Oito dias
depois do inícios da ocupação na ilha Marciana no Sítio Pimental, em
Altamira, a Justiça Federal quer realizar nesta terça-feira (15), uma
reunião de conciliação entre ocupantes e representantes da Norte
Energia, responsável pelo empreendimento.
O magistrado
Marcelo Honorato da esfera Federal determinou ainda que a audiência
deva acontecer no canteiro de obras da ensecadeira, segundo o movimento
Xingu Vivo Para Sempre que se opõe ao modelo de implantação da
Hidroelétrica, a reunião deve acontecer por volta das 14 horas. A
decisão de realizar o evento no local da obra, é por que o magistrado
quer a participação de todas as partes. Segundo
ele até o final da audiência de conciliação, a Norte Energia deverá
manter o fornecimento de água para todos os índios e ribeirinhos,
possibilitando o ingresso das partes em maior serenidade e salubridade. O Ministério Público Federal cobra na justiça exatamente essas prerrogativas pois entende que na área estão crianças e idosos. Na decisão
divulgada durante a última segunda-feira 15, a Justiça definiu que
deverão participar da audiência de conciliação um procurador federal
representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), que presidirá o
ato, e um funcionário da Funai especialista em assuntos indígenas, além
de um servidor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), dois representantes da Norte Energia, um
com poderes administrativos e financeiros, e outro funcionário da
empresa ligado à gerência de assuntos indígenas. As comunidades
indígenas e ribeirinhas serão representadas por suas lideranças,
limitando-se essa participação a um representante por grupo social. Os
grupos que estejam sem assistência judiciária deverão ser defendidos
pela Defensoria Pública do Estado.
Por: Felype Adms (Com informações do MPF).
