Provedores do Pará criam a Appit

ASSOCIAÇÃO VISA UNIR A CATEGORIA PARA ENCONTRAR SOLUÇÕES PARA PROBLEMAS QUE AFETAM O SEGMENTO, COMO A QUESTÃO DA BANDA NA REGIÃO TRANSAMAZÔNICA.

Foi criada, dia 25 de novembro, na cidade de Altamira (PA), a Associação Paraense de Provedores de Internet e Telecomunicações (Appit). Presidida por José Selestino Trevisan Jr., a organização surgiu de uma dificuldade que há mais de um ano afeta o segmento: a falta de expansão do backbone local, em virtude da estagnação de investimentos da Eletronorte.

“Nossos embates iniciais são junto à Eletronorte e à Celpa. A Eletronorte há mais de um ano não negocia banda, por falta de investimentos que acompanhem a demanda de tráfego de dados na região da Transamazônica. São 35 cidades com mais de 1 milhão de habitantes, atendidos unicamente pela estatal. A Celpa está com preços abusivos, inviabilizando o crescimento de redes no estado do Pará”, diz Trevisan.

Também estão no escopo de atuação da Appit ações para driblar embaraços burocráticos com o estado, com entidades que regulamentam o setor, entre outras medidas que gerem melhorias nas infraestruturas de redes no Pará. A meta é que a associação tenha pelo menos um integrantes de cada um dos 144 município paranaense até final de 2018.

Diretoria

Presidente: José Selestino Trevisan Junior;

Primeiro vice-presidente: Mario Jose Soares De Lira;

Segundo vice-presidente: Marcos Antonio Pereira;

Diretor administrativo: Josué Castro dos Santos;

Diretor de serviços internet e telecomunicações: Alan Carneiro;

Diretor de serviços para associados: Jocenir Gomes da Silva;

Diretor financeiro: Lucivaldo Silva Maia.

Conselho Fiscal

Ruy Barbosa Borges França; Camila Letícia Queiroz Pires de Moura; Juventino Gonçalves Dos Santos Neto. Suplentes: Bartolomeu Lopes Gurgel; Alan Igino De Mello; Marcos Antonio Pereira.

IGARAPÉ MIRI: Ex-prefeito "Pé de boto" é preso novamente a pedido do Ministério Público do Estado

O ex-prefeito de Igarapé Miri, Ailson Santa Maria do Amaral, conhecido como "Pé de Boto", foi preso na manhã desta 5ª feira (23), dentro do Fórum da comarca, por ter desrespeitado o cumprimento de prisão domiciliar. O pedido de prisão preventiva foi requerido pelo Ministério Público do Estado, por meio do promotor de Justiça Daniel Menezes Barros, que efetuou pessoalmente a prisão acompanhado de um policial militar. Em seguida foram acionadas as Polícias Civil e Militar para a condução do réu.

"Pé de Boto" é réu e responde a processo em Igarapé-Miri pelos crimes de homicídio qualificado consumado, tentativa de homicídio, participação em organização criminosa, entre outros, motivo pelo qual teve sua prisão decretada no ano de 2016, mas em dezembro de 2016 teve a prisão preventiva convertida em domiciliar.

Entretanto há cerca de três meses, após diversas denúncias chegarem ao Ministério Público de que não estariam sendo cumpridas as medidas cautelares impostas, o promotor de Justiça Daniel Barros iniciou investigação. Através de termos de declarações, boletins de ocorrências e informações da Superintendência do Sistema Penal (Susipe), ficou comprovado que Ailson Amaral não estava cumprindo o que determinava a prisão domiciliar.

Foi apurado que o ex-prefeito circulava livremente pelo município de Igarapé Miri, inclusive de jet ski pelas regiões ribeirinhas fazendo ameaças aos mesmos, em distâncias superiores a 5,35 km de sua residência, onde deveria estar em prisão domiciliar.

Por isso o Ministério Publicou requereu a justiça, no dia 19 de outubro, que a prisão domiciliar de 'Pé de Boto' fosse revogada e fosse decretada a sua prisão preventiva, o que foi acatado pelo Poder Judiciário, sendo expedido mandado de prisão.

Para o promotor de Justiça Daniel Barros, o acusado não respeitou o benefício de sua pena e a sua prisão preventiva vem para mostrar que existe lei no município e deve ser cumprida. “Diante de tal descumprimento injustificado, evidencia-se que o acusado não soube fazer por merecer o benefício da medida menos gravosa, sendo imperiosa a decretação da prisão preventiva por ser a medida mais adequada ao presente caso” explicou.

Na decisão, o Juiz de Direito Lauro Alexandrino Santos concordou com as provas apresentadas pelo Ministério Público e julgou procedente o pedido.

Texto: Gabriel Pinheiro

Revisão: Edyr Falcão

Famep lidera mobilização de prefeitos em Brasília

Grandes conquistas foram garantidas aos 
municípios do Pará já no primeiro dia

A união de prefeitos e prefeitas, em Brasília, para conquistar apoio aos municípios neste período onde a crise assola as cidades brasileiras, já obteve vitórias para o estado do Pará. Na última terça-feira (21), em uma intensa programação, os gestores conseguiram respostas positivas com a intermediação para liberação da última etapa do Programa Luz para Todos, a sensibilização da Bancada Paraense para a votação do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), a aprovação das novas alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) e aprovação do relatório sobre a Lei Kandir.

“Nosso primeiro dia rendeu vitórias para os municípios e estamos ansiosos para seguir a mobilização. Esta mobilização teve um esforço imenso dos prefeitos que tiveram que deixar os seus municípios em um momento crítico, mas as respostas que obtivemos já são dignas de muita celebração”, destacou o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), Xarão Leão.

A entidade, juntamente com as Associações e Consórcios Regionais, tem organizado os gestores municipais em busca de alternativas para o enfrentamento da crise econômica que atingiu os municípios.

Luz para Todos - Ao ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, Xarão apresentou a necessidade de prorrogação do “Programa Luz para Todos”, que é uma das principais demandas municipalistas do Pará, bem como o prosseguimento dos serviços que estavam previstos, porém ainda não foram realizados.

Helder fez o contato com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, para que ele coloque em operação com urgência a sexta tranche, ou seja, a última etapa do programa que foi autorizada, mas cujos recursos ainda não foram repassados a Concessionária de Energia e que deve levar energia elétrica a mais de 24 mil domicílios.

Lei Kandir – A segunda conquista do dia foi a aprovação unanime pela Comissão especial das mudanças na Lei Kandir Projeto de Lei Complementar (PLP) 221/98. O texto do relator, deputado José Priante, garante R$ 39 bilhões por ano, a partir de 2019, como reposição às perdas dos estados exportadores com a isenção de ICMS para produtos primários e semi-industrializados. A proposta segue agora para análise do plenário da Câmara.

O texto aprovado na comissão obriga a União a entregar anualmente, a partir de 2019, R$ 39 bilhões aos estados e ao Distrito Federal como compensação pela desoneração do ICMS das exportações. Segundo o Confaz, o número corresponde às perdas anuais na arrecadação do ICMS impostas aos estados.

Para diluir o impacto orçamentário, o substitutivo determina que a União repassará R$ 19,5 bilhões (50% da compensação) no primeiro ano de vigência da lei, R$ 29,25 bilhões (75% da compensação) no segundo ano e R$ 39 bilhões a partir do terceiro ano.

Os recursos serão corrigidos anualmente pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do País. Os repasses para compensação da desoneração serão efetuados até que o percentual de ICMS relativo ao estado de destino seja igual ou superior a 80% do tributo arrecadado. Além disso, do montante transferido para os estados, 25% serão distribuídos entre os municípios. Deputados têm pressa em votar a matéria já que o prazo de um ano dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso regulamente a Lei Kandir termina neste mês.

Novas Alíquotas – A vitória mais expressiva do dia foi a aprovação na Câmara da Medida Provisória 789/17, que aumenta alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), uma espécie de royalty pago pelas mineradoras a estados e municípios. A matéria perde a vigência no dia 28 deste mês e também precisa ser votada também pelo Senado.

O texto aprovado, uma emenda de Plenário do relator, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), altera também a distribuição dos recursos entre os órgãos e entes federados beneficiados. Para a maior parte dos minerais extraídos no Brasil, as alíquotas continuam variando de 0,2% a 3%, com aumentos para alguns tipos de minerais e diminuição para outros.

Quanto ao minério de ferro, responsável por 75% da produção mineral brasileira, a alíquota máxima passa de 2% sobre a receita líquida para 3,5% sobre a receita bruta, descontados os tributos, podendo ser diminuída para até 2%.

A redução da alíquota caberá à Agência Nacional de Mineração – ANM (criada pela MP 791/17) em razão do teor de ferro, da escala de produção, do pagamento de tributos e do número de empregados para não prejudicar a viabilidade econômica de jazidas de baixos desempenho e rentabilidade.

Outros minérios como o ouro, diamante, potássio, rochas fosfáticas, sal-gema e demais substâncias usadas na fabricação de fertilizantes também terão alteração.

Legenda da foto: Presidente da Famep, Xarão Leão, presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Zilkoski e diretor executivo da Famep, Josenir Nascimento

Funcionário a serviço da Celpa é baleado enquanto tentava cortar energia

Um funcionário terceirizado da concessionária de energia Celpa foi baleado enquanto executava seu trabalho na tarde desta terça-feira (21), no bairro da Cremação, em Belém. O funcionário estaria tentando cortar a energia elétrica clandestina de uma casa, quando o morador se revoltou e disparou contra o eletricista pelas costas. Segundo os colegas do homem, ele foi atingido por pelo menos dois tiros.

O crime foi na passagem Mucajá com a travessa 03 de Maio, por volta de 16h. O colega de trabalho da vítima de baleamento gravou um vídeo, onde parece muito abalado, relatando o que houve com seu parceiro, que ele identifica apenas como do setor de fiscalização. A Polícia Militar esteve no local para prestar apoio e a Seccional do Guamá já está investigando o caso, mas o acusado de atirar contra o eletricista não foi localizado.

Vários funcionários da companhia elétrica se solidarizaram com a situação do colega, admitindo que o trabalho é perigoso. O Serviço de Atendimento de Urgência Móvel (Samu) foi acionado mas, quando chegou ao local, o homem já tinha sido socorrido.

Fonte: Portal ORM News

3 PESSOAS SÃO PRESAS EM SANTARÉM NO ESQUEMA DOS DIPLOMAS FALSO

MPPA e Polícia civil deflagram operação 

relacionada à diplomas falsos na rede de ensino

Em Santarém, a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual deflagraram na manhã desta terça-feira (21) a operação “Apate”, relacionada a denúncias de diplomas falsos de servidores da Secretaria Municipal de Educação. Ao longo desta terça-feira foram cumpridos 14 mandados de busca e

apreensão, três de prisões temporárias e nove medidas cautelares. A ação é em combate a crimes contra a administração pública, incluindo corrupção, associação criminosa e falsificação de documento público.

Três mulheres, ex-servidoras da Semed, foram presas temporariamente e levadas para a 16ª Seccional de Polícia Civil de Santarém. Os promotores de justiça de Santarém Lilian Braga e Rodrigo Aquino participaram da operação, juntamente com o delegado de polícia civil Kleidson Castro. “Todos os mandados cumpridos hoje foram decorrentes de ordem judicial” ressaltou o promotor de justiça Rodrigo Aquino.

As investigações iniciaram no mês de setembro, após denúncias que levaram à exoneração de nove servidores lotados na Semed, por apresentaram diplomas de magistério falsos para ingressar na rede municipal de ensino. Após a apuração interna da secretaria, que constatou as denúncias, o MPPA de Santarém requisitou a instauração de inquérito policial, e as investigações levaram à operação Apate,

que na mitologia grega, era um espírito que personificava o engano, o dolo e a fraude. 

De acordo com a polícia civil, durante as investigações surgiram evidências da existência de uma associação criminosa que atuava na secretaria municipal de Educação, com a prática de venda de cargos públicos, mediante utilização de documento falso. Todos os documentos apreendidos serão periciados e as investigações continuam. “A preocupação do MP hoje é que a secretaria municipal de Educação é responsável pela educação de crianças em nosso município. E há servidores que podem estar envolvidos em fraude, por isso continuamos a investigar”, disse a promotora de Justiça Lilian Braga. 

“O que me chamou atenção nesse esquema foi a audácia e a falsa impressão da impunidade das pessoas que levaram esse plano criminoso à frente a ponto de colocar em risco a educação de crianças que, como sabemos, essa educação é a base do nosso país. Colocar pessoas que se quer são qualificadas para educar aquelas crianças, acredito e vejo como um fato muito grave”, concluiu o delegado Castro. 

Texto e Fotos: Lila Bemerguy

**********************PIADA DO DIA************************

O assessor chega até o gabinete do prefeito de Uruará e diz:

— Aqui está, senhor prefeito Esta é a relação com o nome de todas as pessoas na cidade de Uruará insatisfeitas com a sua administração.

O prefeito Diz:— Muito bem. E ai to bem não to! todo mundo feliz.

O assessor responde: Prefeito o senhor ta é bem mal! ninguém acredita mais no senhor, o senhor prometeu saúde melhor, educação de qualidade, ruas asfaltada, estradas trafegáveis e nada esta acontecendo.

O prefeito então diz: O povo tem que entender que em um anos não da pra fazer muita coisa, o ano que vem nos vamos voar, voar, voaaaaaaaaaarr.

A tá prefeito então o senhor continue voando e o povo se lascando, comendo lama e poeira! Me pague meu salario que eu estou saindo fora, tenho medo de altura, declara o assessor.

Cobrada por ISPs, Eletronorte promete iniciar vendas em dezembro

DEPENDENDO EXCLUSIVAMENTE DA OPERADORA ESTATAL, PROVEDORES DA REGIÃO TRANSAMAZÔNICA ESTÃO ESTAGNADOS E FORMAM ASSOCIAÇÃO PARA COBRAR AGILIDADE NA OFERTA DE BACKBONE

Provedores de acesso à internet que atuam na região transamazônica estão esperando, há cerca de um ano, que a Eletronorte atenda seus pedidos de capacidade de rede. Essas operadoras dependem exclusivamente da operadora estatal para acesso a backbone de fibra óptica e estão estagnadas, todo esse tempo, sem ter como ampliar suas redes locais – uma vez que a Eletronorte não está comercializando novos trechos.

“Mais do que estagnados, estamos tendo prejuízos, uma vez que, embora a gente não coloque novos clientes nas nossas redes, as infraestruturas não estão mais atendendo as necessidades dos perfis de usuários, que aumentaram a demanda por banda. Ou seja, além de não aumentar a capacidade, a que existe está ficando insustentável”, diz José Selestino Trevisan Jr., dono do provedor Interlig, em Uruará (Pará), e um dos articuladores da nova organização de provedores locais.

Está sendo fundada, ainda este mês de novembro – com assembleia prevista para o próximo final de semana – a Associação Paraense dos Provedores de Acesso à Internet e Telecomunicações (Appit), que já agrega 14 empresas. “Devemos chegar a cem afiliados”, estima Selestino. “A proposta da associação é lutar pela redução da burocracia no segmento, brigar por melhores preços. E vamos começar por esse embate com a Eletronorte, que está nos impedindo não apenas de crescer, mas de trabalhar”, ressalta ele.

Dono da Auto Serviço, que opera n oeste do Pará, Marcos Antônio Pereira engrossa o coro dos indignados: “Inicialmente, tinham nos prometido uma ampliação do backbone para maio, depois passou para novembro. Mas já mandamos vários e-mails solicitando uma posição e não temos resposta”. Pereira conta que os clientes, insatisfeitos com a baixa qualidade do serviço de um provedor, correm para outro. “E ficam assim, pulando de uma empresa para outra, o que não resolve o problema. Porque todos nós temos infraestruturas bem montadas. O que falta é banda”, desabafa.

Um avanço em relação ao início do ano, quando as operações estavam totalmente paradas, a Eletronorte realizou, em outubro, uma ampliação de sua rede. Fala-se em um aumento de capacidade em torno de 30 GB, mas a própria operadora não sabe dizer exatamente qual foi essa ampliação. No entanto, após as obras, ainda há um longo caminho a percorrer, até que os ISPs possam fazer suas aquisições.

De acordo com Kátia Bernardo Esteves, do Departamento de Comercialização de Telecom da operadora estatal, neste momento está sendo fechado o modelo de comissionamento da operação e as vendas vão se iniciar em dezembro: “Vamos apresentar para a diretoria os critérios para a comercialização e depois de aprovados é que vamos começar a atender os pedidos”.

Kátia explica que a Eletronorte quer atender os provedores de forma isonômica, estabelecendo valores máximos de capacidade para cada provedor, de forma a pulverizar o fornecimento. “Todos os dias, recebemos uns 20 e-mails de provedores, um querendo 5 GB, outro querendo 10 GB. Não podemos suprir toda essa demanda, é preciso estabelecer um teto”, informa.

Polícia Civil faz prisão por crime ambiental em Rurópolis

A Polícia Civil e o Instituto Brasileiro do Meio-Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) prenderam, nesta quinta-feira, 16, durante um patrulhamento ambiental, Rai Douglas Poncheo de Freitas, de 28 anos, em Rurópolis, oeste paraense. O acusado foi preso por reter em cativeiro pássaro da fauna silvestre sem autorização legal. O delegado Ariosnaldo Vital Filho, titular da Unidade Integrada Propaz do município, relatou que o acusado fugiu no momento que os agentes tentaram abordá-lo.

Rai Douglas Poncheo estava em uma motocicleta e transportava o pássaro em uma gaiola. "Ao ser dado voz de prisão, o suspeito fugiu em alta velocidade, porém foi alcançado próximo ao Parque de Exposições Agropecuárias", relata o agente policial. Ao ser capturado, o acusado se recusou se identificar e foi encaminhado à Delegacia local.

Em depoimento, Rai Douglas Poncheo, afirmou não possuir a documentação legal da ave e que ele mesmo foi o responsável por capturar o pássaro da natureza. O acusado irá responder por crime ambiental, direção perigosa e recusa de fornecer dados sobre a própria identidade, além de pagar multa de 500 reais.

MINISTRO HELDER EM PLENA CAMPANHA ELEITORAL, DESAFIA A JUSTIÇA E CONTINUA SOLTANDO CHEQUES SEM FUNDO.

NO MUNICÍPIO DE URUARÁ O MINISTRO DEU UM 

CHEQUE SEM FUNDO DE TRÊS MILHÕES PARA ASFALTAMENTO.

Em plena campanha a governador, o ministro Helder Barbalho foi flagrado neste fim de semana, entregando outros cheques sem fundo (em valor real) para vários prefeitos do interior do Pará. Além de não ter caído nenhum centavo nas contas das prefeituras, dos cheques que o ministro deu a dias atrás, a visita do ministro acaba dando prejuízo aos cofres públicos, pois além dos assessores, Helder leva diversos deputados para almoçar na conta do erário municipal.

No Diário do Pará e no DOL as manchetes são sempre do tipo "Helder inaugura...; Helder consegue verbas...; Ministro Helder doa cesta básica...; Helder doa caminhões de lixo....". Entendeu como querem criar uma liderança? O atual ministro da integração usa todo o aparato que tem a sua disposição para viajar pelo interior do estado - inclusive há denúncias de uso do jato da FAB - em plena campanha para 2018, usando também descaradamente, seu império de comunicação para reverberar o que faz pelo estado.

A situações explícitas de campanha antecipada. Sem medo de qualquer punição, desafiando o TRE, TSE, MP... Ou será com complacência? O povo paraense merece uma resposta à altura das autoridades de controle.

BARBALHADA

O ex-prefeito de Ananindeua Helder Barbalho, confiante que será o novo governador do Pará (colocando novamente o Estado nas mãos da própria família, após 35 anos fora do governo).

Usa e abusa da retórica e das mordomias do cargo que ocupa como Ministro do governo Temer, para viajar aos quatro cantos do Pará, inaugurando até casa de cachorro em flagrante e imoral campanha extemporânea, sem que a Justiça eleitoral tome qualquer tento.

Prefeitos e prefeitas paraenses vão à Brasília em busca de apoio para enfrentar crise

Na próxima semana, os gestores municipais se reúnem em extensa programação de mobilização em Belém e em Brasília. A iniciativa é organizada pela Confederação Nacional dos Municípios, Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), Associações e Consórcios Regionais, que buscam apoio contra a crise econômica enfrentada pelos municípios.

Os prefeitos e prefeitas paraenses iniciam sua mobilização no dia 20, com participação na Audiência Pública sobre o Programa “Luz para Todos”, na Assembleia Legislativa do Pará. O programa é visto

como estratégico para o desenvolvimento do estado, e a ampliação da iniciativa foi uma das demandas apresentadas pelos gestores paraenses durante a I Marcha a Belém em Defesa dos Municípios Paraenses, realizada em março.

À tarde, todos se reúnem na sede da Famep para uma reunião preparatória da viagem à Brasília. Na terça-feira (21), já na capital brasileira, os prefeitos e prefeitas terão um agenda intensa de encontros, com destaque para a reunião com a Bancada Paraense, às 17h, no Congresso Nacional. Com os parlamentares, eles buscam apoio para as principais matérias que tramitam na casa, além de apoio para a garantia de apoio financeiro extra aos municípios a ser repassado ainda este ano.

Já no dia 22, os gestores participam no Congresso Nacional da Sessão Municipalista, na qual os legisladores garantiram que vão votar matérias importantes e vetos que são essenciais para a melhor administração dos municípios. Um exemplo é o Encontro de Contas que vai permitir maior transparência nas dívidas das Prefeituras com a União.

Há também expectativa para que entre em pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017, que prevê o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), fonte de sobrevivência para as pequenas cidades.

Reação – “Pretendemos garantir um apoio maior aos municípios. Juntos, vamos tentar sensibilizar e pressionar o Executivo e o Legislativo em busca de alternativas que nos permitam ter independência fiscal. Atualmente, os municípios estão com dificuldades de fechar a folha de pagamento, garantindo os salários dos servidores e os pagamentos dos prestadores de serviço. A situação é crítica em todos os municípios, sobretudo os de pequeno porte”, destaca o presidente da Famep, Xarão Leão.

Para o prefeito de São Domingos do Araguaia e presidente da Amat - Carajás, Pedro Paraná o momento é de união. “Não podemos mais ficar esperando um pelo outro para agir, pois estamos sofrendo o mesmo problema”, afirma.

Uma oportunidade para chamar mais atenção aos municípios. É assim que o prefeito de Cachoeira do Ararí, Jaime Barbosa, avalia a mobilização. “Vejo nessa ação a grande oportunidade de conseguirmos o tão esperado Auxílio Financeiro aos Municípios. Precisaremos apenas mostrar a triste realidade que estamos vivendo. Municipalismo forte e respeitado é o que queremos e merecemos”, declara.

MP Eleitoral vai recorrer de decisão que julgou improcedente processo contra Helder Barbalho

Processo trata do uso de veículos de comunicação da família 

Barbalho para propaganda irregular. Julgamento aconteceu nesta quinta-feira (16), no TRE do Pará

O Ministério Público Eleitoral vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE) que, por cinco votos a um, considerou improcedente as acusações de abuso de poder econômico nas eleições de 2014 contra Helder Barbalho, Joaquim Lira Maia, Jader Barbalho Filho e Camilo Centeno. O julgamento aconteceu nesta quinta-feira (16). 

O relator do processo, desembargador Roberto Gonçalves de Moura, apresentou votou parcialmente favorável à tese do MP Eleitoral, excluindo apenas Lira Maia das acusações, mas os outros cinco integrantes do tribunal votaram integralmente a favor dos acusados. O MP Eleitoral tem prazo de três dias para recorrer, a contar do dia em que o processo for devolvido pelo TRE.

Para o MP Eleitoral, os acusados utilizaram-se das empresas de comunicação pertencentes à família Barbalho – muitas delas concessões públicas de rádio e televisão – para favorecer a chapa do candidato ao governo do Pará Helder Barbalho, filho do senador Jader Barbalho e da deputada federal Elcione Zaluth Barbalho. O candidato a vice-governador era Lira Maia, também acusado de abuso de poder econômico. 

O MP pediu a condenação dos candidatos e também dos diretores das emissoras utilizadas na campanha deles – Sistema Norte de Comunicação, Diário do Pará, Rádio Clube do Pará, DOL, Sistema Clube do Pará de Comunicação, Intelcom, Telecomp, Carajas FM e Rede Brasil Amazônia de Televisão – e que fossem tornados inelegíveis pelo prazo de oito anos a contar da eleição em que cometeram os abusos. 

Defesa - Em sua defesa, Helder Barbalho e Lira Maia alegaram que a participação societária do primeiro no grupo de comunicação não lhe dá poderes de interferir no conteúdo da programação veiculada. Já Camilo Centeno e Jader Barbalho Filho alegaram que não houve qualquer mudança na rotina dos trabalhos das emissoras de comunicação que dirigem. Mesmo a entrevista concedida pelo senador Jader Barbalho no dia das eleições no horário matinal da Rádio Clube, segundo os acusados, estaria revestida de legalidade. 

Para o MP Eleitoral, as alegações da defesa não se sustentam e a decisão do TRE abre um precedente perigoso, pois sinaliza para que novos abusos ocorram com o uso de veículos de comunicação como braços de campanha nas eleições de 2018.

Ministério Público Federal no Pará

Assessoria de Comunicação

Justiça eleitoral julga ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho

Uso indevido de meios de comunicação é uma das acusações

Ele pode ser multado e ficar inelegível por 3 ano

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará deverá julgar nesta quinta-feira, 16, ação contra o

ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB), sob acusação de abuso de poder econômico nas eleições de 2014, quando concorreu ao governo do Estado.

Caso seja condenado, além de ter de pagar uma multa, o ministro ficará inelegível por 3 anos e será impedido de disputar as eleições em 2018.

Segundo a denúncia, apresentada pela procuradora regional eleitoral substituta Maria Clara Barros Noleto, Barbalho e seu vice, Lira Maia (DEM), foram beneficiados na corrida eleitoral pelas empresas de comunicação do grupo RBA, com emissoras de rádio e de televisão da família do ministro.

Na defesa ao Ministério Público Eleitoral, os advogados do ministro alegam que a trajetória do peemedebista já era de conhecimento público antes da veiculação das reportagens anexadas à ação e que, segundo a denúncia, teriam lhe favorecido.

A procuradoria incluiu gravações de programas da TV RBA, da rádio Clube, reportagens publicadas no portal Diário Online e recortes do jornal ;Diário do Pará

MATÉRIA DISFARÇADA

Segundo a denúncia, o sistema de propriedade da família do ministro foi usado para Helder Barbalho em contraposição a seus adversários políticos.

Resta evidenciado que os investigados utilizaram os meios de comunicação de sua propriedade para veiculação de propaganda político-eleitoral disfarçada de matéria jornalística, diz a denúncia.

A defesa afirma, no entanto, que Barbalho foi derrotado nas eleições.

ESCÂNDALO DO AUMENTO FRAUDULENTOS DOS SALÁRIOS, DOS VEREADORES DE URUARÁ VIRA NOTICIA NACIONAL.

DOIS ENFORCAMENTO NA NOITE DESSA QUARTA FEIRA EM URUARÁ ASSUSTA OS URUARAENSES

Na noite dessa Quarta Feira 02 tragedia por 

enforcamento deixaram a população transtornada.

O jovem Vinicius de Akira Matomoto da Silva de 16 anos tirou sua vida por enforcamento na cidade de Uruará na noite dessa Quarta Feira dia 15.

O Fato aconteceu por volta das 20:20 onde a Policia foi informada por populares sobre um suicídio em uma casa no Bairro vila Brasil. Apos a chegada da policia nada podia ser feito pois o jovem Vinícios já estava sem vida.

O Jovem chegou a mandar mensagens para alguns amigos num grupo de uma rede social avisando que iria se matar. Pouco tempo depois o mesmo foi encontrado morto, tendo tirado a própria vida por enforcamento.

Também na noite dessa Quarta Feira um Senhor de 68 anos se suicidou por volta das 11 horas em uma chácara na zona rural de Uruará.

O idoso sofria com depressão e segundo familiares o mesmo bebia muito e quando estava embriagado falava em se matar.

Na noite dessa quarta o idoso amarrou uma corda em uma farinheira proximo a sua residencia e cometeu o suicídio.

VEJA LOGO MAIS: JOVEM COMETE SUICÍDIO NA CIDADE DE URUARÁ.

TUCURUÍ: Juiz afasta prefeito por improbidade e presidente da Câmara assumirá o município

O Juiz da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Tucuruí, Pedro Enrico de Oliveira, decidiu pelo afastamento do atual prefeito do município, Artur de Jesus Brito, e a posse do presidente da Câmara Municipal, Benedito Joaquim Campos Couto, que deve assumir a prefeitura no prazo de 24h estando sujeito à multa em caso de descumprimento.

A decisão foi publicada nesta 2ª feira (13) e é resultado de ação civil pública com pedido de concessão de medidas liminares ajuizada pelos Promotores de Justiça do Ministério Público do Pará,

Amanda Luciana Sales Lobato (Titular da 2ª PJ de Tucuruí), Francisco Charles Pacheco Teixeira (Titular da PJ de Breu Branco, respondendo cumulativamente na 3ª PJ de Tucuruí), e Carlos Alberto Fonseca Lopes (Titular de Novo Repartimento em cumulação com a PJ de Tucuruí e Pacajá). A ação foi motivada por denúncia de atos de improbidade administrativa praticada pelo prefeito Artur de Jesus Brito, juntamente com seu secretário de obras, Florivaldo Vieira Martins, e o chefe de gabinete Wilson Wischansky.

O esquema foi denunciado pelo empresário Alexandre França Siqueira, sócio da empresa Siqueira Locações LTDA que mantinha contrato público-administrativo de locação de máquinas pesadas com a prefeitura. Em depoimento ao Ministério Público no dia 8 de novembro, o empresário denunciou que foi contactado pelo secretário de obras Florivaldo Vieira Martins e pelo chefe de gabinete Wilson Wischansky que, em nome do prefeito, solicitaram que o empresário alterasse as medições realizadas nas obras públicas tocadas por sua empresa a fim de que o custo do serviço dobrasse de valor. Com isso, o orçamento inicial da empresa passariam de 1 milhão para 2 milhões de reais.

O empresário teria sido informado pelo secretário de obras e o chefe de gabinete que o dinheiro sairia de uma conta da prefeitura onde estava depositado o valor do ICMS recolhido pelo município. Como recusou a proposta o empresário teve seu contrato com a prefeitura rescindido no dia seguinte à conversa que teve com o secretário de obras e o chefe de gabinete.

Em sua decisão o Juiz Pedro Enrico de Oliveira acrescenta que “os excelentíssimos Promotores de Justiça sustentam que desde setembro de 2017 não há atualização pelo Município de Tucuruí no Portal da Transparência concernentes às despesas realizadas, o que tem não somente dificultado, senão impossibilitado a fiscalização plena pelo Ministério Público do Estado do Pará e pela sociedade civil organizada, indicando a intenção do prefeito municipal Artur de Jesus Brito em não cumprir as regras e princípios da administração pública”.

O Ministério Público reforça que já havia encaminhado Recomendação ao prefeito solicitando ao mesmo que instaurasse instrumentos de controle administrativo das licitações e contratações-adminstrativas anteriormente realizadas em vias de realização, porém, não houve interesse do prefeito em atender a Recomendação.

Texto: Assessoria de Comunicação do MPPA

Medicilândia: Mulher é morta a facadas e assassino é preso

A mulher morreu no local do crime após ser golpeada várias vezes com arma Branca, o crime foi no início da noite deste sábado (11), em Medicilândia no sudoeste paraense. Segundo informações de populares um homem teria cometido o crime contra uma senhora muito conhecida na cidade por “Mariinha”. 

Não se sabe ainda a quantidade de facadas e nem o real motivo do crime que choca a cidade. Após diligências a PM apreendeu o autor do homicídio, ele confessou o crime dizendo que matou a senhora após uma discussão. Ainda segundo informações do próprio assassino, ele é natural do Maranhão e se chama Mauro Praga dos Santos. 

Mariinha era dona das kit'Nets que foram alvos de incêndio na semana passada. O autor do crime está a disposição da justiça. 

Por: Edlene Gonçalves | Xingu230

JOVEM DE 17 ANOS MORRE AFOGADO EM URUARÁ

O jovem Junior Dias Junior popular (Blekaut)como era conhecido na cidade de Uruará teve sua vida interrompida por uma tragedia na tarde desse Domingo dia 12.

Blekaut de 17 anos  morreu afogado no Km 224 sul.

MAIS DETALHES A QUALQUER MOMENTO

 COM ATUALIZAÇÕES DO ACONTECIMENTO.

JUSTIÇA SUSPENDE O AUMENTO FRAUDULENTO DOS SALÁRIOS DOS VEREADORES DE URUARÁ

O Juiz da comarca de Uruará Vinicius Pacheco de Araujo, decidiu na data de segunda Feira dia 06/11 a suspensão imediata do ato impugnando, devendo a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do Município de Uruará cessar o pagamento do reajuste aprovado através da Resolução n. 002/2016, restabelecendo, até decisão ulterior, o valor do subsídio dos edis fixado na legislatura anterior, sob pena de multa diária e pessoal no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), a contar da intimação dessa decisão.

Destaca o magistrado em sua decisão que Por fim, não há dúvida de que a demora na prestação jurisdicional poderá acarretar o agravamento das finanças públicas, deixando o Município de honrar outras obrigações fundamentais, tal como o pagamento da remuneração dos servidores, diante da prática de ato aparentemente ilegítimo.

O Juiz também determinou que o Presidente da Câmara Municipal e da empresa ANDREYSSA PEREIRA QUEIROZ – MEI, responsável pelas gravações, para que exibam as mídias pertinentes às sessões dos dias 19/08/2016, 30/09/2016 e 07/10/2016.sob pena de aplicação das consequências previstas nos artigos 400 e 403 do CPC/15;

Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe o aumento de despesa com pessoal nos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato do respectivo Poder, conforme art. 21, parágrafo único, tendo o ato afrontado diretamente ambas regras. 

A câmara de vereadores de Uruará terá que contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, arts. 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas (CPC, art. 344). 

ENTENDA O CASO

No Ultimo dia 27 de Outubro o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de justiça de Uruará, Pedro Renan Cajado Brasil, ajuizou ação civil pública para suspender o pagamento do reajuste aprovado pela Resolução nº 002/2016, que aumentou o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Uruará, os quais passaram a receber o valor de R$ 7.500,00, a partir de janeiro de 2017. Anteriormente o subsídio era de R$ 4.890,00, havendo, portanto, um aumento de mais de 53%.

Diante desses motivos, o Ministério Público requereu que a Justiça conceda a liminar visando a suspensão imediata do aumento dos subsídios dos vereadores, implementado pela Resolução nº 002/2016 e que, ao final do processo, todos os atuais vereadores sejam obrigados a restituir os valores já pagos a maior desde janeiro de 2017, onde cada Vereador devera restituir 31,320.00, referente o aumento fraudulento dos salários dos nobres vereadores de Uruará, isso de Janeiro a Dezembro de 2017.

VEJA O PROCESSO AQUI....0009154-81.2017.8.14.0066

VEJA AINDA HOJE: JUIZ DA COMARCA DE URUARÁ GARANTE LIMINAR QUE FOI AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PUBLICO DE URUARÁ, CONTRA A FRAUDE DO AUMENTO SALARIAL, DOS VEREADORES DE URUARÁ.

AGRICULTORES DA VICINAL KM 170 CANSADOS COM O DESCASO DO PREFEITO DECIDEM MANIFESTAR NESSA QUARTA FEIRA.

Depois de se reunirem com vereadores, prefeito e nada ser resolvido sobre a péssima estrada da vicinal, os agricultores decidem em vim para cidade de Uruará e decretar greve em repudio as promessas não cumprida do gestor municipal.

O prefeito Gilson Brandão que não honra sua palavra deixou os agricultores revoltado com suas falacias, onde no mês de Julho o nobre prefeito se reuniu com os mesmo, garantindo que no mês de Outubro a estrada vicinal seria arrumada para os mesmo, podessem ter melhor trafegabilidade.

Mas como tudo que o prefeito fala nada é cumprido, o mês de Outubro passou e a estrada continua nas péssimas situação, onde no dia da dita reunião foi deixado claro, que se a estrada não fosse arrumada os agricultores iriam se manifestar. A manifestação foi protocolada no fórum e nas policias, onde esta marcada pra começar nas primeiras horas dessa Quarta feira.

PREFEITO DE URUARÁ, DÁ PINO E NÃO PAGA A FINAL DA COPA VERÃO

Os atletas do time Juventude campeão da copa verão de 2017,reclamam que a Prefeitura esta dando um calote nos atletas e até o momento não efetuou o pagamento da premiação de R$ 6.000.00.

Segundo o que foi apurado. Na final do Campeonato que aconteceu no mês passado esteve presente varias autoridades locais, inclusive secretários, vereadores e o Prefeito da Cidade Gilson Brandão que se alvorou do microfone com varias tagarelagem.

No dia da entrega da premiação foi repassado ao campeão, neste caso a equipe um cheque simbólico de R$ 6.000.00 que ate o momento não foi honrado pelo prefeito de Uruará, onde segundo informações o mesmo quando os organizadores do time campeão liga para o prefeito e fala a respeito do dinheiro, o nobre prefeito desligar o celular.

Os atletas solicitam ao Prefeito que cumpra a sua palavra e pague a premiação do do time campeão pois os mesmo tem uma partida de futebol na cidade de Vitoria do Xingu e dependem desse dinheiro, onde o prefeito também não horou o pagamento dos árbitros e locutor.

Em conversa com o secretario de Esporte, o mesmo não quis falar sobre o assunto.

Uruará: Adolescente com passagem na polícia é morto a tiros

A polícia investiga a morte de um adolescente executado a tiros na madrugada desta segunda-feira, 06, na cidade de Uruará. 

Segundo informou a Polícia Civil, a vítima, João Carlos Vieira de Jesus, 16 anos, foi alvejado por 10 tiros de arma de fogo calibre 380. Crime com características de execução ocorrido próximo a Praça da Lagoa, na zona centro-oeste da cidade. Ainda de acordo informou a polícia, apesar da pouca idade o adolescente tinha várias passagens na polícia por diversos crimes como roubo e furto.

A autoria do homicídio ainda é desconhecida. Um inquérito policial foi instaurado para apurar o crime.

Por Joabe Reis

Informações: Polícia Civi

COMEMORAÇÃO DE ANIVERSARIO TERMINA EM MORTE EM URUARÁ

Vitima

Na tarde desse Domingo por volta de 16h, na cidade de Uruará em uma comemoração de aniversario regrada a muita bebida terminou com a morte do aniversariante, que foi executado pelo próprio amigo de bebedeira.

O crime aconteceu no interior da Serraria Tocantins, em Uruará, o nacional GILVAN SILVA OLIVEIRA, que comemorava seu aniversário, em companhia dos indivíduos conhecidos por Elci Jones e Negão Pedreiro.

Quando ocorreu uma discussão entre eles, que resultou no baleamento e morte de GILVAN, que foi atingido por 03 (três) disparos de revólver calibre 38.

Os acusados fugiram do local e estão sendo procurados pelas guarnições de serviço. E o local do crime e corpo da vítima foram repassados à Policia Civil.

Informações: Polícia Milita de Uruará

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Indivíduos do município de Uruará são alvejados a tiros após cometerem assalto no município de Medicilândia

Populares se revoltam e matam 1 assaltante e deixam outro ferido em Uruará

Indivíduos do município de Uruará levaram a pior após assaltarem uma senhora no km 120, na rodovia Transamazônica, município de Medicilândia. O roubo ocorreu na sexta-feira, 03, e terminou
com a morte de um dos suspeitos e o outro ficou ferido. Os indivíduos foram perseguidos por populares que os amarraram e posteriormente efetuaram disparos de arma de fogo contra os mesmos.

Segundo informações da polícia, a equipe de plantão da Polícia Civil (EPC Ivan, IPC Eládio e DPC Walison) recebeu informações sobre dois homens que estavam baleados na ponte do Km 165 da rodovia Transamazônica (BR-230), zona rural de Uruará. Um foi localizado no hospital municipal, sendo que o outro foi encontrado morto as margens do rio Uruará, próximo a ponte. 

Ainda de acordo com a polícia, a vítima sobrevivente, Ezequiel Almeida dos santos, disse que os dois indivíduos haviam saído

sentido cidade de Altamira, sendo que o mesmo alegou estar dando carona para o indivíduo que foi a óbito de nome, Erivan da Costa Oliveira, porém no caminho, parou a moto e Erivan entrou em um travessão, em seguida retornou com uma moto POP, que seguiram até o km 120, onde, segundo a vítima sobrevivente, Erivan realizou um roubo a uma mulher. Que em seguida retornaram para Uruará, porém no caminho foram abordados por várias pessoas que estavam em dois veículos, uma caminhonete e um palio. Os populares amarraram os dois e os levaram até a ponte do km 165, no Rio Uruará, no local os populares efetuaram disparos de arma de fogo contra os dois suspeitos.

Erivan morreu no local e o outro indivíduo, Ezequiel Santos, 30 anos, sobreviveu e foi encaminhado, com ferimentos no braço e na cabeça, para o Hospital Municipal de Uruará e não corre risco de morte, os disparos atingiram o mesmo apenas de raspão.

Ainda de acordo com a polícia, Erivan era suspeito de alguns delitos na cidade.

Um inquérito policial foi instaurado para apurar o homicídio.

Por Joabe Reis

Informações: Polícia Civil de Uruará

PREFEITO DE URUARÁ DISSE EM DISCURSO NESSA MANHÃ DE SÁBADO QUE EM BREVE IRIA ALÇAR VOOU. MAS O CARA JA ESTA VOANDO A TEMPOS, SÓ ELE NÃO SABE!

Empresários americanos visitam Medicilândia, para possível instalação de uma empresa,na região, de grande porte para compra de cacau.

Na tarde desta terça-feira,31, no km 80 Sul, na propriedade do seu Vilmar, no município de Medicilândia recebeu a visita de uma equipe dos Estados Unidos da empresa Jimenez & sons maclex&vellyns, o objetivo da visita dos americanos foi conhecer as amêndoas produzidas nas roças do município. Conhecer a produção na região abriu um leque de grandes horizontes de possibilidades para abrir a empresa na região, foi o que relatou Ubirajaba um dos empresários americanos. Ele ainda explicou que a empresa de produção de cacau será a nível industrial e que o produto fabricado não será para o mercado literal é sim para grandes multinacionais que fazem a produção de chocolate e derivados. E que o primeiro passo para a abertura da empresa está sendo feito, que é essa visita na região.

Estiveram acompanhando a visita o prefeito de Brasil Novo , Alexandre Lunelli e o prefeito de Medicilândia, Celso Trzeciak. O prefeito de Medicilândia falou sobre a possível ida aos Estados Unidos, o qual ainda depende da permissão do legislativo municipal. O prefeito Municipal Celso Trzeciak disse que caso vá aos Estados Unidos irá em busca de investimentos para nossa região, e que os americanos adiantaram a ele que na ida aos Estados Unidos estarão presentes dois governadores e empresários da região.

Ainda não foi definido nem o local e nem a data da instalação da empresa na região. Mas a alegria no rosto dos americanos não nega que muito em breve teremos essa informação.

Por: Edlene Gonçalves