Uruará e mais onze municipios Paraenses pedirão novo Censo

MUNICÍPIOS - Prefeitos não se conformam com números sobre população

A Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) confirmou ontem que 12 municípios paraenses vão entrar com processos administrativos junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pedindo um novo recenseamento. Além disso, de acordo com a diretoria de Finanças da entidade, cinco prefeituras vão propor ações judiciais contra o Instituto porque a divulgação preliminar do Censo 2010, feita em 4 de novembro estaria repleta de equívocos e teria ignorado situações em que os moradores se recusaram a responder ao questionário elaborado pelo IBGE ou não estavam em casa. A motivação é única, em todos os casos: municípios pintadas menos populosos do que realmente são, de acordo com as informações do Censo, gerando a complicação decorrente de cortes milionários nas receitas de cada uma delas. Ontem foi o último dia para que esses processos administrativos sejam protolocados.

Os 12 municípios a serem recenseados são Água Azul do Norte, Aveiro, Brasil Novo, Inhangapi, Itaituba, Monte Alegre, Nova Esperança do Piriá, Faro, Jacareacanga, Senador José Porfírio, Trairão e Uruará. Os cinco últimos também levarão o IBGE à Justiça. O diretor de Finanças da Famep e prefeito de Moju, Iran Lima, explica que os municípios com populações "encolhidas", se assim permanecerem, sofrerão cortes bastante significativos em suas receitas, especialmente no que diz respeito ao repasse proveniente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), controlado pelo governo federal.

PREJUÍZOS

"O FMP estabelece uma margem entre 0,6 a 4,0 para cada município em termos repasse, sendo que o aumento ou diminuição do repasse acontece em faixas percentuais de 0,2, e elas representam, cada uma, entre R$ 80 mil e R$ 100 mil. De acordo com o Censo, cidades como Faro, por exemplo, que tinha margem de 1,2 em 2007, caiu para 0,6 em 2010. Isso significa menos cerca de R$ 600 mil por mês de repasse. A prefeitura vai ter que demitir gente, serviços básicos deixarão de ser prestados. Em Jacareacanga, a margem despenca de 1,8 para 1,0", denuncia.

Lima diz ainda que todos os municípios formaram comissões censitárias para acompanhar o trabalho dos coletores de informações designados pelo IBGE, mas que não houve qualquer encontro entre esses grupos em vários municípios. "Sei que lá em Moju não aconteceu e isso se repetiu em várias localidades, eu já soube. E foi uma comissão montada com representações de toda a sociedade civil, com gente que conhece o município, justamente para evitar esse tipo de situação", afirmou.

O Liberal