sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Polítcos cassados pagarão despesas

Políticos cassados poderão pagar despesas com novas eleições. Esse é o bjetivo de uma Acordo de Cooperação Técnica  entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Advocacia-Geral da União (AGU), que será firmada  amanhã (12). A AGU passará a cobrar do candidato responsável pela anulação de um pleito o valor das eleições seguintes. Depois de sair do cargo, o ex-agente público deverá arcar  com todos os custos das novas eleições que tiverem de ser convocadas no município .A decisão da cobrança ficará a cargo do TSE. A Justiça Eleitoral realiza eleições suplementares sempre que o candidato eleito com mais de 50% dos votos tiver o registro negado ou mandato cassado por prática de irregularidade ou crime eleitoral. É o caso de compra de votos, abuso de poder político ou econômico, utilização indevida dos meios de comunicação. . Em um pleito, são necessários pagamentos de despesa com auxílio alimentação dos mesários, transporte das urnas eletrônicas, entre outras medidas. Em 2008, na última disputa para prefeitos e vereadores, foram realizadas 176 eleições suplementares.