Foi lançado no ultimo dia 11/12/2012 a decisão do Agravo de Instrumento do TSE.
Processo n. 2432-08.2014.6.14.0000, onde o Deputado Estadual e ex-prefeito de Uruará Eraldo Pimenta, tentava defender sua prestação de conta da campanha Eleitoral de 2014.
O Pleno do Tribunal Superior eleitoral, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto da Relatora Luciana Lóssio.
Após de ter suas contas rejeitadas no inicio deste ano pelo TRE, relativas à eleição de 2014, o deputado recorreu ao TSE, onde em decisão monocrática a ministra Luciana Lóssio confirmou a decisão da corte eleitoral paraense, onde também no Pleno do Tribunal o Deputado foi abatido.
2. Agravo regimental desprovido.
Acordam os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, em desprover o agravo regimental, nos termos do voto da relatora.
Presidência do Ministro Dias Toffoli. Presentes as Ministras Rosa Weber, Maria Thereza de Assis Moura e Luciana Lóssio, os Ministros Gilmar Mendes, Herman Benjamin e Henrique Neves da Silva, e o Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Eugênio José Guilherme de Aragão.
Diante dessa decisão do TSE, a parte interessada, no caso, o primeiro suplente, que é o petista Alfredo Costa, herdara a cadeira de Eraldo, onde segundo informações, Alfredo já esta com seu discurso de posse preparado,pois não cabe mais recurso da decisão para o deputado Eraldo Pimenta.
