sexta-feira, 20 de dezembro de 2019

Vitoria do Xingu: Prefeito é afastado por empregar servidores “fantasmas” na prefeitura

MPPA identificou que José Caetano Oliveira nomeou
 ao menos 8 servidores que eram remunerados sem trabalhar
Atendendo a pedido liminar do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Justiça estadual determinou, nesta quarta-feira (18), o afastamento de José Caetano da Silva Oliveira do cargo de
prefeito de Vitória do Xingu pelo período de 6 meses. Ele é suspeito de ter empregado pelo menos oito servidores “fantasmas” na prefeitura: eles eram remunerados sem prestar serviço ao órgão. A fraude resultou em prejuízo de R$ 315 mil aos cofres públicos.
O afastamento foi solicitado em ação civil pública (ACP) ajuizada pelo promotor de Justiça Daniel Braga Bona, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Ações Constitucionais, Defesa da Probidade Administrativa e Fazenda Pública de Altamira, que é responsável pelas demandas de Vitória do Xingu. Na ACP proposta pelo MPPA, José Caetano é acusado de praticar improbidade administrativa
Além do prefeito José Caetano Oliveira, a Justiça também deferiu pedido do MPPA para afastamento de José Renildo Santos Ribeiro do cargo de assessor especial I da prefeitura, por permanecer vinculado à prefeitura e receber remuneração sem desempenhar atividades regulares. Renildo é um dos oito servidores “fantasmas” nomeados para trabalhar na administração municipal. Os outros sete já foram exonerados do quadro funcional.
Antes de obter liminar para afastamento do prefeito, o MPPA já havia conseguido, em outubro, decisão judicial favorável à indisponibilidade dos bens de José Caetano Oliveira e dos oito servidores “fantasmas” como forma de garantir o ressarcimento aos cofres públicos das verbas desviadas pelo esquema de nomeação dos servidores “fantasmas”.
O MPPA aguarda agora o julgamento do mérito da ACP, em que são requeridas, entre outras providências, a condenação de José Caetano Silva de Oliveira pela prática de improbidade administrativa, incluindo a sanção de ressarcimento ao erário do prejuízo causado pelo desvio de verbas.
Entenda o caso
Em 2018, o MPPA iniciou investigações para apurar supostas irregularidades na nomeação, por parte do prefeito José Caetano Oliveira, de oito servidores comissionados (Haron Azevedo de Sousa, Nilza Maria Goncalves de Azevedo, Jose Carlos Rosa Dias, Elizeu da Silva Martins, Erivando Oliveira Amaral, Joseilda Silva Amaral, Jose Renildo Santos Ribeiro Rebelo, Max Mauro de Carvalho) para trabalhar diretamente no gabinete da prefeitura. Entre os “fantasmas” estão ex-vereadores, líderes comunitários, amigos e coligados políticos do prefeito.
Durante o inquérito civil que investigou as supostas irregularidades, o MPPA identificou que o prefeito José Caetano loteou cargos públicos comissionados do município, entregando-os a apoiadores políticos que não realizavam o trabalho de forma regular e contínua, mas que eram remunerados, construindo grave esquema de “servidores fantasmas” na própria cúpula da prefeitura municipal, sob seu comando.

Um dos casos que mais chamou a atenção do promotor de Justiça Daniel Bona foi o de Haron Azevedo de Sousa, que ficou vinculado ao gabinete do prefeito municipal por quase um ano, ocupando o cargo comissionado de assessor especial III, com remuneração bruta de R$ 1,6 mil e de pouco mais de R$ 17 mil no acumulado de 11 meses. Embora ocupante da função pública, nesse período Haron residiu em Belém, onde cursa graduação em Direito.
Conforme detalha a ACP, o prefeito municipal José Caetano de Oliveira tinha conhecimento de que Haron residia em Belém, mas fez pessoalmente o convite para que o mesmo fosse seu assessor, mesmo ciente de que não poderia cumprir sua carga horária em Vitória do Xingu.
O MPPA obteve documentação referente ao controle de frequência relativos aos meses de maio a outubro de 2018, assinados por Haron, como se tivesse presencialmente comparecido ao trabalho, mas sem marcação do horário de entrada e de saída. “É uma evidência de documentação forjada, fraudulenta e fabricada unicamente para dar ares de legalidade à contratação de Haron”, informa a ACP.
Situações semelhantes à de Haron foram registradas nos vínculos entre a prefeitura e os servidores “fantasmas” Nilza Maria Goncalves de Azevedo, Jose Carlos Rosa Dias, Elizeu da Silva Martins, Erivando Oliveira Amaral, Joseilda Silva Amaral, Jose Renildo Santos Ribeiro Rebelo, Max Mauro de Carvalho. Somando as remunerações recebidas pelos oito servidores, a prefeitura pagou mais R$ 315 mil sem que os mesmos tenham prestado serviços efetivos ao município.
Entre os “fantasmas”, José Renildo Santos Ribeiro foi o que acumulou maior volume de recursos públicos de forma ilegal. Admitido no cargo de assessor especial I em janeiro de 2017, ele recebeu remuneração mensal bruta de R$ 4,5 mil por quase três anos, acumulando no total mais de R$ 152 mil, sem desempenhar atividades na prefeitura.
“A improbidade administrativa, muito além de produzir verdadeiro escárnio aos princípios reitores da administração pública, provoca grave prejuízo ao erário, vez que representa vultoso esquema de desvio de verbas públicas”, frisa o promotor Daniel Bona na ação civil pública ajuizada. “O pagamento de remuneração a servidores ‘fantasmas’ garante que particulares enriqueçam ilicitamente às custas do dinheiro público”, completa.
Texto: Fernando Alves
Assessoria de Comunicação Social

segunda-feira, 16 de dezembro de 2019

FAMILIARES DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLACAS GILBERTO MATIAS SOFREM ACIDENTE NA BR 163

Segundo informações o veículo que vinha trazendo os familiares do vereador e presidente da Câmara Municipal de Placas Gilberto Matias para Santarém capotou próximo ao Km 100 as vítimas foram socorridas pela equipe da secretaria de Saúde de BELTERRA e encaminhadas para Santarém, ainda não tem o numero e quem são os feridos.
Gilberto Matias sofreu um grave acidente horas antes, onde sua esposa faleceu. O Vereador e sua filha encontram-se hospitalizados em estado grave em Santarém.

PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLACAS COLIDE COM CARRETA NA TRANSAMAZÔNICA

O acidente aconteceu cerca de 4 quilômetros da cidade de Placas no sentido Rurópolis quando o
veículo tipo caminhonete dirigida pelo vereador colidiu de frente com uma carreta que estava estacionada na contramão.
A esposa do vereador Gilberto Matias faleceu e ele e a filha foram encaminhados para Santarém.
Segundo informações eles apresentam mutiplas fraturas pelo corpo, sendo que o Gilberto tem uma fratura exposta.
A previsão é que agora pela manhã entrem na sala de cirurgia para operarem as emergências e as que podem ser feitas no municipal, talvez precise ir para o Regional, em especial a filha, mas, isso só depois das cirurgias.



quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

CRIANÇA DE TRÊS ANOS E ASSASSINADA PELA PRÓPRIA MÃE EM MEDICILÂNDIA .

Era Por Volta das 17:00hrs da Tarde dessa Quarta-feira (11/12/2019), quando Uma Guarnição da Polícia Militar foi acionada pelo Delegado de Polícia Civil de Medicilândia para da apoio em Uma averiguação de que havia Acontecido Um Homicídio onde Uma mãe teria tirado a Vida de Seu Próprio filho e tentado Cometer Suicídio. O fato teria Ocorrido em Uma Residência na José Florêncio no Bairro Vale das Minas.
A Guarnição de Serviço foi até o local onde Constatou o Veracidade do fato onde a Mãe identificada Como a Sra "Millena íris Santos da paixão", onde Segundo informações, após ter uma briga dia antes Com o marido e por estarem em Processo de Separação, na tarde dessa Quinta-feira, de posse de uma faca matou o seu filho Marcos Paulo Vieira da Paixão" de apenas três Anos .
Depois de Matar o filho, Millena tentou tira sua Própria Vida Com a Mesma faca que tirou a Vida do seu filhinho. O Delegado que também foi para o local, Acionou Uma Ambulância para Conduzir a mesma para o Hospital do Município onde Segundo informações está em estado grave.
O Iml de Altamira, foi acionado para ir até Medicilandia para a realização de perícia no local de Crime é remoção do Corpo da Vítima para os Procedimentos Cabíveis.

terça-feira, 10 de dezembro de 2019

2020 chegando e as Bombas preste a explodir.

Ex-secretario do governo nossa Terra Nosso futuro do governo de Gilson Brandão MDB no município de Uruará garante que sua saída do governo poderá explodir a candidatura a reeleição do Prefeito atual Gilson Brandão. O ex- Secretario garante que tem em suas mãos uma bomba que destruirá a possibilidade de candidatura do prefeito atual...

quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

Prefeito de Santarém é acusado de estupro, vítima e mãe falaram ao vivo em uma rádio da cidade

A denuncia partiu de uma menor de 15 anos que foi  na rádio princesa Fm para expor os fatos e mostrar as provas.
A menor relata que foi aliciada por uma possível assessora do prefeito em um evento
da prefeitura. A assessora teria convidado a jovem para tirar uma foto com o prefeito para começar a se aproximar da menor. Horas depois o prefeito teria enviado mensagem no Instagram da jovem e convidado para sair. A jovem afirma que os dois foram para um motel onde teria ingerido bebida alcoólica e consumado o ato.
A denúncia aconteceu na manhã do dia (04/10) ao vivo na rádio princesa FM, via ex deputado federal Wladimir costa que afirmou ter encaminhado as provas para o Ministério Público.
Com informações Santarem Surreal