Denúncias contra Domingos Juvenil são de contas rejeitadas e celebração de convênios
A candidatura a Prefeito de Domingos Juvenil (PMDB) pode estar com os dias contados. Isso porque a Coligação “União Pelo Progresso” entrou com um pedido de impugnação contra o registro de candidatura do atual prefeito de Altamira, no sudoeste do Pará, que concorre à reeleição pela Coligação “O Trabalho Vai Continuar”.
A ação, protocolada em agosto, na 18ª Zona Eleitoral, faz duas denúncias contra Domingos Juvenil. A primeira sobre a rejeição de contas do atual prefeito, o que o tornaria inelegível para o cargo. Segundo a ação, quando Juvenil ocupava o cargo de prefeito de Altamira, entre os anos de 2000 a 2004, celebrou o Convênio 331/2002, com a Fundação Nacional de Saúde – Funasa, no valor de R$ 316.073,00 (sem contrapartida), para executar melhorias sanitárias domiciliares em aldeias na região do Xingu.
Segundo a ação, em vistoria, o Tribunal de Contas verificou o não cumprimento do projeto nas aldeias e a prestação de contas caminhou para a desaprovação. Juvenil foi condenado, na época, ao pagamento da quantia de R$ 207.178,18 (duzentos e sete mil, cento e setenta e oito reais e dezoito centavos), acrescida dos devidos encargos legais, calculados a partir de 26/12/2002, com a fixação do prazo de quinze dias, a contar da notificação, para comprovar, perante o Tribunal, além de uma multa no valor de R$ 5.000,00.
A segunda denúncia é que Domingos Juvenil não teria idoneidade moral para exercer cargo eletivo, já que ele, segundo a denúncia, ele tem um vasto histórico de atos de improbidade administrativa. A ação cita que “Por onde passou, deixou rastros de irregularidades, rombos orçamentários, enfim, atos de improbidade de toda a sorte e sempre com lesão ao erário público por ato doloso de improbidade administrativa, conforme os acompanhamentos das Ações Civis Públicas e Penais, que acostamos a presente impugnação”.
“Domingos Juvenil não reúne o princípio constitucional da probidade e da moralidade. Porque ele já possui seis condenações em ação civil pública, que estão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Na Justiça Federal de Altamira, ele responde a mais de 20 ações, e na Justiça estadual de Belém, ele responde a outro número de ações por conta do caso Assembleia Legislativa, onde estão cobrando dele R$ 82 milhões”, disse o advogado Robério D’Oliveira.
Segundo Robério, a juíza da 18ª Zona Eleitoral tem até o dia 11 de setembro, como prazo final, para deferir todos os pedidos em primeiro grau.
Fonte: Wilson soares