Ação ocorre no período de 23 a 27 de abril
O Judiciário do Pará realiza mais uma força tarefa no âmbito do primeiro grau, no período de 23 a 27 de abril de 2018, de 8h às 16h, com o objetivo de impulsionar o andamento de todos os processos relativos à corrupção, improbidade administrativa e às ações coletivas. Essas ações também terão prioridade para julgamento, conforme determina as Metas 04 e 06/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O mutirão, que será coordenado pela desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, incluirá realização de audiências, prolação de despacho, decisão interlocutória ou sentença, com a expedição dos documentos necessários para cumprimento. Um magistrado e dois servidores deverão executar os procedimentos nas Varas do Estado que tenham esse tipo de ação em tramitação.
Todos os dados do mutirão serão incluídos nos sistemas Libra ou PJe. Para isso, magistrados deverão preencher formulário que ficará disponível no Portal Interno do TJPA até as às 18h do dia 2 de maio de 2018.
METAS
- A Meta 04/2018-CNJ objetiva o combate à corrupção e à improbidade administrativa, por meio de identificação, monitoramento e julgamento, até 31/12/2018, de pelo menos 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2015, em especial corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.
Já a Meta 06/2018-CNJ determina a priorização do julgamento das ações coletivas por meio de identificação, monitoramento e julgamento, até 31/12/2018, de pelo menos 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1º grau.
Mais detalhes da força tarefa estão disponíveis no Diário da Justiça desta terça-feira, 10.
