SEMINÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTIDÁRIA DO PDT REALIZADO EM BELÉM

PREFEITO DE URUARÁ, EVERTON VITÓRIA MOREIRA, O BANHA, PARTICIPA DO SEMINÁRIO
A Executiva Nacional do PDT e a direção partidária do Pará estiveram com os dirigentes municipais do PDT, prefeitos e vereadores eleitos, além de todos os candidatos do partido que disputaram as últimas eleições, no Seminário de Planejamento e Gestão Partidária, no último sábado (23), em Belém, na Assembleia Legislativa do Pará. O evento foi transmitido ao vivo pelo site www.justin.tv/canalulb e contou com a presença do prefeito de Uruará, Everton Vitória Moreira, o Banha. O tema do Seminário foi “Vamos inundar o Brasil de consciências esclarecidas!”, uma das célebres frases utilizadas por Leonel Brizola, quando se referia à importância da educação como instrumento de formação do cidadão e do gestor público. Com programação focada no planejamento partidário, como ferramenta política eleitoral para 2014, foram apresentadas as principais ações e práticas que o PDT adotará para o trabalho e fortalecimento das instâncias partidárias em todo o país, contemplando noções básicas de gestão partidária local, de gabinete parlamentar e noções de gestão pública municipal, através da Universidade Aberta Leonel Brizola (ULB), com o lançamento do Caderno II da Coleção Darcy Ribeiro, totalmente dirigido aos prefeitos, vereadores e dirigentes partidários. Os participantes receberam orientações referentes aos métodos de mobilização e organização partidária municipal, comunicação intrapartidária através da Radio Legalidade, além de definição de metas, objetivos e prazos relacionados à formação política, Núcleos de Base, seminários estaduais, encontros partidários e formação de uma associação de prefeitos e vereadores do PDT no estado do Pará.
O SEMINÁRIO ENFATIZOU AS REDES SOCIAIS
A ênfase ao uso das redes sociais, em todas as suas comunicações internas e externas, foi um dos temas centrais do seminário. Durante cinco horas de intensos debates, em que os novos prefeitos, vereadores e ex-candidatos às eleições municipais de 2012, fizeram uma avaliação de suas experiências e se debruçaram sobre a necessidade de intensificar a criação de núcleos de base, a formação política, as técnicas de gestão e planejamento e, sobretudo, as novas ferramentas oferecidas pela internet.
Como acontece com todos os eventos que o PDT vem realizando nos estados (este é o terceiro só este ano), o seminário começou com a transmissão ao vivo dos debates, tanto pela TV como pela Rádio Legalidade. Estas eram, ao mesmo tempo, acompanhadas por centenas de militantes no Twitter, Facebook e Justin do resto do Brasil, numa forma de interação que o partido pretende ver massificada em todos os seus níveis - municipal, regional e nacional. O secretário nacional do PDT, Manoel Dias, também presidente da Fundação de Estudos Políticos Leonel Brizola - Alberto Pasqualini (FLB), destacou a necessidade de o partido não apenas discutir, mas levar à prática do conteúdo dos debates destes seminários que estão se multiplicando pelos estados e municípios. Manoel Dias também insistiu para que o PDT se mobilize com a criação de contas no Facewbook, Twitter, Justin, Youtube e outras sociais, criando seus próprios perfis de candidato, militante ou simpatizante. Nestes perfis, o pedetista poderá manifestar-se, seja dando sua posição diante dos vários temas em questão, seja reproduzindo nossas videoaulas, fascículos, cadernos e as notícias do portal do PDT.

O ex- secretário de Educação e hoje vereador eleito pelo PMDB Manoel Ribeiro, esta com uma encrenca sem tamanho.

Ex-secretário esta sendo acusado de fraudar licitações, com empresas fantasma para reformar escolas, sendo que essas escolas nunca foram reformadas.
Diante de uma vasta suspeita de irregularidade, corrupção e falcatruas na gestão anterior no município de Uruará, um caso já esperado vem átona. O ex- secretário de Educação e hoje vereador eleito pelo PMDB Manoel Ribeiro, esta com uma encrenca sem tamanho, pois cai sobre o mesmo varias denuncia de desvios de recursos publico, no período que era secretário de educação. O quase ex- vereador podemos assim chamar, pois as denuncias comprovadas são muitos claras, e o mandato do mesmo esta nas mãos dos Vereadores que já tem as provas em mãos. Portanto cabe os Vereadores mostrar para que os mesmos foram eleitos, e dar uma resposta no caso.  Durante uma vistoria técnica realizada em todas as escolas onde estavam previstas ampliações e reformas e, ainda, nas localidades onde deveriam ser construídas escolas, com o contrato, relatórios, planilhas orçamentárias de trabalho referentes ao contrato e fotografias em anexo, o que se encontrou foi vergonhoso, estarrecedor, revoltante e comprovou-se claramente o desvio do dinheiro público que deveria ter sido utilizado para o bem da população, em especial as crianças. Uma ação cruel, covardemente premeditada e orquestrada pelo secretário MANOEL RIBEIRO DE CASTRO para saquear o erário público em proveito próprio e em detrimento dos estudantes uruaraenses. Essas vistorias feitas nas escolas comprovaram que, confiado na impunidade, na notória conivência do Ex-prefeito e na falta de fiscalização dos vereadores, o secretário de educação desviou deslavadamente o dinheiro do FUNDEB e ainda tentou ludibriar os moradores das comunidades fazendo pequenos reparos emergenciais, pintando escolas antigas, incluindo escolas que foram construídas pelos pais dos alunos e documentando escolas que já tinham sido até inauguradas. Uma vergonha. Um crime contra a população. Em algumas escolas foram enviados servidores concursados da Prefeitura de Uruará para fazer as famosas ‘gambiarras’ e maquiar obras que deveriam ter sido feitas, já que foram pagas, pela construtora ‘IN LOCO ENGENHARIA LTDA’. Em outras escolas, principalmente.VEJA AS INFORMAÇÕES COMPLETA AQUI...

 

Vereador Uruaraense com a corda no pescoço.

O Vereador Manoel Ribeiro PMDB pode estar com seus dias de vereador contados, pois já esta sendo elaborado um processo de cassação do mesmo. Em breve as informações completas sobre o caso, umas das acusações é de lavagem de dinheiro e outros na epoca que era secretário de Educação.

PREFEITO EVERTON VITÓRIA MOREIRA, O BANHA, DEFINE NOVOS SECRETÁRIOS.

SECRETÁRIA DE SAÚDE DE URUARÁ JÁ FOI DEFINIDA

Secretária de Saúde de Uruará,
Adriana Marques Fernandes

Desde o dia 18 de fevereiro, sob o decreto n° 040 de 2013, já está assumindo a Secretaria de Saúde, Adriana Marques Fernandes. Ela é pedagoga; acadêmica em administração; atuante há mais de oito anos como assessora em saúde pública; tem curso de Gestão em Saúde Pública; curso em Planejamento em Saúde pela escola técnica do SUS; experiência em regulação controle e avaliação e auditoria em saúde.Adriana é da região. Já no dia 20, foi eleita por unanimidade, presidente do Conselho Municipal de Saúde.

Luiz Longhi

  Outro Secretário que tambem já está definido pela equipe do governo da prefeitura de Uruará o novo secretário de Administração do Município, trata-se de Luiz Longhi, ex–presidente do IDMU, que assume a partir desta segunda-feira, 25 de fevereiro. A decisão, segundo o prefeito Everton Vitória Moreira, o Banha, foi tomada a partir de uma reunião entre os secretários municipais, a vice-prefeita Maris Nicolodi, o vereador do DEM Luiz Macedo e a direção do Democratas, uma vez que a “pasta” está cedida ao partido, que reafirmou a participação e o apoio ao governo. Em decisão conjunta e unânime, foi escolhido o nome do novo secretário, Luiz Longhi. O novo secretário, Luiz Longhi reside no Município há mais de 25 anos. Tem experiência na administração pública, atuou como vereador de 2001 a 2005, onde elaborou vários projetos para o desenvolvimento do Município de Uruará. Além disso, foi administrador da empresa Tapajós (até hoje é conhecido como Luizinho da Tapajós). Segundo ele “dará continuidade nos trabalhos da secretaria de Administração com o projeto do Governo Uruará Pode Mais”.
O prefeito aproveitou a oportunidade para agradecer publicamente a ajuda e a participação do Ex-Secretário e do partido ao qual ele pertence na Gestão “Uruará Pode Mais”, e afirmou que juntos, lutarão sempre em defesa da população uruaraense. Por: Cirineu SantosASCOM/PMU 

Preso empresário acusado de comandar tráfico de pessoas no Xingu

Foi preso, na tarde de ontem em Altamira, sudoeste do Pará, o empresário Adão Rodrigues, apontado como o líder do esquema de tráfico de pessoas para exploração sexual na região do Xingu. Gaúcho, ele se entregou na Superintendência Regional do Xingu, em Altamira, onde já estava com mandado de prisão decretado pela Justiça. Rodrigues e a companheira dele, Solide Fátima Triques, são donos da boate "Xingu", de onde, na semana passada, uma adolescente de 16 anos fugiu e denunciou um esquema de exploração sexual por meio de cárcere privado. Do local, três mulheres e uma travesti, que se prostituíam, e outras 14 mulheres, que estavam alojadas na casa de prostituição, foram resgatadas. Mais cedo, à tarde, a mulher de Adão foi presa, ao se apresentar na Polícia Civil. Ela confirmou em depoimento que, junto com Adão, comandavam um esquema de tráfico de pessoas para exploração sexual na boate "Xingu", situada na zona rural a 10 quilômetros de dois canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Vitória do Xingu. O delegado Cristiano Nascimento, titular da Superintendência, informou que o preso deverá ser interrogado, nesta sexta-feira, por volta de 8 horas da manhã, em Altamira. Ele será ouvido novamente no inquérito, pois, na sexta-feira da semana passada, ele chegou a se apresentar, na Delegacia de Vitória do Xingu, onde foi ouvido em depoimento pelo delegado Lindoval Borges. Ao policial civil, na ocasião, o empresário admitiu que era responsável em arregimentar jovens para a prostituição na boate e que essas mulheres eram vindas de outros Estados brasileiros. Ele alegou ainda que não sabia da existência de uma adolescente na boate "Xingu", pois ela teria apresentado um documento de identidade como maior de idade. Na verdade, a carteira pertence à irmã da jovem, que já é adulta, mas tem muita semelhança física com a menina. Ao ser ouvido, ressalta o delegado Cristiano, Adão não tinha mandado de prisão. Agora, com as novas informações surgidas durante o inquérito, o empresário terá muitas perguntas a responder. O inquérito tem prazo até este sábado, 23, para ser concluído. O delegado pretende remeter ainda nesta sexta-feira, ao Fórum de Altamira, o relatório conclusivo das investigações. Adão Rodrigues permanecerá recolhido no Sistema Penitenciário de Altamira. Ainda, conforme o delegado, Adão e Solide deverão ser transferidos, nos próximos dias, de avião, para presídios na Região Metropolitana de Belém. Com Informações PC-PÁ

SINDICATO DOS JORNALISTAS DO PARÁ EMITE NOTA DE REPÚDIO

O Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA) repudia a agressão sofrida pelo casal de jornalistas Cleane Xavier dos Santos e Antônio Barros Neto, que são repórteres da TV Altamira (TVA), naquele município, no último dia 17. Eles sofreram chutes, socos e pancadas na cabeça e tiveram a câmera filmadora danificada quando registravam o flagrante de ameaça à vida de um grupo de pessoas que estava pendurado na caçamba erguida de um caminhão. Foi registrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) na delegacia. Três agressores foram presos, mas acabaram liberados na manhã seguinte. Os jornalistas foram submetidos a exame de corpo delito no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. Uma audiência judicial do caso foi marcada para o dia 13 de março. ´Não bastasse os crimes de agressão cometidos pelos acusados, salta aos olhos o grave desrespeito ao exercício da profissão de jornalista, cujo papel fundamental na sociedade brasileira é a defesa da democracia e o combate à impunidade por meio da denúncia pública das violações dos direitos constitucionais.O Sinjor-PA volta a reafirmar a defesa premente do Jornalismo e dos profissionais jornalistas. Ainda, especialmente, cobra providências das autoridades para a garantia de proteção aos jornalistas Cleane Xavier dos Santos e Antônio Barros Neto, que vêm sofrendo ameaças após as agressões sofridas. Suspeitos já tentaram invadir a residência do casal, que tem recebido avisos de que o imóvel será incendiado enquanto estiverem dormindo.Sinjor PA

PREFEITO EVERTON VITÓRIA MOREIRA, O BANHA, GARANTE O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS EM ATRASO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DEIXADOS PELA GESTÃO ANTERIOR

A equipe da Prefeitura Municipal de Uruará, gestão “Uruará Pode Mais”, se reuniu nesta terça-feira (19), na Escola Melvin Jones, com os servidores do SINTEPP e SINSPUR, para discutir o pagamento dos salários não pagos, que foram deixados pela gestão do ex-prefeito referentes aos meses de novembro e dezembro e ao décimo terceiro salários, todos de 2012. O prefeito Everton Vitória Moreira, o Banha, ratificou o compromisso de buscar todos os meios possíveis e legais para garantir o pagamento desses salários atrasados. “No entanto, essa discussão deverá ter a anuência do Ministério Público, do Poder Legislativo, do SINTEPP, do SINSPUR, junto ao poder Executivo, respaldando assim, a atual administração em relação ao Tribunal de Contas e a Lei da Responsabilidade Fiscal”, explicou o prefeito.
Banha disse que vai garantir os salários atrasados, deixados pela gestão passada, tanto para os servidores concursados quanto aos contratados, e ressaltou que em seu governo, o salário dos servidores será pago em dia. “Cumprirei o meu compromisso de campanha: pagar o servidor até o quinto dia útil do mês, ressalto que o atraso ocorrido agora não se deu por conta do repasse da prefeitura, mais infelizmente por conta do assalto que aconteceu na agência de Banco do Brasil de nosso Município, e que suspendeu temporariamente todos os serviços bancários, inclusive o pagamento de nossa folha”, explicou.
Além da questão das folhas não pagas pela antiga gestão, outras dúvidas foram esclarecidas pela Secretaria de Educação. Na reunião, além de centenas de servidores e do prefeito Banha, se fizeram presentes à secretária de Educação Rosângela Pontes, o chefe de Gabinete Leandro Oliveira, as presidentes dos Sindicatos, Cleuma Gonçalves Matos (SINTEPP), Irenildes Miguel Sales (SINSPUR), Dulce Matos (SINTEPP – Regional), Dr° Rafael Vasconcelos e Drª. Janete Mandrick (Assessoria Jurídica da PMU).  Por Cirineu Santos ASCOM/PMU 

Presa suspeita de exploração sexual em Vitória do Xingu

Suspeita foi encaminhada para superintendência de polícia de Altamira. Quatro vítimas foram liberadas pelos policiais. Vítimas foram levadas para superintendência de Altamira Pará - A polícia do Pará prendeu em flagrante uma mulher suspeita de praticar exploração sexual no município de Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará. De acordo com os policiais, o crime ocorria no local conhecido como Comunidade Belo Monte. Ela foi encaminhados para a superintendência de polícia de Altamira e não quis falar com a imprensa.Durante a ação, foram liberadas quatro pessoas, sendo três mulheres e um homem, que estariam sendo aliciados. Desde a quarta-feira (13), a polícia do Pará intensificou o combate ao tráfico humano e exploração sexual no sudoeste do estado. Quase quarenta vítimas de exploração sexual já foram liberadas, e três pessoas foram presas. Fonte: G1 Pará

PASTORES ADVENTITA VISITAM PREFEITO EVERTON

Na quarta-feira, 20, os pastores da Igreja Adventista visitaram o prefeito de Uruará, Everton Vitória Moreira, o Banha, e na ocasião, apresentou a Igreja Adventista do 7° Dia e se colocaram a disposição para contribuir com o crescimento do Município. “A igreja se coloca a disposição do Município. Parabenizamos e fazemos votos de muito sucesso ao prefeito Everton e toda a sua equipe de governo”, disse o pastor Bussóns.
O prefeito Everton ficou grato com a visita e disse que seu governo está à disposição para atender todas as comunidades do município, independente de classe social, raça ou religião. “Fico muito feliz em receber a visita dos líderes da igreja Adventista do 7° Dia e saber que a igreja está a disposição para contribuir com o crescimento de Uruará, com os trabalhos sociais realizado por ela, em parceria com o nosso governo, como foi mencionado pelo Pastor Bussóns. Estamos à disposição de todas as religiões”, disse. Por Cirineu Santos ASCOM

EQUIPE DE REPORTAGEM É AGREDIDA EM ALTAMIRA

É LAMENTÁVEL ESSE TIPO DE INFORMAÇÃO
Em Altamira é registrado mais um ato de violência contra repórteres, uma casal de repórteres da TVA – TV Altamira, emissora pública do município foram gravemente agredidos na noite de 17/02 (domingo) por volta das 21 horas, quando ambos estavam fazendo uma matéria sobre uma caçamba que estava cheia de gente e o motorista da mesma levantou o basculante de forma tendenciosa, as pessoas que estavam dentro do basculante ficou dependuradas e outras presa na tampa do mesmo, observando a cena o casal de repórteres começaram a filmar, foi quando um grupo de cinco elementos incentivados pelo motorista da caçamba que estava visivelmente embriagado começaram a agredir a equipe de reportagem. Socos, chutes, gravata no pescoço e muitas pancadas na cabeça, os profissionais ficaram gravemente feridos. A polícia foi chamada no local e prendeu três pessoas do bando, numa tentativa de desmoralizar a imprensa eles gritavam que nada lhes aconteceria porque a imprensa de nada valia. Os elementos foram liberados pelo delegado de plantão Rodrigo Spessato logo pela manhã do dia seguinte. Fato que deixou toda a imprensa local revoltada. O casal ficou na delegacia das 22 horas até às 03 horas da manhã e não conseguiram registrar o BO (Boletim de Ocorrência) o que foi feito somente as 7horas da manhã do dia seguinte. O casal vitima da violência e da brutalidade foram encaminhados para exame de Corpo delito no Instituto Renato Chaves que emitirá o laudo dentro do prazo de dez dias. Foi feito o TCO que será encaminhado para o Juiz, uma audiência foi marcada para o dia 13/03 no fórum da cidade. Devido a repercussão na mídia local, o casal está sofrendo ameaças de morte, uma pessoa já tentou a noite invadir a casa das vitimas numa tentativa de assassina-los, como não conseguiu eles receberam novas ameaças que terão sua casa incendiada enquanto estiverem dormindo, fato que está assustando o casal que são marido e mulher e que trabalham juntos, toda a imprensa local está mobilizada no sentido de combater este tipo de violência. A Associação dos profissionais de Imprensa de Altamira, Transamazônica e Xingu ASPIATX, esteve na delegacia juntamente com a assessora jurídica da Associação pedindo segurança ao casal e que medidas sejam tomadas para que os trabalhadores da imprensa não venham sofrer mais violência, que seja garantido o direito constitucional de liberdade de expressão.  Solicitamos apoio do SINJOR no combate a violência contra Jornalistas em Altamira, tememos pelo assassinato de trabalhadores da imprensa local, que estes agressores sejam punidos e que fique de exemplo para outros que tenham ameaçado de morte, vários repórteres já foram ameaçado de morte em Altamira. ASPIATX

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, JÚLIO MÁGNO, É EXONERADO DO CARGO

Seguindo uma recomendação do Ministério Público Estadual, 001/2013, datado de 27 de janeiro de 2013, o Prefeito de Uruará, Everton Vitória Moreira, o Banha, exonerou na manha de hoje, através do decreto 041 de 20 de fevereiro de 2013, o secretário Municipal de Administração Júlio Magno.  Banha disse que cumpriu uma recomendação Ministerial do Ministério Público Estadual; parabenizou o trabalho realizado pelo secretário Júlio Magno Baptista e explicou que está sendo estudado um novo nome para ocupar a secretaria de Administração
O Ministério Público emitiu a recomendação com base na lei da ficha limpa para os municípios de Uruará e Placas
Em conformidade com a Lei da Ficha Limpa e a Lei Orgânica Municipal, o Ministério Público de Uruará e Placas, por meio do promotor de justiça Arlindo Jorge Cabral Junior, emitiu recomendação aos poderes Executivo e Legislativo municipais relacionadas à regulamentação de contração e nomeação de servidores públicos. O MP considerou que o Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade da Lei Complementar nº 135/2010, a “Lei da Ficha Limpa”, pela qual fica inelegível desde a condenação até oito anos após o cumprimento da pena, o político condenado por crimes eleitorais, lavagem e ocultação de bens, improbidade administrativa e outros. A Lei Orgânica municipal no artigo 75 estabelece como uma das condições para a investidura no cargo de secretário ou diretor equivalente, “estar no exercício dos direitos políticos”. O MP recomenda que seja providenciada pelo executivo e legislativo a vedação da contratação de pessoas incluídas nos artigos da Lei da Ficha Limpa. O MP recomenda que seja vedada a nomeação para a Câmara de Vereadores e Executivo, de pessoas que tenham contra si representação julgada procedente pela justiça federal, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, pelo prazo de seis anos a contar da decisão, ou, se maior, pelo prazo da condenação. Pelo mesmo período, a vedação da nomeação daqueles que forem condenados à suspensão dos direitos políticos em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial, por ato doloso de improbidade administrativa, que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. A recomendação diz ainda que, independente das nomeações, a regulamentação a ser feita deve ter efeito retrospectivos, de modo a alcançar os servidores atuais. Todas as providências devem ser informadas ao representante do MP.  . Lila Bemerguy - MP Cirineu Santos – ASCOM/PMU

Veja ainda hoje: O secretário municipal de Administração de Uruará, Julio Magno Baptista sai do governo Uruará Pode Mais. SAIBA os verdadeiros motivos de seu afastamento.

Prefeito Everton Vitoria ressalta que em seu governo o Pagamento dos servidores será ate o quinto dia útil de cada mês. A negociação do salário atrasado deixado pela gestão anterior (novembro, dezembro e décimo- 2012), entre SINTEPP e SINSPUR.

Boate Xingu: MPF inicia investigação sobre exploração sexual em Belo Monte

O procedimento iniciado hoje vai averiguar a existência de trabalho escravo, crime de competência federal O Ministério Público Federal abriu hoje uma investigação sobre os casos de exploração sexual de mulheres e adolescentes, descobertos na região das obras da usina de Belo Monte, entre Altamira e Vitória do Xingu, na última quinta-feira (14). Na ocasião, a Polícia Civil do Pará e o Conselho Tutelar de Altamira libertaram 17 mulheres e uma menina de 16 anos de um prostíbulo próximo a um dos canteiros do empreendimento. No dia seguinte (15), operação policial encontrou mais 14 mulheres vítimas de exploração sexual em boates de Altamira. No total, 32 mulheres foram libertadas até agora. A investigação do MPF vai apurar a existência do crime de trabalho escravo, previsto no artigo 149 no Código Penal e de competência da Justiça Federal. A procuradora da República Thais Santi, de Altamira, já requisitou cópia do inquérito que a Polícia Civil conduz sobre o caso. As vítimas também devem ser ouvidas pelo MPF em Belém e Altamira nos próximos dias. Como parte da investigação, o MPF enviou ofícios à Norte Energia e ao Consórcio Construtor de Belo Monte, questionando sobre a localização da casa de prostituição, considerando o perímetro de desapropriação da usina de Belo Monte. A Procuradora quer saber se o local onde as meninas estavam aprisionadas ficava dentro dos limites da área que o governo federal destinou à Belo Monte através de um Decreto de Utilidade Pública.
Ministério Público Federal no Pará Assessoria de Comunicação

Primeira sessão ordinária do ano de 2013 no municipio de PLacas

A Câmara Municipal de Placas realizou nesta segunda-feira (18) a primeira sessão ordinária do ano de 2013. A sessão foi presidida pela vereadora presidenta da casa Mayara Cheyenne dos Santos Vieira e contou com a presença dos 11 vereadores que compõe a câmara. Dezenas de pessoas assistiram à sessão onde foram apresentados requerimentos que visam melhorias para a população placaense. Por Edson Azevedo

Estado do Pará perde ex-governador Almir Gabriel

Faleceu, na manhã desta terça-feira (19), o ex-Governador do Estado, Almir Gabriel. O local do velório do ex-governador ainda está sendo decidido pelo Cerimonial do Governo do Estado. O sepultamento será no túmulo da família Gabriel, em Castanhal, nordeste paraense, município de origem do ex-governador. Desde o ano de 2008, Almir Gabriel passou por várias internações, tanto em São Paulo, onde residia, quanto em Belém, para onde voltou depois dos problemas de saúde. Ex-fumante, ele lutava contra problemas respiratórios em consequência de longos anos de uso do cigarro.  Em 2009, ele voltou a morar em Belém, onde continuou seu tratamento. A última internação aconteceu na semana passada, no Hospital Geral da Unimed. Nos últimos dias houve uma piora em seu quadro respiratório, sendo transferido para Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do hospital. Carreira - Almir Gabriel já foi prefeito de Belém, senador constituinte, Governador do Pará por duas vezes e uma das maiores lideranças políticas do Estado. Sem mandato há seis anos, ele era filiado ao PTB. Redação Portal ORM

 

Presos por envolvimento em tráfico humano são transferidos para Belém

Os gaúchos Carlos Fabrício Pinheiro, 33 anos, de Cruz Alta (RS), e Adriano Cansan, 20, de Nova Roma do Sul (RS), presos na região de Vitória do Xingu, em Altamira, na última quarta-feira, 13, foram transferidos para a capital paraense, na noite desta segunda-feira, 18. O avião com os presos chegou às 19h15 no Hangar do Estado, no Aeroporto Internacional de Val-de-Cans. Eles foram encaminhados para o Sistema Penitenciário. Carlos Fabrício e Adriano Cansan foram enquadrados no Código Penal Brasileiro, nos artigos 231-A, por tráfico de pessoas para exploração sexual; 218-B, por submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual pessoa menor de 18 anos; 228, por induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual; 229 por manter, por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que ocorra exploração sexual, visando lucro, ou por mediação direta do proprietário ou gerente, e 230, por tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente dos lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem exerça a prática ilegal.
A casa de prostituição gerenciada pela dupla foi desarticulada pela Polícia Civil no último dia 13. O local funcionava por meio de um esquema de tráfico interno de pessoas para exploração sexual, na zona rural de Vitória do Xingu, oeste do Pará. No local, cinco pessoas eram mantidas em cárcere privado – uma travesti, três mulheres adultas e uma adolescente – todas da região Sul do Brasil. As vítimas foram devolvidas aos familiares em seus Estados de origem. Já a casa de prostituição foi desativada. Carlos e Adriano foram presos em flagrante e encaminhados para a sede da Superintendência da Polícia Civil na Região do Xingu, em Altamira, para lavratura dos procedimentos policiais. O crime foi denunciado por uma adolescente de 16 anos, que fugiu ontem (13) do estabelecimento. A prática criminosa foi confirmada, por volta de 22 horas, durante operação policial deflagrada pela Polícia Civil sob a coordenação do superintendente regional, delegado Cristiano Marcelo do Nascimento. A denúncia foi apresentada à Polícia Civil por meio de representantes do Conselho Tutelar de Altamira procurados pela adolescente. A conselheira tutelar Lucenilda Lima foi procurada pela jovem, uma gaúcha nascida em Maraú, no Estado do Rio Grande do Sul. A garota denunciou que foi trazida do Estado de origem para o Pará, por um homem, há uma semana, sob a promessa de trabalhar em uma boate, onde ganharia R$ 14 mil por semana. Mas, ao chegar ao Pará, a situação eram bem diferente. Ela foi levada para a zona rural do município de Vitória do Xingu, onde ficou levada ao prostíbulo, situado no interior de um sítio, na localidade de Vila São Francisco, localizada a uma distância de 20 quilômetros de dois canteiros de obras - “Pimental” e “Canais e Diques” -, da Hidrelétrica de Belo Monte. PC-PÁ

URUARÁ E PLACAS: MP emite recomendação com base na Lei da Ficha Limpa

Em conformidade com a Lei da Ficha Limpa e a Lei Orgânica Municipal, o Ministério Público de Uruará e Placas, por meio do promotor de justiça Arlindo Jorge Cabral Junior, emitiu recomendação aos poderes executivo e legislativo municipais relacionada à regulamentação de contração e nomeação de servidores públicos. O MP considerou que o Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade da Lei Complementar nº 135/2010, a “Lei da Ficha Limpa”, pela qual fica inelegível desde a condenação até oito anos após o cumprimento da pena, o político condenado por crimes eleitorais, lavagem e ocultação de bens, improbidade administrativa e outros. A Lei Orgânica municipal estabelece como uma das condições para a investidura no cargo de secretário ou diretor equivalente, “estar no exercício dos direitos políticos”. O MP recomenda que seja providenciada pelo executivo e legislativo a vedação da contratação pelos de pessoas incluídas nos artigos da Lei da Ficha Limpa. O MP recomenda que seja vedada a nomeação para a Câmara de Vereadores e executivo, de pessoas que tenham contra si representação julgada procedente pela justiça federal, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, pelo prazo de seis anos a contar da decisão, ou, se maior, pelo prazo da condenação. Pelo mesmo período, a vedação da nomeação daqueles que forem condenados à suspensão dos direitos políticos em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial, por ato doloso de improbidade administrativa, que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. A recomendação diz ainda que, independente das nomeações, a regulamentação a ser feita deve ter efeito retrospectivo, de modo a alcançar os servidores atuais. Todas as providências devem ser informadas ao representante do MP. Texto: Lila Bemerguy

SECRETÁRIA DE SAÚDE PEDE DEMISSÃO

Secretária de Saúde, Minelvina

NOTA A IMPRENSA:
SECRETÁRIA EXPLICA POR QUE TEVE QUE DEIXAR A SECRETARIA DE SAÚDE
Na manhã desta segunda-feira (18), a secretária Municipal de Saúde de Uruará, Minelvina Rodrigues, explicou o motivo porque teve que deixar a secretaria. Segundo ela, nada relacionado com administração Municipal: “O Problema foi pessoal. Quero agradecer ao prefeito Everton Vitória Moreira pela oportunidade e confiança a mim depositada. O período em que estive a frente da Secretaria me esforcei o máximo para concretizar os objetivos que a mim foram confiados. Obtive a autonomia do Prefeito e a parceria com os demais secretários, além de criar um elo de amizade e profissionalismo com os servidores da saúde. Mas, tomei esta decisão por motivo de cunho pessoal. Muito foi realizado e nossa sinergia trouxe benefícios evidentes para ambos os lados”, explicou. Minelvina é profissional capacitada. Concursada como enfermeira no Município de Placas, onde trabalha desde o ano de 2006. Com larga experiência na área; atuou no Estado da Bahia como enfermeira concursada desde o ano de 1997 na 26ª Diretoria Regional de Saúde – DIRES. A enfermeira é especialista em Saúde Pública com ênfase em Saúde da Família e Educação Profissional na área de Enfermagem. Além disso, tem larga experiência na área administrativa em todos os setores que envolvem a Saúde Pública. “Foi uma satisfação prestar serviço no Município de Uruará. Mais uma vez agradeço ao prefeito Everton, o Banha, e toda a sua equipe, a equipe do Governo Uruará Pode Mais. Um governo comprometido com os anseios da população mas, por motivo pessoal, solicitei meu desligamento da Secretaria de Saúde. Um forte abraço. Estarei a disposição para quaisquer esclarecimentos”. Concluiu. O prefeito Everton Vitória Moreira, o Banha, disse que recebeu a notícia de maneira muito triste e até surpresa, pois a secretária de Saúde vinha desempenhando excelente trabalho no município. “Foi uma decisão pessoal que ela tomou. Oficialmente, recebi nesta manhã a solicitação de renúncia do cargo a qual me pegou de surpresa!”, disse. O prefeito informou ainda que, provisoriamente a Secretaria de Saúde estará sob a gestão da subsecretária Drª. Danielly Figueira Coêlho. “Os trabalhos da saúde não vão parar”, informou.
Banha disse ainda, que esta semana será escolhida uma nova pessoa para assumir a Secretaria. “Durante esta semana nossa equipe de governo estará estudando nomes para assumir a Secretaria. Parabenizo as ações executadas pela Secretária Minelvina, a qual contribuiu bastante para o Município de Uruará”. Concluiu o prefeito.  Por: Cirineu Santos  ASCOM/PMU 

Comprovado o desvio dos recursos públicos.

Para decepção e tristeza dos pais, estudantes e crianças de Uruará foi confirmado e comprovado o desvio dos recursos públicos que deveriam ser aplicados na construção das quadras escolares (Melvin Jones, Francisca Lima e Instituto Educacional) e da creche do bairro Morumbi. Infelizmente as obras não poderão ser concluídas pela empresa Peixoto Construtora Ltda., responsável pelo convênio, porque o dinheiro repassado pelo governo federal desapareceu das contas da prefeitura. Sumiu, escafedeu-se. Três obras inacabadas que são fortes candidatas a serem os ‘elefantes brancos’ da administração passada. A marca do desvio e do descaso com os jovens estudantes do município. O recurso para conclusão das quadras escolares foi liberado pelo FNDE no mês de julho de 2011, mas o ex-prefeito Eraldo Pimenta sacou o dinheiro e desapareceu com ele. Foram exatos R$ 732.000,00 desviados no início da recente campanha política. O recurso referente à segunda parcela da construção da creche também foi liberado no mês de julho de 2011 e, novamente, foi sacado pelo ex-prefeito Eraldo Pimenta. Foram mais R$ 462.000,00 desviados. E agora, vereadores: criar uma CPI para investigar; enviar denúncia para o Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, FNDE e Polícia Federal ou solicitar o bloqueio dos bens e promover a abertura de processo judicial contra o ex-prefeito para devolução do dinheiro desviado? Todos? Nada? Vocês decidem!!!!  Informações: Talento Noticias

Prefeitos têm desafio de universalizar a pré-escola até 2016

Os prefeitos que assumiram o cargo no início deste ano terão um desafio a cumprir até o fim do mandato, em 2016: universalizar a pré-escola. A matrícula de todas as crianças na faixa etária de 4 a 5 anos tornou-se obrigatória em 2009.  O prazo final foi fixado para 2016 e a responsabilidade recai sobre os municípios aos quais cabe a educação infantil. O desafio dos prefeitos será garantir vagas para as crianças na rede pública. Alguns municípios, entretanto, não têm unidades suficientes e precisarão construir novos prédios. Além disso, virão mais gastos com os profissionais contratados e a manutenção das novas instalações. Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que, em 2010, havia 1.154.572 crianças na faixa de 4 a 5 anos fora da escola. A matrícula na pré-escola, no entanto, avançou na última década. Em 2000, 51,4% das crianças nessa faixa etária tinham acesso à educação, patamar que saltou para 80,1% em 2010. Há pouco mais de um mês exercendo o mandato de prefeito de Araguapaz, município goiano com 8,5 mil habitantes, Fausto Luciano antecipa que será difícil cumprir a meta sem mais recursos do governo federal. “Hoje é quase impossível. Os recursos do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] são escassos. Com os recursos de que dispomos hoje, será preciso existir algo mais até 2016 para que isso seja implementado. É um desafio para os gestores que estão entrando agora”, disse Luciano. As prefeituras recebem apoio federal por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância). O objetivo é financiar a construção de unidades de educação infantil para atender a crianças de até 5 anos, faixa etária da creche à pré-escola.  Pelo programa, a prefeitura providencia o terreno e o Ministério da Educação (MEC) financia a construção, os equipamentos e o mobiliário. A meta do atual governo é construir 6 mil novas creches e pré-escolas até 2016. Dados do MEC indicam que 742 unidades de educação infantil foram entregues nos dois primeiros anos de gestão da presidenta Dilma Rousseff e cerca de 5,6 mil estão em construção. Mesmo assim, alguns gestores se preocupam com o custo da manutenção. É o caso do prefeito de Cachoeira Grande, no Maranhão, Francivaldo Souza. “Estamos construindo uma creche, mas, para fazer funcionar, temos que ter a ajuda do governo federal. Não falo só nos equipamentos, mas também da manutenção”, disse ele.  secretária municipal de Educação de Colinas, no Tocantins, Odaléa Sarmento, considera a meta ambiciosa e acredita que uma alternativa seria apoiar a ampliação dos prédios municipais. “Os municípios têm prédios com infraestrutura de escola de ensino fundamental. Temos que adaptar esses ambientes para a educação infantil, para essa faixa etária”. Ela também defende que o governo do estado assuma a responsabilidade pela etapa final do ensino fundamental, para que os municípios concentrem esforços na educação infantil. Embora a questão financeira seja a mais citada entre as dificuldades a serem superadas, a diretora executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, aponta que a gestão nos municípios terá importância fundamental para viabilizar a infraestrutura e contratação de profissionais para a universalização da pré-escola até 2016. “Se a gestão e a implementação não forem muito rigorosas e competentes, no espaço de quatro anos, não se dá conta de colocar em pé toda a estrutura necessária para garantir vagas para essas crianças todas.”   inclusão do pré-escolar ocorreu por emenda à Constituição. Antes da mudança, o ensino fundamental era a única fase escolar obrigatória no Brasil. Desde então, o ensino passou a ser obrigatório dos 4 aos 17 anos, abrangendo a pré-escola, o ensino fundamental e o médio. (ABr)