quinta-feira, 24 de julho de 2014

MARABÁ: Justiça acata denúncia do MPPA e decreta prisão preventiva de 3 pessoas por estelionato no esquema Compra Facíl

O juiz responsável pela Vara única de Itupiranga, Alexandre Hiroshi Arakaki, deferiu na última sexta-feira (18), os pedidos do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), requeridos pelo promotor de Justiça Arlindo Jorge Cabral Junior, e decretou a prisão preventiva de James Ferreira Pyles, Evaldo dos Anjos Soares e Ramikson Ferreira dos Santos, todos devidamente qualificados na denúncia de crime de estelionato, consumado por meio de formação de quadrilha, gerando prejuízo coletivo contra o consumidor.
O Juiz determinou ainda a suspensão provisória das atividades da empresa Compra Fácil Eletrocar LTDA-ME.
Entenda o caso
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça Arlindo Jorge Cabral Junior, denunciou no dia 10 de julho, James Ferreira Pyles, Evaldo dos Anjos Soares e Ramikson Ferreira dos Santos pelo cometimento do crime de estelionato.
A atividade consistia na realização de sorteios periódicos no endereço da filial de Itupiranga, sempre nos dias 10,18 e 29 de cada mês. Os participantes dos sorteios eram clientes que assumiam um débito em prestações continuadas com a empresa Compra Fácil, a fim de, ao final dos pagamentos serem contemplados com motocicletas de determinada marca. Tais pagamentos periódicos eram realizados através de boletos bancários. Os responsáveis comunicavam através de propaganda ostensiva em toda a cidade que, no sorteio, aqueles que fossem sorteados ganhariam as motocicletas, sem que necessitassem pagar mais qualquer tipo de quantia, sendo perdoados os restantes débitos pendentes.
O sorteio existia um globo giratório com bolas numeradas que correspondiam a números atribuídos aos clientes que estariam concorrendo naquele plano de premiação, variando de 50 bolas nos planos de 50 clientes e 96 bolas para os planos com 96 clientes. Todos os clientes da empresa participariam dos sorteios, mas somente seriam validados os sorteios daquelas pessoas adimplentes com as mensalidades.
A fraude ocorria com a manipulação do globo, preparado para contemplar sempre as pessoas que estavam inadimplentes com a empresa. As investigações concluíram que a primeira bola colocada no globo era sempre a bola "sorteada". Com isso, estando inadimplente, não havia dispensa de pagamento ao "sorteado" e nem era entregue a motocicleta.
“Temos nitidamente a presença da formação de uma verdadeira quadrilha criminosa, com um número indeterminado de pessoas participando dos crimes orquestrados, atuando como se empregados fossem da referida empresa (a exemplo do denunciado Evaldo dos Anjos Soare), sendo que quando um é descoberto outro toma o seu lugar, à exemplo do “novo” sócio Ramikson Ferreira dos Santos, que tomou o lugar do denunciado Evaldo dos Anjos Soares, a fim de tentar ludibriar a apuração de seus atos delituosos e esconder o caráter ilícito que se reveste a referida empresa”, destacou o promotor de Justiça
Texto: Tomaz Brandão (graduando de jornalismo), com informações da Promotoria de Justiça de Marabá Revisão: Edyr Falcão