Prefeito preso em operação do Ministério Público, Domingos Juvenil é solto em Altamira, no PA

Domingos Juvenil deixou a prisão na noite de 

quinta-feira, 26, após  pagar fiança pelos crimes de

 posse ilegal de arma de fogo e posse de ouro sem documentação.

Depois de pagar fiança, de 350 mil estipulado pela Justiça, Domingos Juvenil, de 78 anos, prefeito da cidade de Altamira, no sudoeste do Pará, foi libertado na noite de quinta-feira (26). Ele havia sido preso na quarta-feira (25) durante a operação Prenúncio, que investiga fraudes em licitações no município.

O prefeito foi liberado do quartel da Polícia Militar depois de pagar fiança às justiças Federal e Estadual pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo e posse de ouro sem documentação. Ele deixou a prisão em uma caminhonete preta, sem falar com ninguém.

Domingos Juvenil foi preso durante a operação realizada pelo Ministério Público Estadual, que investiga supostas fraudes em licitações realizadas pela Prefeitura de Altamira e flagrou a arma e o ouro na casa do prefeito.

A estimativa do Ministério Público é de que o esquema, que favorecia uma empresa de construção, tenha desviado mais de R$ 10 milhões dos cofres públicos.

A Prefeitura de Altamira informou que Domingos Juvenil vai continuar as atividades normais à frente da prefeitura.

JUVENIL PRESO, DINHEIRO CHEGAVA AO PREFEITO PELOS CORREIOS 

Operação “Prenúncio” faz buscas e apreensões em alvos envolvidos com fraudes em licitações e o Prefeito de Altamira Domingos Juvenil preso.

Além do prefeito Domingos Juvenil, outros agentes públicos e 

sócios de empresa são investigados por desvio de R$ 11 milhões

O Ministério Público do Estado (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Altamira e a Polícia Federal (PF) deflagraram na manhã desta quarta (25), a Operação Prenúncio, destinada a combater fraudes em licitações realizadas pelo executivo municipal, que causaram um dano estimado ao erário superior a R$ 11 milhões. O atual prefeito Domingos Juvenil, entre outros agentes públicos, e os sócios da empresa Arapujá Construções e Serviços Ltda estão entre os investigados.

A operação, coordenada pela Promotoria de Justiça de Altamira, contou com a participação dos promotores de Justiça Daniel Bona, Juliana Félix, Lívia Mileo, Luciano Augusto, Daniel Azevedo e David Pinheiro.

Foram cumpridos pelos integrantes do MPPA e PF sete mandados de busca e apreensão: no prédio da prefeitura, residências de suspeitos e da empresa Arapujá. As investigações começaram em 2018 e apuram possíveis superfaturamentos dos serviços e direcionamento das licitações de obras para uma única empresa. 

As buscas e apreensões foram requeridas na ação civil pública do MPPA ajuizada em outubro deste ano contra o prefeito Domingos Juvenil e outros envolvidos, por eventual ato de improbidade administrativa ocorrido no âmbito das licitações, contratações e pagamentos realizados em benefício da empresa Arapujá por parte do Município de Altamira. A Justiça atendeu o pedido da Promotoria e determinou as diligências.

Foram apreendidos na prefeitura, residências de envolvidos e sede da empresa documentos, computadores e valores em dinheiro. Somente na residência do atual prefeito e na prefeitura foi apreendido o valor de R$ 726.044,00, além de um mil dólares, pequenas quantidades de ouro, além de arma de fogo.

Durante a operação o prefeito Domingos Juvenil foi preso em flagrante pela posse irregular de arma de fogo e posse de ouro sem registro. Todo o material apreendido foi encaminhado a sede da Polícia Federal de Altamira.

Na mesma ação foram requeridas a indisponibilidade dos bens e a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos no esquema de desvio de recursos públicos. Em relação ao prefeito Domingos Juvenil, foi requerido o bloqueio de todos os bens declarados à Justiça Eleitoral no ano de 2016.

Segundo apurado pelo MPPA, há 20 anos a empresa Arapujá Ltda, aparentemente, só presta serviços para a municipalidade, sempre nos mandatos de Domingos Juvenil, de tal forma que a história da empresa confunde-se com o próprio histórico de mandatos do atual prefeito à frente do executivo. 

A investigação não encontrou registros ART de prestação de obras ou serviços pela empresa a nenhum outro tomador. A Arapujá também nunca juntou aos certames licitatórios analisados, recheados de flagrantes ilicitudes, nenhum atestado de capacitação assinado por outra pessoa, física ou jurídica, senão a própria Prefeitura de Altamira.

O núcleo contábil do Ministério Público do Estado constatou, mediante a análise de sistemas e dos documentos enviados pela Prefeitura Municipal, que já houve, em valores atualizados, o pagamento de R$11.019.115,83 para a empresa Arapujá nos últimos seis anos, sendo que, há provas de que nem um centavo foi repassado de forma lítica. 

“Trata-se de grandioso desvio de verbas públicas praticado, como já demonstrado, há cerca de 20 anos. Contudo, a investigação não conseguiu, pelo decurso do tempo, alcançar datas tão remotas, de modo que este valor é apenas o referente às quatro licitações investigadas, retroativas ao ano de 2014”, explica na ação civil o promotor de Justiça Danile Bona.

O requerimento de liminar pelo MPPA para deferimento de indisponibilidade dos bens visa garantir o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos, decorrentes das licitações fraudulentas e dos contratos administrativos nulos daí decorrentes, no valor de R$33.057.347,40.

Esse valor é para garantir a devolução do prejuízo ao erário, que soma R$11.019.115,83, como o valor de eventual multa civil aplicada, cujo montante pode alcançar a quantia de R$22.038.231,60¸ correspondente ao dobro do prejuízo ao erário já constatado no procedimento que justificou o ajuizamento da ação civil pública no último dia 28 de outubro.

Na ação o MPPA pede também a condenação dos agentes públicos e sócios da empresa às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Assessoria de Comunicação

Urgente: MPPA e Polícia Federal deflagram operação em Altamira

O Ministério Público do Estado do Pará, com o apoio da Polícia Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feira, 25/11, em Altamira, sudoeste do Pará, a operação PRENÚNCIO. De acordo com o apurado até o momento pelo portal A Voz do Xingu esta operação tem como alvos políticos e empresários que atuam no ramo de pavimentação de blokrets no município.Segundo informações do MP/PA, estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão. Um deles em uma empresa, outro na Prefeitura e cinco deles em residências, entre elas a do prefeito Domingos Juvenil (MDB).Ainda de acordo com o MP, as investigações sobre irregularidades nas licitações para contratação de empresas de pavimentação começaram em 2018. Neste período, o MP apurou vários atos de improbidade administrativa e superfaturamento, dando um prejuízo de mais de R$ 10 milhões de reais aos cofres do município. 

Mais informações a qualquer momento.

Texto e Foto: Wilson Soares – A Voz do Xingu

3 Pessoas morrem em acidente na noite dessa Sexta feira em Uruará

Rosinete              e                 Paulo

Um grave acidente aconteceu na noite dessa Sexta feita  por volta das 21:30h, na Rodovia Transamazônica próximo a lagoa do Rodolfo, envolvendo 02 motos, onde 03 pessoas tiveram as vidas ceifadas.

As 02 Motos se chocaram de frente, onde diante da alta velocidade de ambos, os motoqueiros, Talyson Santana da Silva e Paulo Oliveira Santos moram no local, já a vítima, Rosinete dos Santos Morais de 20 anos, ainda chegou a ser socorrida e levada para o hospital municipal em estado grave, mas não resistiu, também vindo a óbito, Rosinete e Paulo eram casados.

APÓS VER MÃE SENDO ESPANCADA, ADOLESCENTE MATA PADRASTO EM SANTARÉM

 A Polícia Civil abriu inquérito para investigar a morte de um homem, na noite de sexta-feira, 20, em Santarém, oeste do Pará.

Por volta de 20h30, um adolescente assassinou com golpes de canivete, o próprio padrasto, identificado por Ronaldo Tavares de Sousa, de 36 anos.

O crime ocorreu no interior de uma residência na Avenida Marechal Rondon, entre as travessas Moraes Sarmento e 7 de setembro, no bairro Aparecida.

Em entrevista à imprensa de Santarém, o plantonista da Seccional Urbana, delegado Lucivelton Ferreira, revelou que a motivação do crime teria sido uma briga de casal. 

Após sair do banho e encontrar a mãe sendo espancada por Ronaldo, o menor de idade travou luta corporal com ele, desferindo vários golpes de canivete no padrasto. Por conta dos ferimentos, Ronaldo morreu dentro da própria residência. 

De acordo com o delegado Lucivelton, o adolescente se entregou de forma espontânea, confessando o crime na Seccional. 

Após os procedimentos de praxe, o menor deverá ser encaminhado ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

Por: Manoel Cardoso 

Fonte: Portal Santarém

RAPAZ MORRE EM ACIDENTE DE TRÂNSITO NA VICINAL 16 NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO.

Era por volta das 17h00 da tarde de ontem Sexta-feira (20/11/2020), Quando a equipe da Polícia Civil de plantão do Município de Brasil Novo, foram informados de um acidente de trânsito com uma vítima fatal na vicinal 16 a cerca de um quilômetro da Cidade.Quando a equipe da Polícia Civil chegou no local do acidente, puderam observa o veículo Celta capotado e com a vítima "Ezequiel dos Santos Gomes" conhecido como (Orelha) de 19 anos, ao lado do veículo com a cabeça esmagada pelo veículo. 

O motorista do carro identificado como "Alan Almeida Novaes" foi socorrido pela equipe do Samu e encaminhado até o hospital Municipal de Brasil Novo e de acordo com informações o mesmo não corre risco de morte.Segundo informações, o acidente teria acontecido após o motorista ter perdido o controle do carro em uma reta na vicinal e teria batido em um ribanceira na lateral da estrada onde veio a capota e matando o rapaz que teria sido arremessado para fora do veículo.
A equipe do Iml de Altamira foi acionada e estiveram no local realizando todos os procedimentos cabíveis e em seguida a remoção do Corpo do Rapaz. A Vítima era filho único e trabalhava em um oficina em Brasil Novo e tinha uma filha de 2 anos.(Resumo da informação é texto Repórter Cinematográfico Carlos Calaça com informações da Polícia Civil de Brasil Novo).

Ministério Público pede afastamento de governador pela compra irregular de respiradores

Irregularidades cometidas no processo de compra 

geraram prejuízo milionário aos cofres públicos

Em Ação Civil Pública de improbidade administrativa ajuizada na 1ª Vara da Fazenda da Capital, nesta terça-feira (10), o Ministério Público do Estado do Pará, por meio do procurador-geral de Justiça Gilberto Valente Martins, pediu o afastamento do cargo do governador do Estado Helder Barbalho por envolvimento em um esquema de fraude na irregular de 400 respiradores destinados ao combate à pandemia de covid-19 no estado.

Também foram denunciados o chefe da Casa Civil do Governo, Parsifal de Jesus Pontes; o ex-secretário estadual de saúde, Alberto Beltrame; o ex-secretário adjunto de gestão administrativa da Sespa, Peter Cassol Silveira; a diretora de departamento administrativo da Sespa, Cintia de Santana Andrade Teixeira; o ex-assessor do gabinete do governador, Leonardo Maia Nascimento; a empresa SKN do Brasil Importação e Exportação de Eletroeletrônicos LTDA; o procurador da empresa SKN, André Felipe de Oliveira da Silva; e os sócios da empresa SKN, Felipe Nabuco dos Santos e Márcia Velloso Nogueira.

De acordo com a ação o governador Helder Barbalho negociou e concluiu uma contratação milionária, diretamente em seu gabinete, da empresa cujo representante mantinha relações próximas com ele, sem submeter previamente o instrumento e as condições de negociação aos setores competentes, para que fizessem pesquisa de preço ou verificação de qualidade do produto e da habilitação técnica da empresa.

Ainda de acordo com a ação, o governador também editou decreto ilegal para viabilizar o pagamento antecipado, e sem qualquer garantia, de quantia milionária à ré SKN para aquisição de equipamentos de eficácia questionável e sem que a empresa tivesse capacidade técnica ou mesmo autorização legal para exercer tal atividade econômica.

O Ministério Público investigou ainda que em abril o governador já sabia que os ventiladores pulmonares que seriam entregues não eram os mesmos que haviam sido adquiridos, pois foi informado pelo empresário André Oliveira da Silva com quem já mantinha relações pessoais desde 2018. Mesmo assim, Helder Barbalho recebeu pessoalmente o material no mês seguinte, em maio, com ampla divulgação na imprensa e sem qualquer manifestação pública sobre a inviabilidade de uso dos equipamentos.

“Após a ampla repercussão negativa sobre a imprestabilidade dos ventiladores recebidos, e agindo dolosamente, como se já não tivesse conhecimento das vicissitudes do contrato, (o governador) ajuizou ação visando a resolução de contrato por inadimplemento e, nesses autos, anuiu com acordo por meio do qual dispensou a cobrança dos encargos contratuais decorrentes do descumprimento da SKN e ilegalmente abriu mão de qualquer indenização por danos morais coletivos”, complementa o texto da ação.

Os respiradores foram comprados da SKN do Brasil Importadora e Exportadora de Eletrônicos LTDA, por R$ 50 milhões e 400 mil reais, sendo que R$ 25 milhões e 200 mil foram repassados como forma de adiantamento, montante empenhado mesmo sem qualquer garantia de entrega dos equipamentos.

Após a formalização e assinatura do contrato o assessor de gabinete do governador, Leonardo Nascimento, encaminhou documento à Sespa pedindo apreciação de forma imediata, com adoção das providências necessárias à formalização do processo de aquisição.

“Houve, portanto, uma total inversão na ordem legal que disciplina as contratações públicas, pois o contrato já foi encaminhado para a Sespa, com assinatura dos celebrantes, o que deixa claro que o procedimento realmente se iniciou pela contratação”, relata a ACP.

As investigações apontam que não há dúvidas sobre o efetivo envolvimento do Secretário de Saúde Alberto Beltrame no esquema de corrupção uma vez que ele ratifica por meio de documentos todo o procedimento para a compra dos ventiladores pulmonares.

Na ação o Ministério Público destaca que o esquema “gerou enormes danos ao erário estadual, enriquecimento ilícito dos envolvidos e a violação de diversos princípios, considerando que se tratou de compra superfaturada e fraudulenta, totalmente montada e direcionada, fruto de negociação escusa e repleta de ilegalidades e imoralidades, que, ao final, resultou no recebimento de produto totalmente inservível ao combate da pandemia de covid-19, prejudicando sobremaneira a vida da sociedade paraense”, reforça o texto da ação.

Além do afastamento do governador o Ministério Público requer ainda a decretação de quebra do sigilo bancário e fiscal; além da indisponibilidade de bens de todos os envolvidos até o montante de 15 milhões e 250 mil reais. O Ministério Público requer ainda que a justiça julgue procedente pedido de danos morais coletivos e que os réus sejam condenados pelos atos de improbidade às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Clique aqui para acessar a íntegra da ACP

O GOVERNADOR HELDER BARBALHO FICA NERVOSO EM URUARÁ

Na visita ao município de Uruará no dia de ontem o governador Helder Barbalho foi recepcionado por um pequeno grupo de pessoas que protestaram com placas pedindo explicações ao Governador sobre alguns assuntos. O governador muito irritado chegou a fazer chacota ta tal situação, dizendo que "já que não tem remédio para dor de cotovelos, aceita que doí menos" fazendo menções ao protesto. O governador deveria lembrar que quem tem que aceitar que doí menos e ele pois que já teve a visita da policia federal em sua casa e em seu gabinete, foi ele, onde no dia de ontem o Procurador-Geral de Justiça do PA pede afastamento de Helder Barbalho (MDB) apontando fraudes na compra de respiradores

Estado entrega nova frota da PM em Altamira e assina OS da Transuruará

O governador Helder Barbalho entrega, nesta terça-feira (10), a nova frota operacional da PM em Altamira. Durante a agenda na região, o chefe do Executivo Estadual assina ainda a ordem de serviço para a construção e pavimentação do primeiro trecho de 38 quilômetros da rodovia Transuruará, da BR-230 ao km 38 da PA-370.

Para a Polícia Militar, serão entregues 32 viaturas em Altamira, sendo 3 veículos Duster e 29 Hillux e mais 8 Carabinas e 40 armas longas de uso policial. 

Transuruará

“Será o primeiro lote a ser pavimentado da rodovia, que continuará recebendo obras de infraestrutura em transportes robustas, que incluem ainda mais um trecho a ser pavimentado de 38 quilômetros, e a construção de uma ponte de concreto armado”, destaca Adler Silveira, titular da Secretaria de Estado de Transportes, que é responsável pela execução das quatro obras.

Ainda este ano, será iniciada a construção e pavimentação do lote dois da Transuruará, que irá levar pavimento asfáltico para o trecho do entroncamento da BR-230 (Uruará) até a PA-370 (rio Tutuí). A Transuruará receberá ainda uma ponte de concreto armado sobre o rio Tutuí, de 50,00m x 8,60m, no município de Uruará.

A Transuruará tem 86,8 quilômetros de extensão, indo da BR-230 até a PA-370, e nunca recebeu asfalto.

Procurador-Geral de Justiça do PA pede afastamento de Helder Barbalho (MDB) apontando fraudes na compra de respiradores

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Pará, Gilberto Valente Martins, pediu o afastamento do governador Helder Barbalho (MDB), acusado de se envolver em um esquema de corrupção envolvendo a compra de respiradores. De acordo com a ação civil pública enviada à Justiça,

ocorreram fraudes na compra de 400 equipamentos destinados ao combate à pandemia de covid-19 no estado.Ação civil pública também pede quebra de sigilo bancário e fiscal, além de indisponibilidade de bens do governador do Pará e outros réus, incluindo ex-servidores e representantes de empresa.

O Ministério Público afirma que os respiradores foram comprados da SKN do Brasil Importadora e Exportadora de Eletrônicos LTDA, por R$ 50 milhões, sendo que R$ 25 milhões foram repassados como forma de adiantamento. O montante teria sido empenhado mesmo sem qualquer garantia de entrega dos equipamentos.

A peça do Ministério Público afirma que o contrato foi direcionado, que nenhum dos respiradores funcionaram e que Barbalho mantinha contato, pelo menos desde 2018, com os representantes da empresa. O documento, o qual o Correio teve acesso, traz mensagens trocadas pelo governador com os representantes da empresa, como o empresário André Felipe de Oliveira, procurador da SQN.

Em uma delas, Helder e André marcam um encontro em um restaurante de luxo, em Brasília. Em outras reuniões, havia a presença de ministros, inclusive do atual governo, e senadores.

Trechos da acusação

"Sem adentrar nos demais dispositivos, releva aqui observar que através do disposto no artigo 15 deste decreto, o governador Helder Barbalho estabeleceu o pagamento antecipado como regra, nesse período de covid-19, pois é certo que quase a totalidade das contratações decorrentes da pandemia são para implantação da infraestrutura ou serviço de atendimento à população, bem como para aquisição de materiais de consumo ou permanentes, que, na maioria das vezes, estão com restrição de disponibilidade de mercado", diz um trecho da acusação."A contrapartida não foi estabelecida neste decreto estadual qualquer cuidado mínimo para evitar que produtos adquiridos com pagamento antecipado não fossem entregues, gerando prejuízos irremediáveis ao erário e à população", completa o Ministério Público.

O pedido de afastamento foi protocolado na 1ª Vara de Fazenda da Capital e aguarda decisão do juiz da causa.

Justiça Eleitoral proíbe comícios e passeatas eleitorais em todo o Pará

Medida impede a realização de atos de campanha com 

aglomeração de pessoas para evitar a propagação do coronavírus 

O  Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) proibiu a realização de comícios, passeatas, caminhadas e qualquer outros atos similares de campanha eleitoral com aglomerações em todo o Estado do Pará.

A decisão faz parte da resolução N°5.668, publicada nesta quinta-feira (5) e assinada pelo desembargador Roberto Gonçalves de Moura, e é realizada devido a "conjuntura de extrema gravidade e incertezas decorrente da Pandemia de Covid-19", que "exige postura responsável de todos e, sobretudo, daqueles que almejam ocupar cargos nos Poderes Legislativo e Executivo".

A resolução proíbe ainda "confraternizações ou eventos presenciais, inclusive os de arrecadação de recursos de campanha, ainda que no formato drive-thru". 

A Justiça Eleitoral ainda determina a adoção de medidas para o cumprimento da resolução, utilizando-se dos meios cabíveis, inclusive a força policial, podendo até gerar a abertura de um procedimento criminal para investigar os envolvidos no descumprimento.

A resolução entra em vigor a partir da publicação.

URGENTE. OPERAÇÃO APURA FRAUDE NA SECRETARIA DE SAÚDE DE ALTAMIRA.

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (05/11) a Operação ADRENALINA que apura desvio de

recursos públicos e fraude em licitações do Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA. A investigação apura desvios desde o ano de 2016.

Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão e três mandados de busca pessoal. Dentre os alvos estão a sede da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira, sede de empresas, residências de empresários, da atual secretária de saúde e de ex-secretária de saúde do município.

Levantamentos preliminares indicam conluio entre as empresas vencedoras e seus sócios, inclusive com pagamentos recíprocos, e, ainda, o envolvimento de agentes públicos no esquema ilícito. 

As empresas investigadas movimentaram mais de 40 milhões de reais no período analisado.

50 policiais federais participam da operação. As ordens de busca foram expedidas pela VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE ALTAMIRA, da Justiça Federal.

Por Rede Record Altamira