A renovação de eleição ou eleição suplementar deve mobilizar uma volta às urnas eletrônicas de até 1,1 milhão de eleitores do Estado. O TRE vai precisar de pelo menos R$ 10 milhões para programar todos os pleitos para este ano. Os municípios que poderão gerar essa demanda, nunca antes ocorrida na história eleitoral do Estado, são: Belém, Medicilândia, Tracuateua, Bujaru, Brasil Novo, Ponta de Pedras e São Félix do Xingu.A legislação eleitoral prevê a realização de novas eleições onde prefeito e vice cassados tenham obtido acima de 50% dos votos válidos. Em cidades onde os percentuais tenham ficado abaixo da metade de eleitores mais um, a lei prevê que o segundo colocado assuma o cargo de prefeito.
No Pará, 20 prefeitos pendurados no TRE e que não tiveram maioria nas urnas também poderão ceder a vaga ao segundo colocado nos próximos oito meses. Tudo depende da agilidade e rapidez na apreciação dos processos que tramitam no tribunal. O presidente do TRE, desembargador João Maroja, informou que aguarda a volta de todos esses autos, que estão nas mãos do Ministério Público Eleitoral.
A maior preocupação do presidente do TRE é exatamente correr com a apreciação dessas matérias, porque se todos os processos não forem concluídos, com sentença transitada em julgado até dezembro, o tribunal terá de permitir, por força de lei, a realização de eleições indiretas, ou seja, a escolha do novo prefeito será efetivada pelas câmaras municipais. "Não vou segurar processo nenhum até o ano que vem. Que satisfação eu daria à sociedade, ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ao Conselho Nacional de Magistratura", questionou Maroja.
Ele também não cogita, em nenhuma hipótese, a realização desses possíveis pleitos junto com as eleições majoritárias deste ano. "Precisamos fazer antes, ou depois. Juntas, as eleições sobrecarregariam e complicaria a vida do eleitor, que terá de votar em outubro para seis cargos", ponderou.
As eleições em Tracuateua e Bujaru devem acontecer até junho. É que o TRE tem de 20 a 40 dias para programar as novas eleições. O prazo possível com o qual a assessoria do tribunal trabalha para contratar serviços e fazer licitações, no entanto, é de 45 dias. Foi este o tempo gasto, por exemplo, com a organização das eleições no novo município de Mojuí dos Campos, no oeste do Estado.
O TRE do Pará tem hoje 235 processos originados nas eleições municipais de 2008. Cada juiz eleitoral está com aproximadamente 20 matérias. Dos 28 casos que tratam de cassação de prefeitos e vices, todos estão em poder do procurador eleitoral, Ubiratan Cazzetta, que tem alegado ao tribunal sobrecarga de trabalho.
Os 20 municípios que podem trocar de prefeito, com a ascensão do segundo colocado, são: Vigia, São Miguel do Guamá, Bragança, Chaves, Aveiro, Santa Izabel do Pará, Tucuruí, São Francisco do Pará, Mãe do Rio, São Domingos do Capim, Rondon do Pará, Senador José Porfírio, Barcarena, Irituia, Uruará, Porto de Moz, Dom Eliseu, Terra Santa, Faro e Novo Repartimento.
Da Redação O LIberal