O representante do Ministério Público no município de Novo
Repartimento, promotor de justiça Francisco Charles Pacheco Teixeira,
entrou com representação na justiça no dia 21 de novembro contra a
prefeita reeleita, Valmira Alves da Silva. No início do mês, a
promotoria recebeu informações da Coligação Com o povo venceremos de que
Valmira da Silva estaria praticando compra de votos, tendo inclusive
doado equipamentos de som, avaliados em nove mil reais, se comprometendo
também a pagar o valor de oito mil reais em troca de votos de fiéis da
igreja Assembleia de Deus."A representada afirmou que não poderia comprar o som em seu próprio
nome, porque estava em período eleitoral e poderia prejudicar sua
campanha, foi então, ela que sugeriu ao fiel da igreja, Edson Abade
Lustosa que comprasse os aparelhos em seu próprio nome sendo que, na
data dos vencimentos das parcelas, ela lhe entregaria em mãos os valores
para o pagamento” disse o promotor Francisco Teixeira.A compra foi realizada em nome de Edson Lustosa conforme nota fiscal
que consta nos autos da representação. Valmira da Silva chegou a
repassar os valores dos equipamentos a Lustosa, totalizando seis mil
reais, faltando dois mil e trezentos reais para loja. O fiel da igreja,
que também é servidor público do município, afirmou ter trabalhado de
motorista para prefeita no dia da eleição. Sem ter condições de arcar
com o pagamento restante dos equipamentos de sons, Edson Lustosa
denunciou o caso ao MP.
Segundo depoimentos do vice-prefeito, Roberto Aparecido de Passos,
colhidos pelo Ministério Público, além da doação dos equipamentos de
som, a prefeita ainda teria se comprometido a ajudar a igreja na
realização de uma festa com a doação de quarenta e dois mil reais, mas
em contrapartida, ela teria que se apresentada durante a festa por um
pastor da igreja como candidata à reeleição. Como o pastor não tinha a
intenção de apoiá-la, a candidata ofereceu o equipamento de som, que
serviria a mando de Valmira da Silva para pedir votos nas ruas do
município. A proposta inicial era de que a compra dos equipamentos fosse
realizada no nome do pastor da igreja, mas a compra não pode ser
efetuada pois seu nome estava no Serasa. Foi então, que compra foi
realizada em nome do servidor público do prédio da prefeitura Edson
Lustosa. Em depoimento ao MP, Edson relata que as parcelas do pagamento
seriam realizadas por Valmira da Silva no dia 21 de cada mês. Quando a
prefeita foi procurada pelo servidor para pagar a última parcela, ela
teria dito que só pagaria depois das eleições.Além de doar o equipamento de som, a prefeita reeleita também teria
doado combustível às pessoas que participaram em carreatas de sua
coligação. Consta em documentação enviada ao Ministério Público
Eleitoral, um contrato firmado entre poder executivo local, Secretaria
de Educação, por meio do Fundo de educação e estabelecimento comercial
(posto de combustível) para fornecimento de óleo diesel, gasolina, óleo
lubrificante para diversas secretarias e fundos municipais. Há denúncias
de diferenças entre valores pagos pelo município ao posto de gasolina
em relação a outros períodos anteriores à campanha eleitoral
Pedidos
O MP requer que a justiça eleitoral da 101ª zona eleitoral condene a prefeita a pagar a multa no seu grau máximo no valor de cinquenta mil reais, a não expedição do diploma, caso a representação seja julgada até a data marcada para a diplomação. Segundo informações do cartório eleitoral da 101ª zona está marcada para o dia 12 de dezembro. Caso a representação seja julgada após a diplomação, o MP pede a cassação do registro de candidatura. Texto: Jessica Barra (Graduanda em jornalismo) Revisão: Edyr Falcão (Assessoria de imprensa)
O MP requer que a justiça eleitoral da 101ª zona eleitoral condene a prefeita a pagar a multa no seu grau máximo no valor de cinquenta mil reais, a não expedição do diploma, caso a representação seja julgada até a data marcada para a diplomação. Segundo informações do cartório eleitoral da 101ª zona está marcada para o dia 12 de dezembro. Caso a representação seja julgada após a diplomação, o MP pede a cassação do registro de candidatura. Texto: Jessica Barra (Graduanda em jornalismo) Revisão: Edyr Falcão (Assessoria de imprensa)