A direção do Consórcio Construtor da
usina hidrelétrica de Belo Monte enviará periodicamente relatórios sobre
a obra, recolhimentos de impostos, contratação de funcionários e outros
dados de implantação do empreendimento para a Assembleia Legislativa do
Estado, conforme solicitação do presidente da Comissão Parlamentar de
Acompanhamento de Belo Monte, Martinho Carmona (PMDB) ao novo presidente
do consórcio, Duílio Diniz de Figueiredo. Junto com outros seis
diretores, eles se comprometeram a repassar as informações requeridas
pela comissão, a fim de que o Legislativo Estadual possa acompanhar
todas as etapas de implantação da usina, cuja primeira fase está
prevista para entrar em funcionamento em 2015.
Além de Martinho Carmona, o presidente
da AL, Manoel Pioneiro e o deputado Raimundo Santos também participaram
da reunião. Até dezembro, os membros da comissão irão visitar as obras
da usina. Os deputados se reuniram com a diretoria do consórcio pela
manhã e cobraram informações sobre o recolhimento de impostos ao Estado e
municípios de Altamira e Vitória do Xingu, os dois que são mais
afetados pela implantação da usina. Segundos dados da diretoria do Consórcio
Construtor, foram repassados à Secretaria Estadual de Fazenda, através
de compras de equipamentos para obra, R$ 33 milhões em 2011 e até agora
outros R$ 34 milhões em 2012.
IMPOSTOS
IMPOSTOS
Porém, o presidente da comissão
parlamentar, Martinho Carmona, questionou o motivo da previsão inicial
não ter sido cumprida, pois segundo informou aos diretores do consórcio,
fora informado em reunião anterior aos deputados que a estimativa para
recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) ao Estado
seria de R$ 150 milhões em 2012. Os diretores informaram que o forte da
obra é o serviço e não compras e que o recolhimento de Imposto Sobre
Serviços (ISS) para Altamira e Vitória do Xingu já ultrapassam mais de
R$ 80 milhões. Somente Vitória do Xingu, que abriga a usina, segundo o
presidente do consórcio, recebeu apenas este ano R$ 77 milhões. Porém,
os deputados expuseram a preocupação com o fluxo migratório excessivo
que a obra da usina está gerando na região e questionaram a demora na
implantação das obras que estão na lista das condicionantes do projeto
para a empresa construtora, além dos recursos para a segurança pública
para ações de prevenção. No geral, segundo informações dos diretores do
consórcio, para o Plano de Desenvolvimento do Xingu, que reúne parceria
entre os governos federal, estadual e municipais, além da empresa
construtora, serão destinados pelo consórcio R$ 500 milhões, sendo R$
250 milhões até o final das obras e outros R$ 250 milhões em mais vinte
anos. Outras informações repassadas pelos
diretores do consórcio se referem a contratações de funcionários na
construção da usina. Eles garantem que 60% do pessoal contratado tem
residência no Pará. Até agora foram 12 mil contratados, sendo 13%
mulheres. A previsão é que até o final de 2013 22 mil pessoas sejam
contratadas para a obra. O presidente do consórcio também
assegurou aos deputados que as constantes paralisações da obra da usina
não vão forçar a empresa a adiar a inauguração da primeira fase e se
comprometeu a enviar todos os dados que os deputados necessitarem, a fim
de esclarecer a sociedade sobre a implantação do empreendimento que
deverá deixar apenas 3.2% da usina gerada para ser consumida no Estado
do Pará.
(Diário do Pará)