O desembargador Olindo Menezes, presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, derrubou hoje (3) a liminar que impedia a construção do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A informação é da Agência Estado.
As obras estavam suspensas por decisão da Justiça Federal no Pará, que considerou que a empresa responsável pela obra, Norte Energia, não cumpriu todas as exigências ambientais impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na licença prévia.
Segundo o desembargador, entretanto, não há necessidade dos empreendedores da usina cumprirem todas as condicionantes listadas na licença prévia para que a Norte Energia possa começar a erguer os canteiros de obra.
Esta é a quarta vez que o desembargador Olindo Menezes concede decisões favoráveis à Belo Monte. Menezes suspendeu três liminares em abril de 2010, que impediam o leilão da usina.
As obras estavam suspensas por decisão da Justiça Federal no Pará, que considerou que a empresa responsável pela obra, Norte Energia, não cumpriu todas as exigências ambientais impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na licença prévia.
Segundo o desembargador, entretanto, não há necessidade dos empreendedores da usina cumprirem todas as condicionantes listadas na licença prévia para que a Norte Energia possa começar a erguer os canteiros de obra.
Esta é a quarta vez que o desembargador Olindo Menezes concede decisões favoráveis à Belo Monte. Menezes suspendeu três liminares em abril de 2010, que impediam o leilão da usina.