O Ministério Público do Estado, por meio da promotora de Justiça de Mãe do Rio, Andressa Erika Ávila Pinheiro, requereu, e a Justiça estadual acatou nesta quinta-feira (14), o pedido de prisão preventiva da vereadora Hozana Anunciação de Araújo Souza. A parlamentar foi denunciada pelo crime de corrupção passiva, ao ter solicitado dinheiro indevidamente para comparecer à sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Mãe do Rio, no dia 24 de junho de 2016.
A parlamentar foi também afastada do cargo de vereadora a pedido do Ministério Público.
Na manhã desta sexta-feira (15) foi realizada audiência de custódia na comarca de Mãe do Rio e a Justiça manteve a prisão preventiva da vereadora Hozana, que será transferida ainda hoje para uma unidade prisional do Estado. A denúncia do Ministério Público foi fundamentada com cópia do termo de declaração de João Miranda Junior, que compareceu à Promotoria de Justiça do município no dia 28 de junho para denunciar o crime.
Foi juntado à denúncia e ao pedido de prisão preventiva um vídeo da conversa, no qual fica comprovado que a vereadora solicitou vantagem indevida para comparecer à sessão, bem como cópia da lista de frequência dessa mesma sessão.
“O pagamento pelo comparecimento foi acertado em cheque da empresa de Miranda Júnior no valor de R$ 10 mil”, apurou a promotora de Justiça Andressa Ávila.
O pedido de prisão preventiva da vereadora Hozana foi necessário por conveniência da instrução criminal, já que a denunciada possui grande influência política na cidade e poderia de assediar o denunciante e testemunhas.
A promotora de Mãe do Rio requereu também o afastamento cautelar do cargo da parlamentar baseada no entendimento de que a permanência de Hozana no cargo de vereadora poderia trazer graves prejuízos, por ser acusada de crime funcional de extrema gravidade.
“O perigo na demora reside no fato de que, permanecendo no cargo e exercendo sua função, certamente usaria de suas prerrogativas de cargo público para cometer novos delitos”, fundamenta a Promotoria.A pena para o crime de corrupção passiva é de 2 a 12 anos de reclusão.
Texto: Edyr Falcão, com informações da Promotoria de Justiça de Mãe do Rio
