A
poucos dias das convenções partidárias, quando as legendas escolhem os
candidatos que concorrerão às eleições gerais deste ano, mais de 233 mil
processos correm na Justiça contra pessoas cotadas para disputar o
pleito de outubro. As suspeitas de irregularidade serão analisadas no
Ministério Público Federal (MPF) por procuradores que atuarão na área
eleitoral e podem ser usadas para evitar que nomes envolvidos com
práticas criminosas, os chamados fichas sujas, registrem suas
candidaturas.
Pelo
calendário eleitoral, os partidos têm até o dia 5 de julho para
apresentar o pedido de registro de candidatos ao Tribunal Superior
Eleitoral. Depois da publicação dos nomes, os responsáveis pela
fiscalização dispõe de cinco dias corridos, contando finais de semana e
feriados, para tentar impugnação de uma candidatura, caso haja
irregularidade.“Isto [as
ações que correm na Justiça] facilita na identificação de problemas de
candidaturas dentro do prazo. Se a gente deixar passar o prazo não tem
mais o que fazer”, explicou Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, procurador
regional da República em São Paulo. Segundo ele, depois dessa data os
candidatos só podem se tornar inelegíveis se estiverem enquadrados em
algum caso previsto na Constituição Federal, como a origem estrangeira,
ou se se envolverem em processos durante o período de campanha.“A lei [da
Ficha Limpa, que trata dos casos de inelegibilidade] não trouxe a
exigência de apresentação de certidões cíveis, apenas criminais”,
lembrou. Com os processos entregues pelos mais de 1,7 mil órgãos dos
Três Poderes será possível fazer uma triagem mais detalhada sobre cada
nome.
Os dados
foram incluídos no módulo Ficha Suja do Sistema de Investigação de
Contas Eleitorais da Procuradoria-geral da República. A ideia é cruzar
as informações de pessoas condenadas, a partir dos registros em órgãos
públicos, que ficam acessíveis para todos os procuradores, promotores,
juízes e assessores eleitorais. Os
candidatos indicados pelas legendas que tiverem o registro impugnado
podem recorrer à Justiça e permanecer na disputa eleitoral até o dia da
votação.Fonte: Agência Brasil
