quarta-feira, 30 de abril de 2014

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ENTREGA CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA EM URUARÁ, MESMO COM UMA OBRA CORRUPTA E CHEIA DE PROBLEMAS.

ABERRAÇÃO DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA EM URUARÁ É APROVADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
No dia de ontem, terça-feira, 29, a Caixa Econômica Federal fez a entrega das 492 casas do Residencial
Pimentolândia, na cidade de Uruará. Mesmo com um serviço de péssima qualidade executado pela empresa Resecon a caixa econômica Federal, aprovou o projeto e fez a entrega das casas as pessoas contempladas.
O polêmico projeto da construção das casas no bairro Pimentolandia teve problemas no inicio  da obra, onde dezenas de famílias já moravam no Bairro e foram expulsas pelo ex-prefeito juntamente com a empresa Resencon, com promessa que receberiam uma casa nova no mesmo lugar que os mesmos já moravam. No dia de ontem depois que a Caixa Econômica fez a entrega das chaves as vitimas do golpe aplicado pelo ex-gestor  com apoio de alguns vereadores da época,  veio a tona, onde as vitimas não receberam as casas no lugar combinado, vindo
Asfalto 
assim causar muita confusão. Uma vitima muito revoltado nos relatou que na casa que era para pertencer a ele, ninguém entra ou então vai morar 02 família na mesma casa. Na tarde de ontem até a policia foi chamada na Bairro para tentar acalmar a confusão.O mais Gritante de toda a situação é que pessoas que não necessita, que tem casa na cidade, lotes e situação financeira estável,  foram contemplada com uma casa.
Fundo das casa onde deferia ter a área de serviço
As pessoa que foram contemplado com as casas foram obrigado a assinar um documento onde relatava que estavam recebendo uma casa com 02, quartos, 01 banheiro, sala, cozinha e área de serviço, onde essa área de serviço não existe.   No documento também descrimina que são 35 mt construido, onde também é mentira pois a área construida das casas e de 32,5 mt.
Asfalto já se decompondo
Caixa Padrão
Outro grande problema é os postes de energia, segundo normas da Rede Celpa cada poste só pode colocar uma caixa padrão,mas foi colocada 02 caixa para cada poste. E o mais absurdo! as caixas de energia, são as piores que existem no
mercado. Segundo um funcionário da Celpa de Uruará nos informou que a empresa não ira disponibilizar energia, aos moradores do Bairro, os moradores vão ter que colocar postes e Padrões padronizados as normas da empresa. Outro ponto critico na construção é o asfalto, lamentável um fracasso, pessimamente um trabalho de 5º categoria, pois o asfalto já esta sendo carregado pela chuvas antes mesmo de ser inaugurado.
Copia da venda
A venda do Bairro: em 2007 a prefeitura municipal de Uruará comprou a área do senhor João Batista Lima , mas não foi feito nenhum comprovante de Compra e Venda, passa três anos e meio a área da Pimentolãdia legalmente era do Senhor João. Por escritura publica lavrada em 25 de Dezembro de 2010 o senhor João Batista Lima passou uma procuração para o Senhor José Ribamar Cunha Mendonça (Seu Riba) técnico em agrimensura, onde o mesmo foi o vendedor da área para a empresa RESECON CONSTRUTORA LTDA C.n.p.j 04.401.250/0001-94 e inscrição estadual 15.218.425-2 com sede na Travessa dos Mártires, 12, apto 203 centro de Santarém. Onde a empresa RESECON nomeou um procurador José Wilson Alves de Aguiar que reside no mesmo endereço da RESECON só muda o n: apto 202. Valor R$ 562.848,00 sem condições,isso significa a vista. 

*****VEJA ALGUNS LINKS ABAIXO******

terça-feira, 29 de abril de 2014

A CONFUSÃO DAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA EM URUARÁ ESTA COMEÇANDO, E A COISA VAI FICAR FEIA.

O Projeto Minha Casa Minha Vida da Caixa Econômica Federal com investimento de quase 20 milhões de reais em Uruará, onde 492 casa foram construidas. VEJA LOGO MAIS A POLÊMICA E AS ABERRAÇÕES DO PROJETO.

Cortes salariais fazem professores fecharem a Br em Pacajá.


A prefeitura do município chegou a cortar até 60% dos pagamentos da categoria, as manifestações na cidade começam a ganhar caráter tenso e já envolvem 90% dos professores.
Ontem ao passar entre os profissionais, o prefeito da cidade foi hostilizado e vaiado por vários minutos, ele teve que sair as pressas para não entrar em luta corporal.
O trânsito na frente de Pacajá está fechado e sem previsão para reabertura. A categoria pede o fim dos cortes e as progressões verticais e horizontais, além do quinquênio e pagamento de gratificações!
Por: Felype Adms, com informações do Sintepp.
 

PREFEITURA TEM NOVO CHEFE DE GABINETE

A Prefeitura Municipal de Uruará tem novo Chefe de Gabinete, trata-se do servidor William Rocha Corrêa que assume a função no lugar de Leandro Souza Oliveira. Leandro que assumiu o gabinete desde o dia 01 de janeiro de 2013, disse que deixou a função para tratar de assuntos pessoais. Parabenizou o Governo “Uruará Pode Mais” por sempre lutar em prol da população do Município. O prefeito Everton Banha agradeceu a dedicação, lealdade e desprendimento em que Leandro Souza exerceu o cargo. “Ele sempre teve participação ativa no grupo e se comprometeu com as ações deste mandato participativo”, enfatiza.
O novo Chefe de Gabinete é servidor público em Uruará desde o ano de 2001. É uma pessoa capacitada e experiente. O prefeito Everton Banha explicou que Willian continua o projeto do de melhor servir a população tanto na quantidade como qualidade. “É um servidor de carreira, Tem experiência e prestará os serviços com eficiência”, afirma Banha. Willian Rocha agradeceu a confiança do prefeito Everton Banha na escolha do seu nome. “É uma grande responsabilidade desempenhar o papel de gestor no Gabinete. Vamos buscar garantir a qualidade dos serviços”, anunciou.

segunda-feira, 28 de abril de 2014

Aranha tenta parte para cima da guarnição da PM e pega balaço de Aluno do curso de formação de soldado


O fato aconteceu na noite de Domingo (27) no bairro Nova Republica, Santarém, aproximadamente as 22 horas, um elemento de pré nome Leoni, popularmente conhecido por "Aranha" juntamente com outro elemento partiu de posse de um terçado contra uma guarnição da PM. Na ocasião um aluno do curso de formação de soldados que estava na GU, tentou contato verbal com o vagabundo que não deu a minima e partiu com um terçado para cima do policial que sacou de sua arma deu um tiro de aviso, mais mesmo assim o pilantra continuou tentando agredir a GU.
Depois disso o aluno sacou de sua arma e meteu fogo no "Aranha" que tombou e que ficou estirado no
chão, populares que estavam no local parabenizaram a ação da PM em conter o vagabundo, segundo eles o sem futuro que estava acompanhado do outro vagabundo estavam tocando terror no bairro , tentando roubar as pessoas que passavam no local.
"Aranha", foi levado para o PSM em estado grave com três tiros pelo corpo, o outro elemento que estava com ele foi preso pela PM, trata-se de Alexandro Oliveira Lima de 27 anos de idade. Ele foi levado para a 16ª Seccional de Policia Civil, e na ocasião varias pessoas que foram vitimas da dupla foram até a DEPOL registrar ocorrências contra os mesmos. Fonte : ELIAS JUNIOR

sábado, 26 de abril de 2014

MULHERES DA IGREJA DE DEUS NO BRASIL VÃO AS RUAS DE URUARÁ, PEDIR PAZ AS MULHERES URUARAENSSE.

Centenas de mulheres do ministério da Mulher da Igreja de Deus no Brasil fizeram na manhã de hoje (26) uma caminhada pelas Ruas de Uruará, contra violência a mulher. O evento contou com o apoio de órgãos do Município de Uruará. Com faixa as mulheres relataram, o objetivo da caminhada, com mensagens bíblicas a passeata das mulheres deu seu recado a sociedade Uruaráensse, que nos últimos anos, vem ocorrendo vários crimes contra as mulheres.  Em 2013 no estado do Para foi registrado 55 assassinato de mulheres por crimes
passional, onde no município de Uruará, 05 mulheres tiveram suas vidas ceifada, por maridos ou ex-namorados. Diante desse crimes cometido por covardes, milhares de mulheres Uruaraensses vivem, um verdadeiro inferno em seu lar, onde
são ameaçadas de mortes diariamente, espancadas na frente de seus filhos, humilhadas com palavras, difamadas pelos próprios companheiros.
Um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revelou a tragédia do machismo no Brasil. Nem a Lei Maria da Penha, implantada em 2007, conseguir evitar o morte violenta de mulheres provocada principalmente por marido, namorado ou familiares.
O estudo estima que, entre 2009 e 2011, o Brasil registrou 16,9 mil assassinatos de mulheres (feminicídios), ou seja, “mortes de mulheres por conflito de gênero”, especialmente em casos de agressão perpetrada por parceiros íntimos. Esse número indica uma taxa de 5,8 casos para cada grupo de 100 mil mulheres. 
A pesquisa Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil, coordenada pela técnica de Planejamento e Pesquisa do Instituto Leila Posenato Garcia, foi apresentada, Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados. De acordo com os dados do documento, o Espirito Santo é o estado brasileiro com a maior taxa de feminicídios, 11,24 a cada 100 mil, seguido por Bahia (9,08) e Alagoas (8,84). A região com as piores taxas é o Nordeste, que apresentou 6,9 casos a cada 100 mil mulheres, no período analisado.




sexta-feira, 25 de abril de 2014

Justiça condena ex-prefeito de São João da Ponta/PA por improbidade

Orleandro Alves Feitosa não prestou conta dos recursos repassados ao município pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.  
A Justiça Federal condenou Orleandro Alves Feitosa, ex-prefeito do município de São João da Ponta, no Pará, pela prática de improbidade administrativa durante o período em que ele esteve à frente da prefeitura do município.
A ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), aponta a falta de prestação de conta dos recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Diante das provas presentes na ação civil pública encaminhada pelo MPF, o juiz federal Omar Bellotti Ferreira condenou Orleandro Alves Feitosa pela prática de improbidade administrativa. O ex-prefeito teve os direitos políticos suspensos por quatro anos, além do pagamento de multa no valor de cinco vezes a quantia da última remuneração recebida no exercício de serviço público e pagamento das custas processuais.
Para o procurador da República Felício Pontes Jr., que encaminhou a ação para a Justiça Federal, “a omissão quanto ao dever de prestar contas de recursos públicos revela desdém da autoridade no trato com a coisa pública. Além disso, por trás da não prestação de contas pode estar a subtração ou desvio de verba”.
PDDE – O Programa Dinheiro Direto na Escola tem como finalidade prestar assistência financeira às escolas públicas do ensino fundamental das redes estaduais, municipais e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. Os objetivos do PDDE é a melhora da infraestrutura física e pedagógica das escolas e a elevação dos índices de desempenho da educação básica.
O repasse do PDDE para o município de São João da Ponta durante o mandato de Orleandro Alves Feitosa foi de 15.138,00 (quinze mil e cento e trinta e oito reais).
Ministério Público Federal no Pará Assessoria de Comunicação

quinta-feira, 24 de abril de 2014

ACABA DE SER PRESA EM ALTAMIRA MULHER SUSPEITA DE MATAR A FACADAS NA MADRUGADA DESSA QUINTA FEIRA, FRANCISCO JOSÉ OLIVEIRA. LOGO MAIS INFORMAÇÕES COMPLETAS.

HOMEM É MORTO A FACADA EM URUARÁ.


O cidadão Francisco José de Oliveira de 38 anos foi encontrado nessa madruga por populares, sem vida com varias facadas pelo corpo. José natural de Altamira, onde o mesmo estava hospedado em um dormitório, perto do Mercado Municipal de Uruará. Segundo informações levantada, José estava a uns 02 dias hospedado, em companhia de uma mulher, que segundo vizinhos  na noite de ontem brigaram muito, onde a mulher pedia para que José parasse de bater na mesma. Também um vizinho de quarto nos relatou que ouviu a mulher dizer " vou ti matar" isso por volta da meia noite dessa Quarta Feira. Francisco foi Morto com 04 facada, onde o criminoso usou uma faca tipo Talheres. A policia suspeita que o autor do crime possa ser a Mulher que estava em companhia da vitima, pois a suspeita ainda não foi encontrada. José já tinha sido preso em Altamira por pensão alimentícia em 2012. A policia esta a procura de familiares da vitima para que seja realizados os procedimento cabíveis.
 
VEJA LOGO MAIS: HOMEM É MORTO A FACADA EM URUARA E SUA MULHER É SUSPEITA DE COMETER O CRIME.

quarta-feira, 23 de abril de 2014


Câmara afasta prefeito de Monte Alegre



A Câmara Municipal de Monte Alegre afastou do cargo de Prefeito ontem (22) o prefeito Sérgio Monteiro (PT). Dez vereadores estavam presentes na Sessão e todos votaram a favor do afastamento.
Foi protocolada no dia 16 de abril de 2014 uma denúncia formulada pela cidadã RAIMUNDA VILMA ARAÚJO DE SOUZA, relatando fatos tidos como praticados pelo senhor Prefeito Municipal em desacordo com disposição legal, precisamente contra o Decreto-Lei nº 201/67, juntando as provas que segundo a denúncia comprovam a ilegalidade de tais atos.
A denúncia em questão trata da obra da Escola Dr. Gama Malcher que tem como valor R$ 523.508,73 (quinhentos e vinte e três mil, quinhentos e oito reais e setenta e três centavos).
Os vereadores presentes na sessão e que votaram pelo afastamento do prefeito foram: Anselmo Raimundo Corrêa Picanço, Leonardo Albarado, Marly Vasconcelos, Arinos de Brito Chaves, France Vasconcelos, Jezreel Meireles, Sady Dall Agnol, Lúcia Braga, Catarina Magalhães e José Bento da Silva Filho.
A Comissão Processaste foi formada pelos seguintes vereadores: Zeca Bento, Marinete Macedo e Ádson Leão.

AVIÃO DESAPARECIDO EM JACAREACANGA É ENCONTRADO POR GARIMPEIRO, INFELIZMENTE NÃO HÁ SOBREVIVENTE!

A Força Aérea Brasileira (FAB) confirmou na noite desta terça-feira (22) que o avião bimotor Beechcraf
Baron, desaparecido desde o dia 18 de março, foi encontrado em um local de difícil acesso, próximo ao município de Jacareacanga, no sudoeste do Pará. Devido às baixas condições de visibilidade, as equipes de busca da FAB só retornarão ao local na manhã desta quarta-feira (23) para concluir a operação de resgate. Ainda não há informações a respeito das vítimas.
O bimotor decolou do aeroporto de Itaituba às 11h40 do dia 18 de março e sumiu 1h20 depois de o piloto ter feito o último contato pelo rádio. Desde então, a Força Aérea Brasileira (FAB) realizava buscas na região. Além das buscas aéreas, participaram voluntários, que incluem moradores de Jacareacanga, funcionários do Distrito Sanitário Indígena e indígenas da tribo Munduruku.
O Ministério da Saúde divulgou o nome das pessoas que estavam a bordo: as técnicas de enfermagem Rayline Sabrina Brito Campos, Luciney Aguiar de Sousa e Raimunda Lúcia da Silva Costa, o motorista Ari Lima, além do piloto Luiz Feltrin. Segundo informações, a aeronave caiu por trás de uma montanha numa região próximo de Jaburu. A aeronave estava com as portas lacradas, e segundo informações, a mesma não se quebrou, enterrou-se no chão, ficando apenas a cauda de fora.
Neste momento, o clima na cidade de Jacareacanga é de comoção, pois, seus habitantes formaram uma grande corrente de solidariedade em busca do avião desaparecido. Infelizmente, não há sobreviventes.

terça-feira, 22 de abril de 2014

URUARÁ SERVE MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE

ALUNOS TEM Á MELHOR MERENDA ESCOLAR DE TODOS OS TEMPOS EM URUARÁ.
O Governo Uruará Pode Mais tem investido na qualidade da Merenda Escolar, objetivando atender todas as unidades da rede municipal de ensino com um cardápio variado coordenado pela nutricionista Helen Behn, proporcionando ao aluno uma alimentação atrativa e balanceada.
Em 2014 foram introduzidos alimentos funcionais como o iogurte, legumes e verduras. A introdução destes alimentos na merenda escolar é um importante aliado no auxilio a redução de gordura e colesterol, já que estes valores vêm aumentando de forma crescente em todo o mundo.
Há uma necessidade da alimentação de qualidade nas escolas. A alimentação é uma necessidade básica ao desenvolvimento do ser humano. Nas fases da infância e da adolescência, alimentos de qualidade favorecem ao crescimento tanto do aspecto físico, como do intelectual, do emocional e do social, por isso, a SEMED tem se preocupado em proporcionar uma alimentação de qualidade.
O período em que o aluno permanece na escola deve ser de bem-estar para facilitar o aprendizado. Uma boa alimentação contribui, portanto, para um melhor desempenho escolar e, consequentemente, diminui a repetência. A merenda pode contribuir, também, para formação de bons hábitos alimentares.
Segundo o prefeito Everton Banha o Governo Uruará Pode Mais tem tomado todas as medidas para que não haja desperdício de alimentos nas escolas e que as refeições sejam de qualidade. “Cada escola informa o número de alunos matriculados, e, de acordo com esse número é enviada a quantidade de alimento necessário, sempre coordenado pela equipe do DEMAE em parceria com a comunidade”, explica.
Os cardápios são preparados levando em conta o valor nutricional dos alimentos, garantindo dessa forma, os nutrientes necessários para o crescimento e desenvolvimento adequado das crianças. Os alunos são orientados a não trazer balas, chocolates ou qualquer outro tipo de lanche de casa.
O prefeito Everton Banha parabenizou o apoio dos professores e dos pais e garantiu que todos os alunos em Uruará contam com refeições completas, as quais garantem um melhor aprendizado e uma vida mais saudável. “Dessa forma, pais, educadores, o governo Uruará Pode Mais, através da Secretaria de Educação, estão contribuindo para que as escolas municipais ofereçam aos seus alunos não apenas o saber, mas também um prato cheio de qualidade de vida”, finalizou. Por: ASCOM/PMU

segunda-feira, 21 de abril de 2014

Polícia Civil prende acusado da autoria da morte de padre em Belém

Preso
A Polícia Civil prendeu, em cumprimento a mandado de prisão temporária, nesta quarta-feira, 16, Paulo César Oliveira Santos, 22 anos, por envolvimento no assassinato do padre Paulo Machado de Oliveira. O crime se registrou em janeiro deste ano, na quitinete, onde morava a vítima, situada na travessa Lomas Valentinas com Avenida Pedro Miranda, bairro da Pedreira, em Belém. O acusado confessou o crime. A prisão foi cumprida pela equipe de policiais civis da Divisão de Homicídios (DH). O delegado Claudio Galeno, diretor da DH, explica que o padre estava afastado por determinação do Vaticano após ter sido preso, em Altamira, sudoeste do Pará, acusado de abusar sexualmente de um adolescente, em 2012.
Depois, Paulo Machado passou a residir em Belém, onde morava na quitinete. Segundo a delegada Maria Lúcia Santos, que tomou o depoimento do acusado, Paulo César alegou ter convivido durante três meses com a vítima. Conforme ele, o crime foi premeditado. O acusado pretendia roubar pertences de Paulo Machado. Assim, durante relacionamento sexual, a vítima foi morta por asfixia por meio do uso de dois sacos plásticos. O corpo foi colocado dentro de uma caixa de papelão que foi vedada com fita crepe e encoberta com o uso da cortina do banheiro.
Após o crime, o acusado fugiu do local, levando uma caixa amplificadora de som, R$ 100 e o telefone celular de Paulo Machado. Foi por meio das investigações que a equipe policial localizou o aparelho celular, na casa da avó do acusado, em Belém. Após seguir os passos do acusado, a equipe policial conseguiu prendê-lo enquanto ele recebia roupas lavadas das mãos da mãe, em uma parada de transporte coletivo, na Avenida Alcindo Cacela, com Avenida Governador José Malcher, em Nazaré. O preso vai responder pelo crime de latrocínio. O cumprimento da prisão do acusado foi feito pelos policiais civis Celio, Nilson, Sobral, Valéria e Stélio, da Divisão de Homicídios. Com Informações Policia Civil
 

sábado, 19 de abril de 2014

Sexta Feira Santa Mulher é morta em Alenquer pelo próprio marido

Mais um homicídio com requintes de crueldade aconteceu na cidade de Alenquer, desta vez a vitima foi morta pelo próprio marido, de nome Jorge Luiz, de 46 anos de idade, considerado na região como um matador, o elemento de nome José Luiz efetuou 06 disparos de arma de fogo de revolver de Cal, "38" na vitima.
Segundo informações repassadas pela PM a reportagem o assassino efetuou seis disparos, acertando três tiros mortais contra a vitima de nome Livranete Gomes da Gama de 39 anos. Segundo a PM o acusado negou para a policia ter matado sua esposa, mais os vizinhos do casal afirmam que depois dos tiros dentro da casa ele saiu correndo de dentro da residência em fuga, ele foi pego pela PM quando tentava fugir da cidade pela estrada.
Informações repassadas pela PM através do CB P. Costa a policia efetuou diligencia na casa do vagabundo e lá chegando encontrou farta quantidade de munições de duas armas diferentes e um revolver de Cal, "38", provavelmente da arma que ele usou par tirar a vida de sua esposa.
A guarnição que efetuou a prisão do assassino foi composta pelo CB PM Jesus, e pelo Soldado Fabio, que conduziu o acusado para a delegacia de policia civil, onde o mesmo foi autuado pelo crime de homicídio e já esta a disposição da justiça. Por Elias Junior

quinta-feira, 17 de abril de 2014

Mais um morador de Uruará acerta na loteria

O Sorteio do concurso 1039 da Lotofácil, sorteado na noite do dia 04/04/2014, mostra que um sortudo levou o total de R$ 202.302,78
Mais um morador do Município de Uruará acertou na loteria ande a aposta foi registrada na cidade de Uruará.
O Sorteio do concurso1039 da Lotofácil,  mostra que a aposta do sortudo Uruaraense levou o total de R$ $ 202.302,78
Na Lotofácil, o prêmio principal é dividido entre aqueles que acertam as 15 dezenas sorteadas. Outras 07 apostas também foram premiadas. Os números Sorteados foram  01-02-03-08-09-12-13-14-15-18-19-20-22-24.
 

O Deputado Túlio Isac, do PSDB/GO, se exaltou, nesta semana, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa de seu estado.

Além de chamar os defensores do "Direitos Humanos" de canalhas, o parlamentar afirmou que os menores de idade estariam aterrorizando a sociedade. "Protegem mais bandidos do que o cidadão de bem, dão uma injeção de ânimo nesses moleques assassinos, bandidos mirins, que ninguém pode encostar a mão neles, ninguém pode falar alto com esses bandidos", proferiu.
Ademais, o deputado argumentou que é necessário defender a classe policial, bem como que não devem ser proibidos de "meter bala em vagabundo": "Essa corja é protegida por alguns canalhas dos Direitos Humanos, onde o policial não pode nem pensar em tirar a arma para meter a bala na cara de um vagabundo desses", prosseguiu.  Qual é a sua opinião a respeito deste tema?

quarta-feira, 16 de abril de 2014

Ministério Público Eleitoral levanta dados para identificar prováveis inelegíveis no Pará

Informações vão alimentar banco que permite cruzamento de informações dos fichas sujas, e nessa o pré-candidato a Deputado estadual, Eraldo Pimenta, poderá ter uma surpresa.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) vai solicitar a diversos órgãos no Pará informações para a produção de um cadastro de candidatos potencialmente inelegíveis no Estado. O objetivo é fazer valer a Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos com condenação em órgãos colegiados.
Os ofícios serão enviados aos destinatários até a próxima terça-feira, 22 de abril. Nesses documentos, o Procurador Regional Eleitoral, Alan Rogério Mansur Silva, solicita que, até 19 de maio, órgãos públicos e de classe registrem suas respostas em um banco de dados desenvolvido pelo Ministério Público Federal (MPF) para otimizar a análise e cruzamento de informações relevantes para a atuação do órgão na área eleitoral. O MPE vai solicitar dos tribunais de contas informações como a relação de gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas. Ao Tribunal de Justiça do Estado foram solicitadas as relações de nomes de condenados por crimes contra a administração pública e o patrimônio público, por crimes eleitorais, por lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, por tráfico de drogas, entre outros.
A órgãos de classe foram requeridos dados sobre cassação de registros profissionais e dos poderes Executivo e Legislativo são requisitados registros sobre agentes públicos que perderam os mandatos ou renunciaram a eles. Também estão sendo comunicadas as controladorias-gerais do Estado e dos Municípios e a Procuradoria-Geral do Estado em busca de informações sobre servidores públicos demitidos por motivos que possam torná-los inelegíveis. O levantamento também abrange o Tribunal Regional Eleitoral, que será solicitado a informar a existência de condenação do candidato em representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, por corrupção eleitoral, compra de votos, irregularidades em doações eleitorais e outros casos.

GOVERNO URUARÁ PODE MAIS DISCUTE IMPLANTAÇÃO DA AGÊNCIA DO BANPARÁ NO MUNICÍPIO

Nesta segunda-feira (14) a secretária de Assistência Social de Uruará, Daniella Christofoletti, esteve em audiência no Banpará e foi recebida pelo diretor de Controladoria e Planejamento Carlos Assunção da Silva e por Jorge Antunes, diretor de Crédito e Fomento.
Na ocasião foi tratada a expectativa da abertura da agência no município.
Os represente do Banpará afirmaram que a abertura da agência é apenas uma questão de negociação para estruturação física sendo que já foi aprovado pelo conselho de administração do banco. A prefeitura mostrou-se interessada em apoiar e agilizar o processo de instalação da agência. Por: ASCOM/PMU
Com informações da AMUT

terça-feira, 15 de abril de 2014

Terra indígena recebe ação do Ibama contra o desmatamento ilegal Pará

Com apoio da Funai e agentes da PF, fiscalização nas cidades de Uruará e Placas resultou em R$ 7,5 milhões em multas
Denúncias da Funai e da comunidade indígena Arara sobre a exploração ilegal de madeira na Terra Indígena Cachoeira Seca, nos municípios de Uruará e Placas, no Pará, levou o Ibama a realizar uma operação de fiscalização que resultou em multas no valor de R$ 7,5 milhões e 700 hectares de área embargada no interior da terra indígena.
Foram apreendidos três tratores, um caminhão adaptado para carregar toras, uma serraria portátil, quatro motosserras, três espingardas e 57 metros cúbicos de madeira em tora. Ainda foram destruídas duas serrarias portáteis e um trator encontrados abandonados no interior da terra indígena juntamente com madeira extraída da área. O maquinário foi destruído com o objetivo de cessar o dano ambiental que os equipamentos continuariam causando na área. A ação aconteceu entre os dias 5 e 10 de abril com o apoio de servidores da Funai e de agentes da Polícia Federal.
Combate à extração ilegal de madeira
Na última semana, o Ibama também realizou uma operação de fiscalização na Terra Índigena Menkragnoti, de cerca de 4,9 milhões de hectares, no estado do Pará. Os índigenas da etnia Kayapó denunciaram ao Ibama a ação de madeireiros ilegais em suas terras. Foi definido um plano de atuação em parceria entre o Ibama e os Kayapós que resultou na detenção em flagrante de 40 pessoas, na destruição de 11 acampamentos de madeireiros e na apreensão de 26 motoserras, além de multas no valor de R$ 50 milhões.
Fonte: Ibama

Justiça ordena que Norte Energia cumpra condicionante de Belo Monte para proteger Terras Indígenas

Juiz obriga a empresa a garantir o funcionamento das unidades de proteção territorial nas terras indígenas ameaçadas pelo intenso fluxo migratório atraído pela obra da usina
A Justiça Federal obrigou a Norte Energia S.A a cumprir uma das condicionantes indígenas da usina de Belo Monte, que trata da proteção territorial das Terras Indígenas impactadas pelo intenso fluxo de migrantes que a obra atraiu para a região. Essa condicionante está com várias pendências e, de acordo com o juiz Frederico de Barros Viana, a falta de proteção territorial pode “ocasionar prejuízos irreversíveis às comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento hidrelétrico”. Ele impôs multa de R$ 50 mil por dia à empresa em caso de descumprimento da decisão.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) ficou responsável por apresentar um novo cronograma para implantação da proteção territorial, no prazo de 20 dias. Em caso de descumprimento, o juiz determinou multa de R$ 10 mil por dia à Funai. Depois da apresentação do cronograma pela Funai, a Norte Energia deve iniciar imediatamente o atendimento da condicionante, que está atrasada em pelo menos 2 anos.
“Decorridos mais de 2 anos da celebração do Termo de Compromisso com a Funai e da elaboração do Plano Emergencial de socorro às comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento, a própria Nesa informa em sua manifestação acerca do pedido liminar que não cumpriu integralmente estas obrigações, tendo construído apenas 6 unidades de proteção”, diz a decisão judicial. Mesmo as poucas guaritas – eram previstas pelo menos 21 bases – que foram construídas pela Nesa, foram feitas em desacordo com o projeto original aprovado pela Funai e terão que ser readequadas.
“Em 2009 a Funai afirmou que apenas atestaria a viabilidade da hidrelétrica se restasse efetivamente garantido que as Terras Indígenas estariam protegidas. Impôs a pactuação de um Plano de Proteção imediatamente após a assinatura do contrato de concessão. Em 2011, a Licença de Instalação foi emitida sem que esse Plano tivesse iniciado, e a anuência da Funai para a segunda licença ficou condicionada à sua implementação imediata, no prazo de 40 dias. Hoje, em 2014, esse Plano ainda não saiu do papel. É realmente difícil compreender como Belo Monte se sustenta juridicamente sem que condicionantes indispensáveis tenham sido implementadas", relata a procuradora da República Thais Santi, que acompanha em Altamira as condicionantes indígenas da usina.
A empresa também está obrigada pela decisão a contratar 112 agentes para atuar nas unidades de proteção territorial e aviventar as picadas que marcam os limites das 11 áreas indígenas afetadas por Belo Monte, bem como instalar placas de identificação a cada 3 quilômetros no perímetro dessas terras, conforme estabelecido pela Licença de Instalação. Processo nº 655-78.2013.4.01.3903 Íntegra da liminar
Íntegra da ação