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quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Transferência de Recursos do Estado p/Município de Uruará até o mês de Setembro 2009

2060 - Ações Sócio educativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Serviço Sócio educativo – PETI                 60.000,00
Educação                         8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica             286.123,20
Educação                         0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica PNATE                      13.191,65
Encargos Especiais     00D0 - Apoio Financeiro aos Municípios para Compensação da Variação Nominal Negativa Acumulada dos Recursos Repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios-FPM entre os Exercícios de 2008 e 2009                                          257,02
Saúde         8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade                        TETO MAC                        1.575.808,40
Encargos Especiais 099E - Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores        158.123,18
Assistência Social       8662 - Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho                      Transferência de Renda – PETI                        4.025,00
Assistência Social       8664 - Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social       Agente Jovem              1.170,00
Educação                         0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica           PDDE          147.825,10
Encargos Especiais     0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB                                      5.800.831,52
Encargos Especiais     0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)               FPM - CF art. 159      6.248.306,90
Saúde         20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde   Vigilância em Saúde                          166.302,60
Saúde         20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária         Vigilância Sanitária                          13.781,27
Saúde         8415 - Manutenção e Funcionamento das Farmácias Populares                   Manutenção de Farmácias         80.000,00
Saúde         8577 - Piso de Atenção Básica Fixo             PAB Fixo                          569.118,69
Saúde         20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família       PAB Variável - PSF     507.051,00
Saúde         20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde        FARMÁCIA BÁSICA      184.134,06
Encargos Especiais     0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis                        CIDE - Combustíveis               23.211,22
Assistência Social       8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família          Índice de Gestão Descentralizada - IGD   36.745,20
Assistência Social       20B8 - Serviço Sócio educativo para Jovens de 15 a 17 anos                         Pro jovem Adolescente                79.143,75
Assistência Social       2A60 - Serviços de Proteção Social Básica às Famílias                   PAIF/CRAS                       72.000,00
Assistência Social       2A61 - Serviços Específicos de Proteção Social Básica                  Serviço de Proteção Social Básica para Criança e Idoso              54.477,39
Encargos Especiais     099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)          Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003                     49.920,88
Assistência Social       8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)             Bolsa Família       2.646.188,00
Encargos Especiais     006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural               Transferência - ITR - Municípios                     10.262,54
Encargos Especiais     0547 - Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º)                         CFEM           380,35
Encargos Especiais     0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)         Royalties                         78.806,04
Saúde         8719 - Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos       Vigilância Sanitária   2.272,90


Fonte :Portal Transparencia Brasil