Servidores do Incra no Oeste do Pará retomaram ontem (11) a supervisão
da situação ocupacional do Assentamento Grotão da Onça, no município
de Anapu (PA), cuja área equivale a 12.782 hectares. Onze homens da
Polícia Federal (PF) e da Força Nacional de Segurança Pública
acompanham o trabalho.
Há cerca de 20 dias, o Ministério Público Federal (MPF) requisitou
proteção policial aos servidores do Incra, que relataram ameaças e o
clima hostil em Anapu. A medida visa garantir a integridade física dos
servidores e a conclusão da revisão dos lotes no assentamento.
Dentre os fatores que motivam a supervisão da situação ocupacional
estão a necessidade de se atualizar os dados do assentamento e dos
respectivos beneficiários nos sistemas de informações do Incra; e
identificar e caracterizar as situações irregulares, especificamente
aquelas inerentes às parcelas ocupadas à revelia do Incra.
O Incra iniciou ontem (11) a notificação dos ocupantes dos lotes
considerados em situação irregular, classificação esta obtida por meio
de vistorias já realizadas por técnicos do órgão. Dentre as práticas
encontradas no assentamento Grotão da Onça e coibidas pelo Incra,
estão a reconcentração de lotes, a transferência sem anuência da
autarquia e a supressão da reserva legal.
Etapas do trabalho
Segundo o chefe do Posto Avançado do Incra em Anapu, Antonio Ferreira,
engenheiro agrônomo, a notificação dos ocupantes em situação irregular
deve durar cerca de 45 dias e ser dividida em três etapas. Uma vez
notificados, os ocupantes irregulares terão 30 dias para se manifestar
perante o Incra; aqueles cujas alegações forem indeferidas, serão
instados a devolver o lote. Em caso de resistência, o Incra acionará a
Justiça Federal com pedido de reintegração de posse.
Estão passíveis de serem regularizadas as famílias que, dentre outros
condicionantes, tenham perfil de clientes de reforma agrária e cuja
entrada na área não esteja relacionada à especulação da terra.
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Assessoria de Comunicação
Jornalista responsável: Luís Gustavo
