A Corregedoria do Ministério Público Estadual (MPE) está apurando a suposta participação de dois promotores de Justiça da comarca de Altamira na utilização, desde agosto do ano passado, de um veículo roubado para locomoção nas atividades do órgão naquele município. De acordo com representação protocolada no MPE e na Ordem dos Advogados do Brasil no Pará, o Conselho Municipal das Associações de Bairro de Altamira e a Associação Renovada do Bairro Boa Esperança, os promotores Emério Mendes e Silvana Vaz de Souza estariam usando o veículo da marca L 200, placas 2509, de João Pessoa (PB), sob a alegação de que o veículo a ambos destinado pelo MPE está com problemas mecânicos.
Diz a representação que o carro, apreendido pela polícia do município por ser roubado, era visto constantemente circulando pelas ruas da cidade e recolhido à garagem da residência destinada ao MPE em Altamira.
“O veículo só foi devolvido à polícia no dia 8 de abril, antes da visita programada à cidade pela corregedora do órgão, Ubiragilda Pimentel”, observa o documento, cuja cópia foi também endereçada ao DIÁRIO. Várias fotografias do veículo foram anexadas à representação.
Segundo as entidades, os dois promotores não poderiam fazer uso de um veículo apreendido e com inquérito policial em tramitação. A condição de fiel depositário, nesse caso, ainda na visão dos denunciantes, contraria normas baixadas pelo Tribunal de Justiça para alertar servidores de comarcas em casos dessa natureza, tornando-os passíveis de punição.
CEDIDO
Em nota, os promotores Emério Mendes e Silvana Vaz de Souza esclarecem que o veículo L 200, placa 2059, “foi cedido em caráter provisório, de forma fundamentada, oficial e transparente, a fim de não paralisar os serviços” que ambos realizam em Altamira como fiscais da lei. Eles reiteram que todas as medidas processuais e administrativas foram adotadas para “regularizar nos termos da lei a situação do referido veículo”.
Eles também aproveitam para reafirmar, de público, que como promotores são “responsáveis pela defesa da ordem jurídica, cumprindo o seu mister, na busca incessante da efetivação dos comandos da Constituição em vigor, conscientes não só dos empecilhos existentes, mas, sobretudo, da necessidade de superá-los, a fim de cumprirem a sua missão”.
Informações Diário do Pará
