O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres
Britto, concedeu na noite de ontem (27) decisão liminar (provisória) que
autoriza a retomada das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no
Pará. A paralisação havia sido determinada no dia 14 de agosto
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Antes, o Ministério Público
Federal havia apresentado parecer no qual afirma ser contrário ao pedido
do
governo federal para a retomada das obras. Na decisão de 14 de agosto, o
desembargador do TRF-1 Souza
Prudente entendeu que os povos indígenas da região teriam que ser
consultados
sobre a construção da usina. Na semana passada, a Advocacia-Geral da
União(AGU)
apresentou recurso ao STF no qual afirmou que a paralisação da obra
causa danos
à economia brasileira e à política energética do país.
Ayres Britto concedeu a liminar pedida pela AGU "sem
prejuízo de uma mais detida análise quando do julgamento do mérito (inteiro
teor do pedido)". Não há prazo para o plenário analisar o pedido, uma vez
que o Supremo está em esforço concentrado para julgamento do processo do
mensalão e não vai julgar outros casos até o término da ação. Também há
possibilidade de o MPF do Pará, autor da ação inicial, ingressar com um agravo
para suspender a decisão que autorizou a retomada da obra.
