O Maníaco que estuprou e estrangulou Rosilande Custódio Pantoja, de 26 anos, encontrada morta no ultimo Domingo dia 03 próximo à cidade de Uruará, está solto e pode atacar novamente. Atenção mulheres, todo cuidado e pouco, pois esse maníaco é de grande periculosidade e poderá fazer nova vitimas.

PF deflagra operação de combate a crimes ambientais no Pará

Belém/PA - A Polícia Federal deflagrou hoje 6/11, no Pará, a operação Térmita II, com o objetivo de desarticular organização criminosa que vem extraindo, de forma clandestina, madeira de área protegidas, bem como burlando os sistemas de controles ambientais. Cerca de 140 Policiais Federais cumpriram 44 mandados, deferidos pela 9º Vara Federal de Belém/PA, especializada em crimes ambientais, sendo 07 de Prisão Preventiva, 16 de Condução Coercitiva e 21 de Busca e Apreensão de Busca e Apreensão em sedes de madeireiras e residências dos investigados nos municípios de Belém, Altamira, Uruará, Itaituba, Santarém e Alenquer, todos no Pará, além de Juiz de Fora/MG e Alta Floresta, Várzea Grande e Colniza, estas no estado do Mato Grosso. A quadrilha atuava fraudando a obtenção e comercialização de créditos florestais no SISFLORA e DOF- Documento de Origem Florestal, (sistemas de controle florestal). As investigações tiveram início há cerca de um ano, decorrentes de denúncias oriundas da Corregedoria da Secretaria de Meio Ambiente do estado.. Os investigados serão indiciados pelas práticas de crimes ambientais, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e concussão. Dentre os alvos da operação estão três servidores da SEFA - Secretaria de Estado da Fazenda do Pará e outros dois da SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, além de empresários do ramo madeireiro.Com informações assessoria Policia Federal

POLICIA DE URUARÁ PRENDER UMA QUADRILHA DE ASSALTANTES QUE VINHAM FAZENDO UM ARRASTAM NA TRANSAMAZÔNICA

Uma quadrilha de assaltantes foi presa pela policia de Uruará, em uma operação conjunta das policia civil e militar os meliantes estão na cadeia. A prisão aconteceu neta terça feira por volta das 15h30min no calçadão

 de Uruará, aonde a policia interceptou o veiculo um Gol modelo 2014 que os assaltantes estavam. Os assaltantes vinham fazendo um arrastam na região, onde os marginais usavam de agressão nas vitimas para intimidas, ate uma criança foi agredida pelos elemento que não media, á tamanha crueldade em seus assaltos. Os cinco elementos pressão são, OZENILDO DA SILVA DUARTE DE 19 ANOS, OZEILTO CARDOSO DE CARVALHO DE 22 ANOS, BRUNO DA SILVA PERGUIRA DE 21 ANOS, DANILO TAMARA DA SILVA DE 17 ANOS E LUCIANO BARBOSA DE 21 ANOS. A quadrilha realizou só no dia de hoje Três assaltos, no travessão Km 224 também no Km 201, e na vila do 195 aonde uma comerciante foi assalta pelos meliantes, dando um prejuízo a vitima de R$ 180,00, ao chegar no estabelecimento da vitima os 02 dos assaltante anunciando o assalto e procurando por celulares e armas, no Km 224 amarraram as vitimas por volta das 11 horas da manhã, onde os bandidos procuravam por um morados da vicinal, que

segundo informações o mesmo tinha feito uma negociação e os meliantes suspeitavam que a vitima tinha dinheiro em casa. Depois de muita tortura e agressão onde 02 vitimas ficaram feridas com coronhadas de revolver na cabeça, a quadrilha mencionou levar uma criança de 8 anos como refém. Segundo a policia a suspeita que o veiculo também e fruto de roubo, pois a placa do mesmo e de Ananindeua Belém. Ao serem interrogados na delegacia os meliantes declararam serem uns de Altamira,mas a policia acredita que a quadrilha ainda ser maior. As armas utilizadas por eles nos assaltos ainda não foram encontradas só munição foi encontrada no recinto do veiculo. A polícia pede que as vítimas dos assaltos vão até a delegacia para fazerem reconhecimento dos elementos.

Prefeito de Marabá é cassado pelo TRE do Pará

Tribunal considerou que João Salame comprou votos na eleição de 2010.
Prefeito cassado deve recorrer no TSE, em Brasília. 

 O prefeito de Marabá, João Salame (PROS) foi cassado nesta terça-feira (5) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). Ele recebeu dois votos a favor e dois contra a cassação, que foi decidida pelo voto de minerva. Salame foi eleito em 2012 pelo PPS com mais de 56 mil votos, que correspondem a 56,71% dos votos válidos. Ele foi julgado por um processo de 2010, quando acusado de comprar votos com vales de combustível durante a campanha eleitoral para deputado. De acordo com a acusação, notas assinadas pelo prefeito foram encontradas em um posto de combustível.
O atual vice-prefeito, Luiz Carlos (PT) assume a prefeitura de Marabá. João Salame informou que irá recorrer no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS E IRRESPONSABILIDADE FISCAL

Levantamento do jornal Folha de S.Paulo, com o auxílio do IBGE, constatou que dos 595 municípios criados desde 1977 no Brasil 570 nasceram com baixa qualidade de vida (medida pelo IDH, o índice de desenvolvimento humano, composto por indicadores de renda, escolaridade e saúde) e até hoje não superaram sequer os IDH médios dos respectivos estados. As cidades de origem, as cidades-mãe desses 570 municípios, também não ultrapassaram o IDH dos seus estados após perderem área e população com o desmembramento. Então, do ponto de vista de desenvolvimento humano, as estatísticas são amplamente desfavoráveis aos novos municípios e às suas antigas sedes. Mas é no contexto fiscal que a criação de cidades mostra sua faceta mais aterradora. Considere-se, por exemplo, o índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). O IFGF é um indicador sintético alimentado por informações municipais relativas à Receita Própria, Investimentos, Gastos com Pessoal, Liquidez e Custo da Dívida. Quanto mais próximo de zero, mais crítica é a gestão do município, e quanto mais perto de um, mais a gestão é de excelência. Dos 5.565 municípios brasileiros, o IFGF captou informações em 5.164. Os dados são referentes ao ano-base de 2011, ano menos dramático para os municípios em termos de transferências governamentais, o que pressupõe sejam as estatísticas atualizadas mais desfavoráveis, do ponto de vista fiscal. Os números são preocupantes: dois terços dos atuais municípios, isto é, 3.418 municípios, estão em situação fiscal difícil ou crítica, com IFGF abaixo de 0,6. São municípios incapazes de manter equilíbrio entre despesas e receitas e, naturalmente, sem condições de aportar recursos para investimento. Alguns dos distritos que buscam emancipação encontram-se aí, nesse rol de cidades-sede insolventes. Um extrato desse panorama pode ser visto em Pernambuco, relativamente aos municípios-sede para os quais há projetos de desmembramento na Assembléia Legislativa. Todos os municípios-mãe (23 localidades cujos dados estavam disponibilizados) apresentam uma radiografia fiscal desalentadora: ou suas gestões estão em dificuldade ou se encontram em situação crítica. As generalizações são perigosas, mas diante desse quadro dantesco é concedido venia fazê-las. Antes de tudo é uma falácia argumentar que os distritos não se desenvolvem porque não têm autonomia, porque se encontram sob o jugo da sede, e são por ela desassistidos. Menos. Os distritos não se desenvolvem porque não têm produção, não criam empregos, não geram renda, não têm infraestrutura.
E aí vem a lógica: como é que um distrito que não se desenvolve (tanto assim é que pleiteia desmembramento sob essa alegação), pertencente a um município-mãe insolvente, pode manter-se autonomamente do ponto de vista fiscal e financeiro?
Que mágica é essa que faz com que um distrito pobre, de uma sede também pobre, seja capaz de nascer com condições estruturais de produção, emprego e renda superiores as do seu estágio antecedente, a ponto de, enfim, desenvolver-se?  Não é possível que os emancipacionistas imaginem que o distrito vá crescer social e financeiramente só porque terá uma prefeitura, uma câmara municipal, uma coordenação da sub-gerência do departamento regional da secretaria da educação! É preciso muito malabarismo retórico para justificar a criação da maioria absoluta desses novos municípios.
Mesmos os distritos territorialmente longínquos, uma situação sempre alegada por proponentes de desmembramentos, alguns deles não carecem de separação, pois são muito mais conurbados com outras cidades-pólo do que com as cidades-matriz. As novas cidades, já se sabe, vão sustentar-se exclusivamente à custa das transferências governamentais, não têm como melhorar a qualidade de vida de seus munícipes, e serão, na verdade, mais uma fonte absorvedora de recursos públicos. Por Maurício Costa Romão

Violência: Mulher é estuprada e morta na região sul da cidade de Uruará

 O corpo de uma mulher com indícios de estupro foi encontrado neste domingo, 03, as margens de um rio

que fica na região sul da cidade de Uruará, por um moto taxista no início da tarde deste domingo. A vítima foi reconhecida por um irmão que de acordo com ele se chamava Rosilande Custódio Pantoja, de 26 anos. Segundo o irmão Rosilande saiu de casa as 19 horas deste sábado e não voltou mais, sendo encontrada morta na tarde deste domingo. Ainda segundo o irmão Rosilande foi vista pela última vez com um homem pra quem ela trabalhava. As marcas da violência estavam em todo o rosto da jovem que morava no Bairro Pimentolândia, no extremo sul da cidade, e que trabalhava como cozinheira em fazendas da zona rural do município, havia ainda uma perfuração embaixo do queixo. Ela foi encontrada sem roupas dentro do capim próximo do rio e abeira do Travessão 180 sul que é a via de acesso ao Bairro Pimentolândia, local que fica entre o centro da cidade e o referido Bairro. A polícia militar e a polícia civil estiveram no local do crime, os policiais militares sargento PM Alberto e soldado Rivaldo ajudaram os profissionais de saúde do hospital municipal a remanejarem o corpo da vítima que foi levado para o necrotério do hospital. Os policiais civis, Investigador PC Tadeu e Investigador PC Eládio procuraram pistas e vestígios no local para ajudar a encontrar o autor do crime, os investigadores deram início as investigações a partir do momento que tomaram conhecimento do fato ocorrido. O cruel assassino é procurado pelas polícias de Uruará. Por Joabe Reis  Regional Fm

Juvenil prova na justiça que ‘Eleições2012′ foram limpas em Altamira

Prefeito de Altamira provou na justiça, não ter cometido crimes eleitorais nas campanhas de 2012.
Em decisão Judicial, a justiça eleitoral do Pará julgou improcedente o pedido de cassação do prefeito de Altamira Domingos Juvenil, a necessidade de provas foi por conta da “Ação de Investigação Judicial Eleitoral” de número 77897.2012.614.0018, impetrada pela Coligação Rumo Novo com a Força do Povo de Claudomiro Gomes do PSB, que foi derrotado nas Urnas nas eleições do ano passado. Os advogados de Juvenil conseguiram provar nos altos do processo que as denúncias eram infundadas, no destaque do despacho a frase.
“JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTE DA INICIAL”.
Domingos Juvenil apresentou sua defesa através do Advogado Sabato Rosseti, e obteve resultado positivo na batalha Judicial, as eleições de 2012 em Altamira foi considerada legítima, tanto quanto o diploma conferido ao gestor do PMDB eleito com 41,65% dos votos.

Ministério Público quer identificar clientes lesados da Multiclick

Na tarde desta segunda-feira (28) mais um incidente violento marcou a relação entre clientes e a empresa Multiclick, unidade localizada na 4ª Avenida. Um vídeo divulgado nas redes sociais, mostra o confronto

entre seguranças e clientes que alegam terem sido prejudicados pela empresa. Depois disso o promotor Rosan da Rocha divulgou na internet que a 6ª Promotoria, que atua na área de direitos do consumidor, está reunindo reclamações e relatos de clientes contando os fatos, como ingressaram no sistema, o que assinaram e os valores. O objetivo é incluir as informações em investigações feitas pelo MP. O órgão apura se a empresa trabalha com sistema de pirâmide e prejudica assim, os consumidoes. “Esta informação não é para a devolução do seu dinheiro, e sim, para que se possa ter ainda mais provas das possíveis ações ilícitas da empresa contra os consumidores. Como também, os lesados, podem registrar Boletim de Ocorrência e contratar um advogado”, comentou o promotor.
Quem tiver interesse em incluir seu relato junto ao MP pode enviá-lo para rrocha@mp.sc.gov.br se identificando, ou pode se dirigir até a 6ª Promotoria de Justiça pra realizar a reclamação pessoalmente.

******************Nota à Imprensa ***************

A Norte Energia, responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, informa que as atividades nas obras da Usina estão em pleno funcionamento. A continuidade das obras está de acordo com a decisão proferida pelo presidente do TRF 1ª Região, Mário Cesar Ribeiro.
O presidente do TRF 1ª Região afirma que “a decisão proferida, monocraticamente, pelo Desembargador Sousa Prudente, não tem, o condão de, sob pena de usurpação de competência da Corte Especial, afastar os efeitos proferidos nos autos da Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela, que permanece intangível até que ocorra o trânsito em julgado da Ação Cível Pública, uma vez que o agravo regimental interposto contra a decisão do então presidente Desembargador Federal Olindo Menezes não foi conhecido, porquanto interposto intempestivamente”. Assessoria de Imprensa - Norte Energia

Justiça manda suspender obras e licença ambiental de Belo Monte

O Ministério Público Federal acusa a empresa Norte Energia de não executar exigências de saúde, de infraestrutura e de meio ambiente.
A Justiça Federal mandou suspender as obras e a licença ambiental da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
O Ministério Público Federal acusa a empresa Norte Energia de não executar exigências de saúde, de infraestrutura e de meio ambiente. A Justiça estipulou multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento. A Norte Energia declarou que cumpre todas as obrigações e compromissos - e que está tomando as providências legais cabíveis.

À espera de um milagre

Rodrigo Cardoso revista ISTOÈ.
Quadrilhas de pastores ladrões, dívidas milionárias com as tevês, administração amadora e investimentos equivocados na construção de grandiosos templos. O que está por trás da crise financeira da Mundial, uma das mais poderosas igrejas evangélicas do País
Confira compilação com cenas do apóstolo Valdemiro Santiago e outros líderes da igreja pedindo contribuições aos seguidores:
Chorar durante a pregação é um dos traços mais marcantes da performance de Valdemiro Santiago de Oliveira, o todo-poderoso da Igreja Mundial do Poder de Deus (IMPD), no púlpito. Criticado por abusar dessa prática, o autointitulado apóstolo tem motivos mais terrenos para derramar suas lágrimas atualmente. O império neopentecostal construído por esse mineiro de 49 anos, nascido em Cisneiros, distrito de Palma, a 400 quilômetros de Belo Horizonte, vive a maior crise da sua história. O mais recente indício de que a IMPD está fragilizada foi a decisão do Grupo Bandeirantes de encerrar, na semana passada, a parceria que mantinha com Valdemiro, que alugava quase a totalidade da grade da programação do Canal 21 e ocupava cerca de quatro horas diárias nas madrugadas da Band. Motivo do fim do acordo: atrasos no pagamento.

VEJA MATÉRIA COMPLETA, COM DE TALES E FOTOS... 

VEJA NO QUE DA QUERER GANHAR DINHEIRO FÁCIL.

As pessoas adentram na pirâmide como Multiclick e Telexfree, começam a faturar, outras pessoas começam a dizer para elas terem cuidado pois estão praticando um crime contra a ordem tributária, contra o sistema financeiro, contra a agência reguladora CVM. Não adianta, enquanto estão lucrando tapam-se os ouvidos. A inocência, a ignorância, passam a ser cardápio dos malfeitores. Daí o tombo, o calote, o roubo foi dado e agora como em um passe de mágica, os ouvidos se destampam, procuram o respaldo da lei para que não fiquem no prejuízo, no caso da Multiclick é pior, pois a Justiça não bloqueou a empresa fazendo com que o Wagner Alves fosse parar em terras Lusitanas, buscando refúgio em algum país onde não há acordo internacional com o Brasil em se tratando de fugitivos, Portugal porém não é o lugar certo para se refugiar. Com milhões de reais já transferidos para algum paraíso fiscal, a essa hora Wagner Alves em seu relento deve pensar convictamente: O CRIME REALMENTE COMPENSA!!!

Presidente da câmara assume prefeitura em Vitória

VITÓRIA DO XINGU, OUTUBRO DE 2013 – Na manha desta sexta-feira (25) tomou posse no município de Vitória do Xingu o prefeito interino que ficará a frente da prefeitura do município. O presidente da câmara de vitória assumiu a gestão pública depois que o prefeito cassado Erivando Amaral e o vice foram afastados dos cargos por decisão do tribunal regional eleitoral por abuso de poder e improbidade administrativa. A sessão ordinária especial contou com presença dos vereadores e população em geral, alguns vereadores utilizaram da palavra para repudiar a decisão do juiz Horácio de Miranda Lobato que cassou os andados do prefeito e vice. Genildo de Souza Oliveira se comprometeu com a população em dar continuidade aos trabalhos que Erivando Amaral deixou em execução na cidade. Nas eleições de 2012 Genildo foi o vereador mais votado do município, e por unanimidade dos votos, foi escolhido para presidir o poder legislativo municipal. Na ocasião tomou posse também o vereador interino Marcos da Silva Gama, segundo ele o tempo que estiver no legislativo ira atuar de forma responsável para atender a demanda da população. Com a saída do presidente da câmara para assumir a prefeitura, Renildo Rebelo ficara a frente da casa de lei. Durante a realização da posse do prefeito interino não houver nenhuma manifestação contraria a cerimônia, apesar da população já ter se manifestado favorável a Erivando e contra a decisão da justiça que afastou o político do cargo publico. Na historia de Vitoria do Xingu, esta não é a primeira vez que um gestor público é afastado do cargo pela justiça eleitoral, em 2010 o ex-prefeito Liberalino Neto teve seu mandado cassado, depois de ser acusado de cometer crimes de pedofilia e improbidade administrativa.
O ex-prefeito Erivando Amaral eleito no ano passado com 63% dos votos já entrou com recurso para recorrer da decisão do TRE PA, mas perdeu a solicitação de recurso o caso segue agora para o TSE.
Por: Hilda Barros

 

COMARCA DO MUNICÍPIO DE URUARÁ TORNA PUBLICO OS TRABALHOS REALIZADOS EM 2012 E 2013.

A comarca de Uruará divulgou no ultimo dia 17 os resultados dos movimentos processuais, dos anos, 2012 e 2013 até o mês de setembro, com informe assinado pelo juiz Vinícius de Amorim Pedrassoli.

De acordo com os números divulgados no ano de 2012 foram distribuídos na Comarca 2.237 novas ações e até setembro de 2013 foram distribuídas 2.503 novas ações na Comarca de Uruará. Sendo dada continuidade nesse ritmo haverá no final de 2013 3.161 ações distribuídas em 31 de dezembro, o que dará ao final um aumento de 40% em relação ao ano de 2012.

Ainda de acordo com os dados divulgados foram dadas 400 decisões interlocutórias no ano de 2012 e 456 no ano de 2013, um aumento de 41%. Também Foram dadas 1.007 sentenças em 2012 e 743 sentenças até o dia 18 de setembro de 2013.

Audiência realizadas 195 em 2012 e 327 em 2013. Em 2012 foram realizados 11 Júris, dos quais resultaram na condenação de 8 réus. Foram absolvidos 6 pelo conselho de sentença e 1 réu foi beneficiado pela desclassificação para lesões corporais leves, ficando a ação a disposição do Juizado Especial Criminal, para, caso haja manifestação das vítimas corra o devido processo criminal. Em 2013 até 18 de setembro já houve 6 sessões e há mais duas agendadas para novembro. Nos Júris realizados nesse ano houve a condenação de 6 réus. Dois foram beneficiados pela absolvição.

Para maior celeridade da justiça foram realizados diversos mutirões na Comarca, em 2012 aconteceram 5, sendo duas na cidade de Placas. Em 2013 já foram realizadas 3 e está agendada a realização de mais duas em Dezembro.

Dado a presença da justiça na Comarca o número de réus que aguardavam julgamento caiu drasticamente, tendo hoje apenas 29 presos nesta situação. Comumente em tempos anteriores era normal haver em média 70 presos provisórios.

Prefeito e vice de Vitória do Xingu são cassados por compra de votos

Erivando Amaral e José Caetano não podem ser eleitos até 2020.Acusados ainda podem recorrer da decisão.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou os mandados do prefeito e vice-prefeito do município deVitória do Xingu, sudoeste do Pará. Erivando Oliveira Amaral e José Caetano Silva de Oliveira são acusados de abuso de poder e improbidade administrativa, e foram considerados inelegíveis até 2020. Segundo o TRE do Pará, eles teriam comprado votos na eleição de 2012. Os acusados ainda podem recorrer, mas se a decisão do tribunal for mantida em instância superior, uma nova eleição deve ser convocada para definir o prefeito do município. A decisão foi assinada pelo juiz Horácio de Miranda Lobato Neto, na 18ª Zona Eleitoral de Altamira, no último dia 17. A sentença condenou o então prefeito Erivando Amaral a pagar multa de R$ 30 mil; e multou em R$ 5 mil o vice-prefeito José Caetano. O juiz declarou ainda inválidos os votos que elegeram os investigados, em 2012. Como os acusados obtiveram 63, 06% dos votos válidos, é possível que o TRE convoque uma nova eleição. “Nesse interim, o cartório eleitoral deve adotar as medidas necessárias para que o Presidente da Câmara de Vitória do Xingu-PA assuma a Chefia do Poder Executivo Municipal, até a realização de novas eleições”, esclarece Horácio de Miranda na sentença.Na decisão, o juiz determinou que os autos sejam encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPE), recomendando que, no prazo de 30 dias, informe as providências legais tomadas.
O G1 tenta contato com a Prefeitura de Vitória do Xingu, mas ainda não foi atendido.
Fonte: G1/PA

BELÉM: MP ajuíza ação de improbidade em desfavor de ex-gestor da Alepa

O Ministério Público do Estado Pará por meio do 3º promotor de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, em exercício, Domingos Sávio Alves de Campos e do procurador de Justiça Nelson Medrado, coordenador do Núcleo de combate à Improbidade e Corrupção ajuizou na quarta (9) junto à 2ª Vara da Fazenda pública da comarca de Belém “Ação civil pública de Improbidade administrativa com pedido de Indisponibilidade dos bens e afastamento do cargo público” em desfavor do ex-gestor da Alepa e atual prefeito do município de Altamira Domingos Juvenil Nunes de Sousa e mais 14 pessoas arroladas na ACP.A ACP tem como objeto as “irregularidades apuradas durante o Procedimento Administrativo Preparatório nº195/2012, que comprovou diversas fraudes em procedimentos licitatórios conduzidos pela Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa do Estado do Pará (CPL/ALEPA), no período de 2007 a 2010, gestão do deputado Domingos Juvenil“. Segundo Domingos Sávio e Nelson Medrado a “presente ação tem por objetivo buscar a condenação por ato de improbidade administrativa dos agentes públicos responsáveis pelas arbitrariedades, nos termos da Lei nº 8.249/92, bem como o devido ressarcimento ao erário de todo o dinheiro público desviado nas fraudes”. Na ACP o ex-gestor da Alepa Domingos Juvenil Nunes de Souza é “legitimado passivo da presente ação de improbidade administrativa por ter deixado, deliberadamente, de atuar em prol do interesse público bem como ter homologado, adjudicado, empenhado e pago os valores decorrentes de certames licitatórios patentemente irregulares”. A parte final da ACP “demonstra também a legitimidade passiva do ex-1º secretário Miriquinho Batista, uma vez que ficou demonstrado que o mesmo concorreu para a prática de ato que importou em lesão aos cofres públicos, maltrato aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade da administração pública, possibilitando a liberação de dinheiro público”.
Agravado ainda pelo fato de que o “regimento interno da Alepa é límpido ao estabelecer as atribuições do 1º secretário, demonstrando a sua omissão nas fraudes em licitações do Legislativo”.
Os membros do MP requerem que seja “conferida prioridade na tramitação ora ajuizada...”
Texto: Edson Gillet (Assessoria de imprensa)

EM BELTERRA PRESIDENTE DA AMUT PARTICIPA DE DISCUSSÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DA FERROVIA CUIABÁ-SANTARÉM

A ferrovia deve escoar entre 15 a 20 milhões de toneladas de grãos. Cerca de R$ 15 milhões serão utilizados pela União para custear diagnóstico.

O presidente da Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e região

Oeste do Pará (AMUT) e prefeito de Uruará, Everton Banha, se reuniu nesta sexta-feira (18) na cidade de Belterra com os prefeitos Alexandre Von (Santarém) e Dilma Serrão (Belterra) e ainda o deputado Estadual Airton Faleiro, para discutir o projeto de construção da Ferrovia Cuiabá-Santarém.

A infraestrutura logística é apontada como gargalo para a atividade agrícola nacional. Especialistas afirmam que para viabilizar a ferrovia ligando Cuiabá (MT) a Santarém (PA) - eixo logístico prioritário para o país, serão necessários investimentos na ordem de R$ 10 bilhões.

A ferrovia ligará o estado de Mato Grosso ao município de Santarém, nos trechos Rondonópolis a Cuiabá e Cuiabá a Santarém. Será uma alternativa para o escoamento da produção, paralelamente à BR-163.

Foi apresentado um estudo realizado por técnicos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com a participação de representantes da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), do secretário extraordinário de Acompanhamento de Logística Intermodal de Transporte, Francisco Vuolo, do secretário de Indústria, Comércio e Mineração do Pará, Davi Araújo Leal, e do presidente da AMUT, prefeito de Uruará Everton Banha. De acordo com o prefeito Everton Banha, do ponto de vista da estratégia da logística, a ferrovia Cuiabá-Santarém é fundamental para o Brasil e principalmente para a região. “Neste momento precisamos de uma nova alternativa para o escoamento da produção, e os municípios da AMUT estarão unidos nesta causa”, disse.O prefeito de Santarém, Alexandre Von, explicou que só a BR-163 não é suficiente para retirar a grande produção de grãos e outros produtos do Mato Grosso e Centro-Oeste pelo porto de Santarém ou pelos portos do Norte, pondera o prefeito.

A prefeita de Belterra, Dilma Serrão, explica que pelos estudos apresentados está definido que a ferrovia não vai acompanhar a Rodovia BR-163 até o porto de Santarém. “Os trilhos devem ser desviados a partir da região do planalto, mas será de grande importância para esta região”, concluiu.

 

MARITUBA: Após ação do MP, Justiça condena ex-prefeito por improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio dos promotores de justiça Paulo Ricardo de Souza Bezerra e José Edvaldo Pereira Sales, conseguiu a condenação em sentença judicial do ex-prefeito de Marituba, Antonio Armando Amaral de Castro, pela prática de ato de improbidade administrativa.
O ex-prefeito foi condenado pela violação do art. 11 da Lei de Improbidade Administrativa, com a imposição das sanções previstas no art. 12, III, com a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 3 (três) anos; pagamento de multa civil no valor de 5 (cinco) vezes o último subsídio recebido pelo ex-prefeito; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. "A ação contra o ex-prefeito foi protocolizada no dia 18 de maio de 2006. A sentença foi publicada no Diário da Justiça em 4 de outubro de 2013. Esse é, entre outros, um dos processos julgados a partir da Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça", ressaltam os promotores de Justiça Paulo Bezerra e Edvaldo Sales. Os fatos dizem respeito à promoção pessoal realizada pelo ex-prefeito na época em que era chefe do Executivo local. Essa promoção pessoal ocorria através de veiculações radiofônicas em rádio local e de diversas placas da Administração existentes no município. Foi instaurado, na época, procedimento para apurar os fatos. A ação foi recebida e, seguidos os trâmites legais, foi proferida a sentença condenatória.
Texto: PJ de Marituba  Edição: Assessoria de Imprensa do MP