive-thru". 
A Justiça Eleitoral ainda determina a adoção de medidas para o cumprimento da resolução, utilizando-se dos meios cabíveis, inclusive a força policial, podendo até gerar a abertura de um procedimento criminal para investigar os envolvidos no descumprimento.
A resolução entra em vigor a partir da publicação.

URGENTE. OPERAÇÃO APURA FRAUDE NA SECRETARIA DE SAÚDE DE ALTAMIRA.

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (05/11) a Operação ADRENALINA que apura desvio de
recursos públicos e fraude em licitações do Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA. A investigação apura desvios desde o ano de 2016.
Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão e três mandados de busca pessoal. Dentre os alvos estão a sede da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira, sede de empresas, residências de empresários, da atual secretária de saúde e de ex-secretária de saúde do município.
Levantamentos preliminares indicam conluio entre as empresas vencedoras e seus sócios, inclusive com pagamentos recíprocos, e, ainda, o envolvimento de agentes públicos no esquema ilícito. 
As empresas investigadas movimentaram mais de 40 milhões de reais no período analisado.
50 policiais federais participam da operação. As ordens de busca foram expedidas pela VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE ALTAMIRA, da Justiça Federal.
Por Rede Record Altamira

quarta-feira, 28 de outubro de 2020

Uruará: menina de 13 anos engravida de homem de 41 e morre por complicações

Uma adolescente de 13 anos, moradora do município de Uruará, sudeste paraense, morreu na última
segunda-feira (26) ao dar à luz uma criança concebida após uma série de estupros cometidos por um homem de 41 anos, identificado como Francinaldo Moraes, com quem a jovem declarava ser “casada”. A informação foi confirmada pela Polícia Civil, que está investigando o caso.
Nas redes sociais, os dois postavam várias mensagens e fotos que comprovam a natureza da “relação” que mantinham oficialmente desde 2019, quando a adolescente tinha 12 anos. No entanto, testemunhas afirmam que Francinaldo já se relacionava com a menina desde que ela tinha nove anos, mas só teve o consentimento da família quando ela completou 13 anos.
Mesmo com o consentimento da família da vítima, de acordo com o artigo 217-A do Código Penal, “ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos” caracteriza o crime de estupro de vulnerável, com pena de reclusão de oito a 15 anos. Trata-se de um crime hediondo e inafiançável.
Até o momento, Francinaldo Moraes, que deverá responder pelo crime de pedofilia, ainda não prestou depoimento (Reprodução/ Facebook)

Segundo informações que circulam nas redes, por complicações na gravidez que ainda não foram esclarecidas, a criança que ela daria à luz teria morrido antes mesmo da jovem ter dado entrada no hospital. Por se tratar de uma gravidez de alto risco e pelo corpo ainda em formação, a adolescente não resistiu.
Procurada pela reportagem, a Polícia Civil de Uruará informou que a jovem morreu em um município vizinho, mas que o caso foi tramitado para a cidade para ser apurado por lá. As investigações estão em fase inicial e ainda não há mais detalhes sobre o paradeiro do acusado de pedofilia.Quaisquer informações que possam ajudar a polícia a localizar o suspeito, podem e devem ser repassadas ao Disque-Denúncia (181) ou ao Centro Integrado de Operações (190). Não é necessário se identificar e a ligação é gratuita.
(O Liberal)

quarta-feira, 30 de setembro de 2020

Hélder Barbalho é alvo de operação sobre desvios na Saúde

Operação busca desarticular suposta organização criminosa dedicada a desvios de recursos da Saúde, destinados a contratação de organizações sociais para gestão de hospitais públicos do Pará
(crédito: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (29/9), a pedido do Ministério Público Federal (MPF), uma operação no Pará que apura possíveis fraudes na área da saúde e tem entre os alvos o governador Helder Barbalho (MDB). Os policiais realizam busca e apreensão no gabinete do chefe do Executivo estadual, no Palácio dos Despachos.
Chamada de Operação SOS, ela cumpre 13 mandados de prisão temporária, que atingem o secretário de Transporte, Antônio de Pádua, o ex-chefe da Casa Civil e secretário de Desenvolvimento Econômico, Parsifal Pontes, um assessor especial do governador e o secretário adjunto de gestão administrativa da Saúde, Peter Cassol. Ele foi exonerado em junho, após a Operação Bellum, da PF, que investigou fraude na compra de respiradores. Durante a ação, foram apreendidos R$ 750 mil, que estariam na casa dele. Dentre os investigados, estão alguns empresários.
A ação apura possíveis irregularidades na contratação de organizações sociais (OSs) para gerir hospitais. Durante a pandemia do novo coronavírus, essas OSs assumiram também a instalação e administração de hospitais de campanha, segundo o MPF, montados para reforçar o combate à pandemia do novo coronavírus. A investigação apura 12 contratos entre agosto do ano passado e maio deste ano que ultrapassam R$ 1,2 bilhão.
Como tem o governador como um dos alvos, houve autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelo ministro Francisco Falcão, após pedido da subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo.
No pedido, ela informa que a investigação indica que Barbalho “tratava previamente com empresários e com o então chefe da Casa Civil sobre assuntos relacionados aos procedimentos licitatórios que, supostamente, seriam loteados, direcionados, fraudados, superfaturados, praticando prévio ajuste de condutas com integrantes do esquema criminoso e, possivelmente, exercendo função de liderança na organização criminosa, com provável comando e controle da cadeia delitiva, dado que as decisões importantes acerca dos rumos da organização criminosa lhe pertenciam".
Ao todo, estão sendo feitas 41 buscas e apreensões, expedidos pelo STJ, além de 64 mandados de prisão temporária e 237 mandados de busca e apreensão expedidos pelas Varas de Birigui e Penápolis, em São Paulo. Além do Pará, estão sendo cumpridas também diligências em Goiânia (GO), Araçatuba (SP) e outras diversas cidades de SP.
Em nota, o governo do Pará informou que "apoia, como sempre, qualquer investigação que busque a proteção do erário público".

Investigações

A apuração do caso começou com a Polícia Federal do Pará, ampliadas por material compartilhado pela Polícia Civil de São Paulo e passaram à PGR após envolvimento de autoridades com foro por prerrogativa de função.

Na decisão do STJ, o ministro Falcão afirma que a atuação da organização criminosa teria se intensificado durante o contexto da pandemia, com novos contratos sendo formalizados para instalação e gestão de hospitais de campanha no estado. “Em um decreto estadual assinado pelo governador Helder Barbalho, foi autorizada a realização de contratações emergenciais de organizações sociais com dispensa de chamamento público, possibilitando o direcionamento para organizações integrantes do esquema criminoso”, informa o MPF.

VEREADORES PODEM SER PRESOS A QUALQUER MOMENTO EM URUARÁ.


Os vereadores do município de Uruará Zenilson da Silva, Rodoaldo Pacheco, Jachison de Oliveira Lima, Gilmar Antonio Milanski e Gedeon de Souza Moreira podem ser presos,pois o Ministério publico pediu no andamento do processo a prisão dos 5 vereadores. a decisão pode sair a qualquer momento, onde a juizá poderá dar a sentença.  Mesmo presos os vereadores que também são candidatos a releição poderão concorrer as eleições de dentro da cadeia  Os vereadores teriam simulado documentalmente a realização de uma sessão legislativa na qual aprovaram uma Resolução (Resolução nº 002/2016 da Câmara Municipal de Vereadores de Uruará) aumentando em aproximadamente 45% o salário dos vereadores a partir de janeiro de 2017 passando de R$ 4.890,00 para R$ 7.000,00, um reajuste indevido de R$ 2.110,00.

segunda-feira, 24 de agosto de 2020

OPERAÇÃO VERDE BRASIL 2

Uruará (PA) – No contexto da Operação Verde Brasil 2, encerrou no dia 21 de agosto de 2020, a Operação Cachoeira. A ação ocorreu no período compreendido entre 17 de junho e 21 de agosto de 2020, sendo realizadas diversas ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais, direcionadas ao desmatamento ilegal e ao manejo ilegal de madeira nas serrarias do município de Uruará-PA. As ações foram executadas em cooperação e coordenação entre o 51º Batalhão de Infantaria de Selva (51º BIS), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Força Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Durante a Operação, foram apreendidos mais de 810 m³ de madeira, 311 maquinários e 10 veículos utilizados no processamento e transporte ilegal da madeira. Também foram realizadas 4 prisões em flagrante delito, 30 inspeções de serrarias e efetuadas 73 multas, contabilizando mais de R$ 63.440.000,00.
Na oportunidade, também foram realizadas Ações Cívico-Sociais (ACISO), como a distribuição de 60 cestas básicas para famílias carentes da região e ações de higienização em locais de grande circulação. Além disso, o Exército Brasileiro está realizando apoio médico ao Hospital Municipal de Uruará.


terça-feira, 11 de agosto de 2020

OPERAÇÃO VERDE BRASIL 2

Uruará (PA) – No dia 10 de agosto de 2020, nos termos do decreto nº 10.421 de 10 de julho de 2020 e o
contexto da Operação Verde Brasil 2, foi iniciada a 2ª fase da “Operação Cachoeira”, ação de cooperação e coordenação entre o 51º Batalhão de Infantaria de Selva (51º BIS), IBAMA, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança Pública. A operação ocorre nas proximidades do município de URUARÁ-PA, onde são desencadeadas ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais, direcionadas ao desmatamento ilegal. No primeiro dia de retomada da operação, foi realizada a autuação e fiscalização de quatro madeireiras. Na oportunidade, foram apreendidos diversos tipos de máquinas, materiais e equipamentos utilizados no manejo da madeira. Além disso, foram aplicadas multas, somando um valor aproximado de 50 mil reais.

BRUNO VALLE É EXONERADO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE URUARÁ/PA

Foi publicado no portal da Prefeitura Municipal de Uruará nesta terça-feira, 04, o Decreto nº 100/2020 que exonera do cargo em comissão, Bruno Cerutti Ribeiro do Valle, da função de Secretário Municipal de Administração o qual exercia desde setembro de 2019 e também do cargo de secretario municipal de finanças interino o qual ocupava de janeiro de 2019.
A motivação que levou a exoneração do secretário não foi informadaa publicação.
O ex-secretário seria um dos nomes investigados na Operação Carranca deflagrada no final de julho pela Polícia Federal que desarticulou esquema de extração ilegal de madeira na região da Transamazônica.
Novos nomes para assumirem as pastas deixadas por Valle ainda não foram publicados.

quinta-feira, 30 de julho de 2020

SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUARÁ É INVESTIGADO POR ESQUEMA DE MADEIRA ILEGAL

Ex-secretário de Meio Ambiente e atual secretario de administração, investigado
por extração de madeira tenta destruir celular, joga aparelho no vaso durante buscas 
em megaoperação contra esquema ilegal de extração madeira.
A Operação Carranca, deflagrada pela da Polícia Federal nesta quarta-feira, 29, para reprimir a exploração ilegal de madeira no estado do Pará, levou um dos investigados a jogar o celular no vaso sanitário durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão. Trata-se do ex-secretário municipal de Meio Ambiente e atual secretario de administração Bruno Vale do município de Uruará, a PF vai  recupera os dados do aparelho. 
Na avaliação de investigadores com acesso ao caso, a Operação Carranca desarticula toda a cadeia criminosa, desde a extração, passando pelo transporte e registro irregular, chegando até a comercialização da madeira ilegal 
Segundo a PF informou, a investigação teve início no primeiro semestre de 2016, a partir de denúncias da extração ilegal de madeira no município de Brasil Novo. Depois, as apurações avançaram mostrando que o esquema também acontecia em Medicilândia e em Uruará.
A investigações revelam que o grupo criminoso era dividido em quatro núcleos. O primeiro é o dos madeireiros que atuam na linha de frente da extração ilegal de madeira nos três municípios. O segundo é dos madeireiros que financiam uma grande cadeia de serragem e o início da distribuição de madeira ilegal.

quarta-feira, 29 de julho de 2020

POLÍCIA FEDERAL DEFLAGRA OPERAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE BRASIL NOVO, MEDICILÂNDIA E URUARÁ

A Operação Carranca cuida principalmente da exploração ilegal de madeira na região de Brasil Novo,
Medicilândia e Uruará, no estado do Pará, para fins de distribuição no Nordeste, contando também com fraudes em guias florestais e corrupção de servidores públicos.
Os tipos penais investigados são:
– Exploração econômica de floresta nativa em terra de domínio público (art. 50-A, Lei nº 9605/1998);
– Falsidade ideológica (art. 299, CPB);
– Fornecimento de nota fiscal em desacordo com a legislação (art. 1º, V, Lei nº 8137/1990);
– Integrar ou financiar organização criminosa (art. 2º, Lei nº 12850/2013);
– Recebimento de madeira para fins comerciais sem exigir a exibição da licença (art. 46, Lei nº 9605/1998);
– Associação criminosa (art. 288, CPB);
– Corrupção passiva (art. 317, CPB);
– Prevaricação (art. 319. CPB);
– Peculato (art. 312, CPB);
– Violação de sigilo funcional (art. 325, CPB);
– Concussão (art. 316, CPB).
A investigação policial teve início no primeiro semestre de 2016, a partir de denúncias da extração
ilegal de madeira no município de Brasil Novo/PA. Com o avanço da investigação, foi possível identificar grupos que atuavam em todas as etapas da cadeia produtiva da madeira: extração, serragem, falsificação de documentos, fiscalização, transporte e compra da madeira ilegal. Esses grupos criminosos foram divididos em 4 núcleos, conforme sua atuação no esquema criminoso:
O primeiro núcleo se refere aos madeireiros de pouco poder econômico, que atuam na linha de frente da extração ilegal de madeira nos municípios mencionados. O segundo núcleo é dos madeireiros de grande poder econômico, que financiam uma grande cadeia de extração, serragem e distribuição de madeira ilegal, inclusive realizando a manipulação de créditos florestais e falsificação de documentos. O terceiro núcleo está ligado aos servidores públicos das Secretarias municipais de Meio Ambiente, advogados, engenheiros florestais e outros ligados a esses, que utilizam sua função pública para favorecer e acobertar os crimes ambientais, além de, em alguns casos, participarem do comércio de madeira ilegal.
O quarto núcleo, cuja identificação foi feita com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, é composto por servidores policiais que realizavam fiscalização ilegal na rodovia Transamazônica, cobrando vantagem indevida dos caminhoneiros como condição para prosseguirem viagem ou passando informações de fiscalização rodoviária. Dentre eles há um policial rodoviário federal bem como servidores das polícias civil e militar do estado do Pará, além de batedores caminhoneiros que repassavam informações.
Na deflagração da Operação Carranca serão cumpridas diversas medidas cautelares, sendo 14 mandados de medidas cautelares diversas da prisão, 7 mandados de afastamento do emprego ou função pública, 4 mandados de suspensão da atividade de natureza econômica, 7 mandados de sequestro de bens e 25 mandados de busca e apreensão e foi empregado um efetivo de mais de 100 policiais federais.
O nome da operação se refere a um tipo de escultura robusta produzida em madeira, que afasta maus espíritos. A operação Carranca busca afastar os maus que devastam a floresta amazônica brasileira.
Fonte: A Voz do Xingu com informações da Assessoria de Comunicação da PF/Altamira

sexta-feira, 17 de julho de 2020

Uruará: Genro que matou sogro é assassinado no Distrito Alvorada

Populares fazem justiça com as próprias mãos e matam genro que assassinou sogro na Vila AlvoradaNa manhã desta sexta-feira, 17, a equipe de plantão da Polícia Civil precisou retornar em diligência para a Vila do Distrito Alvorada, no município de Uruará (PA), para apurar mais um homicídio na comunidade. O genro, Jadeir dos Santos, que havia tirado a vida do sogro Dernival na tarde de quinta-feira, 16, acabou sendo assassinado por populares. Segundo informações policiais, Jadeir foi encontrado morto numa região de mata próximo ao local onde havia assassinado o sogro, o corpo do mesmo tinha marcas de perfurações de arma branca do tipo faca ou facão, também tinha ferimentos na cabeça. A autoria do assassinato seria de várias pessoas ainda não identificadas que teriam se revoltado com a morte brutal de Dernival e acabaram fazendo justiça com as próprias mãos.Dernival Bispo Teixeira era sogro de Jadeir e foi assassinado pelo genro no início da tarde de quinta-feira, 16 de julho, a golpes de facão.
Por Joabe Reis
Informações: Polícia Civil

HOMEM É ASSASSINADO A GOLPES DE FACÃO APÓS DEFENDER A FILHA DAS AMEAÇAS DO EX-MARIDO.

Era Por Volta das 13h30 da tarde dessa Quinta-feira (16/07/2020), quando a Polícia Civil de Uruará foi informada sobre um homicídio ocorrido na Vila do Distrito Alvorada, Município de Uruará.
A Vítima identificada como o Sr "Dernival Bispo Teixeira", ele foi assassinado brutalmente a golpes de facão nas Proximidades da Sua residência. Com as informações, a Equipe da Polícia Civil se deslocaram até o local para a realização dos Primeiros levantamentos.
Segundo informações, o autor do crime que ainda não teve o nome revelado, atualmente está separado da filha da Vítima e embriagado o autor teria tentado levar os filhos para casa dele, o que não foi permitido pela ex companheira, daí então teria se iniciado um discussão e o homem teria ameaçado a mãe das crianças.
A Vítima o pai da Mulher interviu na Situação pedindo para que o homem saísse do local, o homem nao teria gostado da interferência pelo sogro, puxou um facão da bainha e deferiu vários golpes de facão em seu "Dernival" que ainda tentou se defender com um pedaço de madeira, mas acabou sendo ferido gravemente e evoluindo a óbito no local.
Depois de matar o Sogro, o homem fugiu do local em rumo ignorado e se encontra foragido. A Polícia Civil e Militar estão realizando diligências na tentativa de localizar é prender o autor do crime e conta também com o Apoio da população que denuncie o seu paradeiro.
Com informações da Polícia Civil de Uruará

quinta-feira, 9 de julho de 2020

Exército paralisa operação contra desmatamento no Pará e deixa fiscais do Ibama sem apoio

BRASÍLIA – A operação Verde Brasil 2, criada em maio para o combate ao desmatamento na Amazônia, abandonou uma das principais ações que estavam em andamento no Pará, deixando agentes do Ibama, Polícia Federal e Força Nacional sem terem como prosseguir no trabalho. A informação foi confirmada oficialmente pelo Ibama.
O trabalho acontecia em Uruará, município cortado pela rodovia Transamazônica, e fortemente marcado pela presença de madeireiras ilegais. A paralisação foi oficialmente comunicada pelo Ibama, conforme despacho ao qual a reportagem teve acesso.
No comunicado enviado à sala de situação e controle do Ibama, os agentes em campo informam que, desde a última sexta-feira, 3, o Exército, por meio do 51º Batalhão de Infantaria de Selva (51º BIS), “suspendeu o apoio às ações de desmontagem das serrarias do município de Uruará conforme programação das ações do GLO (Garantia da Lei e da Ordem) nesta região.
A paralisação, como afirma o próprio Ibama, tem resultado em desperdício de dinheiro público, com dezenas de servidores pagando diárias de hotel e alimentação, sem terem como executar o trabalho, enquanto as madeireiras demonstram bases para escapar da fiscalização.
“Informo que, sem o apoio do Exército, se torna inviável a continuidade das ações, o que fez com que os agentes dos demais órgãos envolvidos, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional, além da empresa de logística contratada para a retirada e transporte das serrarias, fiquem parados, pagando diárias para seus agentes, aguardando uma resposta definitiva do Exército, uma vez que o mesmo não deixou claro se haverá ou não continuidade da sua participação na ação”, afirma o órgão federal.

Os agentes do Ibama alertam ainda que, em sobrevoo feito no sábado, 4, sobre a região de Uruará, “foi constatado que as empresas que ainda faltam ser fiscalizadas, em torno de 15, estão aproveitando esta suspensão das atividades para desmontarem os equipamentos, o que nos leva a afirmar que, caso não sejam retomadas as atividades o mais rápido possível, corre-se o risco de, na retomada das ações, não se encontrar mais os maquinários que são o alvo principal da ação”, afirmam, no documento.
Em junho, fiscais do Ibama foram atacados na região por criminosos que atuam na extração de madeira. Na semana passada, ao ser questionado sobre as paralisações de ações em campo, o Ministério da Defesa negou à reportagem que tivesse desmobilizado o apoio militar.
Reportagem publicada nesta segunda-feira, 6 pelo Estadão revelou que a operação militar Verde Brasil 2, anunciada no início de maio pelo governo de Jair Bolsonaro como a principal estratégia para reduzir o desmatamento que assola a Amazônia, executou, até o momento, apenas 0,7% de seu orçamento previsto, um engessamento que tem impactado diretamente a operação e que já paralisa ações planejadas em campo.
A investida militar na floresta, que é liderada pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, foi anunciada com o aporte “inicial” de R$ 60 milhões. O Estadão apurou, no entanto, que, até a última sexta-feira, 3, somente R$ 2,323 milhões do orçamento previsto tinham sido empenhados, ou seja, reservados para o pagamento de serviços executados. Isso equivale a 3,8% do total planejado. Desse valor empenhado, apenas R$ 454 mil já tinham sido efetivamente pago, menos de 1% do planejado. Os dados foram compilados pela organização Contas Abertas, a pedido do Estadão.

Apesar da notificação oficial do Ibama, o Ministério da Defesa informou que “a Operação Verde Brasil 2 não foi interrompida e deverá cumprir o prazo estipulado no Decreto Nº 10.394 de 10 de junho de 2020, que autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem para ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais na Amazônia Legal, até 10 de julho de 2020”.
Segundo o ministério, “as ações seguem um fluxo permanente nos Comandos Conjuntos constituídos, bem como nas reuniões em Brasília com dirigentes dos órgãos envolvidos, com atividades de coordenação, planejamento e inteligência”.
Ao longo da operação, pontualmente, podem ocorrem pausas para replanejamento e delineamento das atividades e ações, conforme novos dados são levantados e novas necessidades vão surgindo. Isto é necessário para maximizar a aplicabilidade dos meios, custos e efetivo empregado”, declarou a pasta.
Segundo o ministério, os resultados da operação mostram que o somatório das infrações dadas até o último fim de semana chega a R$ 406.928.638,71 em multas, ou seja, “quase 6 vezes o custo dos primeiros 30 dias da Operação, que foi de R$ 60 milhões”.
No dia 19 de junho, o Exército chegou a divulgar que havia desencadeado a “Operação Cachoeira”, em Uruará, e quem a fiscalização resultou em autuações de aproximadamente R$ 500 mil.
Em junho, o Ministério Público Federal (MPF) enviou manifestação à Justiça Federal em Santarém (PA) em resposta a uma ação judicial iniciada pela prefeitura de Uruará. Na ação, a prefeitura pede a paralisação da operação contra crimes ambientais na Terra Indígena Cachoeira Seca. Para o MPF, a ação defende interesses escusos de infratores ambientais, os mesmos que atacaram violentamente os fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) na semana passada, e deve ser considerada improcedente, pelos riscos ambientais e também por favorecer a disseminação da covid-19 na região.

De janeiro de 2019 a março de 2020, segundo dados oficiais, a terra onde vivem os indígenas Arara e outras etnias perdeu mais de 8 mil hectares de floresta por causa de invasores e madeireiros ilegais, sendo considerada pelo Ibama um dos principais locais da destruição ambiental na Amazônia, uma das áreas mais desmatadas de todo o bioma.

Dados. O ministério afirmou que, até 5 de julho, foram apreendidos 27.467m3 de madeira, 181 embarcações, 169 veículos diversos, 14.452 litros de combustíveis, 36 balsas/dragas e acessórios de garimpo, 494 itens entre armas e munições, 248 itens de maquinário de serraria, 59 tratores, além de 372 kg de drogas e 56,9 toneladas de manganês. “Podemos ainda acrescentar as inutilizações de 27 tratores / escavadeiras / máquinas agrícolas, 25 motores de garimpo, 10 balsas de garimpo, 3 caminhões e 1 monomotor. Também foram embargados 31.880 alqueires e detidas 148 pessoas”, declarou.
Reportagem do Estadão publicada em junho revelou que o balanço militar tem incluído dados de operações sem nenhuma relação com a Verde Brasil 2 e realizados anteriormente à sua criação.
Segundo a Defesa, neste período, foram empregados, em média, diariamente, 3.600 militares, 260 agentes, 210 veículos, 03 navios, 30 embarcações e 12 aeronaves, sendo realizado 12.273 atividades de inspeções navais, patrulhas navais; 404 ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais, revistas e vistorias de embarcações e viaturas; 420 escoltas, reconhecimento e patrulhas; 674 apoios logísticos e de segurança aos órgãos de Segurança Pública e proteção ambiental; 348 pontos de bloqueios e controle de estradas e rios; além do estabelecimento de 57 bases de apoio logístico avançadas; da fiscalização de 74 madeireiras e da 925 inspeções gerais pelos órgãos de proteção ambiental e de Segurança Pública.

segunda-feira, 22 de junho de 2020

OPERAÇÃO VERDE BRASIL EM URUARÁ DESMONTA SERRARIAS E APREENDE CAMINHÃO E MADEIRA




Uruará (PA) – Dando continuidade à Operação Cachoeira, no contexto da Operação Verde Brasil 2, foi realizada, no dia 20 de junho de 2020, uma ação de cooperação e coordenação entre o 51º Batalhão de Infantaria de Selva (51º BIS), IBAMA, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança Pública, no município de Uruará. A ação ocorreu em uma madeireira que apresentou irregularidades. Na ocasião, foram apreendidos diversos tipos de materiais e equipamentos utilizados no manejo e na extração de madeira ilegal. Além disso, também foram aplicadas autuações pelos agentes do IBAMA.
Dentro do mesmo contexto, durante uma patrulha do 51º BIS e Policial Rodoviária Federal na madrugada deste domingo, dia 21 de junho, foi localizado 1 (um) caminhão madeireiro irregular abandonado, contendo 11,67m³ de madeira ilegal carregada, totalizando um valor de R$ 203.600,00. O veículo foi conduzido até a base de operações, onde o IBAMA realizou os procedimentos de autuação previstos na legislação.

OPERAÇÃO VERDE BRASIL 2

Uruará (PA) - No dia 19 de junho de 2020, nos termos do decreto nº 10.394 de 10 de
junho de 2020 e no contexto da Operação Verde Brasil 2, foi desencadeada a “Operação
Cachoeira”, ação de cooperação e coordenação entre o 51º Batalhão de Infantaria de Selva (51º
BIS), IBAMA, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança Pública.
Para o desenvolvimento das ações, o 51º BIS recebeu o reforço de elementos do 52º
Batalhão de Infantaria de Selva, 8º Batalhão de Engenharia de Construção, 23ª Companhia de
Comunicações de Selva e 33º Pelotão de Polícia do Exército.
A operação ocorre nas proximidades do município de URUARÁ-PA, onde são
desencadeadas ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais, direcionadas ao
desmatamento ilegal. No primeiro dia, foi realizada, a cargo do IBAMA, a desmontagem de uma
madeireira irregular. Na oportunidade, foram apreendidos 2 (dois) caminhões madeireiros, 1
(uma) carregadeira, aproximadamente 63m³ de madeira e diversos tipos de máquinas, materiais
e equipamentos utilizados no manejo da madeira. Além disso, foram aplicadas diversas
autuações, somando um valor aproximado de meio milhão de reais. Juntos somos mais fortes!

quinta-feira, 18 de junho de 2020

POLÍCIA CIVIL DE BRASIL NOVO CONCLUÍ INQUÉRITO SOBRE O CASO DO GAROTO ANDERSON

Segundo informações, as investigações sobre o caso do garoto "Anderson Cunha Campos" de 11 Anos, apontam que o adolescente de 15 Anos, teria escondido o corpo do garoto após o mesmo fica ferido durante uma suposta brincadeira entre os dois.
O adolescente de 15 Anos, após o ocorrido teria escondido o corpo em um terreno ao lado de sua residência com ajuda de outro adolescente de 13 Anos que também foi apreendido em Brasil Novo.
Ainda de acordo com as informações do Delegado do caso Théo Reis, a Equipe da perícia teria encontrado marcas de Sangue em uma quina, que teria sido onde o garoto "Anderson" teria batido a cabeça ao cair, como o adolescente de 15 Anos, teria informado.
O Delegado informou ainda que teve apoio da equipe de Belém para acelerar as investigações. Explicou também que o caso se trata de homicídio doloso porque o adolescente foi jogado por cima do muro ainda com vida e que os dois adolescentes sabiam do fato é assumiram o risco sendo que eles poderiam ter chamado ajuda.
Os adolescentes de 15 e 13 Anos, serão encaminhados para o (CIAM), Centro de internação do adolescente masculino de Marabá amanhã.

quarta-feira, 10 de junho de 2020

Promotoria recomenda transparência nas compras emergenciais em Uruará no combate ao covit-19

O MPPA solicita que todas as informações de 
compras emergenciais sejam publicadas em site específico
O promotor de justiça substituto da cidade de Uruará, Dirk Costa Mattos, emitiu nesta terça-feira (9) ao prefeito e secretários de saúde e de finanças do Município solicitando providências imediatas no que se refere a criação de um portal específico na internet para a efetiva divulgação de dados atualizados de todas as contratações e aquisições realizadas pela Prefeitura Municipal relacionadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O objetivo é que a Prefeitura torne transparentes os gastos públicos com a covid-19 permitindo o efetivo acompanhamento por parte do cidadão.
Na Recomendação o promotor orienta que o portal deve apresentar de forma discriminada os valores orçamentários e de execução de despesas, como contratos administrativos de prestação e fornecimento de bens e serviços, nota de empenho, liquidação e pagamento, descrição do bem ou serviço, quantitativo do mesmo, o valor unitário e total da aquisição, além da data de compra, dentre outras informações.
De acordo com levantamento de informações do MPPA a prefeitura de Uruará já possui um endereço eletrônico para informações de suas contratações emergenciais, porém, o mesmo não está sendo atualizado em tempo real.
Nos dias 4 e 5 de junho foram encontradas publicações de extratos de dispensa emergencial na Imprensa Oficial que não foram divulgados no portal institucional. Os dois contratos, um no valor de R$ 16 mil e 100 reais e o outro no valor de R$ 53 mil, 650 reais, são referentes a aquisição de EPIs e material laboratorial para atender o Fundo Municipal de Saúde no combate à covid-19.
No texto da Recomendação o promotor destaca que “a hipótese de dispensa de licitação trazida pela Lei n.º 13.979/2020 não afasta a incidência do dever de observância, pelo administrador público, aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e demais preceitos que lhe sejam correlatos”.
Ressalta ainda que a lei traz determinação expressa “da imprescindibilidade da disponibilização, em sítio eletrônico específico, de todas as contratações ou aquisições realizadas pelo procedimento de dispensa de licitação” nesse período de pandemia.
O não cumprimento das recomendações por parte da Prefeitura de Uruará importará na tomada das medidas judiciais cabíveis, inclusive no sentido da apuração da responsabilidade administrativa por improbidade administrativa, criminal e civil.
Texto: Mônica Maia, Assessoria de Comunicação

quinta-feira, 21 de maio de 2020

POLÍCIA FEDERAL E CÍVIL FAZ OPERAÇÃO CONTRA DESVIOS DE RECURSOS E FRAUDES NA EDUCAÇÃO.

A Polícia Federal e Cívil do Pará deflagraram, na manhã desta quinta-feira (21), a operação "Olho de Hórus", em Altamira, com o objetivo de combater o desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações do Fundo Municipal de Educação.
Sete mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no município. Há ainda mais um mandado sendo cumprido no distrito de Castelo dos Sonhos, distante há quase mil quilômetros da sede.  Além das medidas de busca, há também o cumprimento do afastamento das funções da Secretária de Educação e de um vereador dos seus respectivos cargos.
A operação conta com a participação de 30 policiais e é um dos desdobramentos da apreensão de mercadorias, destinadas a Secretaria Municipal de Educação de Altamira (SEMED), ocorrida na residência de um vereador de Altamira em abril deste ano.
(Resumo da informação Carlos Calaça com informações da Ascom da Polícia Federal)