Hoje (14) o STF decidiu que Jader deve assumir o cargo para o qual foi eleito. Jader entrou com requerimento pedindo que o presidente da corte usasse seu voto de minerva para resolver a questão e hoje Peluzzo fez isso e decidiu pela posse imediata de Jader Barbalho.
O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de proferir voto de qualidade e Jader Barbalho (PMDB) poderá assumir sua vaga no Senado Federal. O presidente do STF decidiu não esperar pela posse da nova ministra e aceitou recurso de Jader.
O voto de Minerva de Cezar Peluso desempatou o julgamento de novembro, que terminou com 5 votos a favor e 5 contra o peemedebista. Previsto no Regimento Interno do STF, o voto de qualidade estabelece que o presidente pode votar para desempatar julgamentos.
O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de proferir voto de qualidade e Jader Barbalho (PMDB) poderá assumir sua vaga no Senado Federal. O presidente do STF decidiu não esperar pela posse da nova ministra e aceitou recurso de Jader.
O voto de Minerva de Cezar Peluso desempatou o julgamento de novembro, que terminou com 5 votos a favor e 5 contra o peemedebista. Previsto no Regimento Interno do STF, o voto de qualidade estabelece que o presidente pode votar para desempatar julgamentos.