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segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Belém tem dois prefeitos e briga judicial

A capital do Pará vive uma situação inusitada: ela tem dois prefeitos. O primeiro, Duciomar Costa (PTB), reeleito, teve o mandato cassado na sexta-feira pela Justiça, acusado de abuso de poder econômico e promoção pessoal com o dinheiro público durante a última campanha eleitoral. Costa ganhou liminar em ação cautelar para permanecer no cargo até que a seja julgado o mérito da cassação. O segundo, José Priante (PMDB), ganhou da Justiça o direito de assumir o cargo do prefeito cassado e foi empossado pela Câmara Municipal, mesmo sem ter sido diplomado.
"É tudo coisa da oposição, de adversários derrotados. Estou feliz em continuar trabalhando pelo povo", disse Costa para um grupo de simpatizantes em frente à sede da prefeitura, após tomar conhecimento da decisão expedida pelo juiz José Maria Teixeira do Rosário de mantê-lo no cargo. "Estou aqui porque foi a Justiça quem determinou que eu devo ser o prefeito de Belém. Quero despachar e fazer o que precisa ser feito para tirar a cidade do abandono", rebateu Priante. Ele, porém, não tinha onde despachar, porque Costa cercou a prefeitura com a Guarda Municipal, alegando ser ainda o prefeito.
A batalha jurídica para saber quem fica no cargo apenas começou. O advogado Sábato Rosseti deve protocolar na quarta-feira o recurso contra a sentença de cassação do mandato de Costa, enquanto Inocêncio Mártires Júnior, defensor de Priante, promete recorrer contra a decisão de Rosário, argumentando que ele não era o juiz competente para julgar o recurso.