OS 5 SUPLENTE DEVEM SER EMPOSSADO AINDA ESSA SEMANA

A pedido do MPPA, Justiça afasta dos cargos vereadores de Uruará

Cinco vereadores respondem por fraude no procedimento legislativo. 

Eles simularam uma sessão legislativa para aumentar os próprios salários.

Os vereadores do município de Uruará Zenilson da Silva, Rodoaldo Pacheco, Jachison de Oliveira Lima, Gilmar Antonio Milanski e Gedeon de Souza Moreira foram afastados do cargo pela justiça acusados de fraudar procedimento legislativo. Os vereadores teriam simulado documentalmente a realização de uma sessão legislativa na qual aprovaram uma Resolução (Resolução nº 002/2016 da Câmara Municipal de Vereadores de Uruará) aumentando em aproximadamente 45% o salário dos vereadores a partir de janeiro de 2017 passando de R$ 4.890,00 para R$ 7.000,00, um reajuste indevido de R$ 2.110,00.

Além do afastamento, no intuito de garantir a segurança das investigações, a justiça também deferiu liminar decretando a indisponibilidade dos bens dos vereadores no valor de R$ 21.100,00 para cada um deles, equivalente ao valor que receberam indevidamente entre os meses de janeiro e outubro de 2017, como forma de garantir o ressarcimento dos prejuízos causados ao erário público. Assim que forem notificados, os acusados têm prazo de 15 dias para oferecer manifestação por escrito apresentando sua defesa.

O salário indevido foi pago durante 10 meses, de janeiro de 2017 a outubro de 2017 quando a Promotoria de Justiça de Uruará instaurou o Inquérito Civil (n. 01/2017) para apurar o esquema. A Promotoria apurou que não houve qualquer sessão na Câmara em 2016, ordinária ou extraordinária, em que tenha havido discussão e votação do reajuste.

Na época, o vereador Gedeon Moreira era presidente da Câmara de Uruará, Gilmar Milanski era membro da Comissão Permanente de Constituição e Justiça e aparece como relator da Resolução (nº. 02/2016), Rodoaldo Pacheco era 2º secretário da Mesa, e Jachison Lima e Zenilson da Silva acordaram em implementar o reajuste para a nova legislatura (2017) sem seguir os trâmites legais e a partir de documentos fraudados.

De acordo com as investigações da Promotora de Justiça de Uruará, Lívia Tripac Mileo, a ata da sessão do dia 30 de setembro de 2016, onde supostamente foi lida e aprovada a Resolução (nº 002/2016), foi assinada por apenas 3 vereadores. Tal ata deveria ter sido assinada na sessão subsequente do dia 7 de outubro de 2016, porém, isso não ocorreu, pois os vereadores presentes não assinaram o documento e o vereador Rodoaldo Pacheco assinou a ata sem sequer estar presente na sessão do dia 7 de outubro.

Ainda de acordo com o MP não houve filmagem da sessão questionada, causando estranheza existirem dois ofícios de mesma numeração (CMU nº 084/2016) e datas diversas, sendo um direcionado ao Banco do Brasil para discutir assuntos financeiros da Câmara e o outro à empresa que presta serviço de gravação das sessões questionando acerca da mídia de gravação.

Após a realização de busca e apreensão nos computadores da Câmara de Vereadores verificou-se que o arquivo referente à “Ata da sessão ordinária do dia 30 de setembro de 2016” foi criado em 6/7/2017, ou seja, quase 1 ano após sua suposta realização.

A perícia realizada nos computadores apreendidos não localizou nos arquivos os documentos referentes às atas das sessões do dia 19/8/2016 ou a Resolução nº 002/2016 que aumentou os salários. O documento físico da ata da sessão do dia 30/09/2016 não foi localizado durante a diligência e uma cópia foi encaminhada ao MP estando assinada apenas por 3 vereadores, que foram reeleitos para nova legislatura (2017/2020), os quais tinham interesse no reajuste.

Além disso, o procedimento para aprovação da Resolução questionada não atendeu aos trâmites legais, pois o parecer da Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final não foi assinado pelo Presidente da Comissão e não há parecer da Comissão Permanente de Economia e Finanças. De acordo com o MP tais atos configuram improbidade administrativa por importarem enriquecimento ilícito e ofensa contra os princípios da administração pública.

Veja a decisão da Justiça     Veja a integra da Ação do MP

EM ALTAMIRA, ASSALTANTE MORRE APÓS ASSALTOS NA CIDADE.

Na Manhã dessa Quarta-feira (30/01/2019), era Por Volta das 07:00hrs quando a Polícia Militar foi acionada com a denúncia de que vários assaltos teriam sido realizados na cidade, por Uma dupla que teria assaltado uma vítima na entrada do RUC Casa Nova, os mesmos teriam levado o seu celular, logo em seguida uma panificadora também teria sido alvo dos bandidos, segundo informações os criminosos chegaram a disparar tiro com arma de fogo.

Uma das vítimas foi levada pela PM para fazer o reconhecimento de um dos criminosos, identificado Como Marcos Alem de Jesus Andrade, de 20 Anos, ele foi morto após suposta reação das vítimas na estrada que dá acesso à Princesa do Xingu.

A Polícia Militar conseguiu recuperar a moto roubada durante o assalto na panificadora, a mesma foi abandonada a cerca de 200 metros de distância de onde um dos indivíduos foi morto, o seu comparsa conseguiu fugir adentrando região de mata, buscas foram realizadas mas o mesmo não foi pego e nem identificado.

A Polícia Civil foi informada da Situação e estiveram no local com a Equipe do Iml, Realizando os Procedimentos e remoção do Corpo.

 Por: Carlos Calaça 

JUSTIÇA CASSA O MANDATO DE 5 VEREADORES EM URUARÁ

Os 5 vereadores envolvidos no esquema do aumento fraudulento dos salários foram cassados e a justiça esta no encalque dos mesmo para a notificação da decisão judicial. MAIS INFORMAÇÕES NO DECORES DO DIA .

A MULHER NA POLÍTICA URUARAENSE

O papel da mulher na política uruaraense ainda não teve o destaque merecido. Embora tenhamos 13.523 eleitoras, o que corresponde a 47,34% do eleitorado de Uruará, a mulher ainda não se encontra representada no poder público de forma efetiva.

Muito disso se deve ao fato de que líderes partidários procuram mulheres apenas para preencherem a cota feminina dos partidos, não dão a elas o espaço necessário para crescerem e nem o apoio que precisam para desenvolver uma candidatura sólida e expressiva.

A história política recente de Uruará não destaca uma mulher em cargo público que representou de forma satisfatória as cidadãs uruaraenses. Essa falta de representação cria um cenário de exclusão e ao mesmo uma carência por mulheres líderes que falem diretamente para as outras mulheres, apontando as necessidades com a legitimidade que só uma mulher do meio do povo pode conhecer.

Embora as mulheres que ocuparam cargo público nos últimos anos tenham decepcionado em suas atuações, isso não deve intimidar outras mulheres em tentar mudar a realidade que estamos vivendo.

A importância do papel político e social da mulher hoje é crescente, diversas famílias são chefiadas por mulheres e essa realidade requer políticas públicas direcionadas para atender novas demandas. Diversos temas precisam ser abordados, como a saúde voltada para a mulher, creches em tempo integral, ofertas de cursos profissionalizantes para inserir as mulheres no mercado de trabalho, uma delegacia da mulher, e diversos outros temas que precisam ser debatidos.

É hora das mulheres uruaraenses começarem a discutir um maior espaço na política, principalmente ocupando cargos eletivos, tanto para o legislativo, quanto para o executivo.

-Por: Marcos Coelho Consultor Político.

Madeireiros invadem Terra Indígena Arara, no sudoeste do PA, diz Funai

A Funai e a PRF acompanham a situação, já que há possibilidades de conflito na região.

Uma equipe da Coordenadoria Regional da Fundação do Índio, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), informou nesta quinta-feira (3) que acompanha uma situação de invasão de madeireiros na Terra Índigena (TI) Arara, entre Uruará e Medicilândia, no sudoeste do Pará.

De acordo com a Funai, um grupo de madeireiros invadiu a área desde o último dia 30 de dezembro para extrair madeira ilegalmente e ocupar a terra com demarcação de lotes.

A Funai não confirma a possibilidade de confronto entre indígenas da aldeira Laranjal e os invasores, mas monitora o caso.

Moradores da região temem que ocorra conflito, já que há tensões entre os indígenas para realizar um protesto na rodovia BR-230, a Transamazônica, devido a invasão.

Terra indígena

A TI Arara abrange os municípios de Altamira, Brasil Novo, Medicilândia e Uruará. A área compreende 274.010 hectares, de acordo com a Funai, e teve limites homologados pelo Decreto nº399, de 24 de dezembro de 1991.

Em 2017, uma operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Federal e Funai investigou denúncias de invasão na TI Arara e resultou no embargo de uma serraria e na apreensão de aproximadamente 150 metros cúbicos de madeira nos municípios de Uruará e Medicilândia.

Segundo o Ibama, os fiscais identificaram uma tentativa de ocupação às margens da rodovia Transamazônica, a BR-230, entre os quilômetros 120 e 143. Os suspeitos abandonaram o local antes da chegada dos agentes, mas deixaram para trás diversas estacas fincadas com o propósito de demarcar lotes.

Em 2018, grupo de indígenas da etnia Parakanã chegou a bloquear a rodovia BR-230 cobrando a retirada de invasores de das terras Apyterewa em Altamira. Eles denunciaram que as áreas estariam sendo alvo de crimes ambientais.

Na época, indígenas de dez aldeias procuraram a Justiça Federal em Altamira, sudoeste do Pará, para cobrar a retirada de invasores das terras Apyterêua.

Com informações G1-Pa