BRASÍLIA - A Advocacia Geral da União (AGU) informou que o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região cassou a liminar que impedia o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte. Com isso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pode retomar o processo e a venda pode se realizar a qualquer momento. A Agência, contudo, ainda não foi notificada até o momento.
Estão na disputa dois consórcios. Um é o Belo Monte Energia, formado por Andrade Gutierrez, Vale, Neoenergia e Votorantim (por meio da CBA - Companhia Brasileira de Alumínio), Furnas e Eletrosul. O outro é o Norte Energia, liderado pela Bertin e composto pelas construtoras Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, J. Malucelli, Serveng e Cetenco. A Chesf, empresa do grupo Eletrobrás, tem 49,98% desse consórcio.
O vencedor do leilão precisa oferecer uma tarifa até 5% inferior à segunda melhor proposta. Enquanto essa diferença não for atingida ou um dos consórcios não desistir da disputa, o leilão continua acontecendo. O preço-teto da tarifa estabelecido pelo governo é de R$ 83 por MWh.
A liminar cassada hoje era a segunda concedida pelo juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, de Altamira, município onde será construída a usina. Ele aceitou argumentos dos procuradores da República no Pará de que o processo não seguiu a determinação constitucional de aprovar uma lei que permitisse a exploração de recursos hídricos de áreas indígenas. Na decisão de ontem, o juiz de Altamira também contestou vários pontos do processo de licenciamento e de estudos para a usina, apontando alguns riscos ao ambiente, como morte de peixes e possibilidade de seca em trechos do rio Xingu.
As duas liminares foram derrubadas pelo presidente do tribunal, desembargador Jirair Meguerian, que já havia tomado outras decisões favoráveis à realização do empreendimento. Ainda há outras ações correndo na Justiça contra o leilão de Belo Monte. O projeto atraiu forte oposição de ativistas do meio ambiente e de povos indígenas. Em artigo publicado hoje no Valor, os cacique Bet Kamati Kayapó e Raoni Kayapó Yakareti Juruna (representando 62 lideranças indígenas) dizem não aceitar a hidrelétrica de Belo Monte por entender"que a usina só vai trazer mais destruição"para a região amazônica."Já alertamos o governo que se essa barragem acontecer, vai ter guerra", afirmam. Ativistas da organização não governamental (ONG) Greenpeace
chegaram a despejar esterco na entrada principal da sede da Aneel e a se acorrentar aos portões.
