Procuradoria Regional Eleitoral busca punição de propaganda feita antes de 6 de julho
O Ministério Público Eleitoral (MPE) está se organizando para atuar com ainda mais proatividade no combate a irregularidades eleitorais no Pará. Além das denúncias recebidas de cidadãos, o MPE quer estar mais presente nas ruas, com a realização de fiscalizações e diligências para evitar e punir ilegalidades como a propaganda antecipada e o abuso do poder econômico ou político. O Procurador Regional Eleitoral, Alan Rogério Mansur Silva, encaminhou nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, recomendação aos promotores eleitorais em todo o Estado para que sejam realizadas diligências nas zonas eleitorais para coletar informações sobre possíveis atos irregulares. No documento, Mansur Silva solicita que todos os indícios de irregularidades sejam registrados. Todas as eventuais reclamações, representações ou notícias quanto ao descumprimento das normas previstas na legislação devem ser catalogadas, e devem ser coletadas o máximo de provas possíveis sobre as irregularidades. “A extensão territorial do Estado e a característica de uma eleição nacional e regional, para cargos majoritários (presidente, governador, senador) e proporcionais (deputados federal e estadual) impõe uma análise sistêmica e ampla de atos irregulares por todo o Estado do Pará, que podem ser potencializados pela prática reiterada e contínua em várias localidades e/ou com práticas irregulares que atinjam, de uma só vez, todo o Estado”, diz a recomendação. Para o MPE, nas investigações eleitorais é de grande importância o contato diário mantido entre os promotores eleitorais e a população. Essa proximidade com o dia a dia das zonas eleitorais faz com que aos promotores eleitorais possam chegar informações mais abrangentes das irregularidades ocorridas.
Íntegra da recomendação Com informações: Ministério Público Federal no Pará Procuradoria Regional Eleitoral
Íntegra da recomendação Com informações: Ministério Público Federal no Pará Procuradoria Regional Eleitoral
