Justiça Federal confirma licenças ambientais da UHE Belo Monte

A Justiça Federal validou os estudos feitos pela Norte Energia para assegurar a navegabilidade do rio Bacajá e rejeitou o pedido do Ministério Público Federal para suspender as licenças ambientais concedidas pelo Ibama à Usina Hidrelétrica Belo Monte. O Judiciário também rejeitou a solicitação do MPF para que fossem impedidas novas autorizações para a continuidade das obras. “A suspensão do empreendimento da magnitude de Belo Monte somente se justificaria diante de material probatório robusto e útil, situação que não se vislumbra na hipótese”, decidiu o juiz Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara Federal, em sentença publicada no dia 23/01.
Com base na documentação que sustenta as Licenças Prévia e de Instalação do empreendimento, a Justiça considerou satisfatórios os programas de monitoramento e o compromisso da Norte Energia de efetuar intervenções necessárias para a manutenção da navegação no rio Bacajá: “Os estudos foram satisfatórios, sob o aspecto estritamente ambiental, e atenderam aos parâmetros exigidos pela legislação”.
Em relação às medidas da Empresa para proteger comunidades da Terra Indígena Trincheira-Bacajá, a Justiça ponderou que é atribuição da Fundação Nacional do Índio (Funai) comunicar ao Ibama eventuais descumprimentos e inconformidades em relação ao que foi estabelecido nas análises prévias sobre o rio. “Não consta dos autos qualquer manifestação da Funai no sentido de existência de qualquer desconformidade nos estudos desenvolvidos pela empresa”.
Na sentença, a Justiça reconheceu que UHE Belo Monte está sendo construída em bases sustentáveis e em conformidade com a lei e, ainda, a necessidade do empreendimento para “o crescimento e desenvolvimento econômico ambientalmente seguro do país, mormente quando se vive, mais uma vez, grave crise energética”.

MPF processa ex-prefeito do Município de Placas que não atendeu a pedido de informações

Ex-gestor municipal de Placas Maxweel Brandão também é acusado de extraviar documentos públicos  

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça com ação por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Placas, no oeste do Pará, Maxweel Rodrigues Brandão. O ex-prefeito é acusado de não atender pedido do MPF de apresentação de documentos sobre licitação feita com R$ 281 mil em recursos federais repassados ao município.
O MPF também acusa Brandão do extravio dos documentos públicos que deveriam ter continuado na prefeitura após o término de sua gestão como prefeito, que foi concluída em dezembro de 2012.
Se condenado, o ex-prefeito pode ter que ressarcir os cofres públicos, pode ter seus direitos políticos suspensos de três a cinco anos, pode perder a função pública que eventualmente esteja ocupando e pode ser obrigado ao pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida como prefeito. Além disso, Brandão está sujeito a ficar proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.
Má-fé - O pedido de documentação ao prefeito foi feito pelo MPF em março de 2012. Foram solicitados todos os documentos referentes a contratos no valor de R$ 281 mil em verbas federais para o transporte escolar.
O então prefeito respondeu ao pedido do MPF apresentando apenas parte dos documentos, “com evidente má-fé e desacompanhado de quaisquer justificativas”, relata a ação assinada pelo procurador da República Rafael Klautau Borba Costa.
Em 2013 o MPF voltou a requisitar a documentação, mas a nova gestão da prefeitura de Placas informou que todos os documentos relativos a licitações haviam sido extraviados pelo ex-prefeito.
“É forçoso convir que agiu o requerido imbuído do propósito de, violando a lei, causar prejuízo à Administração Pública, inviabilizando qualquer apuração sobre os fatos ocorridos durante sua gestão”, destaca o procurador da República no texto da ação, que também ressalta que o poder de requisição dos membros do Ministério Público possui respaldo legal e constitucional, revelando-se irrecusável o seu cumprimento, sob pena de responsabilização.
Processo nº 0000207-40.2015.4.01.3902 – 1ª Vara Federal em Santarém
Íntegra da ação   Acompanhamento processual   Ministério Público Federal no Pará

Cooperativismo a única saída para micros e pequenos produtores de cacau em Uruara e região

Um novo exemplo: Central de cooperativas de produção de orgânicos da Transamazônica e do Xingu. No Brasil já existem 12 mil unidades de produção agroecológica, e deveremos chegar a 28

mil em 2015, conforme o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. No Norte, na Amazônia, a união de seis cooperativas, por exemplo, produzem e vendem amêndoas de cacau. E, interessante, os principais clientes dessa iniciativa é uma indústria brasileira de cosméticos e um fabricante austríaco de chocolates de luxo.
São 150 famílias nos municípios de Altamira, Anapu, Uruará, Medicilândia, Pacajá, Placas, Vitória do Xingu, e Brasil Novo, no Pará, com participação da OnG Fundação Viver e apoio da Agência Alemã de Cooperação Técnica (GTZ), e da CEPLAC, Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira; a cooperativa se desenvolve em fundamentos de certificação orgânica, e comércio justo “fair trade”. O fato significativo está na qualidade do cacau da Amazônia, um dos melhores do mundo, com aroma e qualidade de alto valor.
O lado legal dessa notícia, além do empreendedorismo baseado em cooperativismo, é demonstrar a viabilidade de progredir dignamente na vida, pois muitos desses produtores no passado chegaram a atuar em madeireiras ilegais.
O cooperativismo é a única alternativa para viabilizar ética e dignamente os micros e pequenos produtores do país e essas especialidades, como desenvolver cacau amazônico, revela ser possível viabilizar famílias e criar novos negócios, onde antes as opções seriam apenas de insegurança e impossibilidades legais.

 

-----------------------SO PARA REFLETIR------------------------

Marco Archer, traficante de drogas, 53 anos, foi preso e condenado à morte na Indonésia por tentar entrar no país com 13 quilos de cocaína.

Para ele, a presidenta Dilma deu enorme atenção e tentou de tudo para preservar sua vida e livrá-lo do corredor da morte. Enviou cartas e fez ligações ao presidente da Indonésia, empenhou o Itamaraty e até pediu intervenção do Papa. Posterior a execução dele, Dilma mandou mensagem de solidariedade à família, declarou que as relações entre Brasil e Indonésia ficaram estremecidas e se mostrou bastante indignada com o fato. 

Diante de milhares de pessoas que são executadas por criminosos, crianças estupradas e mortas, jovens mortos por assassinos cruéis, pais de famílias decapitados de seus filhos, famílias desgraçadamente destruídas por traficantes, isso ninguém se preocupa,  nenhuma mensagem de solidariedade, nenhuma promessa de empenhar recursos para descobrir e punir os criminosos. Nenhum apoio, aos familiares que chora as mortes de inocentes. Mas sempre aparece uns e outros que defendem um criminoso, que o mesmo tem que ter uma segunda chance. Um criminoso, um traficante, que antes de ser preso não pensou e muito menos se preocupou com a desgraça que estava fazendo com um família. Esse pessoal que defende um criminoso deveria, ser menos hipócrita, pois sabemos que pimenta nos olhos dos outro e refresco, pois se acontecer, alguma coisa com algum familiar desses defensores de criminosos, quero saber qual será a sua postura, ou melhor adote o Criminoso...

MPF quer pressa no tombamento de Fordlândia, a cidade criada por Ford na Amazônia

Demora do Iphan em concluir o processo e falta de manutenção pela prefeitura de Aveiro (PA) colocam em risco o patrimônio histórico da localidade
Mais uma vez, o Ministério Público Federal (MPF) precisou lembrar às autoridades responsáveis pelo patrimônio a importância histórica e arquitetônica da Vila de Fordlândia, no município de Aveiro, oeste do Pará. Criada por Henry Ford nos anos 30, a vila deveria funcionar como um centro de produção de borracha para o mercado americano. Chegou a ter fábricas, restaurantes, praças, cinemas, dormitórios e funcionários, antes de virar uma cidade fantasma encravada na margem do rio Tapajós. O processo de tombamento tramita no Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) mas enquanto não é concluído, os bens da cidade deveriam estar sendo mantidos pela prefeitura de Aveiro. A prefeitura chegou a assinar um acordo de preservação com o Iphan em 2012 mas continuam chegando ao MPF notícias de depredação dos prédios de Fordlândia. O MPF enviou recomendação ao Iphan para que dê a máxima celeridade ao processo de tombamento para proteção dos bens da vila. Caso isso não seja possível, diz a recomendação enviada no último dia 9, o Instituto deve indicar “medidas concretas direcionadas à prefeitura de Aveiro para que se possa diminuir as perdas ocorridas na área a ser tombada, sob pena de se enquadrar o prefeito em conduta tipificada como ato de improbidade. 
Saiba mais - O historiador Greg Grandin, professor de história da América Latina na Universidade de Nova York, narrou a história de Fordlândia no livro "Fordlândia - Ascensão e Queda da Cidade Esquecida de Henry Ford na Selva", obra finalista na categoria história do prêmio Pulitzer de 2010, incluída entre os cem livros notáveis do ano no ranking do jornal The New York Times, e eleita o melhor livro do ano pelos jornais Chicago Tribune e Boston Globe.
Também em 2010, a edição 45 da revista Piauí publicou artigo de Gradin em que o autor apresenta alguns episódios dessa história. Veja alguns trechos:
"A revolta começou numa segunda-feira. Naquela noite, James Kennedy telegrafou para Juan Trippe, o lendário fundador da Pan American Airways, em Nova York, para lhe contar que Fordlândia estava 'sob o domínio da plebe'. Trippe havia aberto uma linha entre Belém e Manaus, com uma escala em Santarém, e Kennedy perguntou se um dos aviões poderia transportá-lo até a plantação com alguns soldados. Se não partissem logo, alertou Kennedy, 'em 24 horas o lugar seria uma ruína completa'. Trippe concordou imediatamente. […] Uma delegação escolhida pelos funcionários recebeu o tenente com uma lista de exigências à empresa. A primeira delas era a demissão de Ostenfeld. As outras estavam ligadas ao direito de livre circulação. Os trabalhadores exigiam comer o que quisessem e onde quisessem. Estavam cansados de comer pão de trigo integral e arroz integral 'por motivos de saúde', segundo as instruções de Henry Ford. Queriam frequentar os bares e restaurantes que surgiram em torno da plantação e entrar em embarcações, supostamente para comprar bebidas, sem precisar pedir permissão. Os solteiros reclamavam das acomodações: cinquenta deles amontoados em um dormitório". A íntegra do artigo de Greg Grandim está no site da Piauí (acesse aqui). Íntegra da recomendação. Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Deputado recém-eleito Eraldo Pimenta perde mais uma batalha no TRE

A TÃO SONHADA CADEIRA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ESTA VIRANDO PESADELO, PARA O EX-PREFEITO DE URUARA, ONDE O MESMO, DEIXOU O MUNICÍPIO FALIDO. 

Deputado estadual recém-eleito, Eraldo Pimenta (PMDB – foto) perdeu mais uma batalha na guerra jurídica que trava para anular a sentença do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará que reprovou a prestação de contas da campanha dele no ano passado.

O MPE (Ministério Público Eleitoral) se manifestou pela “rejeição” dos embargos de declaração ajuizados pela defesa do ex-prefeito de Uruará.

Os autos do processo voltaram agora às mão do relator do caso, juiz Altemar Paes. Eraldo Pimenta se nao for cassado seu mandato, tomara posse pela 1ª vez na Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) no próximo dia 1º de Fevereiro.

Se Pimenta escapar dessa encrenca das prestações de conta das eleições 2014 a outra bomba e ainda maior, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) também pediu a cassação do diploma do deputado Eraldo Pimenta. Segundo a ação da Procuradoria Regional Eleitoral, o Tribunal de Contas do Estado considerou irregulares as contas apresentadas por Pimenta quando ele foi prefeito de Uruará. Pedidos da ação:Cassação do diploma de deputado estadual e inelegibilidade por oito anos.

Homem que matou recém-nascido durante briga com a mulher em Placas permanece atrás das grades

Permanece preso à disposição da Justiça Doriam de Oliveira Gonçalves, 27 anos, que foi preso em flagrante depois de matar o próprio filho de apenas 30 dias, em Placas, sudoeste paraense. O crime se registrou no

sábado passado, 10, no bairro Alto Pará, núcleo urbano do município. Ele está recolhido no município de Uruará, no aguardo da manifestação judicial. O crime resultou de uma discussão do acusado com a companheira, a mãe da criança. O delegado Celso Santiago, responsável pelo flagrante, ouviu o acusado em depoimento.
Ao policial civil, Doriam alegou que cometeu o crime depois de discutir com a mulher por causa de ciúmes e motivado pelo consumo de bebida alcoólica. Segundo o preso, durante o bate-boca, ele afirma ter "perdido o controle". Em seguida, pegou o bebê que estava deitado em uma rede e o atirou no chão com toda força. Com o impacto, o recém-nascido teve esmagamento do crânio. Em seguida, Doriam jogou o corpinho em um brejo.
Com os gritos da mulher, moradores da vizinhança chamaram a Polícia Militar. Uma guarnição comandada pelo cabo Evanjo foi até o local e prendeu o acusado, que não resistiu à prisão. Depois, Doriam foi levado para a sede da Delegacia de Placas, onde foi autuado pelo crime de homicídio doloso qualificado. O preso foi apresentado à Justiça pelo delegado com apoio do escrivão Rafael Santana. O corpo do bebê foi removido para passar por perícia. A mãe da criança permanece no município de Placas com amparo de familiares.

ACIDENTE DE MOTOCICLETA CEIFA MAIS UMA VIDA EM URUARA

QUEBRA MOLA CAUSA ACIDENTE FATAL EM URUARA

Um acidente trágico aconteceu no noite desse domingo, onde causou a morte de jovem.

Josué speroto Campos de 25 anos teve sua vida interrompida por um acidente, ocorrido por volta das 19 horas desse Domingo dia 11, onde o mesmo caiu em um quebra molas. Josué ao ultrapassar um veiculo nos na rodovia,Transuruara próximo a campo ThelBrama  se deparou com um quebra mola, vindo assim a cair e quebrar o pescoço ocasionando também traumatismo craniano ,o passageiro da moto teve ferimento leves, foi encaminhado para o Hospital municipal de Uruara e passa bem. Josué conhecido por( Lourinho) era trabalhador autônomo e operava como técnico em centrais de ar condicionado, e era muito conhecido na cidade de Uruara.

JOVEM DE URUARA MORRE EM ACIDENTE NA PA 451 ENTRE ALTAMIRA E VITORIA DO XINGU

ACIDENTE CAUSA MORTE DE 02 JOVEM NO TRECHO DE ALTAMIRA A VITORIA DO XINGU

Amanda Silva

Marcos Robert

Um grave acidente na PA 451 na noite deste sábado (10/01) aconteceu no km 9 entre Vitoria e Altamira, deixando dois jovens mortos são eles MARCUS ROBERT e AMANDA SILVA de 18 anos, o Dj Henrique Oliveira e outros ocupantes do veículo ficaram bastante feridos e foram encaminhados para o Hospital São Rafael e Regional em Altamira, A jovem ALICE MENDONÇA está em estado gravíssimo no Regional devido os ferimentos. Amada moradora do município de Uruara e Alice de Senador José Porfírio.
Segundo informações da polícia militar, os jovens estavam em um "banho" no KM10 VTX-ATM, e na volta o acidente aconteceu, o veículo ficou destruído. Segundo informações Amanda passava ferias com seu pais que e morador de Souzeu, o corpo da jovem vai ser velada e sepultada no município de Uruara.

Homem "monstro" mata criança a chutes na cabeça e joga corpo no lixo em Placas

Brutalidade, covardia, absurdo, poderia falara mil palavras, mas nenhuma delas justifica o que esse monstro fez, matar uma criança indefesa a chutes na cabeça e jogar no lixo, parece mentira, mas é verdade e aconteceu em Placas.

Assassino

  Nesta manhã de sábado, aproximadamente no Travessão da 60, como é conhecido, um homem de pré nome chamado de “ Matemático”, de aproximadamente 35 anos matou de forma absurda uma criança com poucos meses de vida(recém-nascida), com chutes e ponta pé. O crime chegou ao conhecimento da Policia de Placas pela senhora Ivete Locatelli, que seria a mãe da vitima. Após ter conhecimento do fato, o grupo da PM localizou o assassino, e descobriu que se trata de Dorivan de Oliveira Gonçalves, que sofre de distúrbio mental.
Segundo informações, “Matemático”, teria dado vários “chutes” na cabeça da criança e jogado no lago que fica as proximidades do local do crime. Apesar da possibilidade do assassino sofrer de distúrbios mentais, populares e a policia chegaram a se revoltarem com a brutalidade. O cabo Evanjo, e os soldados Ronaldo, Prata e Ramom foram quem estiveram no local dos acontecimentos, e encaminharam o criminoso para delegacia de policia de Placas, onde será encaminhado ao Juiz da Comarca de Uruará, onde o caso será resolvido. Enquanto isso, a policia vai continua as investigações no intuito de esclarecimentos mais profundo sobre a morte brutal dessa criança.

MULHER TEM VIDA CEIFADA COM 02 TIROS E EX-NAMORADO PODE SER O CRIMINOSO.

MULHER ASSASSINADA COM TIROS NA CABEÇA NA NOITE DESSE SÁBADO EM ALTAMIRA
Márcia Santos de 26 anos foi assassinada na noite sábado com 02 tiros, onde o ex-namorado, esta sendo o principal suspeito do crime. A jovem foi executada com 02 tiros na cabeça  a queima roupa após para o carro.
A polícia investiga crime passional, devido a separação recente da vitima, nada foi roubado uma outra pessoa que estava com Márcia não foi alvejada por isso a polícia descarta a linha de latrocínio.
O fato aconteceu no bairro do Sudan 2, próximo a Transbrasiliana. A vitima morava no km 115, cidade de Medicilandia, há 90 km de Altamira.

VEJA LOGO MAIS. JOVEM  EXECUTADA COM TIROS NA CABEÇA EM ALTAMIRA

HOMEM COM DEFICIÊNCIA MENTAL MATA FILHO DE 4 MESES NA CIDADE DE PLACAS.

ACIDENTE MATA JOVEM URUARAENSE NA CIDADE DE VITORIA DO XINGU.

Com ajuizamento de mais três ações, PRE fecha atuação nas eleições 2014

Multas eleitorais chegaram a quase R$ 1 milhão
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), órgão do Ministério Público Federal para as questões eleitorais, encerrou nesta quarta-feira, 7 de janeiro, sua atuação relativa às eleições 2014 com o ajuizamento de mais três ações por ilegalidades cometidas durante a campanha eleitoral.
As ações foram ajuizadas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra o candidato eleito a deputado estadual Divino dos Santos, o Divino, o candidato a deputado federal reeleito Wladimir Afonso da Costa Rabelo, o Wlad, e a candidata a deputada estadual eleita como suplente Joseilda Silva Amaral, a Josy Amaral. Divino é acusado por ter adquirido e utilizado recursos de campanha de modo ilegal e Wlad e Josy Amaral são acusados por abuso de poder econômico.
Entre o final de dezembro e esta primeira semana de janeiro, a PRE totalizou 20 ações ajuizadas contra 50 acusados da prática de ilegalidades durante as eleições do ano passado.

 A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) também pediu a cassação do diploma do deputado estadual, ex-prefeito de Uruará e eleito a deputado estadual Eraldo Pimenta. Acusação: Inelegibilidade. Segundo a ação da Procuradoria Regional Eleitoral, o Tribunal de Contas do Estado considerou irregulares as contas apresentadas por Pimenta quando ele foi prefeito de Uruará. Pedidos da ação:Cassação do diploma de deputado estadual e inelegibilidade por oito anos.

 Entre eles estão 17 candidatos, incluindo o candidato reeleito ao governo do Estado, Simão Jatene, e o candidato que disputou com Jatene o segundo turno das eleições, Helder Barbalho. Balanço – Além das ações por ilegalidades na campanha eleitoral, a atuação da PRE relativa às eleições 2014 resultou no ajuizamento de 268 ações por propaganda irregular e duas ações pela ocorrência de inelegibilidade de candidato após o período de registro das candidaturas.
Das representações ao TRE por propaganda irregular, 254 foram por propaganda eleitoral irregular e 14 por propaganda partidária irregular. Das ações contra ilegalidades na propaganda eleitoral, 160 foram julgadas favoráveis ao Ministério Público Eleitoral, oito foram julgadas parcialmente favoráveis e duas aguardam julgamento.
Das ações por propaganda eleitoral irregular julgadas favoráveis à PRE, 80 resultaram na aplicação de multas a 97 condenados. Somadas, as multas chegam a R$ 998 mil.
Das 14 ações por propaganda partidária irregular, o resultado foi a suspensão de 6 horas, 42 minutos e 15 segundos de espaço na tevê e no rádio para os partidos condenados. A punição foi motivada pelo descumprimento da legislação que prevê a garantia de tempo mínimo de participação para as mulheres e pela antecipação da campanha eleitoral em um espaço que é destinado à divulgação das diretrizes partidárias.
As ações são assinadas pelo Procurador Regional Eleitoral Alan Rogério Mansur Silva e pelos procuradores eleitorais auxiliares Bruno Araújo Soares Valente, Maria Clara Barros Noleto e Nayana Fadul da Silva.
Das ações ajuizadas, parte foi baseada em 216 denúncias formalmente encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral pelo serviço Disque-Denúncia Eleitoral. O serviço foi uma iniciativa do TRE, da PRE e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
Além das ações enviadas ao Poder Judiciário, há investigações criminais em andamento. Os inquéritos estão sob responsabilidade da Polícia Federal.
Conjuntamente com a atuação do Ministério Público Eleitoral perante o TRE houve a atuação de 104 promotores eleitorais por todo o Estado, que atuaram em centenas de casos de retirada de propaganda irregular nos municípios.

CLASSIFICAÇÃO OURO É COMEMORADA PELA AGENCIA DO BANCO DA AMAZÔNIA EM URUARA

EQUIPE DO BANCO DA AMAZÔNIA DE URUARA.

A AGENCIA DO BANCO DA AMAZÔNIA COMEMORA METAS ALCANÇADAS EM 2014

O Banco da Amazônia agencia de Uruara, comemorou neste final de ano de 2014, sua classificação OURO pelo desempenho oferecido ao seus cliente no município de Uruara. Foram mais de R$ 21.000.000.00 (Vinte e um milhos de reias), de financiamento aprovados e liberado na área Rural e Comercial.

Liércio Gerente geral.

O gerente da agência do Banco da Amazônia de Uruará, Liércio Soares, destaca sua alegria em contribuir com o desenvolvimento e melhoria na qualidade de vida dos Uruaraenses, agradecendo todos os funcionários da agencia, que sempre estão prontos para melhor servir.
O Banco da Amazônia, tem uma parceira muito forte pelo desenvolvimento da região norte, e desenvolvimento sustentável, pelo fortalecimento das cadeias produtivas da região.
Segundo Liércio,  2015 promete ser melhor que 2014, onde o foco na micro e pequenas empresas, na agricultura familiar, onde acreditamos ser a base sustentável do município de Uruara onde mais de R$25.000.000.00 (vinte e cinco milhões de reias),estão previsto para o aquecimento econômico em Uruara.

Banco da Amazônia S/A, ou também como ficou conhecido, BASA, é um Banco comercial de economia mista, organizado sob a forma de sociedade anônima de capital aberto onde o Governo Federal Brasileiro detém a maioria das ações.

Fundado em 9 de julho de 1942 por Getúlio Vargas sob o nome de Banco de Crédito da Borracha, sua criação é resultado da estratégia de guerra dos aliados e contava com a participação acionária dos Estados Unidos e Brasil. Em 1966 o governo militar muda seu nome para Banco da Amazônia S/A . É a principal instituição financeira federal de fomento com a missão de promover o desenvolvimento da região amazônica.