Santarém, no oeste do Pará, é o município do interior do Estado com maior número de boletins de ocorrência policial registrados na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM). Foram 578 no primeiro semestre de 2016. A promotoria de justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher recebeu de janeiro a julho deste ano, 2.693 inquéritos policiais e 1.050 processos judiciais oriundos da Vara da Violência Doméstica.
Os dados de ocorrências são da Polícia Civil do Pará, que consolidou os números das 15 unidades de atendimento especializado à mulher no interior do Estado, e da capital. Nas unidades do interior, no primeiro semestre de 2016, Santarém é a primeira em número de BOPs, seguida de Altamira, Marabá, Itaituba e Castanhal. No mesmo período em 2015, Santarém também apresentou maior número- 507 ocorrências.
Para enfrentar essa realidade, a rede de atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar tem se consolidado nos últimos anos em Santarém, com a participação do MP, Deam, centro Maria do Pará, secretarias municipais de Trabalho e Assistência Social e de Saúde, Instituto Federal do Pará (IFPA), Propaz, e Alcoólicos Anônimos (AA). Além do atendimento em Santarém, há um projeto itinerante que leva a equipe à zona rural e ribeirinha do município.
Os números refletem não somente o quadro de violência, mas também a conscientização das mulheres em denunciar. No primeiro semestre, foram 572 medidas protetivas solicitadas pela delegacia. Para a delegada titular, Andreza Alves, as ocorrências se devem a fatores diversos. “Entre os principais, o consumo excessivo de bebida alcoólica ou de outras drogas ilícitas pelo agressor, comportamento machista e possessivo e ainda a ampla divulgação da Lei 11.340/06 e das medidas protetivas, pois as usuárias estão bastante cientes da existência da Lei”, ressalta.
Os dados apontam em Santarém apontam 578 ocorrências no primeiro semestre, registradas na delegacia da Mulher. Porém, o número é maior, pois não há plantão nos fins de semana e as vítimas acabam registrando boletins em outras delegacias. Isso resulta no alto índice de inquéritos policiais recebidos na promotoria: 2.693 entre janeiro e julho deste ano. Nesse total estão incluídos novos inquéritos e os devolvidos após diligências.
A ausência de plantão nos finais de semana é um problema no município. “Já fizemos inúmeras solicitações ao delegado Geral para criar o plantão”, informa a promotora de justiça Luziana Dantas. A delegada Andreza Alves também vê a mesma necessidade. “A justificativa é a falta de pessoal, que seria sanada com o próximo concurso”, explica.
Para a promotora de justiça Luziana Dantas, os números do município mostram que questões precisam ser enfrentadas. “Questões de gênero, principalmente entre os jovens, a fim de diminuir a desigualdade, e tratamento para os viciados em álcool e drogas”, afirma. Nesse sentido, a rede de atendimento tem parceria com o grupo Alcóolicos Anônimos (AA), que participam das ações e recebem casos encaminhados pela equipe.
Em relação às questões de gênero, Luziana afirma que o ideal é que sejam trabalhadas dentro das escolas e junto às famílias dos alunos. “É imprescindível uma mudança de paradigma no pensamento machista que ainda impera na sociedade e que vê as mulheres como meros objetos ou em condições inferiores aos homens”, enfatiza. Para romper o ciclo de violência, é necessário que tanto homens como as próprias mulheres se vejam em posição de igualdade na sociedade. “Para tanto é necessário um amplo trabalho educativo e de conscientização, sobretudo entre os jovens e crianças”, conclui a promotora de justiça.
Texto: Lila Bemerguy, de Santarém
