Ação foi motivada pelo grande número de reclamações
que chegam à Promotoria, sobre os valores das faturas
O Ministério Público de Altamira está realizando a aferição dos medidores de energia elétrica em diversas residências do município. A ação é o resultado de um procedimento administrativo aberto na promotoria de Justiça do município, pelo promotor Antônio Manoel Dias, por conta do grande número de reclamações de consumidores em relação as contas de energia elétrica cobradas pela empresa Celpa.
Segundo Dias, o objetivo da diligência é averiguar a confiabilidade dos medidores. “Muitas reclamações chegam à promotoria, vindas de pessoas que passam o dia fora de casa, ou viajam, sendo que a conta de energia elétrica delas continua sendo cara”, explica.
Para auxiliar na fiscalização, o MPPA chamou o Instituto de Metrologia do Pará (Inmetro), o Procon local, a Celpa e o Centro de Perícias Cientificas Renato Chaves (CPC Renato Chaves), a fim de que os órgãos participem das aferições nos medidores.
A escolha das residências a serem averiguadas foi feita em conjunto pelo Ministério Público, Movimento Brasil Livre e Procon.
Os moradores foram avisados sobre as averiguações nos relógios medidores com uma semana de antecedência pelo MPPA, através de ofícios. Cerca de 100 relógios medidores estão sendo averiguados.
Durante a ação, os relógios são tirados das casas para que o funcionamento seja verificado. Ao mesmo tempo, técnicos do CPC Renato Chaves fiscalizam a parte elétrica das residências, para verificar se o aumento do consumo possa estar relacionado a algum problema nas instalações elétricas.
Segundo o promotor, os órgãos farão um relatório conclusivo das aferições realizadas nos medidores, que será encaminhado pela Promotoria de Justiça d município ao Centro de /apoio Operacional Constitucional (CAO Constitucional). O resultado do relatório das perícias também será divulgado na Imprensa e disponibilizado aos interessados no Ministério Público de Altamira. “Esperamos que os relógios medidores aferidos estejam funcionando regularmente. Caso sejam detectadas irregularidades, a Celpa vai ser com certeza responsabilizada”, finaliza o promotor.
Texto: Ascom, com informaçoes da PJ de Altamira
