O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) deflagrou mais uma operação na manhã desta quinta-feira (27). A operação denominada “Japeusá" (alusão a uma lenda Guarani sobre um índio mentiroso e trapaceiro) combate, entre outras irregularidades, fraudes em licitações e na folha de pagamento da prefeitura de Uruará.
A denúncia é sobre desvio de recursos na prestação de serviços entre algumas empresas e a prefeitura de Uruará, condutas vedadas por lei. Os locais onde ocorrem as buscas a apreensões são: prefeitura de Uruará; residência do prefeito na cidade de Uruará e Santarém; empresas Marka Construtora e Serviços LTDA; DB Pinto Eireli; residência da proprietária da empresa DB Pinto Eireli, Dalva Bueno PintoSantos e Rabelo LTDA (Jr. Informática) ; residência do sócio das empresas Tutuí Transportes Rodoviários LTDA e Vargas&Cia LTDA-ME, Ricardo Rodrigo Vargas; residência da secretária municipal de finanças, Lea Vivianny Soares (cunhada do prefeito); secretaria municipal de Viação e Obras; .
O objetivo é coletar provas referentes à prática de crimes contra a administração pública, além de outros a ele correlatos como associação criminosa. Busca-se, por exemplo, procedimentos de licitação em todas as modalidades do município de Uruará entre os anos de 2013, 2015 e 2016 e também livros de registros contábeis, recibos, agendas, ordens de pagamento, empenhos, além de documentos relacionados à manutenção e movimentação de contas bancárias.
A equipe que integra a operação Japeusá é formada por promotores de Justiça e profissionais do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Pará (Gaeco) e do Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e a Corrupção (NCIC) com o apoio da polícia local.
Participaram da operação Japeusa o procurador de Justiça Nelson Medrado (coordenador do NCIC) e os promotores de Justiça Milton Menezes (coordenador do Gaeco), Bruno Beckembauer (NCIC), Juliana Palmeira (NCIC, Augusto Sarmento (Gaeco), Bruno Fernandes Freitas (Rurópolis) e Tiago Sanandres (Uruará).
SOBRE ALGUNS DOS INVESTIGADOS:
LEA VIVIANNY SOARES: é secretária de Finanças e cunhada do prefeito. Acusada de sacar 100 mil reais em espécie da conta da prefeitura alegando que seria para o pagamento da folha sendo que a folha é paga diretamente em banco. Lea também é esposa do dono de uma loja de informática (JR Infomatica) que teria sido beneficiada por licitações irregulares.
JR INFORMÁTICA: nos 3 primeiros anos da gestão do prefeito a empresa foi vencedora de licitação para manutenção de máquinas e fornecimento de material com preços acima dos valores de mercado.
SANTOS E RABELO LTDA-ME: empresa beneficiada por contratação irregular, inclusive por fornecer serviço que não constava em seu objeto. Também pertence à Francisco José Soares Júnior, marido da secretária de Finanças, Lea Vivianny Soares.
MARKA CONSTRUTORA: empresa acusada de fraudar processo licitatório para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento no município.
SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS: teria realizado de vários procedimentos e contratações irregulares.
DALVA BUENO PINTO: proprietária da empresa DB Pinto que tem vários indícios de licitações irregulares. O marido de Dalva é o atual secretário de Adminstração e ex-secretário de Viação e Obras do município.
DB PINTO EIRELI: empresa suspeita de ter sido beneficiada com desvio de recursos públicos em licitações irregulares. Verificou-se ainda que trata-se de uma micro empresa com faturamento superior ao limite legal.
RICARDO RODRIGO VARGAS: proprietário das máquinas alugadas ao município, sem contrato, e também sócio proprietário de empresas com licitações irregulares.
Texto: Assessoria de Imprensa GAECO/NCIC