O desembargador Mário Devienne Ferraz afirmou que a Justiça Eleitoral
e o país estão preparados para uma eventual antecipação da eleição presidencial
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Mário Devienne Ferraz, afirmou que a Justiça Eleitoral e o país estão preparados para uma eventual antecipação da eleição presidencial de 2018, considerando o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Não se pode afastar a possibilidade de uma impugnação total da chapa e de ter que se fazer uma nova eleição. Se isso eventualmente acontecer, a Justiça Eleitoral e o país estão preparados”, disse o desembargador, após a cerimônia de diplomação do prefeito eleito João Doria (PSDB) e dos 55 vereadores eleitos na capital paulista.
Pela Constituição, uma nova eleição direta seria convocada se a chapa for cassada ainda em 2016. A partir de janeiro do ano que vem, a eleição seria indireta, por meio de um colégio eleitoral no Congresso.
Há em tramitação uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Câmara dos Deputados propondo eleição direta para presidente e vice-presidente da República caso os dois percam os mandatos no período entre o penúltimo ano e os últimos seis meses do mandato. O texto tem parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e está sujeito a apreciação do plenário.
Em delação premiada, um funcionário da empreiteira Odebrecht afirmou ao Ministério Público Federal que a chapa da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer recebeu dinheiro de caixa dois da empresa na campanha de 2014. Os relatos ainda podem ser colocados no processo que está sendo julgado no TSE. Ferraz disse que espera que o processo seja decidido no TSE no momento oportuno com bastante “prudência”.
(Com Estadão Conteúdo)