quarta-feira, 23 de novembro de 2016

FALTA DE QUÓRUM SESSÃO EXTRAODINARIA É CANCELADA

A sessão extraordinária na Câmara de vereadores para votação da abertura, que estava marcada para essa manhã de Quarta Feira dia 23 não foi possível aconteceu por falta de Quórum.
A sessão era para abrir mais uma Comissão Processante para investigar atos de improbidade administrativa do prefeito afastado, Everton. Com a Presença de apenas 06 vereadores, onde dos 13 parlamentares, com a presença de nove vereadores poderia dar continuidade a votação da abertura CPI, com pedido de afastamento do prefeito de Uruará. A câmara de Vereadores pretende afastar novamento o prefeito  de Uruará, onde há rumores que o mesmo esta recorrendo da decisão da Câmara e pode voltar a qualquer momento.

Na madrugada do ultima dia 10/11 ás 2:50 a câmara municipal de Uruará com a presença do Presidente da Câmara, Gedeon moreira Vereadores, Zenilson, Amaury de oliveira, Jackson Luiz Macedo, Édson, Gilmar, Macedo e Paulo Medeiro, determinou o afastamento do prefeito de Uruará.Por 09 votos o prefeito Éverton vitória moreira (SD) foi afastado por improbidade administrativa pelo prazo de 50 dias para investigação de uma CPI instalada pela câmara municipal de Uruará.
A população de Uruará-Pá ficou assustada após receber a noticia que o TJE/PÁ, através da Desembargadora Gleide Pereira de Moura, nesta terça feira dia (08/11/2016) determinou o retorno do prefeito Everton Vitoria Moreira, (SD) o Banha, após ter ficado 12 dias afastado do seu cargo. Diante disso a População de Uruará se revolta com o retorno do prefeito ao cargo, e o não pagamento dos servidores, e ateia fogo enfrente a casa do presidente da Câmara de Uruará.

terça-feira, 22 de novembro de 2016

Justiça consegue encontra prefeito Juvenil e notifica outros acusados

Finalmente os oficiais de justiça conseguiram notificar os acusados: prefeito de Altamira, Domingos
Juvenil, seu vice Joel Mendes e o assessor de articulação da prefeitura Madson Rabelo. Os intimados, são acusados de terem utilizado o poder econômico e a máquina pública em favor da campanha do atual prefeito de Altamira, nas ultimas eleições municipais. 
A denúncia foi feita por uma funcionária pública ao Ministério Público e a Polícia Federal, que entregou uma série de documentações comprovando a denúncia. Com a intimação, os acusados terão um prazo de cinco dias, a partir de hoje, para apresentar suas defesas.A Justiça não tem prazo para concluir o processo, mas caso haja uma sentença judicial em desfavor dos acusados antes da diplomação, o atual prefeito e seu vice ficarão impedidos de assumir os cargos para a próxima Gestão 2017/2020. 
(Por: Wilson Soares)

LADRÕES SÃO PRESOS EM FLAGRANTE PELA POLÍCIA CIVIL E CONFESSAM ROUBO EM URUARÁ (PA)

Nesta segunda -feira (21 de Novembro), três pessoas foram presas em flagrante na cidade de Uruará
(PA). O nacional, Jhemerson Fernandes Da Silva, conhecido como “Bombado” e o nacional, Danilo Rodrigues Da Silva, por assalto a mão armada e Abraão Ferreira Oliveira por receptação.
Entenda o caso: Jhemerson e Danilo assaltaram uma adolescente de apenas 14 anos de idade e venderam o celular roubado por R$ 100,00 (cem reais) para Abraão. A vítima compareceu na delegacia e registrou o boletim de ocorrência. Através das características repassadas, a equipe de plantão da Polícia Civil, comandada pelo delegado Rubens Matoso, começou as investigações e no final da manhã de ontem, conseguiu chegar até os suspeitos que confessaram o crime e levaram os civis até o receptador. Com Abrão a policia encontrou o celular da vítima e os três foram presos em flagrante. Após a prisão dos suspeitos, várias vítimas compareceram na delegacia e reconheceram Jhemerson e Danilo como autores de assaltos realizados no município, uma faca estava em posse da dupla. O bem recuperado foi devolvido à proprietária e os suspeitos ficaram detidos e hoje serão encaminhados para a audiência de custódia.
Por: Suene Olivera

Deputado quer CPI de Belo Monte após construtora confessar cartel

O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA) quer recolher assinaturas para criar uma CPI na Câmara
dos Deputados para investigar a construção da Usina de Belo Monte, no Pará. Na quinta-feira (17), a construtora Andrade Gutierrez confessou ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a existência de um cartel, juntamente com a Odebrecht e a Camargo Corrêa, para a realização das obras e para a operação da usina.
O Tribunal de Contas da União verificou sobrepreço de mais de R$ 3 bilhões nas obras de Belo Monte.

EQUIPE DO DETRAN FAZ OPERAÇÃO NO TRÂNSITO DE URUARÁ

DETRAN DEVE FICAR EM URUARÁ ATÉ QUARTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO
Segundo informou o Agente de Transito, José Carlos, o Detran ficará no Município de Uruará até quarta-feira, 23 com o objetivo de conscientizar e orientar condutores. “O foco principal de nossa abordagem é a questão de documentação em atraso, habilitação, e, o uso do capacete de segurança, porque entendemos que o uso do capacete é equipamento de uso obrigatório, visando a preservação da vida”, explicou o agente, em entrevista, nesta segunda-feira no Programa Regional Comunidade da Rádio Regional 91.3 FM.
Segundo ainda informou o agente, além da orientação e blitz que serão realizadas, a equipe fará um seminário na quarta-feira, 23, no auditório da Prefeitura a partir das 9:30 horas, com a presença do Executivo, Policias Civil e Militar, Câmara Municipal, Poder Judiciário, Ministério Público, para esclarecer dúvidas a população.
“Nossas blitz serão educativas. Orientaremos a importância da documentação, transferência, veículos com licenciamento em atraso ou veículos que estão sem placa. Caso houver algum veículo roubado, ou com descargas descaracterizadas, ai teremos que agir no rigor da lei”, esclareceu.
Por Cirineu Santos.

segunda-feira, 21 de novembro de 2016

Onda de assaltos deixa a população apavorada no município de Uruará

QUASE TODOS OS DIAS TEM VITIMA DE ASSALTO NA CIDADE DE URUARÁ.
A população de Uruará está apavorada com uma onda de assaltos, que cresceu significativamente nos últimos dias. Assaltantes usando motos, armado de facas estão fazendo arrastões nos últimos dias na cidade, onde os assaltantes colocam a faca no pescoço das vitimas levando celulares, dinheiro e outros pertences. Um dos alvos dos meliantes esta sendo os salões de beleza, onde o vagabundo ver a frangibilidade das mulheres que frequentam esses recintos. Os meliantes sempre usam motocicletas e segundo informações das vitimas as motos são sempre, POP. A policia destaca que sempre executa prisões dos meliantes, mas a justiça manda soltar.

domingo, 20 de novembro de 2016

MULHER É ENCONTRADA MORTA COM O ROSTO NA CIDADE DE BRASIL NOVO

A autônoma Maria Adileuda de Lima de 54 anos, foi encontrada morta no final da manhã deste sábado (19), em Brasil Novo, cidade a 46 km de Altamira no sudoeste do estado. 
O corpo estava despido e o rosto da vítima totalmente desfigurado, crianças que tomavam banho no Igarapé do Arrependido a 3 km do centro da cidade foram apanhar manga e encontraram o cadáver. Segundo perito Edivaldo Castro do CPC Renato Chaves possivelmente a mulher foi morta com disparos de arma de fogo de grosso calibre, a polícia civil também suspeita de que ela tenha sofrido violência sexual.
O corpo foi removido pelo IML após os levantamentos do local de crime, à delegacia de Brasil Novo vai apurar o caso. Na última vez que Adileuda foi vista, ela estava na companhia de um homem em frente a uma casa de shows da cidade. A polícia civil vai refazer os últimos passos da vítima de acordo com as informações de testemunhas, para tentar elucidar o caso.
Maria Adileuda deixa três filhos, o crime chocou a pacata cidade que fica às margens da BR230.
Por: Felype Adms (com informações de Valdemídio)

Batida entre carreta e micro-ônibus deixa mais de 5 mortos em Trairão, PA.

A tarde deste domingo, 20, foi marcada por uma tragédia de um gravíssimo acidente que aconteceu na BR-163, no município de Trairão.
O acidente aconteceu entre uma carreta carregada que trafegava sentido Itaituba e um micro-ônibus
da empresa Buburé que trafegava sentido município de Novo Progresso. Segundo informações o acidente foi causado pela carreta que teria invadido a pista contraria atingindo o micro-ônibus que estava com mais de 15 passageiros. A batida foi tão forte que o micro-ônibus foi praticamente destruído. Ate agora não se tem o numero exatos de mortos, mas circula nas redes sociais de que 06 há 8 pessoas morreram decorrente do acidente, a informação ainda não é oficial, muitos feridos, alguns ficaram presos nas ferragens. Bombeiros e o IML de Itaituba estão chegando ao local. 
Policiais militares de Trairão e Caracol estiveram no local para ajudar a socorrer as vitimas e organizar o trânsito. Duas ambulâncias foram deslocadas para socorrer os feridos, mas não deram conta, carros particulares também foram usados para transportar as vitimas para o Trairão. Vários funcionários do hospital municipal de Trairão foram mobilizados para realizar os atendimentos nos feridos, os mais graves estão sendo transferidos para Itaituba. 
Fonte: Blog do Junior Ribeiro.

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

CHEGOU A VEZ DO PMDB

Estão na mira dos investigadores, JADER BARBALHO do Pará a JOSÉ SARNEI no Maranhão. De RENAN CALHEIROS nas Alagoas a PICIANE no Ministério dos Esportes. O presidente TEMER incorporou o discurso da emenda 241 e não fala em outra coisa, morre de medo quando esculta qualquer assunto relacionado a delação da ODEBRECHT ou de EDUARDO CUNHA. Até as palmeiras do palácio do planalto sabem que TEMER e seus ministros mais próximos não aguentam dois terços de divulgação do que estar por vir. MOREIRA FRANCO, GEDEL VIEIRA LIMA e PADILHA são mortos vivos na esplanada aguardando a qualquer hora a bala de prata fatal.
Com as prisões de CUNHA e do ex governador SÉRGIO CABRAL
figuras de proa do PMDB do Rio de Janeiro, se ensaia o inicio do festival da derrocada do partido comandado por um grupo de caciques das mais diversas tendências.
A quem diga que os mais responsáveis preparam as instituições para um mandato tampão da presidente do STF Ministra CÁRMEN LÚCIA, que poderá comandar o país até as próximas eleições presidenciais.É questão de tempo. Aguardemos.
Por: Zezo Ferreira.

quinta-feira, 17 de novembro de 2016

CONCÓRDIA DO PARÁ: MP requer afastamento do prefeito por supressão irregular de valores dos salários

O Ministério Público do Estado, Pará por meio da promotora de Justiça titular de Concórdia do Pará, Tatiana Ferreira Granhen, ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência, para afastar o prefeito municipal do cargo e efetuar o imediato pagamento de todas as gratificações, vantagens e adicionais retirados indevidamente dos salários dos servidores públicos.
Requer também a Promotoria que seja restaurado o salário base dos servidores da educação referentes ao mês de setembro deste ano e que se restitua a diferença salarial descontada em outubro e que seja efetuado em dia, o pagamento dos servidores púbicos municipais.
Na ação civil, ao pedir o afastamento liminar do prefeito do município de Concórdia do Pará, Antônio Nascimento Guimarães, a promotora de Justiça Tatiana Granhen constatou que o atual prefeito vem perseguindo servidores e gerindo pessimamente a administração do município, além de que a permanência do prefeito no cargo poderá prejudicar a instrução processual.
Segundo Tatiana Granhen, "o afastamento de gestores vem sendo largamente decidido pelo Judiciário, em outros casos de ações por atos de improbidade administrativa, devido ao fato de que o prefeito municipal, como chefe do executivo deste município, estando em contato direto com a máquina burocrática da Administração Municipal e por ser o superior hierárquico de todos os outros servidores, poderá corromper as provas eventualmente latentes que poderão vir ao processo, poderá ameaçar testemunhas com remoção, demissão ou poderá, ainda, utilizando-se do poder de seu cargo, forjar ou engendrar contraprovas que venham a elidir o objeto da presente ação. É medida salutar, a fim de que o agente público não venha a influir na apuração da irregularidade".
A medida judicial do Ministério Público se fez necessária após relatos de vários servidores públicos municipais de Concórdia do Pará, da área de educação e administrativa, que receberam os seus salários, referente ao mês de outubro de 2016, com a supressão de vantagens e gratificações.
Na área da educação ficou comprovado que a prefeitura retirou ilegalmente dos salários dos servidores: gratificação de magistério; gratificação de interiorização; adicional de titularidade e vantagem pessoal.
Em razão da supressão das gratificações, dezenas de professores do município participam de uma paralisação na rodovia PA-140 iniciada na madrugada desta quinta-feira (17).
Texto: Vanessa Oliveira Revisão: Edyr Falcão

Caixa Econômica emite nota sobre boatos de dinheiro extra a beneficiários do Bolsa Família

Um boato iniciado na Bahia através de um áudio de whatsapp chegou a Uruará e região, dando conta de que os beneficiários do Bolsa Família teriam direito a retirar uma quantia extra na Caixa Econômica Federal, a procura foi tão grande que a assessoria da caixa emitiu uma nota.
Confira na íntegra a nota:
Queria avisar aos beneficiários do Programa Bolsa Família que não há nenhum aviso de pagamento de dinheiro extra disponível em nenhum sistema da caixa ou do Cadastro Único. Os valores que os beneficiários estão retirando da Internet corresponde aos pagamentos que já foram pagos à vocês durante o período de um ano, por isso que dá uma quantia maior do que vocês recebem mensalmente.
Tudo são boatos vindos através de um áudio que ja vem percorrendo da Bahia até aqui e que não condiz com a verdade.
Se houvesse algum aviso de pagamento para os beneficiários do Bolsa Família nós do Cadastro Único seríamos os primeiros a passar o aviso a vocês.
Portanto, pedimos a todos que evitem estar repassando essa informação, como também evitem dar viagens na Caixa Econômica sem ser com nossa orientação.
Agradecemos a compreensão de todos.
Equipe da Caixa Econômica Federal e Cadastro Único.

segunda-feira, 14 de novembro de 2016

MPF identifica 23,8 mil beneficiários suspeitos de receber irregularmente o Bolsa Família no Pará

Pagamentos a perfis suspeitos chegam a quase R$ 96 milhões em três anos
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações a todas as prefeituras do Pará para que realizem visitas domiciliares a 23.833 beneficiários do programa Bolsa Família suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo governo federal para recebimento do benefício.
Segundo o Raio-X Bolsa Família, projeto de iniciativa do MPF, de 2013 a maio de 2016 os pagamentos a perfis suspeitos de irregularidades totalizam R$ 95,9 milhões no Estado.

CALÇADÃO DO CENTRO DE URUARÁ E OCUPADO POR VAGABUNDOS E VICIADOS E A JUSTIÇA NÃO TOMA PROVIDENCIAS.

LAMENTÁVEL URUARÁ ESTA 
DESTRUÍDO, SEM MORAL E EM SITUAÇÃO CAÓTICA. 
Os comerciantes do centro da cidade de Uruará, começam a sentir no bolso os efeitos de uma região
tomada por pedintes, viciados em drogas, bebidas e outros problemas. 
Os próprios comerciantes lamentam a situação e confessam que alguns bêbados e viciados não utilizam de banheiros para suas necessidades e acabam urinando e defecando em áreas externas, criando um sério problema para quem precisa circular pelo local, onde ate sexo acontece a luz do dia.
Especialmente as mulheres reclamam que eles não respeitam, ficam "cantando" senhoras e meninas que passam pelo local e falando palavrões.
Os bêbados e viciados continuam no período noturno e tiram a tranquilidade de quem utiliza o calçadão do centro da cidade, para fazer caminhadas, onde essas pessoas viciadas só podem ser conduzidas pela polícia caso cometam algum delito. Frequentemente existe brigas entre os bêbados onde 03 mortes já aconteceu.
Moradores da área também reclamam que perderam a tranquilidade e que a bagunça permanece durante toda noite.
Esperamos ajuda das autoridades da cidade como Vereadores, Prefeito e o poder judiciário para que essa situação seja resolvida.


domingo, 13 de novembro de 2016

BANDIDOS MATAM URUARAENSES NA CIDADE DE ALTAMIRA PARA ROUBA MOTO

O Uruaraense Cleiton Santos Viera , foi morto durante uma tentativa de Assalto no Bairro São
Francisco na cidade de Altamira, no início da Tarde deste Sábado(12), por volta do meio dia.
Segundo informações, a vítima já estava estava indo busca a esposa no trabalho que fica no mesmo bairro, quando dois elementos em outra moto o abordaram é tentando tomar sua moto, a vítima não teria entregado o veículo e os dois elementos deram dois tiros em sua cabeça.
A situação foi ao lado do trabalho da esposa que ao sair depois dos disparos se deparou com seu marido caído e morto , os bandidos fugiram deixando a moto da vítima.
O Samu foi acionado mais nada pode ser feito, as Polícia Militar e Civil foram até o local colher informações para tentar chegar aos autores de mais uma morte de uma Cidadão de bem.
O IML foi até o local fazer perícia e remoção do Corpo da vítima.
Com informações e fotos Carlos Calaça

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

JUSTIÇA BLOQUEIA TODOS OS RECURSOS DA PREFEITURA DE URUARÁ

A juíza de direito, Caroline Slongo Assad, da comarca de Uruará, deferiu nessa manhã a pedido do
Sintepp e do SINSPUR, todos os recursos do Fundeb e parcialmente outras fontes de recursos.
O pedido de tutela provisoria de urgência antecipada, onde a Juiza determinou o bloqueio judicial de 100% dos recursos pelo um prazo de 60 dia para assegurar os pagamento em atraso dos meses de Agosto, Setembro, Outubro,Novembro, Dezembro e decimo terceiro salario.
Os pagamentos atrasados serão executados pela justiça. O advogado dos sindicatos está preparando o pedido de execução dos pagamentos. dezenas de funcionários publico estão em frente o Fórum e dizem só se retiram quando os pagamentos forem executado.

Polícia e MPE prendem 46 em esquema de fraude ao fisco do PA

Quadrilha tinha empresários e servidores da Sefa. Operação 'Quinta Parte' foi deflagrada em oito cidades paraenses nesta quarta  Por: Redação 
Quarenta e seis pessoas foram presas pela Polícia Civil e Ministério Público do Estado do Pará nesta quarta-feira (9), durante a operação 'Quinta Parte'. A ação desarticulou um esquema de corrupção envolvendo servidores públicos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa) e sonegadores de impostos. Mais de 100 policiais civis participaram da ação na capital e no interior.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em residências e instalações da Sefa em Redenção, Conceição do Araguaia, Santana do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, Xinguara, Tucuruí, São Félix do Xingu e Ananindeua. Fora do Pará, foram cumpridos mandados no Rio de Janeiro, São Paulo e Vila Rica (MT).
As investigações no decorrer de um ano apontaram que servidores da Sefa entraram em parceriam com empresários para possibilitar a entrada de carga no Pará, vinda de outros Estados, sem o pagamento de tributos obrigatórios para o Fisco estadual. Ao todo foram investigadas 67 pessoas, entre servidores da secretaria, contadores e empresários.
Os servidores recebiam propina para liberar vistorias de empresas fantasmas, além de emitir notas fiscais gratuitas e fazer a liberação de inscrição estadual e auditorias. A polícia esteve em 11 residências e 11 postos da Sefa no sul e sudentes do Pará. Durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na residência de um casal de servidores da Sefa em Redenção, os policiais ficaram surpresos com o alto padrão com imóvel, equipado com piscina e quadra de tênis com piso de saibro, além de diversos carros.
Todos os envolvidos vão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa, peculato (caso dos servidores públicos), lavagem de dinheiro e crime contra a ordem tributária. A corregedoria da Sefa vai instaurar processo administrativo para apurar a conduta dos servidores envolvidos no caso. Todos os presos serão transferidos para Belém nesta quinta-feira (10) para presídios da região metropolitana.
O nome da operação faz referência ao livro de Gênesis 47, versículo 27 a 31, que aborda o repasse de 20% das rendimentos com as colheitas aos faraós, uma das primeiras referências à tributação citadas na Bíblia.
ORM News

PREFEITO EVERTON (SD) É AFASTADO DO CARGO DESSA VEZ PELA CÂMARA DE VEREADORES.

OS VEREADORES FORAM BUSCANDO EM SUA RESIDENCIA DURANTE A NOITE PARA REALIZAR A SEÇÃO PARA AFASTAR O PREFEITO.
Em seção extraordinária, já nessa madrugada de Quinta Feira ás 2:50 a câmara municipal de Uruará com a presença do Presidente da Câmara, Gedeon moreira Vereadores, Zenilson, Amaury de oliveira, Jackson Luiz Macedo, Édson, Gilmar, Macedo e Paulo Medeiro, determinou o afastamento do prefeito de Uruará.
Por 09 votos o prefeito Éverton vitória moreira (SD) foi afastado por improbidade administrativa pelo prazo de 50 dias para investigação de uma CPI instalada pela câmara municipal de Uruará.
A população de Uruará-Pá ficou assustada após receber a noticia que o TJE/PÁ, através da Desembargadora Gleide Pereira de Moura, nesta terça feira dia (08/11/2016) determinou o retorno do prefeito Everton Vitoria Moreira, (SD) o Banha, após ter ficado 12 dias afastado do seu cargo. Diante disso a População de Uruará se revolta com o retorno do prefeito ao cargo, e o não pagamento dos servidores, e ateia fogo enfrente a casa do presidente da Câmara de Uruará.

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

MEDICILÂNDIA: CAMINHÃO CAPOTA E DEIXA DOIS GRAVEMENTE FERIDO NA TRANSAMAZÔNICA

O acidente aconteceu na manhã desta quarta-feira (09), próximo à Cidade de Medicilândia.
O motorista de uma carreta que pertence a uma distribuidora de bebidas capotou na manhã desta quarta-feira em uma curva da BR-230, a Rodovia Transamazônica próxima ao município de Medicilândia. Ao entrar na curva, conhecida como "CURVA DA CAPIVARA" que fica na altura do Km 88, o motorista perdeu o controle da direção e acabou caindo em uma ribanceira às margens da rodovia e se ferindo gravemente. O ajudante chegou a ficar preso nas ferragens e também se feriu de forma grave. Os dois foram socorridos por uma equipe do SAMU e encaminhados para o Hospital Municipal de Medicilândia de onde foram transaferido ao Hospital Regional Público da Transamazônica em Altamira devido as gravidades dos fermentos.
As condições da pista podem ter contribuído para o ocorrido, mas as reais causas do acidente ainda deverão ser investigadas.
Por: Valdemídio Silva

Protesto de servidores municipais em Uruará na frente da casa do presidente da Câmara Municipal


População de Uruará se revolta com o retorno do prefeito ao cargo, e o não pagamento dos servidores, e ateia  fogo enfrente a casa do presidente da Câmara de Uruará.

Presos em Trairão caçadores que postaram fotos com onça morta

Agentes de fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em ação conjunta com o Ibama e a Polícia Federal, efetuaram no sábado (5) a prisão em flagrante de três caçadores no Pará que haviam publicado em redes sociais fotos com uma onça-pintada morta. A espécie é ameaçada de extinção.
Os caçadores foram detidos no município de Trairão, no oeste do estado, onde fica, entre outras unidades de conservação, a Floresta Nacional do Trairão, administrada pelo ICMBio. A prisão foi registrada na Delegacia da Polícia Federal de Santarém (PA). “Foi uma resposta rápida do ICMBio”, disse Lívio Araújo Brito, delegado da PF em Santarém. “As fotos começaram a circular no dia 2, e a prisão aconteceu três dias depois”. Foram presos Leocir da Silva, Jones Felipe Antônio e Abelar Dewes. Com eles, os agentes encontraram dois rifles calibre 22, munição própria para caça, vários cães treinados e a carcaça de dois animais: um veado mateiro e uma ave jacutinga.
De acordo com o delegado, ficou claro que os três são “caçadores profissionais”. Eles foram acusados pelos crimes de caçar espécies da fauna silvestre sem autorização e de porte ilegal de armas. Como o somatório das penas ultrapassa quatro anos, o trio foi encaminhado para um presídio na região, onde aguardará o julgamento.

Donald Trump vence Hillary Clinton e é eleito presidente dos EUA

Republicano surpreendeu e contrariou pesquisas e previsões.
Agência Associated Press projetou vitória na manhã desta quarta (9).
Donald Trump será o 45º presidente dos Estados Unidos. Contrariando pesquisas e previsões, ele
derrotou Hillary Clinton e teve sua vitória projetada pela agência Associated Press (AP) às 5h32 (hora de Brasília) desta quarta-feira (9).
Quando entrou o número de delegados do estado de Wisconsin na conta da AP, Trump alcançou 276 delegados, ultrapassando o limite de 270 necessários para ser o vencedor no Colégio Eleitoral. A imprensa americana informou minutos depois que Hillary ligou para o rival e admitiu a derrota. "Eu a cumprimentei pela campanha muito disputada", disse Trump em seguida, em seu discurso da vitória.
Ao falar aos seus simpatizantes, Trump defendeu a união do país após a disputa eleitoral, ao afirmar que será presidente para "todos os americanos".
"Todos os americanos terão a oportunidade de perceber seu potencial. Os homens e mulheres esquecidos de nosso país não serão mais esquecidos", discursou. Trump disse ainda que o plano do país deve ser refeito. "Vamos sonhar com coisas para nosso país, coisas bonitas e de sucesso novamente."
Do G1, em São Paulo

terça-feira, 8 de novembro de 2016

Polícia Civil esclarece sobre a emissão de carteiras de identidade nos postos de identificação

A Polícia Civil esclarece, a respeito da emissão de carteiras de identidade, que o serviço será
normalizado até o próximo dia 20 nos postos de identificação. A Polícia Civil trabalhava com previsão de renovação do estoque de material de papel tipo cédulas face A e face B, usadas na confecção dos documentos, no mês de dezembro, porém a crescente procura pelo documento registrada nos postos de identificação resultou na redução de material.
O aumento de solicitações de documentos de identidade a cada mês deveu-se às eleições municipais, em que muitas pessoas solicitaram o documento para poder votar, e as inscrições para as provas do Enem. A média normal de emissão de documentos por mês é de 40 mil documentos. A partir do mês de abril até outubro, a média de emissões de carteiras de identidade chegou a aproximadamente 55 mil por mês no Estado. 
A Diretoria de Identificação "Enéas Martins" (DIDEM), da Polícia Civil, informa que o papel das cédulas de identidade é fornecido por uma empresa credenciada com sede em São Paulo. A empresa garantiu a remessa até o próximo dia 20, data prevista para a entrega do material nos postos de identificação. Está sendo aguardado o total de um milhão de cédulas. Enquanto isso, os postos de identificação continuam o atendimento com as entregas programadas para o final do mês. PC-PA

URUARÁ PEDE SOCORRO! BANHA VOLTA PARA PREFEITURA DE URUARÁ E POPULAÇÃO FICA ATERRORIZADA!

Desembargadora Gleide Pereira de Moura
A população de Uruará-Pá fica assustada após receber a noticia que o TJE/PÁ, através da Desembargadora Gleide Pereira de Moura, nesta terça feira dia (08/11/2016) determinou o retorno do prefeito Everton Vitoria Moreira, (SD) o Banha, após ter ficado 12 dias afastado do seu cargo.
O caos enfrentado pelo município poderá ser mais agravante, por que os servidores continuam com os salários atrasados, o lixão ainda se estende a cada esquina e o mal cheiro toma conta da cidade, e a situação que já era agravante na saúde e na educação estão prestes a entrar num colapso, com a emergência do Hospital Municipal (HMU) que ficará parcialmente parado só com atendimentos de casos graves e a educação que poderão paralisar suas atividades a partir desta quarta feira. Nesta manhã já havia aglomeração de pessoas em frente a prefeitura municipal e em frente ao Fórum da comarca de Uruará revoltados com a situação e com o retorno do prefeito e principalmente com a câmara de vereadores que assiste tudo isso acontecer de camarote sem nada fazer, ''diga-se de passagem que nem irão fazer pois, a maioria foram derrotados nas eleições do dia 02/10 e deixará isso como troco pra população''.
Teme-se que haja tumultos e quebradeiras nesses dias, pela população revoltada, caso não haja, uma intervenção imediata por parte das autoridades competentes.
Por:Rafael Silva

PREFEITO AFASTADO DE URUARÁ ENTRA NA JUSTIÇA E VOLTAR AO CARGO.

Depois de ficar afastado do cargo de Prefeito do município de Uruará, por 12 dias Everton Vitoria Moreira, (SD) através de seus advogados, interpôs um recurso de agravo de instrumento no ultimo
dia 04/11 junto ao Tribunal de Justiça do Para-TJPA, tentando uma liminar para voltar ao cargo de Prefeito, onde o pedido foi aceito.
No ultimo dia 27/10 a justiça de Uruará determinou o afastamento do prefeito do município de Uruará (PA), Everton Vitória Moreira, o Banha , por improbidade administrativa. Na decisão o Juiz de Direito Substituto da Comarca de Uruará, Michel de Almeida Campelo, deferiu Pedido Liminar requerido pelo Ministério Público Estadual.
Em sua decisão o juiz determina: "O deferimento da medida cautelar de afastamento do cargo público, sem prejuízo da remuneração, nos termos da fundamentação supra, do prefeito municipal de Uruará, Everton Vitória Moreira, pelo prazo de 180 dias, sem prejuízo de sua remuneração. Em substituição, deve assumir o cargo.
Logo apos o afastamento do prefeito a vice-prefeita de Uruará Marines Nicolodi (PPL) conhecida como Maris, assumiu prefeitura da cidade.
A cerimonia de posse aconteceu no final da tarde do dia 27 onde o Juiz de Direito Michel de Almeida Campelo, que o presidente da Câmara de Vereadores tinha um prazo de 24 horas para dar posse a vice-prefeita, Maris Nicolodi, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00.

Polícias Civil e Militar prendem parte do grupo criminoso que assaltou banco em Mocajuba

As Polícias Civil e Militar transferiram, nesta segunda-feira, 7, para Belém três homens presos, na noite de ontem, na zona rural de Tailândia, sudeste paraense, acusados de envolvimento no assalto ao Banco do Brasil, em Mocajuba, no último dia 1º. Com eles, foram trazidos para a capital paraense 12 armas de fogo, dez delas de grosso calibre; dezenas de munições; cerca de R$ 40 mil em dinheiro
roubado do banco; coletes balísticos; luvas e fardamento usados no crime.
As informações sobre a operação policial que resultou nas prisões foram prestadas durante entrevista coletiva, na Delegacia-Geral. Durante a ação policial, houve reação de dois suspeitos que atiraram nos policiais na chegada a uma fazenda. Na troca de tiros, os suspeitos morreram. Os presos e apreensões foram transferidos para Belém em um avião do Grupamento Aéreo de Segurança Pública, pela manhã, com chegada no Hangar do Governo do Estado, no Aeroporto de Val-de-Cães. Os presos foram identificados como Julio dos Anjos Santos, João Vieira Sobrinho e Alan da Silva Pinheiro. 
Os mortos são Gendron Carlos Pinto Ferreira Junior e Henoc Alves Fernandes, identificado como líder do grupo. Durante a tarde, foi preso em Tailândia Enoque da Silva Santos, dono do terreno que era usado pelos assaltantes como esconderijo. Das armas apreendidas, dez são armas como fuzis, submetralhadoras e escopetas, e duas pistolas. Ao todo, dez homens participaram diretamente do assalto fora o pessoal de apoio. As investigações continuam. O delegado Silvio Maués, diretor de Polícia Especializada da Polícia Civil, explica que as prisões e apreensões resultaram da rápida reação do Sistema de Segurança Pública do Pará à ação criminosa.
"Temos um planejamento construído para tentar evitar ocorrências de roubos a bancos, mas quando não é possível evitar, contamos com pessoal e recursos de deslocamento via aéreo para darmos uma pronta resposta. Isso nos tem possibilitado êxito nas ações policiais com respostas em curto prazo", detalha o policial civil. Ele salienta que, assim que chegou ao conhecimento a ocorrência do assalto ao banco, foram deslocados policiais civis e militares de Belém, para reforçar os efetivos de policiais da região, nas buscas aos assaltantes. 
De início, após a fuga dos criminosos da sede do município em direção à área rural, os policiais passaram a diligenciar pelas estradas vicinais em busca de informações sobre o paradeiro dos assaltantes. Foi assim que parte do grupo foi localizado. Conforme o coronel Sergio Alonso, diretor do Departamento Geral Operacional da PM do Pará, foram acionados policiais militares do Comando de Operações Especiais (COE) que embarcaram na aeronave do Grupamento Aéreo de Segurança Pública do Estado (Graesp) com destino ao local da ocorrência.
O tenente-coronel Rosinaldo Conceição, titular do Comando de Policiamento Regional do Baixo-Tocantins, que responde pelo policiamento na região de Mocajuba, explica que, de imediato, os policiais militares do município agiram no plano de contingência, evitando confrontos com os assaltantes para preservar a vida dos reféns. Depois que os reféns foram liberados, os policiais militares passaram a monitorar o deslocamento do grupo criminoso em conjunto com a Polícia Civil local. No deslocamento dos policiais para Mocajuba, explica Conceição, foram traçadas estratégias de ação.
De início, os policiais passaram a seguir os vestígios deixados pelos assaltantes na fuga. A todo momento, explica o tenente coronel, foram trocadas informações com a Polícia Civil para as investigações. Durante as incursões, detalha o delegado André Costa, diretor da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO) da Polícia Civil, os policiais conseguiram descobrir o local que servia de base para os assaltantes. Era uma fazenda na comunidade de Vila Macarrão, a 25 quilômetros da sede do município. Suspeitos de envolvimento no assalto foram vistos, na noite de ontem, no momento em que saíam do local para pegar um carro que seria usado para conduzir outros assaltantes que estavam escondidos na região. 
Foi então que a equipe policial comandada pelo delegado Tiago Belieny, da DRCO, e capitão Eder Santos, da COE, foram até a fazenda para fazer a abordagem na casa dentro do terreno. No momento da entrada no local, os policiais foram recebidos a tiros. Após a troca de tiros, os dois suspeitos que estavam no local morreram. Outros três comparsas foram presos no local. Mais adiante, cerca de 200 metros dentro da fazenda, os policiais encontraram mais armas escondidas debaixo de madeiras. Segundo o titular da Delegacia de Repressão a Roubos a Bancos, da DRCO, delegado Evandro Araújo, de janeiro até agora, quatro ocorrências de roubos a bancos, na modalidade conhecida como "novo cangaço", aquela em que os bandidos chegam atirando no banco e fazem reféns, foram registradas no Pará. Todos os casos foram esclarecidos, com prisões de dois grupos de assaltantes e apreensões de diversas armas. "Cada arma que é retirada das mãos de criminosos é menos um crime registrado nas ruas", destaca.
Com informações PC-Pa

segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Projeto quer inclusão de tipo sanguíneo nas Carteiras de Identidade e de Habilitação

Projetos de Lei de autoria do deputado Ozório Juvenil querem possibilitar o registro do tipo sanguíneo do portador nas carteiras de identidade e de motorista.
A legislação proposta tem amparo na Constituição Federal que diz ser o Estado competente para legislar sobre questões de proteção e defesa da saúde. E aí, com consentimento do portador, a Secretaria de Segurança poderá incluir na Carteira de Identidade, a inscrição do tipo sanguíneo, enquanto o Detran poderá fazer o mesmo na Carteira de Motorista, pois – segundo o deputado Ozório – tal medida tem fundamento no próprio Código de Trânsito Brasileiro.
No caso da Carteira de Identidade, a exposição do tipo sanguíneo vai facilitar o atendimento de emergência em acidentes na via pública à vitimas que necessitem de reposição urgente de sangue para afastar a possibilidade de óbito. Por outro lado, no caso de acidente de trânsito, a vitima também pode precisar de uma transfusão urgente. Nessas condições, a equipe médica de socorro precisa dispor, de forma imediata e segura, da informação sobre o tipo sanguíneo do acidentado. 
Com a aprovação desses Projetos de Lei do deputado Ozório muitas vidas poderão ser salvas, já que vão possibilitar o pronto atendimento por parte das equipes de resgate ou da unidade de saúde que prestam os primeiros socorros.
Assessoria: Ozório Juvenil

PREFEITO AFASTADO DE URUARÁ ENTRA NA JUSTIÇA PARA VOLTAR AO CARGO.

O Prefeito afastado do município de Uruará, Everton Vitoria Moreira, (SD) através de seus advogados, interpôs recurso de agravo de instrumento junto ao Tribunal de Justiça do Para-TJPA, tentando uma liminar para voltar ao cargo de Prefeito.
Andamento do Processo n. 0013361-64.2016.8.14.0000 - Agravo de Instrumento - 07/11/2016 do TJPA
Processo: 0013361-64.2016.8.14.0000 Distribuição: 04/11/2016
Ação: Agravo de Instrumento
Vara: 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA
Valor:0.0 Situação: DISTRIBUÍDO
Fundamento: AÇÃO INOMINADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA E AFASTAMENTO DO CARGO/OBJ. DO AI: DA DECISÃO QUE AFASTOU O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUARÁ/PA.
Partes: AGRAVANTE: EVERTON VITORIA MOREIRA
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARA Magistrado: LEONARDO DE NORONHA TAVARES Secretaria: 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA
No ultimo dia 27 a justiça de Uruará determinou  o afastamento do prefeito do município de Uruará (PA), Everton Vitória Moreira, o Banha , por improbidade administrativa. Na decisão o Juiz de Direito Substituto da Comarca de Uruará, Michel de Almeida Campelo, deferiu Pedido Liminar requerido pelo Ministério Público Estadual.
Em sua decisão o juiz determina: "O deferimento da medida cautelar de afastamento do cargo público, sem prejuízo da remuneração, nos termos da fundamentação supra, do prefeito municipal de Uruará, Everton Vitória Moreira, pelo prazo de 180 dias, sem prejuízo de sua remuneração. Em substituição, deve assumir o cargo, durante o período de afastamento, a vice-prefeita do município"



sábado, 5 de novembro de 2016

URUARÁ PODERÁ FICAR SEM REPRESENTANTE NA ALEPA A PARTIR DESSA SEGUNDA FEIRA DIA 07

O futuro ex-deputado estadual Eraldo Pimenta vem perdendo batalha e ,mais batalhas na guerra jurídica que trava para anular a sentença do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará que reprovou a prestação de contas de sua campanha do ano de 2014.
No ultimo dia 6 de outubro de 2016, o TSE sancionou a decisão do tribunal regional eleitoral TRE-PA, que reprovou as contas da campanha eleitoral de 2014 do deputado Pimenta.
acordam os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, em negar mais um provimento ao agravo regimental, a favor do Deputado Eraldo Pimenta, nos termos do voto do relator Ministro Gilmar Mendes.
O deputado estadual Eraldo pimenta PMDB perdeu o prazo para recorrer no TSE sobre a rejeição das contas de sua campanha de 2014. 
Nessa próxima segunda-feira dia 07 o TRE - Tribunal Regional Eleitoral do Pará poderá cassar o mandato do deputado estadual Eraldo Pimenta e solicitar que a Assembléia Legislativa emposse seu suplente Professor Alfredo PT.
O MPE (Ministério Público Eleitoral) se manifestou pela “rejeição” dos embargos de declaração ajuizados pela defesa do deputado.
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) pediu a cassação do diploma de Deputado e segundo a ação da Procuradoria Regional Eleitoral, considerou irregulares as contas da campanha de 2014, além de perda do mandato de deputado estadual, a inelegibilidade por oito anos, sem direito de assumir a cargo públicos.

sexta-feira, 4 de novembro de 2016

BELÉM: PGJ lança cartilha e orienta sobre transição responsável entre prefeitos

O procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves, participou nesta quinta-feira, dia 3, do “Encontro de Prefeitos e Vereadores - Transição Responsável Para uma Gestão de Qualidade” realizado hoje (3) e amanhã (4) no Hangar Centro de Convenções da Amazônica. Ao participar do Painel de Abertura “Transição e os cuidados ao assumir a gestão municipal” o procurador-geral levou orientações aos mais de 1600 participantes do evento sobre a importância de uma prestação de contas bem feita para que os prefeitos evitem se envolver em atos de improbidade administrativa.
Para o procurador-geral “esse momento é importante para institucionalizar as transições que no Brasil é coisa nova. Um gestor que está saindo precisa ter o compromisso de entregar suas contas para o bem dele, e para o bem do futuro gestor, e do próprio município, que é mais importante”, disse o promotor.
A promotora Juliana Palmeira , o procurador de Justiça Nelson Medrado, o promotor Bruno Beckenbauer
 e o promotor Hélio Rubens se colocaram a disposição para tirar dúvidas dos prefeitos durante o evento.
Marcos Neves destacou ainda que a transparência é fundamental na gestão. “E como se faz a transparência? Numa prestação de contas. É importante que o gestor tenha consciência que ele deve prestar contas até o último dia de sua gestão para passar para o sucessor”, completou.
O encontro tem o objetivo de capacitar os gestores municipais para a adequação da gestão dos recursos públicos municipais nos anos de 2017 a 2020. Nesses dois dias eles irão receber orientações técnicas quanto ao processo de transição governamental no âmbito municipal.
Segundo o presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM), Cezar Colares, o evento é de grande importância uma vez que reúne prefeitos eleitos e prefeitos que vão assumir a partir do dia primeiro de janeiro. “O objetivo é de orientação, esse é um momento pedagógico onde nós vamos discutir com os novos prefeitos vários aspectos da administração, dos cuidados que os gestores devem ter a partir do dia primeiro de janeiro, em um momento delicado, momento de crise econômica, um momento que o planejamento tem que ser a tônica”, disse o presidente do TCM.
“O gestor que sai deve repassar ao novo gestor todas as informações, tem que ter cuidado com o patrimônio municipal, para que ele não seja delapidado, para que a população não sofra prejuízo, porque afinal, o prejuízo é da população”, reforçou.Entre as irregularidades em transições governamentais elencadas pelo TCM está a falta do repasse de informações da gestão em exercício para os prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais eleitos. Destacam-se os casos quando os ordenadores de despesa atuais não fazem o balanço da gestão e o desvio do patrimônio público, como o sumiço de computadores, documentos e outros itens.
Pelos menos 70 prefeituras são investigadas pelo Ministério Público do Estado, 45 delas respondem a denúncias de desvio de recursos públicos por meio de licitações. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Márcio Miranda, “é muito importante colocar para assumir esses cargos pessoas que sejam competentes e de confiança para assumir uma função tão importante”, disse o presidente da Alepa.Marcio Miranda, presidente da Alepa.
As denúncias de irregularidades acabam resultando em ações movidas pelo Ministério Público do Estado. O procurador de Justiça e Coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa, Nelson Medrado, informa que as denúncias que mais chegam ao MP dizem respeito a servidores fantasmas, falta de repasse ao INSS, falta de repasse pelas prefeituras dos empréstimos consignados e a execução orçamentária, ou seja, os gastos do município. “Toda vez que o município vai contratar bens ou serviços ele tem que fazer por meio de um procedimento licitatório ou processo de dispensa, o que acontece é que muitas vezes o prefeito quer beneficiar aliados políticos então ele quer dirigir a conta e isso é vedado pela lei”, orienta Nelson Medrado.
O promotor de Justiça, Hélio Rubens, que falará no evento sobre transparência e controle dos atos públicos destaca que é importante que os gestores tenham consciência que existe a forma correta de executar as coisas. Uma delas é cada prefeitura desenvolver seu Portal da Transparência tornando as contas públicas acessíveis ao cidadão. “As informações que o gestor tem o cidadão também tem que ter pois nós estamos numa república e o gestor público está administrando algo de terceiro, ou seja, algo que não é seu, por isso é preciso ser transparente”, reforçou o promotor Hélio Rubens.
O Encontro de Prefeitos e Vereadores é organizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), Ministério Público de Contas dos Municípios e Escola de Contas Públicas. Participam do evento prefeitos que estão encerrando mandato, novos gestores do executivo municipal e presidentes de Câmaras de Vereadores de todo o Pará.
Acesse AQUI a cartilha “Transição de mandato eleitoral: orientações para prefeitos e vereadores”, do MPPATexto: 
Assessoria de Imprensa Fotos: Alexandre Pacheco

quinta-feira, 3 de novembro de 2016

Preso o chefe de gabinete do prefeito de Tucuruí (PA), acusado de fraudar a previdência dos servidores municipio

Dois mandados de prisão foram cumpridos no Pará e um em Santa Catarina
Nesta quinta-feira, 3 de novembro, após investigação do Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal prendeu três acusados que desviaram recursos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Tucuruí (Ipaset), no Pará. O desvio pode chegar a mais de R$ 4 milhões.
Em Tucuruí, foram presos Ronaldo Lessa Voloski e Ademildo Alves de Medeiros, superintendente e diretor financeiro do Ipaset, respectivamente. Em Blumenau (SC), foi preso o advogado Elsimar Roberto Packer.
Os crimes vinham ocorrendo desde abril de 2015. De forma ilegal e criminosa, os dois integrantes do Ipaset autorizavam transações bancárias, bem como transferências eletrônicas de recursos ou emissões e saques de cheques fraudulentos.
De acordo com as investigações, não há nenhum contrato entre o Ipaset e as empresas beneficiárias do esquema. Os recursos deveriam ter sido investidos em aplicações financeiras com o objetivo de gerar renda para os servidores do município.
As prisões desta quinta-feira foram prisões preventivas em cumprimento a mandados da 4ª Vara da Justiça Federal em Belém, especializada em crimes de lavagem de dinheiro e contra o sistema financeiro nacional.
Os acusados já foram denunciados à Justiça pelo MPF. As penas para os crimes, somadas, podem chegar a 21 anos de reclusão, além de multa.
Assessoria de Comunicação, Ministério Público Federal no Pará

VEREADORES ELEITOS E PREFEITO DE URUARÁ, ESTÃO EM BELÉM PARTICIPANDO DE UM ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO.

12 Vereadores eleito nessa eleição de 2016 junto com o prefeito eleito Gilson Brandão (PMDB). e seu vice Bueno (PTdoB) estão na capital Paraense em um encontro de capacitação promovido pelo TCM - Tribunal de Contas dia Municípios. 
Cerca de 1600 pessoas, entre gestores municipais com mandato e eleitos em 2016, estão participando do evento nos dias 03 e 04 de novembro, em Belém.
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), o Ministério Público de Contas dos Municípios e a Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” estão realizando, com inicio nessa data de hoje dia 3 e termino dia 4 de novembro, o Encontro de Prefeitos e Vereadores - Transição Responsável Para uma Gestão de Qualidade. O objetivo é capacitar gestores para a adequação da gestão dos recursos públicos municipais nos anos de 2017 a 2020. Durante o encontro, que conta com a parceria da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) e do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), também estão sendo dadas orientações técnicas quanto ao processo de transição governamental no âmbito municipal.
O Encontro esta sendo realizado no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, no horário das 8h às 18h, e esta presente cerca de 1600 pessoas, entre prefeitos que estão encerrando mandato, novos gestores do executivo municipal e presidentes de Câmaras de Vereadores de todo o Pará.
Este evento ocorre a cada quatro anos, próximo ao início de uma nova gestão. Nesta edição, vários palestrantes e painelistas regionais e nacionais de instituições que lidam diretamente com questões municipalistas. Entre eles, os Tribunais de Contas do Município, do Estado e da União, da Controladoria Geral da União, Ministério Público e outros.
O tema deste ano reforça a necessidade de garantir um processo de transição de mandatos transparente e correta em todas as regiões do Pará, evitando problemas como a perda de informações e bens públicos. Entre as irregularidades em transições governamentais elencadas pelo TCM-PA, está a falta do repasse de informações da gestão em exercício para os prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais eleitos. Destacam-se os casos quando os ordenadores de despesa atuais não fazem o balanço da gestão e o desvio do patrimônio público, como o sumiço de computadores, documentos e outros itens.
O Encontro de Prefeitos e Vereadores está em consonância com outras ações estratégicas do TCM-PA, que buscam a transparência das gestões públicas municipais. No último dia 06, o plenário do Tribunal de Contas dos Municípios aprovou a Instrução Normativa 01/2016, que dispõe sobre procedimentos para garantir a transição de governos nos municípios paraenses. De acordo com o documento, serão realizados orientações e regramentos técnicos junto aos poderes executivo e legislativo municipais de todo o estado para que a transmissão dos cargos ocorra de forma correta sem perda de informações e bens públicos. Segundo o presidente do TCM-PA, conselheiro Cezar Colares, “o Tribunal fará o acompanhamento junto os municípios para que haja uma transição republicana, independente de questões políticas. Acima de tudo, o processo de transição é uma responsabilidade de todos”.