quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Almeirim: TRE cassa prefeito

Almeirim terá nova eleição, desta vez indireta, para prefeito. O TRE-PA decidiu hoje, no final da manhã, cassar o mandato de José Botelho dos Santos e de seu vice, Ivanildo Sarraf da Trindade, ambos do PT, e determinar a imediata posse da vereadora Maria de Fátima Vieira Vilela (PSDB), presidente da Câmara Municipal, estabelecendo prazo de trinta dias para o novo pleito.

É que o prefeito eleito em 2008, Aracy do Socorro da Gama Bentes, teve o registro de sua candidatura cassado antes mesmo da eleição e ficou impedido de assumir o cargo. O TRE-PA, então, legitimou no cargo José Botelho, o segundo mais votado. Entretanto, o terceiro colocado, Gandur Calil Hage Neto, também teve o registro cassado pelo juiz eleitoral do município, e os votos dados a ambos, inclusive os nulos, ultrapassam os 50%, daí a necessidade de nova eleição.

A PET 106551 foi ajuizada pelo PPS e PSDC de Almeirim, através do advogado Robério d’Oliveira, e teve como relator o juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo. O desembargador Leonardo Noronha Tavares se absteve de votar e a juíza Ezilda Pastana Mutran foi voto vencido. O acórdão nº 24372 só será publicado na sexta-feira mas vocês podem verificar a certidão e acompanhar a tramitação do feito clicando no número do processo.