A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (28) que o governo federal vai disponibilizar para os municípios neste ano R$ 66,8 bilhões em recursos novos. Ela discursou para uma plateia repleta de prefeitos eleitos e reeleitos em 2012 durante o 2º Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília."Os municípios, além de todas as obras anteriormente contratadas, passarão a ter R$ 66,8 bilhões em recursos novos para suas obras", afirmou durante discurso, momento em que foi bastante aplaudida pelo público, que é estimado em 20 mil pessoas pela pasta Secretaria de Relações Institucionais, que organiza o evento. Dilma afirmou que o governo federal será um "parceiro comprometido" e construirá um "novo patamar de relações federativas". Ela disse ainda estar disposta a ter uma relação "respeitosa, produtiva, fraterna com estados e municípios para que sejamos capazes de superar juntos os desafios, todas as barreiras e gargalos que existem na atividade política que exercemos". Por outro lado, pediu que os prefeitos acelerem seus projetos, lembrando que existe grande número de obras atrasadas, paralisadas ou não iniciadas. "Precisamos superar essa situação e acelerar. Não há contingenciamento de recursos do PAC, portanto existem todas a condições para levar adiante essas obras e levar isso com velocidade", afirmou. Investimentos Do total a ser liberado, R$ 35,5 bilhões serão para obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana. A partir de fevereiro, o governo divulgará os municípios selecionados para receber o recurso, informou a presidente. A partir de então, os valores "imediatamente estarão liberados para que essas obras sejam executadas pelos senhores o quanto antes", afirmou. Nesta segunda, complementou a presidente, o governo abriu nova seleção entre os municípios para receberem investimento de R$ 31,1 bilhões. "Também aqui não há tempo a perder e será necessário elaborar os projetos o mais rápido possível", disse. Dilma anunciou ainda que todos os municípios com menos de 50 habitantes, além de receberem retroescavadeiras – medida anunciada no ano passado – passarão também a ter motoniveladoras. Este foi o momento mais aplaudido durante seu discurso. As retroescavadeiras estão sendo entregues em todo país, como no Piauí, onde a presidente entregou 25 unidades na semana passada. Nesta terça (29), ela entregará os equipamentos a 20 municípios de Sergipe. O governo quer que até o final deste ano, todos os municípios com menos de 50 mil habitantes tenham recebido suas retroescavadeiras. O semi-árido também receberá ajuda especial. Dilma prometeu entregar 240 mil cisternas até o fim de 2013 na região. No ano passado, foram construídas 150 mil unidades. Dilma ainda prometeu aos prefeitos, ainda em 2013, a construção ou cobertura de 2.927 quadras em escolas públicas, que não precisarão mais atender à exigência mínima de ter mais de 500 alunos. De acordo com a presidente, escolas com mais de 100 alunos poderão requisitar as quadras, o que faz com que esses estabelecimentos de tornem “mais convidativos” à comunidade. Na saúde, a presidente anunciou ampliação de 5.629 postos de saúde em todo país e construção de 1.253 novas unidades. "Vamos investir R$ 1,2 bilhão para melhorar os equipamentos desses postos, porque isso permitirá um melhor atendimento para população e diminuirá a pressão sobre hospitais", afirmou. Moradias Dilma também pediu colaboração aos prefeitos para a execução do programa habitacional do governo federal. "O Minha Casa, Minha Vida avançará mais rápido nos municípios pequenos , médios e grandes se os prefeitos ajudarem", disse. Do início do seu governo até janeiro de 2013, foram contratadas 1,3 milhão de moradias por meio do programa, segundo disse. Até 2014 o governo pretende contratar mais 1,1 milhão de casas. "Desse total, quero destacar que estamos abrindo uma nova seleção pública para municípios com menos de 50 mil habitantes. Esses municípios poderão concorrer a mais 135 mil moradias e assim que estejam concluídos, abriremos outra [concorrência]. Caberá a essas prefeituras, se for o caso, oferecer terreno e infraestrutura, todos os recursos para construção serão garantidos pelo governo federal", afirmou. Dilma anunciou também que, a partir de fevereiro, estará aberta a seleção para o PAC Cidades Históricas, ação que pretende destinar R$ 1 bilhão para reestruturação de monumentos e requalificação de espaços públicos nas 44 cidades históricas brasileiras. Outros R$ 300 milhões serão destinados a reestruturação de edifícios privados nessas cidades.Royalties Num momento enfático do discurso, Dilma voltou a defender que os royalties do petróleo sejam destinados à educação. "Nenhum país se transformou em uma nação desenvolvida sem uma estrutura que garantisse creche e educação pré-primária para suas crianças, que garantisse alfabetização na idade certa e que assegurasse para suas crianças educação em tempo integral. Todos nós sabemos que para isso precisa de dinheiro. Por isso, teremos que discutir o que fazer com os royalties", afirmou. Em dezembro, o Executivo enviou ao Congresso Nacional medida provisória que destina à educação 100% dos royalties recolhidos em futuros contratos de petróleo sob o regime de concessão (fora do pré-sal). A medida ainda aguarda votação e deverá ser analisada pelos parlamentares até 10 de março, quando perderá a validade. A medida também determina que serão destinados à educação 50% dos rendimentos do Fundo Social, uma espécie de poupança pública formada por recursos que a União recebe na produção do petróleo da camada pré-sal. Muitos parlamentares, no entanto, defendem que a renda do petróleo também seja aplicada em outras áreas, como saúde e previdência. "Eu sempre disse que eu não faço demagogia. Não tem da onde tirar. Nós temos de ter visão de longo prazo e de médio prazo e ter responsabilidade com as futuras gerações. Precisamos de colocar muito dinheiro na educação", disse a presidente. Dilma afirmou que o Brasil é rico, que tem minério, petróleo, agricultura e indústria, mas disse que o maior patrimônio de um país é o que se leva na "cabeça". "Até o último dia do meu governo, eu vou brigar todos os dias para ampliar as condições para que tenhamos uma educação de qualidade. É uma responsabilidade que temos de ter", declarou. Com o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, a Presidência pretende apresentar os principais programas federais e orientar os prefeitos de forma técnica sobre como firmar convênios e contratos de repasse com a União. "Queremos que vocês se apropriem rapidamente de todas as informações, potencialidades do elenco existente de planos, programas, ações e serviços que o governo federal já firmou ou pode firmar com seu município. Queremos que as prefeitas e prefeitos tenham acesso aos recursos do Orçamento Geral da União e aos financiamentos que estão disponíveis", disse a presidente. Fonte G1
