A Vale começou a pagar parte de
antiga dívida, de R$ 5,6 bilhões, relativa a deduções no recolhimento da
Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (royalties
da mineração) entre 1991 e 2007. Depois de um ano e meio de negociações
com o DNPM e o Ministério da Fazenda, a mineradora reconheceu um débito
de R$ 1,4 bilhão, menos de um terço do valor cobrado. E concordou em
fazer três depósitos de R$ 100 milhões ainda neste ano e um pagamento de
R$ 1,1 bilhão em 2013. A primeira parcela de R$ 100 milhões já foi
paga. Do total, 12% irão para a União, 23% para os Estados e 65% para os
municípios, repartido de acordo com o volume de minério produzido em
cada um ao longo do período em que o passivo foi contabilizado. A
informação é do presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao
Desenvolvimento Sustentável da Mineração no Pará, deputado Raimundo
Santos (PEN).
Blog da Franssinete Florenzano
