terça-feira, 16 de outubro de 2012

Ocupação em Belo Monte: Índios estão prestes a deixar o canteiro de Obras.

Oito dias depois do inícios da ocupação na ilha Marciana no Sítio Pimental, em Altamira, a Justiça Federal quer realizar nesta terça-feira (15), uma reunião de conciliação entre ocupantes e representantes da Norte Energia, responsável pelo empreendimento.
O magistrado Marcelo Honorato da esfera Federal determinou ainda que a audiência  deva acontecer no canteiro de obras da ensecadeira, segundo o movimento Xingu Vivo Para Sempre que se opõe ao modelo de implantação da Hidroelétrica, a reunião deve acontecer por volta das 14 horas. A decisão de realizar o evento no local da obra, é por que o magistrado quer a participação de todas as partes. Segundo ele até o final da audiência de conciliação, a Norte Energia deverá manter o fornecimento de água para todos os índios e ribeirinhos, possibilitando o ingresso das partes em maior serenidade e salubridade. O Ministério Público Federal  cobra na justiça exatamente essas prerrogativas pois entende que na área estão crianças e idosos. Na decisão divulgada durante a última segunda-feira 15, a Justiça definiu que deverão participar da audiência de conciliação um procurador federal representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), que presidirá o ato, e um funcionário da Funai especialista em assuntos indígenas, além de um servidor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), dois representantes da Norte Energia, um com poderes administrativos e financeiros, e outro funcionário da empresa ligado à gerência de assuntos indígenas. As comunidades indígenas e ribeirinhas serão representadas por suas lideranças, limitando-se essa participação a um representante por grupo social. Os grupos que estejam sem assistência judiciária deverão ser defendidos pela Defensoria Pública do Estado.
Por: Felype Adms (Com informações do MPF).