A Polícia Civil do Pará cumpriu 37 mandados de prisão temporária e 84 mandados de busca e apreensão,
durante a “Operação Blitz”, nesta terça-feira, 7, para prender acusados de envolvimento em esquemas de fraude para emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As ordens judiciais foram cumpridas pela manhã. Os resultados foram apresentados em uma entrevista coletiva a jornalista, à tarde, pelo delegado-geral da Polícia Civil, Rilmar Firmino, e pelo promotor de Justiça, Milton Menezes, do Ministério Público do Pará. Também participaram da entrevista outros delegados envolvidos na operação, como a delegada-geral adjunta, Christiane Ferreira; o diretor de Polícia do Interior, Sílvio Maués, e o diretor de Polícia Especializada, João Bosco Rodrigues. Entre as pessoas que tiveram os mandados decretados estão funcionários do Departamento Estadual de Trânsito do Pará (Detran) e membros de Centros de Formação de Condutores (CFC), as chamadas autoescolas, acusados de facilitar o processo de emissão dos documentos por meio fraudulento. Entre os objetos apreendidos, estão desde documentos diversos a gabinetes de computador. Ao todo, 70 equipes da Polícia Civil cumpriram os mandados judiciais em 18 municípios do Pará e em Manaus, capital do Amazonas. Entre as cidades no Pará, onde a operação foi realizada, pela Polícia Civil em parceria com o Ministério Público e Poder Judiciário, estão Belém, Ananindeua, Bragança, Capanema, Cametá, Moju, Castanhal, Abaetetuba, Paragominas, Tomé-Açu e Conceição do Araguaia. Segundo o delegado-geral da Polícia Civil, a operação é resultado de um ano de investigações, quando foram detectados indícios das fraudes que envolviam transferência de processos para emissão de carteiras de habilitação. Nesse período, as Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), situadas em vários municípios do Pará, foram alvos de investigações. Apreensão de computador. Ao lado, auditório onde documentos eram recebidosO trabalho da Polícia Civil e do Ministério Público constatou que as fraudes envolviam a venda de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs). Pelo esquema, pessoas pagavam valores variados para obter os documentos sem passar pelos exames teóricos e prova prática de direção requisitos obrigatórios determinados no Código de Trânsito Brasileiro para receber a CNH. "A Polícia Civil, em parceria com o Ministério Público, fez uma representação junto ao Poder Judiciário, que decretou 69 mandados de prisões e outros 86 de busca e apreensão", completa Firmino. Dos acusados, 18, entre concursados e temporários, são servidores públicos do Detran, entre eles o procurador-geral do órgão público, Paulo Bentes; outros 4 são donos de autoescolas e 14 são funcionários e despachantes de autoescolas. De acordo com o delegado Silvio Maués, um dos policiais civis que participou das investigações, os valores cobrados para obter a Carteira Nacional de Habilitação variavam de R$ 1,2 mil a R$ 4 mil, dependendo do tipo de categoria e do pacote de serviços oferecidos aos candidatos inabilitados. “Carteiras de categorias A (para dirigir moto) e B (carro de passeio) tinham um valor menor. Já as de C (veículo de transporte de cargas) e D (veículo de transporte de passageiros) tinham um valor maior”, detalha. Pessoas que adquiriram as carteiras de habilitação por meio fraudulento terão o documento cassado. Há caso até de pessoa analfabeta que obteve a CNH pelo esquema. A Polícia Civil também confirmou que a prática criminosa envolvia transferência de processos de habilitação entre os Estados. Os candidatos davam início ao processo de habilitação em alguns estados da Federação, como Amazonas ou Goiás, e finalizavam no Pará. Segundo o promotor de Justiça, a cada 10 processos, nove eram aprovados no Estado. “Isso nos chamou a atenção, já que a média nacional é a emissão de quatro para cada dez solicitadas", explicou. Pelos mandados de prisão temporária, os acusados permanecerão presos por cinco dias, que podem ser renovados por prazo igual. Os servidores públicos do Detran ficarão recolhidos no presídio Coronel Anastácio das Neves, no Complexo Penitenciário do Distrito de Americano, em Santa Izabel do Pará. As mulheres ficarão recolhidas no presídio Centro de Recuperação Feminino (CRF), em Ananindeua. Os demais serão distribuídos em outras unidades da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe). Eles irão responder pelos crimes de formação de bando ou quadrilha; corrupção ativa e passiva; peculato; falsidade ideológica e falsificação de documento público.
Com Informações PC-Pa
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