Com plenário lotado, a Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira - 16/07/2014, após várias discussões, o Projeto de Lei nº 011/2014, pelo qual o município tomará para si a responsabilidade da gestão ambiental de grande parte das atividades agrícolas, comerciais e industriais aqui realizadas.
Ou seja, várias atividades que antes dependiam do IBAMA e da SEMA /PARÁ para o licenciamento (o que tornava tudo mais difícil), poderão ser devidamente licenciadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Ressaltando que não foi criada nenhuma taxa, somente foi adaptada a legislação estadual e federal ao município. Tomando o cuidado para que, como meio de incentivar a produção, os pequenos produtores e/ou comerciantes fossem devidamente dispensados do licenciamento ambiental.
Agora cabe à SEMMA executar o que é previsto no projeto para que nossos munícipes sejam beneficiados com essa municipalização da gestão ambiental. O Projeto foi aprovado na Câmara Com 12 votos a favor 01 voto contra, que foi do Vereador, Zenilson que é contra o projeto.
Em sua pagina pessoal o vereador tenta justificar o motivo de esta contra o projeto.
Sou contra um projeto desta grandeza ser
votado em sessão extraordinária, Projeto que será cobrado ALTÍSSIMAS
TAXAS A NOSSA POPULAÇÃO e irar afetar
diretamente todo cidadão Uruaraense, após o projeto ser protocolado na
Câmara Municipal não houve discussão com a sociedade em geral;
Sindicatos, associações, conselho de pastores, EMATER, CEPLAC e outros. Sou contra os desmandos dessa administração que não respeita a população, termina seu desabafo o Vereador Zenilson Negão.
