O
Juiz Federal Marcelo Honorato, de Altamira (PA), determinou a
realização de uma audiência de conciliação na segunda-feira (15 de
outubro), no canteiro de obras do Sítio Pimental, em Belo Monte, para
que as comunidades indígenas e demais ocupantes apresentem uma pauta de
reivindicações para a Norte Energia, empresa responsável pela construção
da Usina Hidrelétrica Belo Monte. A
audiência será presidida pelo Ministério Público Federal com
participação da Fundação Nacional do Índio (Funai). Na sentença, o juiz
ordena ainda que a audiência só se realize se houver a prévia
desocupação pacífica da área invadida, determinando o prazo de 24h a
partir da notificação para o seu cumprimento, que se deu no dia de hoje
(12/10). O
canteiro do Sítio Pimental, um dos três da Hidrelétrica Belo Monte,
está ocupado desde segunda-feira (08/10) por cerca de 60 índios de cinco
tribos diferentes. A
decisão judicial foi tomada a partir de um pedido de reintegração de
posse da Norte Energia e do Consórcio Construtor Belo Monte.
Na
ação, a Norte Energia e o Consórcio informam que os invasores obrigaram
os trabalhadores da obra a deixar o local, onde estão bens da ordem de
R$ 1,5 milhão, além de explosivos armazenados em um paiol.