quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Juvenil prova na justiça que ‘Eleições2012′ foram limpas em Altamira

Prefeito de Altamira provou na justiça, não ter cometido crimes eleitorais nas campanhas de 2012.
Em decisão Judicial, a justiça eleitoral do Pará julgou improcedente o pedido de cassação do prefeito de Altamira Domingos Juvenil, a necessidade de provas foi por conta da “Ação de Investigação Judicial Eleitoral” de número 77897.2012.614.0018, impetrada pela Coligação Rumo Novo com a Força do Povo de Claudomiro Gomes do PSB, que foi derrotado nas Urnas nas eleições do ano passado. Os advogados de Juvenil conseguiram provar nos altos do processo que as denúncias eram infundadas, no destaque do despacho a frase.
“JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTE DA INICIAL”.
Domingos Juvenil apresentou sua defesa através do Advogado Sabato Rosseti, e obteve resultado positivo na batalha Judicial, as eleições de 2012 em Altamira foi considerada legítima, tanto quanto o diploma conferido ao gestor do PMDB eleito com 41,65% dos votos.

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Ministério Público quer identificar clientes lesados da Multiclick

Na tarde desta segunda-feira (28) mais um incidente violento marcou a relação entre clientes e a empresa Multiclick, unidade localizada na 4ª Avenida. Um vídeo divulgado nas redes sociais, mostra o confronto
entre seguranças e clientes que alegam terem sido prejudicados pela empresa. Depois disso o promotor Rosan da Rocha divulgou na internet que a 6ª Promotoria, que atua na área de direitos do consumidor, está reunindo reclamações e relatos de clientes contando os fatos, como ingressaram no sistema, o que assinaram e os valores. O objetivo é incluir as informações em investigações feitas pelo MP. O órgão apura se a empresa trabalha com sistema de pirâmide e prejudica assim, os consumidoes. “Esta informação não é para a devolução do seu dinheiro, e sim, para que se possa ter ainda mais provas das possíveis ações ilícitas da empresa contra os consumidores. Como também, os lesados, podem registrar Boletim de Ocorrência e contratar um advogado”, comentou o promotor.
Quem tiver interesse em incluir seu relato junto ao MP pode enviá-lo para rrocha@mp.sc.gov.br se identificando, ou pode se dirigir até a 6ª Promotoria de Justiça pra realizar a reclamação pessoalmente.

******************Nota à Imprensa ***************

A Norte Energia, responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, informa que as atividades nas obras da Usina estão em pleno funcionamento. A continuidade das obras está de acordo com a decisão proferida pelo presidente do TRF 1ª Região, Mário Cesar Ribeiro.
O presidente do TRF 1ª Região afirma que “a decisão proferida, monocraticamente, pelo Desembargador Sousa Prudente, não tem, o condão de, sob pena de usurpação de competência da Corte Especial, afastar os efeitos proferidos nos autos da Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela, que permanece intangível até que ocorra o trânsito em julgado da Ação Cível Pública, uma vez que o agravo regimental interposto contra a decisão do então presidente Desembargador Federal Olindo Menezes não foi conhecido, porquanto interposto intempestivamente”. Assessoria de Imprensa - Norte Energia

Justiça manda suspender obras e licença ambiental de Belo Monte


O Ministério Público Federal acusa a empresa Norte Energia de não executar exigências de saúde, de infraestrutura e de meio ambiente.
A Justiça Federal mandou suspender as obras e a licença ambiental da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
O Ministério Público Federal acusa a empresa Norte Energia de não executar exigências de saúde, de infraestrutura e de meio ambiente. A Justiça estipulou multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento. A Norte Energia declarou que cumpre todas as obrigações e compromissos - e que está tomando as providências legais cabíveis.

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

À espera de um milagre

Rodrigo Cardoso revista ISTOÈ.
Quadrilhas de pastores ladrões, dívidas milionárias com as tevês, administração amadora e investimentos equivocados na construção de grandiosos templos. O que está por trás da crise financeira da Mundial, uma das mais poderosas igrejas evangélicas do País
Confira compilação com cenas do apóstolo Valdemiro Santiago e outros líderes da igreja pedindo contribuições aos seguidores:
Chorar durante a pregação é um dos traços mais marcantes da performance de Valdemiro Santiago de Oliveira, o todo-poderoso da Igreja Mundial do Poder de Deus (IMPD), no púlpito. Criticado por abusar dessa prática, o autointitulado apóstolo tem motivos mais terrenos para derramar suas lágrimas atualmente. O império neopentecostal construído por esse mineiro de 49 anos, nascido em Cisneiros, distrito de Palma, a 400 quilômetros de Belo Horizonte, vive a maior crise da sua história. O mais recente indício de que a IMPD está fragilizada foi a decisão do Grupo Bandeirantes de encerrar, na semana passada, a parceria que mantinha com Valdemiro, que alugava quase a totalidade da grade da programação do Canal 21 e ocupava cerca de quatro horas diárias nas madrugadas da Band. Motivo do fim do acordo: atrasos no pagamento.

sábado, 26 de outubro de 2013

VEJA NO QUE DA QUERER GANHAR DINHEIRO FÁCIL.

As pessoas adentram na pirâmide como Multiclick e Telexfree, começam a faturar, outras pessoas começam a dizer para elas terem cuidado pois estão praticando um crime contra a ordem tributária, contra o sistema financeiro, contra a agência reguladora CVM. Não adianta, enquanto estão lucrando tapam-se os ouvidos. A inocência, a ignorância, passam a ser cardápio dos malfeitores. Daí o tombo, o calote, o roubo foi dado e agora como em um passe de mágica, os ouvidos se destampam, procuram o respaldo da lei para que não fiquem no prejuízo, no caso da Multiclick é pior, pois a Justiça não bloqueou a empresa fazendo com que o Wagner Alves fosse parar em terras Lusitanas, buscando refúgio em algum país onde não há acordo internacional com o Brasil em se tratando de fugitivos, Portugal porém não é o lugar certo para se refugiar. Com milhões de reais já transferidos para algum paraíso fiscal, a essa hora Wagner Alves em seu relento deve pensar convictamente: O CRIME REALMENTE COMPENSA!!!

Presidente da câmara assume prefeitura em Vitória


VITÓRIA DO XINGU, OUTUBRO DE 2013 – Na manha desta sexta-feira (25) tomou posse no município de Vitória do Xingu o prefeito interino que ficará a frente da prefeitura do município. O presidente da câmara de vitória assumiu a gestão pública depois que o prefeito cassado Erivando Amaral e o vice foram afastados dos cargos por decisão do tribunal regional eleitoral por abuso de poder e improbidade administrativa. A sessão ordinária especial contou com presença dos vereadores e população em geral, alguns vereadores utilizaram da palavra para repudiar a decisão do juiz Horácio de Miranda Lobato que cassou os andados do prefeito e vice. Genildo de Souza Oliveira se comprometeu com a população em dar continuidade aos trabalhos que Erivando Amaral deixou em execução na cidade. Nas eleições de 2012 Genildo foi o vereador mais votado do município, e por unanimidade dos votos, foi escolhido para presidir o poder legislativo municipal. Na ocasião tomou posse também o vereador interino Marcos da Silva Gama, segundo ele o tempo que estiver no legislativo ira atuar de forma responsável para atender a demanda da população. Com a saída do presidente da câmara para assumir a prefeitura, Renildo Rebelo ficara a frente da casa de lei. Durante a realização da posse do prefeito interino não houver nenhuma manifestação contraria a cerimônia, apesar da população já ter se manifestado favorável a Erivando e contra a decisão da justiça que afastou o político do cargo publico. Na historia de Vitoria do Xingu, esta não é a primeira vez que um gestor público é afastado do cargo pela justiça eleitoral, em 2010 o ex-prefeito Liberalino Neto teve seu mandado cassado, depois de ser acusado de cometer crimes de pedofilia e improbidade administrativa.
O ex-prefeito Erivando Amaral eleito no ano passado com 63% dos votos já entrou com recurso para recorrer da decisão do TRE PA, mas perdeu a solicitação de recurso o caso segue agora para o TSE.
Por: Hilda Barros
 

terça-feira, 22 de outubro de 2013

COMARCA DO MUNICÍPIO DE URUARÁ TORNA PUBLICO OS TRABALHOS REALIZADOS EM 2012 E 2013.

A comarca de Uruará divulgou no ultimo dia 17 os resultados dos movimentos processuais, dos anos, 2012 e 2013 até o mês de setembro, com informe assinado pelo juiz Vinícius de Amorim Pedrassoli.
De acordo com os números divulgados no ano de 2012 foram distribuídos na Comarca 2.237 novas ações e até setembro de 2013 foram distribuídas 2.503 novas ações na Comarca de Uruará. Sendo dada continuidade nesse ritmo haverá no final de 2013 3.161 ações distribuídas em 31 de dezembro, o que dará ao final um aumento de 40% em relação ao ano de 2012.
Ainda de acordo com os dados divulgados foram dadas 400 decisões interlocutórias no ano de 2012 e 456 no ano de 2013, um aumento de 41%. Também Foram dadas 1.007 sentenças em 2012 e 743 sentenças até o dia 18 de setembro de 2013.
Audiência realizadas 195 em 2012 e 327 em 2013. Em 2012 foram realizados 11 Júris, dos quais resultaram na condenação de 8 réus. Foram absolvidos 6 pelo conselho de sentença e 1 réu foi beneficiado pela desclassificação para lesões corporais leves, ficando a ação a disposição do Juizado Especial Criminal, para, caso haja manifestação das vítimas corra o devido processo criminal. Em 2013 até 18 de setembro já houve 6 sessões e há mais duas agendadas para novembro. Nos Júris realizados nesse ano houve a condenação de 6 réus. Dois foram beneficiados pela absolvição.
Para maior celeridade da justiça foram realizados diversos mutirões na Comarca, em 2012 aconteceram 5, sendo duas na cidade de Placas. Em 2013 já foram realizadas 3 e está agendada a realização de mais duas em Dezembro.
Dado a presença da justiça na Comarca o número de réus que aguardavam julgamento caiu drasticamente, tendo hoje apenas 29 presos nesta situação. Comumente em tempos anteriores era normal haver em média 70 presos provisórios.

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Prefeito e vice de Vitória do Xingu são cassados por compra de votos

Erivando Amaral e José Caetano não podem ser eleitos até 2020.Acusados ainda podem recorrer da decisão.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou os mandados do prefeito e vice-prefeito do município deVitória do Xingu, sudoeste do Pará. Erivando Oliveira Amaral e José Caetano Silva de Oliveira são acusados de abuso de poder e improbidade administrativa, e foram considerados inelegíveis até 2020. Segundo o TRE do Pará, eles teriam comprado votos na eleição de 2012. Os acusados ainda podem recorrer, mas se a decisão do tribunal for mantida em instância superior, uma nova eleição deve ser convocada para definir o prefeito do município. A decisão foi assinada pelo juiz Horácio de Miranda Lobato Neto, na 18ª Zona Eleitoral de Altamira, no último dia 17. A sentença condenou o então prefeito Erivando Amaral a pagar multa de R$ 30 mil; e multou em R$ 5 mil o vice-prefeito José Caetano. O juiz declarou ainda inválidos os votos que elegeram os investigados, em 2012. Como os acusados obtiveram 63, 06% dos votos válidos, é possível que o TRE convoque uma nova eleição. “Nesse interim, o cartório eleitoral deve adotar as medidas necessárias para que o Presidente da Câmara de Vitória do Xingu-PA assuma a Chefia do Poder Executivo Municipal, até a realização de novas eleições”, esclarece Horácio de Miranda na sentença.Na decisão, o juiz determinou que os autos sejam encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPE), recomendando que, no prazo de 30 dias, informe as providências legais tomadas.
O G1 tenta contato com a Prefeitura de Vitória do Xingu, mas ainda não foi atendido.
Fonte: G1/PA

BELÉM: MP ajuíza ação de improbidade em desfavor de ex-gestor da Alepa


O Ministério Público do Estado Pará por meio do 3º promotor de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, em exercício, Domingos Sávio Alves de Campos e do procurador de Justiça Nelson Medrado, coordenador do Núcleo de combate à Improbidade e Corrupção ajuizou na quarta (9) junto à 2ª Vara da Fazenda pública da comarca de Belém “Ação civil pública de Improbidade administrativa com pedido de Indisponibilidade dos bens e afastamento do cargo público” em desfavor do ex-gestor da Alepa e atual prefeito do município de Altamira Domingos Juvenil Nunes de Sousa e mais 14 pessoas arroladas na ACP.A ACP tem como objeto as “irregularidades apuradas durante o Procedimento Administrativo Preparatório nº195/2012, que comprovou diversas fraudes em procedimentos licitatórios conduzidos pela Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa do Estado do Pará (CPL/ALEPA), no período de 2007 a 2010, gestão do deputado Domingos Juvenil“. Segundo Domingos Sávio e Nelson Medrado a “presente ação tem por objetivo buscar a condenação por ato de improbidade administrativa dos agentes públicos responsáveis pelas arbitrariedades, nos termos da Lei nº 8.249/92, bem como o devido ressarcimento ao erário de todo o dinheiro público desviado nas fraudes”. Na ACP o ex-gestor da Alepa Domingos Juvenil Nunes de Souza é “legitimado passivo da presente ação de improbidade administrativa por ter deixado, deliberadamente, de atuar em prol do interesse público bem como ter homologado, adjudicado, empenhado e pago os valores decorrentes de certames licitatórios patentemente irregulares”. A parte final da ACP “demonstra também a legitimidade passiva do ex-1º secretário Miriquinho Batista, uma vez que ficou demonstrado que o mesmo concorreu para a prática de ato que importou em lesão aos cofres públicos, maltrato aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade da administração pública, possibilitando a liberação de dinheiro público”.
Agravado ainda pelo fato de que o “regimento interno da Alepa é límpido ao estabelecer as atribuições do 1º secretário, demonstrando a sua omissão nas fraudes em licitações do Legislativo”.
Os membros do MP requerem que seja “conferida prioridade na tramitação ora ajuizada...”
Texto: Edson Gillet (Assessoria de imprensa)

sábado, 19 de outubro de 2013

EM BELTERRA PRESIDENTE DA AMUT PARTICIPA DE DISCUSSÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DA FERROVIA CUIABÁ-SANTARÉM

A ferrovia deve escoar entre 15 a 20 milhões de toneladas de grãos. Cerca de R$ 15 milhões serão utilizados pela União para custear diagnóstico.
O presidente da Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e região
Oeste do Pará (AMUT) e prefeito de Uruará, Everton Banha, se reuniu nesta sexta-feira (18) na cidade de Belterra com os prefeitos Alexandre Von (Santarém) e Dilma Serrão (Belterra) e ainda o deputado Estadual Airton Faleiro, para discutir o projeto de construção da Ferrovia Cuiabá-Santarém.
A infraestrutura logística é apontada como gargalo para a atividade agrícola nacional. Especialistas afirmam que para viabilizar a ferrovia ligando Cuiabá (MT) a Santarém (PA) - eixo logístico prioritário para o país, serão necessários investimentos na ordem de R$ 10 bilhões.
A ferrovia ligará o estado de Mato Grosso ao município de Santarém, nos trechos Rondonópolis a Cuiabá e Cuiabá a Santarém. Será uma alternativa para o escoamento da produção, paralelamente à BR-163.
Foi apresentado um estudo realizado por técnicos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com a participação de representantes da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), do secretário extraordinário de Acompanhamento de Logística Intermodal de Transporte, Francisco Vuolo, do secretário de Indústria, Comércio e Mineração do Pará, Davi Araújo Leal, e do presidente da AMUT, prefeito de Uruará Everton Banha. De acordo com o prefeito Everton Banha, do ponto de vista da estratégia da logística, a ferrovia Cuiabá-Santarém é fundamental para o Brasil e principalmente para a região. “Neste momento precisamos de uma nova alternativa para o escoamento da produção, e os municípios da AMUT estarão unidos nesta causa”, disse.O prefeito de Santarém, Alexandre Von, explicou que só a BR-163 não é suficiente para retirar a grande produção de grãos e outros produtos do Mato Grosso e Centro-Oeste pelo porto de Santarém ou pelos portos do Norte, pondera o prefeito.
A prefeita de Belterra, Dilma Serrão, explica que pelos estudos apresentados está definido que a ferrovia não vai acompanhar a Rodovia BR-163 até o porto de Santarém. “Os trilhos devem ser desviados a partir da região do planalto, mas será de grande importância para esta região”, concluiu.
 

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

MARITUBA: Após ação do MP, Justiça condena ex-prefeito por improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio dos promotores de justiça Paulo Ricardo de Souza Bezerra e José Edvaldo Pereira Sales, conseguiu a condenação em sentença judicial do ex-prefeito de Marituba, Antonio Armando Amaral de Castro, pela prática de ato de improbidade administrativa.
O ex-prefeito foi condenado pela violação do art. 11 da Lei de Improbidade Administrativa, com a imposição das sanções previstas no art. 12, III, com a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 3 (três) anos; pagamento de multa civil no valor de 5 (cinco) vezes o último subsídio recebido pelo ex-prefeito; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. "A ação contra o ex-prefeito foi protocolizada no dia 18 de maio de 2006. A sentença foi publicada no Diário da Justiça em 4 de outubro de 2013. Esse é, entre outros, um dos processos julgados a partir da Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça", ressaltam os promotores de Justiça Paulo Bezerra e Edvaldo Sales. Os fatos dizem respeito à promoção pessoal realizada pelo ex-prefeito na época em que era chefe do Executivo local. Essa promoção pessoal ocorria através de veiculações radiofônicas em rádio local e de diversas placas da Administração existentes no município. Foi instaurado, na época, procedimento para apurar os fatos. A ação foi recebida e, seguidos os trâmites legais, foi proferida a sentença condenatória.
Texto: PJ de Marituba  Edição: Assessoria de Imprensa do MP


quarta-feira, 16 de outubro de 2013

URUARÁ: MP ajuíza ações civis contra ex-prefeito da cidade de Uruará

A Promotoria de Justiça de Uruará, representada pelos promotores de Justiça Gustavo Rodolfo Ramos de Andrade e Mônica Cristina Gonçalves Melo da Rocha, ajuizou duas ações civis públicas (ACP) com pedido de liminar. Uma contra o ex-prefeito Eraldo Sorge Sebastião Pimenta, por improbidade administrativa e outra contra o Município de Uruará, visando compelir o Executivo a efetuar o pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos municipais. Conforme apurado em inquérito civil, o município de Uruará lesou os direitos individuais dos servidores públicos quando não pagou parte dos vencimentos mensais no exercício financeiro do ano de 2012, o que acarretou em deflagração de greve dos servidores nos meses de outubro e novembro do mesmo ano. Segundo informações do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uruará (Sinspur) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) o município de Uruará, gerenciado de 2005 a 2012 pelo então prefeito da cidade Eraldo Pimenta, atrasava o salário dos servidores, extrapolando o limite temporal estabelecido em lei para quitação das obrigações vencimentais ou então não pagava os vencimentos dos trabalhadores. De acordo com os promotores de justiça Gustavo Ramos e Mônica Rocha “a prefeitura de Uruará recebeu normalmente os repasses de recursos que lhe são devidos, como o fundo de participação dos municípios (FPM), parcela de impostos (ITR, ICMS, IPVA), fundos de saúde e de ensino (FUS, Fundeb), dentre outros, não havendo então, razões plausíveis para a desídia no
tocante ao pagamento do salário dos servidores”.Para tentar regularizar esta situação, o Ministério Público do Estado realizou um termo de ajuste de conduta (TAC) em novembro do ano passado com o ex-prefeito da cidade, com a finalidade do compromissado regularizar as folhas de pagamento em atraso com todos os servidores municipais até dezembro de 2012, o que não foi cumprido pelo gestor. Diante do exposto, foi ajuizada contra o ex-prefeito da cidade ação civil na qual o MP solicita a condenação do Eraldo Pimenta por improbidade administrativa. e que seja concedida liminar para quebra de sigilo bancário do ex-gestor municipal. Os promotores de justiça pedem que a Justiça aplique ao gestor a suspensão dos seus direitos políticos, pagamento de multa civil e ainda, proibição de contratar qualquer benefício do Poder Público."A remuneração do trabalho constitui verba alimentar e os constantes atrasos praticados pela municipalidade a vários servidores, ameaçam a subsistência de inúmeras famílias, que estão com suas necessidades vitais desprovidas, como ainda, reduzem a pó a dignidade desses servidores e o valor social de seus trabalhos", ressaltaram os promotores de Justiça. A outra ação civil ajuizada pelo MP contra o município de Uruará requer a concessão da liminar compelindo a atual gestão, no prazo de dez dias, a tomar a providencias para regularizar o pagamento dos salários atrasados de todos os servidores municipais até abril de 2014, sem prejuízo do cumprimento da folha de pagamento atual, se necessário, bloqueando parcialmente as verbas repassadas à prefeitura visando garantir sua correta destinação. Se descumprida a liminar, o MP pede que seja cobrada multa diária no valor de dez mil reais ao município de Uruará.
Texto: Kamilla Santos (Graduanda em jornalismo)
Revisão: Edyr Falcão (Assessoria de imprensa)

PREFEITURA PROMOVE PROGRAMAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA DAS CRIANÇAS NESSE SÁBADO (12)



A Prefeitura Municipal de Uruará, através da Secretaria de Assistência Social realizou nesse sábado (12), uma programação em homenagem ao Dia das Crianças, promovendo uma série de atividades com muitas brincadeiras (pula-pula, brinquedos infláveis, gincanas,), doces, bolos, refrigerante e a distribuição de brinquedos, entre outros, para todas as crianças que compareceram ao evento.
A programação foi realizada no Ginásio Poliesportivo Eduardo Nicolini. Participaram da entrega dos brinquedos, a vice-prefeita Maris Nicolodi, vereadores, e, servidores municipais de todas as Secretarias do Governo Uruará Pode Mais, que deram o suporte necessário às atividades que foram desenvolvidas.
A secretária de Assistência Social, Daniella Christofoletti, destacou a importância da programação em homenagem ao Dia das Crianças. “Não só ao fato de distribuirmos brinquedos ou servir um lanche, mas ao fazer com que este dia seja um dia diferenciado na vida de cada um deles", pontuou.
Muitas crianças compareceram ao evento. O prefeito Everton Banha disse que foi uma satisfação para o Governo Uruará Pode Mais poder otimizar um dia de lazer às crianças. "Eventos deste porte fortalecem um dos atos mais importantes para a formação do indivíduo que é o ato de brincar e ser feliz. Nossas crianças devem ser zeladas e merecem nossa proteção. Estamos trabalhando nesse sentido, e, mesmo enfrentando dificuldades financeiras, a prefeitura não poderia deixar de realizar essa festa. Felicidades a todas as crianças!”, disse o prefeito Everton Banha. Por: Cirineu Santos Fotos: Célio Birro ASCOM/PM

terça-feira, 15 de outubro de 2013

                                   FELIZ DIA DO PROFESSOR (A)
A você mestre, que não tem poupado esforços para ensinar e orientar com sabedoria, amor e carinho! Parabéns pelo seu dia. Que Deus continue iluminando a todos vocês.São as sinceras homenagens do amigo e prefeito Everton Banha e toda equipe do governo Uruará Pode Mais a todos os professores e professoras.

domingo, 13 de outubro de 2013

PERFIL FALSO NO FACEBOOK VIRA CASO DE POLICA EM URUARÁ


A Policia civil de Uruará recebeu essa semana varias denuncias e dezenas de Boletins de ocorrência foram registrado por pessoas que estão sendo agredidas moralmente por um feike por nome “MARCELA TRINDADE BERIATH” na internet. Diante de farias mensagens agredindo, difamando, acusando moradores do município de Uruará, envolvendo, pessoas de bem como lideres religiosos. Diante da situação o Delegado Goldofredo destaca que o caso esta sendo investigado e o possível responsável poderá ser enquadrado nos rigores da lei. Segundo alguma informações já há um pessoa suspeita, e com algumas informações técnicas, essa pessoa, usa um aparelho iPhone para navega e em suas, trajetórias nas cidades de BELEM, ABAITETUBA, SANTAREM, ALMERIM, ALTAMIRA E URUARÁ.

Calúnia Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa. DifamaçãoArt. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa. Injúria Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo lhe a dignidade ou o decoro: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa. Ameaça Art. 147 - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.
1. Inexiste na legislação brasileira tipo penal que defina que a criação de perfil falso na internet seja punível. Este ato em si viola as regra dos Termos de Serviço do site de relacionamento, que obriga o criador do perfil zelar pela integridade dos dados cadastrais. A punição será apreciada e aplicada pelo provedor que poderá culminar com a retirada do perfil.
2. Apurar se a pessoa que criar o perfil falso com o intuito do anonimato adota uma imagem da vítima para atribuí-la ao seu perfil falso. Se a pessoa que teve sua foto utilizada indevidamente neste perfil falso, descobrir este fato e julgar que houve danos a sua imagem terá legitimidade e meios para comprovar o alegado e obter uma indenização judicial.
3. Se internauta cria um perfil falso, incorpora a personalidade de outras pessoas e manifesta em nome de outrem, inserindo declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante pode estar configurado crime de falsidade ideológica.
4. O resultado dos ataques à honra de terceiros gerados por criadores de perfis falsos na internet que buscam o anonimato tecnológico para caluniar, difamar e injuriar será punido nos termos previstos no Código Penal. Este ilícito poderá ter repercussão na esfera cível ante a comprovação do dano causado à reputação da vítima sendo passível de indenização de danos morais.dano cometido.

O bom e que a conduta da criatura vai se revelando diariamente ao povo sofrido, lesado e roubado.



Criando Monstros e tendo que lidar com eles. Dr. Henry Frankenstein, um jovem e obstinado cientista, acompanhado do corcunda Fritz, seu leal assistente, vão a um cemitério e desenterram um cadáver para levarem-no ao laboratório num moinho abandonado onde ele guarda os corpos de mortos recentes. No caminho avistam o cadáver de um homem enforcado em uma árvore. O dr. Frankenstein, decidido a provar suas teorias de criar vida a partir dos mortos, constrói um corpo de partes de vários cadáveres que ele recolhe com a ajuda de Fritz. Quando só falta o cérebro para que seja finalizada a criatura, o doutor pede a Fritz que vá a uma faculdade e roube um. No entanto, o assistente acaba trazendo uma redoma com o cérebro de um criminoso, sem que o doutor o saiba. Enquanto isso, a noiva, o pai e um amigo da faculdade se preocupam com a saúde de Frankenstein e contatam um antigo professor dele, que lhes conta as experiências proibidas que Frankenstein vinha realizando e que causaram a sua expulsão da faculdade. Eles vão até o laboratório de Frankenstein e chegam bem na hora em que a criação da vida vai ocorrer. O doutor ergue o corpo da criatura numa enorme plataforma suspensa, que recebe a energia de um relâmpago, chamado de "raio primordial" pelo cientista, que acredita que o segredo da vida encontra-se neste fenômeno que origina a eletricidade que existe no cérebro dos seres vivos. A experiência é um sucesso e a criatura vive. Mas logo aparecem os impulsos criminosos do cérebro revivido e a criatura começa atacar várias pessoas graças à sua imensa força. O doutor Frankenstein então se dá conta da natureza aterradora de seu trabalho e no final, há o emblemático confronto entre criador e criatura. Em uma cidade do interior se repete a história do doutor Frankenstein, criaram um monstro com a diferença e que ao invés de colocarem o cérebro de um criminoso colocaram o celebro de um criminosos fuxiqueiro, mentiroso e totalmente maquiavélico. Um anônimo que teve uma grande oportunidade de cuidar muito bem da cidade do interior, recebeu o voto de confiança do povo por 2x, mas como na história anterior logo os impulsos do fuxico, mentira, difamação e toda sagacidade de sua mente maquiavélica veio a tona. E sua personalidade dentro de uma mascara de bom moço, nos bastidores tramando, arquitetando e colocando a sua gana em voltar ao poder para continuar vivendo na corrupção de sua mente fertilizada pelo mal, com desejo de vingança, destila o seu veneno na bela cidade. Mente sempre ocupada com maus pensamentos ao ponto de dizer que quando a cidade esta calma o irrita, e o leva as tramas em oculto, fazendo panfletos, cartinhas fofoqueiras maculando, denegrindo e manchando a moral de pessoas de bem que por não comungarem de seus loucos e desvairados pensamento na corrida pelo poder, agora com informatização o Frankenstein da cidade do interior usa as redes sócias com perfil falso para denegrir, sujar as pessoas. O bom e que a conduta da criatura vai se revelando diariamente ao povo sofrido, lesado, roubado. Povo esse que poderia esta vivendo muito bem se a tal criatura perigosa tivesse uma outra mente, a mente do correto, do verdadeiro, do honesto o problema e esse, infelizmente a tal criatura se corrompera a tal ponto que não para e não vai parar com sua práticas de uma mente criminosa, pois não foram 1 e nem 2 crimes, mas vários. Quando começar vim a toma um após o outro, o bom povo, da bela cidade vai se vacinar contra a raiva dessa criatura incontrolável, e tomando uma atitude de ter cuidado daqui para a frente para não criar monstros desta natureza. O cuidado com as escolhas para que não criemos novos Frankensteins.