Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) cassou o prefeito do município de Novo Repartimento, Bersajone Moura (PSB), e seu vice, João Ailton Cândido Silva (PTB). Os dois são acusados de abuso de poder econômico e político, além de conduta vedada, crimes que teriam sido praticados durante a campanha eleitoral de 2008, quando disputavam à reeleição.
Por unanimidade, os juízes do Pleno do TRE/PA decidiram cassar prefeito e vice e determinaram que a segunda colocada na eleição, Walmira Alves Lima (PR) deverá assumir o mandato imediatamente.
Bersajone e João Ailton foram absolvidos em primeira instância pelo juiz local, mas o Ministério Público recorreu ao TRE/PA e o relator da matéria, o jurista André Bassalo, acatou a denúncia, propondo a cassação, que foi acatada por unanimidade. Um dos objetos da denúncia aponta que em 2008, durante carreata eleitoral, prefeito e vice utilizaram veículos de construtoras que prestam serviço para a prefeitura municipal, prática vedada pela legislação. Os acusados negam a denúncia, mas a corte eleitoral não aceitou a justificativa.
A assessoria jurídica do prefeito cassado avisou que vai recorrer da decisão ao TSE e que impetrará mandado de segurança, requerendo liminar na tentativa de mantê-lo no cargo
Por unanimidade, os juízes do Pleno do TRE/PA decidiram cassar prefeito e vice e determinaram que a segunda colocada na eleição, Walmira Alves Lima (PR) deverá assumir o mandato imediatamente.
Bersajone e João Ailton foram absolvidos em primeira instância pelo juiz local, mas o Ministério Público recorreu ao TRE/PA e o relator da matéria, o jurista André Bassalo, acatou a denúncia, propondo a cassação, que foi acatada por unanimidade. Um dos objetos da denúncia aponta que em 2008, durante carreata eleitoral, prefeito e vice utilizaram veículos de construtoras que prestam serviço para a prefeitura municipal, prática vedada pela legislação. Os acusados negam a denúncia, mas a corte eleitoral não aceitou a justificativa.
A assessoria jurídica do prefeito cassado avisou que vai recorrer da decisão ao TSE e que impetrará mandado de segurança, requerendo liminar na tentativa de mantê-lo no cargo