segunda-feira, 15 de julho de 2013

Voto sujo! Politicos que pegaram dinheiro de bandidos para campanha foram presos em Rodônia

Mais de 50 pessoas foram presas em Rondônia depois que uma investigação policial concluiu que políticos tiveram suas campanhas financiadas por traficantes em troca de favores. Entre os presos, estão empresários, funcionários fantasmas e três vereadores de Porto Velho, a capital. Além dos vereadores, cinco deputados estaduais foram afastados por suspeita de participação no esquema. As informações são do programa Fantástico, da TV Globo. Segundo as investigações, a deputada estadual Ana da Oito (PT do B) chegou a registrar em cartório os favores que faria para os traficantes depois de eleita. O documento é uma das provas da polícia e, nele, Ana da Oito “assume o compromisso de partilha do mandato” com os criminosos. Ela reserva 33% de todos os rendimentos para o traficante Alberto Ferreira Siqueira, o Beto Baba, preso na última sexta-feira, e ainda oferece ao criminoso duas vagas em seu gabinete. Em troca, teria recebido mais de R$ 150 mil reais para pagar despesas de campanha.
Para infiltrar integrantes da quadrilha na política de Rondônia, a quadrilha movimentou mais de R$ 33 milhões, do tráfico de drogas e de estelionatos, e abriu 500 contas bancárias nos últimos 5 anos. O dinheiro era arrecadado com o tráfico de drogas e estelionatos. Fonte: Terra

sábado, 13 de julho de 2013

Polícia mata três assaltantes na Transamazônica

Assaltantes trocaram tiros com a Polícia Militar durante um assalto, em Novo Repartimento
No final da manhã de quinta-feira (11), uma viatura da Polícia Militar que transitava da Vila de Cajazeira em Itupiranga para a sede do município de Novo Repartimento, pela rodovia Transamazônica, encontrou um
homem na estrada de ligação a Marabá no Km 112. Ao ser resgatado pelos policiais, esclareceu que cinco elementos fortemente armados tinham roubado a caminhonete Hilux que vinha com os dois ocupantes. Na fuga, os elementos o deixaram na estrada em função da lotação e levaram o seu acompanhante como refém.
O cabo Pinheiro, da guarnição da Vila Cajazeira, acionou o comandante capitão Juniel, da Polícia Militar de Novo Repartimento, e solicitou reforços para a perseguição dos meliantes que estavam na estrada com a intenção de “tocar o terror”.
O capitão Juniel solicitou a liberação ao coronel Barata, comandante do CPR IV, do Grupo Tático de
Operações Especiais (GTO), que se encontrava na cidade. Com o sinal positivo dos superiores, Juniel autorizou a ação do GTO que foi comandado pelo cabo Maciel. Após realizarem uma operação pente-fino na região, já próximo o final da tarde, a equipe do tático se encontrou com a guarnição da PM vinda de Cajazeira. Como nenhuma pista foi encontrada os militares se deslocaram ao ponto de partida, onde ocorreu o furto da caminhonete no Km 112 próximo a Itupiranga. Com a experiência do Tático, os PMs saíram em direção a Marabá na Transamazônica, após percorrerem alguns quilômetros, observou-se uma calmaria na vicinal 6, no Km 140,
ao adentrarem o ramal, se depararam com a caminhonete no acostamento e os elementos, armados no meio da estrada.Foi quando teve início um intenso tiroteio. Na refrega com os militares, os assaltantes levaram a pior e três deles tombaram na estrada. Os outros dois, que provavelmente estão feridos, fugiram pelas matas. No local foram encontrados quatro revólveres 38 e uma escopeta calibre 20. Uma vasta quantidade de munição foi aprendida, além de muita alimentação. Segundo as informações prestadas pelo capitão Juniel, os meliantes estavam intencionados de passar um grande período na estrada realizando assaltos aos passageiros de ônibus, caminhões e carros de passeio. A ação integrada da PM de Cajazeira (Itupiranga), Novo Repartimento e da equipe do Tático de Tucuruí foi importante para o êxito da missão. “A PM estará dando respostas imediatas, para os elementos que estejam pensando que aqui em nossa região não tem lei, pensem duas vezes antes de querer ‘meter o bicho’ no município de Novo Repartimento e na área de atuação do coronel Barata, por que, nossa orientação é que bandido bom é bandido na cadeia”. Os meliantes mortos ainda não foram identificados, pois não portavam nenhum documento. Os corpos foram encaminhados para o IML de Marabá para a necropsia. Os outros dois bandidos que empreenderam fuga pelas matas deverão ser capturados em questão de tempo, principalmente pelo fato de estarem feridos. Logo pela manhã desta sexta-feira, os policiais retornaram as buscas para capturarem os outros dois assaltantes. Fonte: Diário do Pará e Anapu em Foco

Juiz da comarca de Brasil Novo é baleado dentro do próprio sítio, em Vigia, PA

Dois homens armados renderam o juiz. Ele foi baleado nas costas.
Alexandre Rizzi foi transferido para Belém e segue hospitalizado.
O juiz de direito de Brasil Novo, sudoeste do Pará, foi alvejado dentro do próprio sítio, localizado no município de Vigia, nordeste do estado, na manhã desta sexta-feira (12). A vítima, Alexandre Rizzi, 35 anos, foi baleado nas costas e transferido de helicóptero para Belém nesta tarde. Dois homens armados invadiram a propriedade, localizada no ramal Riozinho, a oito quilômetros do município de Vigia. Segundo a Polícia Civil, em depoimento, testemunhas afirmaram que o juiz estava às margens de um igarapé do sítio junto com o caseiro da propriedade, quando foram abordados. As vítimas foram obrigadas a deitarem no chão. Depois os bandidos amarraram o caseiro e levaram o juiz para outro ponto do imóvel. "Os bandidos procuravam por armas na casa", informou o delegado-geral, Rilmar Firmino. Eles teriam rendido o juiz que, na ação, foi baleado nas costas. Segundo a polícia, os criminosos portavam duas espingardas, uma de cano serrado e outra de cano duplo. Após o tiro, os bandidos tentaram fugir no carro do juiz, mas não conseguiram dirigir o veículo. A duplaseguiu em direção à estrada por onde fugiram. Ainda não há suspeitos identificados. Segundo o diretor de Polícia Civil do interior, Sílvio Maués, as investigações trabalham com hipótese de tentativa de assalto. "Ainda é cedo para afirmar o que pode ter motivado o crime". Alexandre Rizzi foi atendido no Hospital Municipal de Vigia, e depois encaminhado ao Hospital Metropolitano, em Ananindeua, onde passou por cirurgia. De acordo com a assessoria da Polícia Civil, equipes de Castanhal e Belém estão em Vigia dando apoio às buscas. Cerca de 50 agentes participam das investigações. G1

Caso Telexfree abre vespeiro na internet sobre outras empresas suspeitas

O site Reclame Aqui recebeu mais de 16 mil reclamações de empresas como Telexfree, Bbom, Priples e Multiclik
O anúncio da investigação sobre a Telexfree, empresa suspeita de criar uma pirâmide financeira, levou ao aparecimento de milhares de reclamações sobre outras empresas que atuam com modelo parecido. No período de seis meses até a última quinta-feira, o site Reclame Aqui já recebeu 1.200 reclamações contra a BBom, companhia que vendia rastreadores de veículos e que teve seus bens bloqueados pela Justiça na quinta-feira. Desse número, cerca de 1000 registros foram feitos apenas entre os meses de junho e julho, período em que as investigações sobre a Telexfree se tornaram públicas. Outras duas empresas investigadas, e que dizem comercializar anúncios na internet, também são alvo de críticas dos clientes: a Multiclick já conta com 946 reclamações no semestre, e a Priples, 117.
A maior parte das críticas é sobre a impossibilidade de se entrar em contato com as empresas, cancelar o contrato e receber o dinheiro de volta. No caso da BBom, cujo modelo de negócio é angariar 'associados' para a venda de um rastreador de veículos, há inúmeras reclamações sobre a impossibilidade de se vender o produto, que nem mesmo é homologado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os associados são os indivíduos que aderem ao esquema por meio da compra de um produto - e ganham uma comissão em cima das novas pessoas que conseguirem trazer para o negócio.
O número de reclamações aumentou, sobretudo, a partir da última semana de junho, quando a Justiça determinou que a Telexfree interrompesse todos os pagamentos a terceiros para que o caso pudesse ser investigado. No ranking do Reclame Aqui, são 13.798 reclamações contra a empresa no último semestre. Segundo o presidente do site, Maurício Vargas, todos os registros recentes contra a Telexfree estão relacionados ao não pagamento de associados. Ao todo, as empresas investigadas somam mais de 17.000 reclamações nos últimos seis meses.
Segundo Vargas, no início, as queixas vinham de associados que não conseguiam acessar a área do site restrita a eles. Entre março e abril, muitos passaram a reclamar do não recebimento dos pagamentos no prazo determinado. A partir de então, as queixas de dificuldade de contato com a empresa aumentaram. Mas, quando o Tribunal de Justiça do Acre bloqueou os pagamentos da empresa, em maio, o teor das reclamações mudou: eles começaram a criticar a decisão da Justiça e pedir de volta os pagamentos. Após o surgimento de casos similares, como o da BBom, os reclamantes da Telexfree passaram a reivindicar todo o seu dinheiro de volta por meio do Reclame Aqui.
Neste contexto, a juíza e a promotora de Justiça do Acre, responsáveis pelo caso, chegaram a ser ameaçadas de morte. O próprio presidente do Reclame Aqui recebeu ligações e mensagens de números desconhecidos e pessoas anônimas depois de ter dado uma declaração de que o caso da Telexfree é o maior golpe ao consumidor nos últimos dez anos, por envolver mais de 1,5 milhão de pessoas.

 

sexta-feira, 12 de julho de 2013



quinta-feira, 11 de julho de 2013

Homem mata ex-esposa e comete suicídio

Crime passional chocou população de alenquer
Um crime envolvendo um casal que aconteceu no último final de semana no município de Alenquer, Oestedo Pará, durante uma rotineira discussão chocou os moradores da cidade. A doméstica, conhecida como “Dona Júlia”, de 60 anos, foi assassinada dentro da residência de sua filha pelo ex-marido Joanes Nunes da Cruz. O crime aconteceu dentro do Residencial Luiz Quezado Filgueiras, no bairro Independência, onde no momento da desavença, Joanes desferiu várias facadas na sua ex-companheira, entre elas, uma no rosto, outra na altura do abdômen e a derradeira que atingiu o coração da senhora. No local, um parente do casal tentou conter o derramamento de sangue da
anciã, enquanto esperava o atendimento médico. A vítima ainda chegou a ser socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e conduzida para o Hospital Santo Antônio, mas não resistiu aos ferimentos e morreu minutos após ter sido atingida pelo ex-marido. De acordo com o delegado titular de Alenquer, Dr. Herbert Farias Júnior, após o assassino ter consumado o crime na quadra 06, casa de número 06, se evadiu do local e, seguiu para a residência onde morava. Não agüentando o fato de viver sem o seu antigo amor tomou dois frascos de raticida, pegou a cartucheira e atirou no seu próprio peito, concluindo assim o crime considerado passional.
Mesmo não estando juntos há vários meses, Joanes sustentava a ex-esposa e, que por conta disso as visitas eram de rotina. Segundo os familiares da vítima, tudo o que aconteceu foi motivado pelo fato de Joanes não aceitar a separação, após 52 anos de casamento. Com Informações o Impacto

*********COMUNICADO DE COMPARECIMENTO*********


Atenção Senhor Jailson Moura de Oliveira comparecer em seu local de Trabalho na FAZENDA YPACARAI Localizada na Rodovia Transamazônica Km 222, Norte Município de Placas. O não comparecimento no Prazo de 15 Dias a partir da data dessa publicação, podendo caracterizar abandono de emprego ocasionando sua exoneração.
O art. 132, inciso II, da Lei nº 8.112/90 contempla o abandono de cargo como causa de demissão, falta essa que se configura pela ausência intencional do servidor ao serviço por mais de trinta dias consecutivos, conforme preceitua o art. 138 do mesmo diploma legal.

quarta-feira, 10 de julho de 2013

Justiça Federal decreta indisponibilidade dos bens da BBOM

A juíza federal substituta da 4ª Vara Federal de Goiânia, acatou pedido formulado pelo Ministério Público Federal em ação cautelar preparatória, e decretou a indisponibilidade dos bens da empresa EMBRASYSTEM – Tecnologia em Sistemas, Importação e Exportação Ltda, conhecida pelos nomes fantasia “BBOM” e “UNEPXMIL”, e da empresa BBRASIL ORGANIZAÇÕES E MÉTODOS LTDA, bem como dos bens dos sócios proprietários dessas empresas. Ao analisar a documentação juntada pelo Ministério Público Federal, a juíza entendeu pela existência de robustos indícios de que o modelo de negócios operado pela empresa BBOM se trata, na verdade, de uma “pirâmide financeira”, prática proibida no Brasil e que configura crime contra a economia popular. A decisão traça, primeiramente, as diferenças entre o modelo de negócios denominado “marketing multinível” ou “marketing de rede”, e o golpe conhecido por “pirâmide financeira”. O “marketing multinível” se trata de modelo comercial sustentável, constituindo uma prática legal. De acordo com a decisão, trata-se de modelo de negócios em que o integrante da rede pode ter ganhos financeiros tanto em razão da venda de produtos ou serviços que realiza, como através de recrutamento de outros vendedores e, nesse caso, seu faturamento será proporcional à receita gerada pelas vendas dos integrantes de sua rede. No marketing multinível, o faturamento é calculado sobre as vendas dos produtos. A venda do produto é, portanto, a base de sustentabilidade do negócio. Já no esquema denominado “pirâmide financeira”, os participantes são remunerados somente pela indicação de outros indivíduos para o sistema, sem levar em consideração a real geração de vendas de produtos. Não há, nesse caso, sustentabilidade do negócio, pois se funda unicamente nos pagamentos realizados pelos associados. E, em dado momento, se torna matematicamente impossível atrair novos participantes para a rede, e os participantes mais novos acabam sendo lesados. Após traçar essa diferenciação, a juíza ponderou que no sistema adotado pela BBOM os interessados associam-se mediante o pagamento de uma taxa de cadastro (R$ 60,00) e de um valor de adesão que varia dependendo do plano escolhido (bronze – R$ 600,00, prata- R$ 1800,00 ou ouro – R$ 3.000,00), obrigando-se a atrair novos associados e a pagar um taxa mensal obrigatória no valor de R$ 80,00 pelo prazo de 36 meses. Já os mecanismos de premiação ou bonificação prometidos pela BBOM aos associados, são calculados sobre as adesões de novos participantes que tenham sido indicados pelo associado. Quanto mais participantes o associado consegue trazer para a rede, maior é a premiação prometida. Conforme identificado pela juíza, o pagamento dos participantes depende exclusivamente do recrutamento por ele feito de novos associados. A “sustentabilidade” do negócio não advém da renda gerada pela venda do produto supostamente objeto da franquia, que se trata um rastreador.
Nesse ponto, a decisão chama atenção para o fato de que, conforme esclarecimento feito pela ANATEL, o rastreador utilizado em veículos é uma estação de telecomunicações que necessita ser licenciada pela agência, e não foi concedida pela ANATEL autorização à empresa EMBRASYSTEM, conhecida por BBOM ou UNEPXMIL, para trabalhar com esse tipo de produto. Por fim, a juíza afirma que a medida deferida visa resguardar os interesses dos novos associados ao sistema BBOM, que constituem a base da “pirâmide”, ou seja, a maior parte dos associados, pois no caso de “quebra” da empresa são essas pessoas que serão lesadas. A indisponibilidade de bens requerida pelo Ministério Público Federal busca evitar a dilapidação do patrimônio da empresa, de modo a possibilitar futuro ressarcimento aos consumidores lesados. (Fonte: Portal da Justiça Federal – Seção Judiciária de Goiás)
Agência de Notícias - MP/AC

Everton, Prefeito de Uruará participa com outros prefeitos da 16ª Marcha dos Prefeitos em Brasília - DF

O evento teve sua abertura ontem (9), e prossegue até quinta-feira (11). Durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília, ocorreu a Reunião da Bancada Paraense, onde se fizeram
presentes Deputados Federais, Senadores e Prefeitos de diversas regiões do Estado do Pará. Os prefeitos Osvaldo Romanholi, de Novo Progresso; Danilo Miranda de Trairão; Olinaldo da Silva (Fuzica), de Aveiro e Leonir Hermes, de Placas, acompanham a comitiva da AMUT, liderada pelo Everton Banha, de Uruará, presidente da entidade. Everton Banha, reforçou o pedido de atenção especial para o asfaltamento das BR's 230 e 163, além de outras demandas de interesses regionais, como Saúde, Previdência e educação, cujo tema dessa edição é O Desequilíbrio Federativo e a Crise nos Municípios. O evento teve sua abertura ontem (9), e prossegue até quinta-feira (11). Com uma pauta marcada por reivindicações por mais recursos para os municípios, a 16ª Marcha dos Prefeitos reúne em Brasília - DF cerca de 4 mil pessoas entre prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Na pauta prioritária do evento estão ainda itens como o aumento de 2% no percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a ampliação da lista de serviços tributados pelo Imposto sobre Serviços (ISS), de competência dos municípios e do Distrito Federal.
Consta ainda na pauta a aprovação de projetos de lei que estabelecem a obrigatoriedade da União em aplicar nas ações e serviços de saúde o mínimo de 10% da receita bruta e o encontro de contas de despesas previdenciárias entre a União e os municípios.

URUARAENSE DESAPARECIDA EM MANAUS

A Uruaraense Jakeline Ferreira da Silva,que a cerca de 6 meses estava morando em Manaus desapareceu na noite do Ultimo Sábado sem deixar pistas. 
A Polícia Civil do Amazonas, por meio da Delegacia Especializada em Ordem Política e Social (DEOPS), solicita a colaboração na divulgação da imagem de Jaqueline Ferreira da Silva, 18, desaparecida desde a noite do último sábado, 6 de julho. De acordo com os familiares de Jaqueline, ela teria saído de casa, que fica localizada na avenida Ramos, beco Bom Jesus, Mutirão, no bairro Cidade Nova, para ir a um aniversário por volta das 18h30 e não retornou mais.
Quem puder colaborar com informações, entrar em contato com os servidores da DEOPS pelo número: (92) 3214-2268. Para falar com os familiares de Jaqueline, ligar para: (92) 9473-0730. Cel: (93) 9120-3029 Falar com André ou (93) 9111-9113 Falar com Maria.  A DEOPS fica localizada na sede da Delegacia Geral, na avenida Pedro Teixeira, nº 180, bairro Dom Pedro.

terça-feira, 9 de julho de 2013

Barbalho é condenado a devolver R$ 2,2 milhões à União

O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) foi condenado a ressarcir R$ 2,2 milhões à União, por apropriação
ilícita de recursos públicos federais do Fundo de Investimento da Amazônia (Finam), da extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A verba havia sido destinada à Imperador Agroindustrial de Cereais S/A, com sede em Cristalândia (TO).A sentença, de primeira instância, é do juiz titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins, Waldemar Cláudio de Carvalho, e foi dada dia 4 de julho. Com Jader Barbalho, a Justiça Federal condenou também Itelvino Pisoni, Vilmar Pisoni, Vanderlei Pisoni, Cristiano Pisoni, Daniel Rebeschini, Otarcízio Quintino Moreira, Raimundo Pereira de Sousa, Wilma Urbano Mendes, Joel Mendes e Amauri Cruz Santos. Eles terão de devolver à União o total de R$ 11.136.583,25. O juiz também manteve a indisponibilidade dos bens de todos os acusados, determinada em 2008, pela desembargadora federal Selene Alves de Almeida, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A assessoria do senador informou que ele vai recorrer da sentença. A Imperador Agroindustrial, de propriedade dos Pisoni, não se pronunciou sobre o assunto.
O caso
De acordo com a Procuradoria da República no Tocantins, autora da ação civil pública, os Pisoni e Rebeschini negociaram com Jader Barbalho a liberação de R$ 18 milhões para um projeto de produção e beneficiamento de grãos e sementes de arroz e cultivo de milho com o objetivo de produzir ração. O projeto foi aprovado em 1998. Santos seria o intermediário da negociação, que envolvia uma comissão de 20% a ser paga ao senador. Os demais envolvidos também teriam participado do esquema fraudulento.
O escândalo se tornou conhecido em 2000 e levou o então senador Barbalho a renunciar em 2001. Em 2010, vitorioso para o Senado e enquadrado na Lei da Ficha Limpa, só conseguiu assumir o cargo em dezembro de 2011 por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O rombo aos cofres públicos é estimado em R$ 1,2 bilhão.  Por Célia Bretas Tahan

Acidente na BR 163 entre Carreta e ônibus da Viação Ouro e prata deixa feridos

Por Elias Junior Noticias
Um acidente aconteceu próximo a cidade de Rurópolis precisamente em cima de uma ponte na BR 163, no
KM 112. Segundo informações que foram enviadas para nossa redação, o acidente envolveu uma carreta e um Ônibus da empresa OURO E PRATA.Acabamos de conversar por telefone com um funcionário de uma empresa de ônibus que faz linha no local, ele nos informou que hoje umas 10 :30 horas da manhã um ônibus da viação OURO E PRATA saiu da cidade de Rurópolis no sentido a Guarantã do Norte no estado do Mato Grosso, quando aproximadamente no KM 112, o motorista do ônibus de pré nome WILIANS, em uma ladeira próximo a uma ponte percebeu a aproximação de uma carreta, segundo relatos de nossa fonte devido à um carro ter ultrapassado a frente do ônibus e ter deixado o local encoberto de poeira ele se deparou com a carreta em cima foi quando ele viu que ia colidir ele se jogou do volante retornando em seguida e evitando que o veiculo caísse em um precipício a aproximadamente 50 centímetros.A carreta vinha da cidade de Sinop no Mato Grosso, carregada de milho para ser descarregada na cidade de Santarém. Dentro do Ônibus tinha uma media de 38 a 40 passageiros. Segundo nosso informante que esteve no local os primeiros quatro passageiros que vinham na frente do ônibus ficaram feridos, inclusive uma senhora esta correndo risco de vida e ficou internada no Hospital Municipal de Rurópolis. Segundo informações a frente do ônibus ficou toda arrebentada devido a colisão com a carreta, "Quem viu a situação que ficou a frente do ônibus pensou que o motorista tinha morrido". Disse nosso informante.
Segundo informações a passageira vai ser recambiada para a cidade de santarém, devido ao seu estado, ele não soube informar quantas pessoas ficaram machucadas, mais acrescentou que toda a lateral do ônibus furou com a forte colisão. Vale relembrar que o fato aconteceu a aproximadamente 45 a 48 Km de Rurópolis

segunda-feira, 8 de julho de 2013

TJ-AC nega recurso e mantém atividades da Telexfree suspensas

Recurso foi julgado nesta segunda-feira pela 2ª Câmara Cível.
Advogados da empresa podem recorrer da decisão.
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) negou o pedido de reconsideração feito pelos advogados de defesa da Telexfree contra a medida que suspende os pagamentos e a adesão de novos investidores à empresa de marketing multinível. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (8) sob o olhar atento de divulgadores de diversas partes do país que vieram ao Acre para acompanhar o julgamento.
A decisão da Câmara Cível foi unânime, mas os advogados da empresa ainda podem recorrer. "O direito é a regra do jogo e não podemos ir contra a lei", disse a desembargadora Waldirene Cordeiro ao dar seu voto. O TJ-AC ainda irá aguardar o parecer do Ministério Público Estadual para julgar o agravo de instrumento.  VEJA MAIS INFORMAÇÕES AQUI...

VEJAM O TAMANHO DA BADERNA DE LIXO QUE O EX-PREFEITO DEIXOU DEPOIS DO SEU COMÍCIO NA NOITE DE SÁBADO. VEJA MAIS FOTOS E MATÉRIA COMPLETA LOGO MAIS NO BLOG URUARÁ EM FOCO



domingo, 7 de julho de 2013

O Ex- prefeito começou a gasta o que desviou dos funcionários publico de Uruará


Eraldo Faz comício em seu aniversario.
O ex-prefeito Eraldo Pimenta depois de perder a eleição e dar um calote nos funcionários publico de Uruará, tem a audácia de fazer uma festa de seu aniversario com queima de fogos. Depois de mais de Cinco meses foragido da cidade de Uruará, O ex-prefeito aparece com a maior cara de pau, dando um de Santo e querendo ser o Salvado. O ex-prefeito aplicou um mega calote nos funcionários publico os deixado Três meses sem pagamentos, Outubro, Novembro, Dezembro e 13º salário. Diante de todas as irresponsabilidades, o ex-prefeito teve a coragem de pedir votos, para ele próprio como deputado estadual e para, Elder Barbario, governador, achando o todo poderoso o cara desacata as autoridades cometendo um crime eleitoral, “Propaganda antecipada”, se amparando na impunidade. Segundo informações cerca de 15 bois e 3000 caixas de cervejas foram distribuídos para os populares que se encontrava no recinto do comício. Para atrair centena de pessoas o Ex-prefeito colocou ate uma moto em um sorteio, Show gospel para poder fazer sua campanha eleitoral antecipada. A propaganda eleitoral vem sendo desvirtuada por vários candidatos que se sentem livres para adotar práticas que se configuram campanha eleitoral antes do prazo estabelecido pela legislação. A principal razão reside no fato de que a multa pecuniária atualmente fixada pela legislação se revela irrisória frente aos elevados recursos disponibilizados pelos candidatos, notadamente no que tange às eleições presidenciais. Esse tipo de propaganda antecipada, também denominada propaganda fora de época ou extemporânea, tem seus limites regulamentados pelo caput do artigo 36 da Lei nº. 9.504/97, que versa Art. 36. A propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição.Nesses termos, a propaganda eleitoral é considerada extemporânea quando ela é veiculada antes do dia 6 de julho do ano em que ocorre o pleito eleitoral.Podemos afirmar que, nesse aspecto, doutrina e jurisprudência coadunam em um mesmo sentido. A ação de Representação eleitoral é um dos procedimentos utilizados para a apuração de fatos que possam infringir artigos das leis eleitorais, tendentes a desequilibrar o pleito.
É, portanto, o instrumento judicial hábil para atacar a propaganda extemporânea e seu procedimento está disciplinado no art. 96 da Lei nº. 9.504/97.

sábado, 6 de julho de 2013

MP abre no RN inquérito contra NNex, BBom, Telexfree, Multiclick e Priples

Portarias publicadas neste sábado (6) trazem instauração de investigações.
Empresas foram ouvidas pelo G1 e negam atuar como pirâmide financeira
.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou neste sábado (6), por meio de cinco portarias publicadas no Diário Oficial do Estado, inquéritos civis para investigar se as empresas de marketing multinível Telexfree, BBOM, NNEX, Multiclick e Priples estão atuando como pirâmide financeira – modelo comercial previsivelmente não-sustentável que depende basicamente do recrutamento progressivo de outras pessoas.As investigações estão sob responsabilidade dos promotores Sérgio Luiz de Sena e Alexandre Matos Pessoa da Cunha Lima, ambos da Promotoria de Defesa do Consumidor da comarca de Natal. As empresas têm 10 dias para apresentar defesa. O mesmo acontece com a Cidiz, cujo inquérito foi instaurado nesta sexta (5).Todas as empresas citadas foram ouvidas pelo G1. Elas negam atuar como pirâmide financeira. 
saiba mais

MPF acusa criminalmente ex-prefeito de Belém Duciomar Costa pelo desvio de R$ 3 milhões da educação

Se condenado, o ex-prefeito pode pegar de seis meses a dois anos de prisão
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação penal nesta sexta-feira, 5 de julho, contra o ex-prefeito de Belém Duciomar Costa e contra ex-funcionário da prefeitura acusados de desviar recursos federais no valor de R$ 3 milhões destinados à implantação de laboratórios de informática na rede municipal de ensino. O desvio ocorreu por meio de fraudes na licitação dos equipamentos e serviços. Representantes da empresa Aplicar Serviços Especializados de Pesquisa e Tecnologia também foram acusados criminalmente por serem os beneficiados com as licitações fraudulentas. Na ação penal, o procurador da República Ubiratan Cazetta pede a condenação do ex-pregoeiro da prefeitura Alan Dionísio Sousa Leão de Sales, do ex-prefeito Duciomar Costa e dos representantes da empresa Aplicar Serviços Especializados de Pesquisa e Tecnologia, Hamilton dos Santos e Sirlei Aparecida Soares, por fraude em licitações. Se condenados, podem ter que cumprir penas que variam de dois meses a seis anos de detenção e multa.
O convênio entre o município de Belém e o Ministério de Ciência e Tecnologia, por meio do Programa de Inclusão Digital, previa a implantação de 30 laboratórios de informática como parte da política de inserção social e deveria atender, além de estudantes e professores das escolas públicas, jovens e adultos vulneráveis socioeconomicamente. Processo administrativo do Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregular a prestação de contas do convênio e condenou os denunciados à devolução do débito, entre outras penalidades administrativas. Para a comissão de Tomada de Contas Especial do TCU houve direcionamento e frustração do caráter competitivo da licitação, já que a empresa Aplicar Serviços Especializados de Pesquisa e Tecnologia foi a única a participar do processo e apresentou proposta com valores idênticos aos custos estimados do convênio, o que evidencia a ocorrência das fraudes. Improbidade - Em abril deste ano o MPF entrou com ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito, ex-funcionários e representantes da empresa Aplicar pelo desvio desses mesmos recursos. Na ação o procurador José Augusto Potiguar pediu a perda da função pública dos acusados e que os direitos políticos de todos sejam suspensos por até oito anos, que durante dez anos todos sejam proibidos de fazer contratos com o poder público e que sejam obrigados a pagamento de multa equivalente a até cem vezes a última remuneração que receberam da prefeitura, além da devolução dos valores desviados. O processo aguarda julgamento.
Processo nº 0019711-09.2013.4.01.3900 - 3ª Vara Federal em Belém Íntegra da ação
Acompanhamento processual
Danyelle Rodrigues Ministério Público Federal no Pará  Assessoria de Comunicação

sexta-feira, 5 de julho de 2013

MPs criam força-tarefa para evitar desbloqueio de pagamentos

Se liminar do Acre cair, promotores de outros Estados entrarão com ações, diz associação
A liminar que suspende os pagamentos da Telexfree será analisada no dia 8 por desembargadores do Acre , definiu nesta quinta-feira (4) o Tribunal de Justiça local. Mas, se a decisão for derrubada, promotorias do consumidor de outros Estados entrarão com ações para reativar o bloqueio o mais rápido possível, diz o presidente da Associação do Ministério Público do Consumidor (MPCon), Murilo Moraes e Miranda. VEJA MAIS INFORMAÇÕES AQUI...

Dono da Telexfree é intimado a prestar depoimento no ES

Depoimento está marcado para terça (9), na Delegacia de Defraudações.
Advogado da empresa diz que ele está preparado para esclarecimentos.
O sócio proprietário e administrador da Telexfree no Espírito Santo, Carlos Roberto Costa, foi intimado a prestar depoimento na próxima terça-feira (9) na Delegacia de Defraudações de Vitória (Defa), em Vitória, para dar explicações sobre como funcionam os negócios da empresa, incluindo se há ligação com a Telexfree INC, dos Estados Unidos. De acordo com a delegada responsável pelo caso, Gracimeri Gaviorno, após esse depoimento os outros dois sócios também serão ouvidos, mas há informações de que eles estão fora do país. Ainda não há previsão de quando o inquérito será concluído. O advogado Horst Fuchs garantiu que Costa está preparado para esclarecer que o funcionamento da empresa corre na legalidade. VEJA MAIS INFORMAÇÕES AQUI...

quinta-feira, 4 de julho de 2013

MOVIMENTO PELA AGILIDADE DAS AÇÕES DE GOVERNO NO OESTE DO PARÁ

PARTICIPAÇÃO ATIVA DO PREFEITO EVERTON BANHA
Realizado no período de 25 a 28 de junho, em Altamira, o Movimento Pela Agilidade das Ações de
Governo Oeste do Pará, onde lideranças sindicais, agricultores, produtores rurais, vereadores e prefeitos estiveram fazendo reivindicações para a região.
O prefeito de Uruará Everton Banha participou das negociações e entre as principais reivindicações estavam: Programa de Recuperação de Estradas Vicinais; reabertura e asfaltamento da TRANSURUARÁ; parque de máquinas para a recuperação das vicinais; descentralização da SEMA, em que o governo se compromete em doar um kit básico a cada prefeitura; regularização do Ensino Medio; a criação da área indígena Cachoeira Seca; fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), através da operação Onda Verde e o atraso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), na regularização fundiária, entre outros.
Segundo Banha, os acordos foram assinados. "Estamos ativos na busca de melhorias para Uruará. Agora vamos aguardar as ações dos Governos Estadual e Federal", disse.  Por: Cirineu Santos

Assassino de Dorothy Stang deixa unidade prisional em Belém, no Pará

Rayfran Sales irá cumprir o restante da pena em prisão domiciliar.
Em fevereiro de 2005, em Anapu, ele matou irmã Dorothy com
Rayfran das Neves Sales, condenado a 27 anos de prisão por ser assassino confesso da missionária norte-americana Dorothy Stang, morta em fevereiro de 2005 em uma área do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança em Anapu (PA), no oeste paraense, deixou na última terça-feira (2) a unidade prisional no Centro de Progressão Penitenciária de Belém (CPPB). Por determinação do juiz Cláudio Henrique Lopes Rendeiro, da 1ª Vara de Execuções Penais, Rayfran, que estava preso há 8 anos, recebeu progressão do regime semi-aberto para prisão domiciliar. Ele foi beneficiado com a medida por apresentar bom comportamento, ter trabalhado e estudado durante o cumprimento da pena. Com a decisão, Rayfran fica proibido de frequentar bares, casas noturnas e estabelecimentos similares, e deve permanecer recolhido à residência no período noturno, além de apresentar às autoridades judiciais mensalmente.

quarta-feira, 3 de julho de 2013

Altamira. Tiroteio resulta três mortes em Altamira.

Uma troca de tiros na noite de ontem (02)resultou em três mortes.
Acusado de praticar assaltos
O fato aconteceu na rua Umbelino de Oliveira no bairro independente ll, já passavam das 21 horas quando um tumulto neste bar chamou atenção do policial militar Maia, residente próximo ao local. Ao avistar o policial, dois possíveis assaltantes reagiram, um conseguiu fugir e outro trocou tiros com o militar e o proprietário do estabelecimento. Na ação, o policial Maia levou um tiro na cabeça e foi levado em estado grave para o hospital regional, o dono do bar foi baleado gravemente e o rapaz que têm varias passagens pela delegacia levou cerca de sete tiros e morreu no local.  Minutos depois uma equipe do Grupo Tático Operacional conseguiu encontrar as três pistolas usadas no tiroteio, entre elas a do policial.
03 pistolas encontradas
Policial Maia
Segundo o soldado, o rapaz morto tinha fama de  assaltante.
Por volta da meia noite a polícia civil conseguiu prender um rapaz conhecido como Beto Bala, ele é acusado de ter participado da troca de tiros, o mesmo se encontra preso na superintendência regional do Xingu. O policial Maia e o proprietário do bar que saíram feridos do tiroteio, não resistiram os ferimentos e morreram ainda durante a madrugada no Hospital Regional. Por: Sidalecio Souza (SBT Altamira)

Vocês acham que a BlackDever é um grande Golpe semelhante a TelexFree?

Tenho absoluta certeza que será mais um grande golpe, pois o Presidente da BlackDever é o ex-Triplo Diamante da Hailiving, João Batista Marcucci, um dos homens mais influentes e importantes da falida Hailiving, empresa que enganou muita gente e está lotada de processos milionários na Justiça. BlackDever significa “Dever Negro” ... de enganar novamente as pessoas de boa fé, pessoas que pensam que vão entrar num grande negócio e ganhar muito dinheiro. Com toda certeza, vão quebrar a cara, como todos os que acreditaram nas promessas da Hailiving e da Hoken. Os Golpistas só estão mudando os nomes dos donos, mas a quadrilha permanece a mesma e unida, e o golpe da pirâmide financeira utilizando o Marketing Multi Nível para “legalizar” essa espécie de estelionato será aplicado de novo. Veja a participação de João Marcucci na Falida Hailiving que lesou muita gente que perderam muito dinheiro com esses golpistas. Outra coisa, essa empresa foi criada agora, em abril de 2013, em Uberlândia, Minas, Gerais, não tem nem sede própria, muito menos fábrica. É sempre assim, alugam um local, dão o golpe e depois mudam de cidade e endereço. Quanto às promessas, era o que mais nós ouvíamos na Hailiving e não aconteceu e nem vai acontecer porque a empresa quebrou, veja bem foi o negócio Haliving que quebrou, não foram os golpistas. Você acha mesmo que uma fábrica vai colocar um produto no mercado por um preço cheio, mas para aqueles que forem da BlackDever, só porque pagaram um determinado valor para se cadastrar, ou porque compraram uma “franquia”, ou porque possuem um cartão de crédito dessa pseudoempresa, só por isso, essas pessoas vão ter a vantagem de comprar com 70% de desconto? Só se fábrica quiser quebrar ou abrir mão de seu lucro. Você acha mesmo que a BlackDever, que não tem uma única fábrica de palito de dente, não tem nem sede própria vai fabricar alguma coisa para vender para vocês com todo esse desconto fabuloso. Meus amigos, infelizmente milhares de pessoas como vocês vão cair nesse golpe.

AMUT CAPACITA TÉCNICOS MUNICIPAIS DA REGIÃO PARA O SICONV

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), através do Programa de Capacitação para o Fortalecimento da Gestão Municipal, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e Prefeitura Municipal de Uruará, promove a 3ª Capacitação ao Sistema de Convênios e Contratos (SICONV), atendendo os Municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu. Durante a abertura da capacitação, o prefeito de Uruará e presidente da AMUT, Everton Banha, disse acreditar no fortalecimento das prefeituras, através da capacitação das equipes municipais e conseqüentemente a captação de recursos através do SICONV. “Como todas as prefeituras da AMUT estão inseridas no SICONV, buscamos esta parceria com o MAPA para capacitar os técnicos municipais, no sentido de que os Municípios busquem recursos através do Sistema de Convênios e Contratos”, disse. A capacitação acontece hoje e amanhã, 03 e 04 de julho, no auditório da Prefeitura de Uruará e tem como palestrante, o técnico de Gestão de Convênios, Antonio Azevedo do MAPA. Além dele, acompanham as profissionais Naira Mascarenhas (Secretária da Presidência da AMUT) e Ana Keti Rodrigues (Assessora de Projetos da AMUT). Por: Cirineu Santos Fotos: Eliel Santos Com informações de Naira Mascarenhas ASCOM/PMU

terça-feira, 2 de julho de 2013

STJ rejeita medida cautelar e atividades da Telexfree continuam suspensas


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a medida cautelar ajuizada pela Ympactus Comercial Ltda., operadora da Telexfree, e manteve a suspensão das atividades da empresa. A relatora foi a ministra Isabel Galloti, que afirmou que ainda falta esgotar a instância judicial local para que o STJ possa avaliar qualquer medida urgente relativa ao caso. De acordo com ela, outro eventual recurso especial que venha a ser interposto para o STJ, após o julgamento do agravo regimental no agravo de instrumento, tem poucas chances de sucesso. A ministra Isabel Gallotti esclareceu que somente após o recurso especial ser admitido na origem é que se abre a competência do STJ para decidir medidas urgentes relativas ao processo. Antes disso, cabe ao tribunal de segunda instância apreciar qualquer pedido nesse sentido. O pagamento dos divulgadores da Telexfree e as novas adesões à empresa foram suspensas por liminar da juíza Thaís Khalil, da 2ª Vara Cível de Rio Branco, capital do Acre. Segundo ela, há indícios de pirâmide financeira. Nesta terça-feira, o Ministério Público do Rio Grande do Norte decidiu instaurar um inquérito civil para apurar possíveis indícios de pirâmide financeira na Telexfree e em mais cinco empresas: BBom, NNEX, Priples, Multiclick e CIDIZ. Com informações do STJ

segunda-feira, 1 de julho de 2013

Acidente na BR230 Altamira/Brasil Novo deixa uma pessoa morta e duas feridas.

Registrado ás 12:25 minutos desta segunda feira, o acidente aconteceu na altura do km 38 na BR230 no sentido Altamira/Brasil Novo. Duas pessoas ficaram gravemente feridas e outra morreu na hora.
Com saldo de três vítimas, o acidente é resultado de imprudências na rodovia federal. Os veículos ficaram parcialmente destruídos . As duas pessoas que sobreviveram na colisão, foram encaminhadas para diferentes hospitais, uma veio para Altamira com fêmur quebrado e outras fraturas pelo corpo, esta se encontra em estado grave no Hospital Regional Público da Transamazônica, a outra vítima, foi levada as pressas para o Hospital Natália Arraes de Brasil Novo, com suspeita de ter fraturado a clavícula e com escoriações pelo corpo. Já o homem mais conhecido por Antônio de 40 anos morreu na hora. // De acordo com cabo Cardoso(PM/Brasil Novo),a polícia militar foi a primeira a chegar ao local do acidente. Peritos do CPC Renato Chaves estiveram na localidade onde o acidente foi registrado, de acordo com eles o veiculo de cor branca ao fazer a curva, saiu freando cerca de 7 metros antes de bater no gol vermelho ocupado por duas pessoas. As causas do acidente serão investigadas, a Polícia Rodoviária federal preencheu um boletim de acidente de trânsito e o corpo de Antônio foi retirado da pista e trazido para cidade de Altamira onde passará por exames de necropsia. Por: Sidalécio Souza (SBT Altamira)